Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1616 matérias)

• Polí­tica 12/08/2010 23h04 Philipe Bastos

  Discussão entre advogados abre debate do lado de fora da emissora

  O advogado da coligação Força do Povo, Sérgio do Vale, afirmou que a intenção no ato do acordo foi a segurança da população e dos candidatos ali presentes. “Nosso intuito foi a preservação da segurança e da vida”, completou...

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  Polí­tica 12/08/2010 17h10 Redação

  Procuradoria vai ao TSE contra candidatura à reeleição de José Viana

  O procurador regional Eleitoral, João Gabriel Morais de Queiroz, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins que deferiu o registro de candidatura de José Viana Póvoa Camelo ao cargo de deputado estadual...

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  Polí­tica 11/08/2010 09h58 Redação

  Pesquisa mostra frente de Gaguim sobre Siqueira e empate técnico entre Marcelo e Ribeiro

  Pesquisa realizada pelo Instituto Stylo de Comunicação mostra que o candidato à reeleição, Carlos Gaguim aparece na frente na pesquisa espontânea, com 48,66% dos votos, contra 42,48% dos eleitores que preferem Siqueira Campos ...

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  Estado 09/08/2010 18h24 Redação

  TRE realiza Workshop com foco na mídia e nas eleições

  Os interessados deverão preencher um formulário disponível na recepção do TRE. Mais informações pelo telefone: 3218-6846 ou pelo e-mail: ciclo@tre-to.gov.br...

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  Polí­tica 09/08/2010 15h16 Redação

  PRE vai ao TSE contra candidatura de 18 entre eles Marcelo, Dorinha, Stalin e Wanderlei

  ntre os registros deferidos constam também os de candidatos condenados criminalmente e o do ex-governador Marcelo Miranda, cassado pelo TSE em 2009, por abuso de poder nas eleições de 2006...

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  Polí­tica 09/08/2010 15h10 Redação

  Cartorários participam de treinamento para eleições 2010

  As atividades ministradas tratarão sobre os sistemas eleitorais, treinamento de mesários, padronização de logística, entre outros aspectos que envolvem o desenvolvimento do pleito...

• Polí­tica 08/08/2010 20h51 Redação

  Ministro do STF diz que Lei Ficha Limpa é deslavadamente inconstitucional

  Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, afirmou que a Lei Complementar 135 põe em risco o Estado de Direito. A interpretação do ministro tem sido seguida por vários tribunais regionais do País ...

• Polí­tica 05/08/2010 20h22 Philipe Bastos

  Candidaturas de suplentes de Vicentinho são deferidas pelo pleno do TRE

  O advogado da coligação “Força do Povo”, Sérgio do Valle, apresentou os termos da acusação contra a candidatura de João Costa, por faltar uma das condições de elegibilidade, Sendo ela, falta de domicílio eleitoral...

• Polí­tica 05/08/2010 20h20 Philipe Bastos

  TRE rejeita candidatura de Abraão Lima com base na Ficha Limpa

  primeiro candidato com candidatura cassada pelos juízes do TRE na noite desta quinta-feira, 5, foi Abraão Lima (PPS). O processo teve como relator o juiz federal Marcelo Albernaz, que votou pela impugnação da sua candidatura...

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  Polí­tica 05/08/2010 18h03 Redação

  Procuradoria recorre ao TSE para tentar impugnar candidatura de Marcelo ao Senado

  O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral contra o deferimento da candidatura ao Senado do ex-governador Marcelo Miranda...

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  Polí­tica 05/08/2010 12h23 Philipe Bastos

  Mesmo com contas rejeitadas,candidaturas de Cayres e Bucar são deferidas pelo TRE

  O deputado Amélio Cayres (PR) teve sua candidatura julgada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral na manhã desta quinta-feira, 5. Sua candidatura foi questionada pelo TRE, pelo fato de suas contas terem sido rejeitadas pela Câmara Municipal da cidade, enquanto prefeito de Esperantina,no ano de 2004...

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  Polí­tica 05/08/2010 11h24 Phillipe Bastos

  TRE impugna candidatura de Walfredo Reis; Irajá Silvestre tem nome alterado

  conteceu na manhã desta quinta-feira, 5, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral, o julgamento que definiu a situação da candidatura de Walfredo Reis (DEM) à Assembleia Legislativa nas eleições deste ano...

• Polí­tica 05/08/2010 09h20 Redação

  Ficha limpa já barrou 41 candidatos que pretendiam disputar

  Mesmo com as opiniões divergentes dos tribunais do Maranhão, do Rio Grande do Sul, do Pará e do Tocantins, pelo menos 41 candidatos já foram barrados pela Justiça Eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10)...

• Polí­tica 04/08/2010 10h34 Redação

  TRE acolhe parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e indefere registro de candidato que teve contas rejeitadas

  O julgamento da candidatura de Angelo Agnolin a deputado federal, que também constava na pauta de ontem, foi adiado para a sessão de hoje à tarde, em virtude de pedido de vistas do Ministério Público Eleitoral ...

• Geral 03/08/2010 15h33 Redação

  TRE questiona novamente aplicação da Ficha Limpa

  O procurador regional Eleitoral João Gabriel Morais de Queiroz defendeu a constitucionalidade da lei, por entender que a Constituição Federal não fez qualquer ressalva em relação aos prefeitos, quando estabeleceu a competência dos Tribunais de Contas para julgar atos de gestão praticados por agentes públicos...

• Polí­tica 02/08/2010 19h44 Redação

  TRE aprova registros de candidatos da Força do Povo e da Tocantins levado a Sério

  Os juízes aprovaram ainda os registros dos deputados Josi Nunes (PMDB), Eduardo do Dertins (PPS), Eli Borges (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Sandoval Cardoso (PMDB) e Manoel Queiroz (PPS). O relator foi o juiz Marcelo Albernaz....

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  Polí­tica 30/07/2010 15h23 Redação

  Depois de pedido de vistas, processo de cassação de Manoel Queiroz terá continuidade na próxima segunda

  Em sessão ordinária no Pleno do TRE na manhã desta sexta-feira, 30, definiram por finalizar o julgamento do mandato do deputado estadual Manoel Queiroz (PPS) na próxima segunda-feira, 2 de agosto ...

• Geral 30/07/2010 11h44 Redação

  TRE questiona constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

  Durante sessão realizada nesta quinta-feira, 29, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o juiz Marcelo Albernaz suscitou incidente de declaração de inconstitucionalidade da parte final da alínea "g" do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Ficha Limpa)...

• Polí­tica 29/07/2010 19h32 Redação

  TRE condena Ribeiro, Vicentinho, TV Girassol e apresentador por propaganda eleitoral antecipada

  Ação foi apresentada pelo PMDB, que alegou que no programa de entrevista “Primeira Mão”, transmitido pela TV Girassol no dia 17 de junho último, foi veiculada propaganda com caráter eleitoral promovendo os então pré-candidatos João Ribeiro e Vicentinho Alves, e o pré-candidato ao governo pelo PSDB, Siqueira Campos...

• Geral 28/07/2010 17h33 Redação

  TRE conscientiza sobre voto consciente através de peça teatral no Setor Santa Bárbara

  De acordo com o diretor da peça, Dourival Alves dos Reis, o grupo faz uma abordagem de como votar, com uma mensagem de conscientização de compra e venda de voto...

• Geral 28/07/2010 13h27 Redação

  PRE solicita informações a respeito de multas aplicadas a candidatos e partidos por infração da lei eleitoral

  Segundo o procedimento do Tribunal Superior Eleitoral, no caso de não pagamento da sanção pecuniária no prazo legal, a inscrição das multas para efeito de cobrança será feito em livro próprio, posteriormente encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional junto com os autos e o Termo de Inscrição de Multa Eleitoral ...

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  Polí­tica 27/07/2010 11h25 Philipe Bastos

  Por falha na pauta do dia, processos contra Manoel Queiroz são adiados pelo TRE

  O relator do processo foi o juiz Marcelo Cordeiro, que, em seu relatório afirmou que, na verdade, eram dois processos anexados. Um que trata da desfiliação do deputado de seu ex-partido, o PT, e outro que trata da perda do mandato do parlamentar por infidelidade partidária ...

• Polí­tica 21/07/2010 21h26 Redação

  Depois do episódio do TRE, João Costa Ribeiro pode ter registro de candidatura cassado

  A coligação Força do Povo protocolou no TRE uma Ação de Investigação Eleitoral contra o advogado. A assessoria jurídica da coligação pede a cassação do registro de Ribeiro, pelo uso abusivo dos veículos de comunicação, o que caracteriza abuso de poder ...

• Polí­tica 20/07/2010 20h35 Redação

  TRE confirma multa a sindicatos, comentarista e locutor sertanejo

  O Tribunal Regional Eleitoral confirmou, nesta terça-feira, por unanimidade, as decisões liminares da semana passada e manteve as multas aos seis sindicatos que patrocinaram nota pública contra o PSDB, ao comentarista político Jefferson Agamenon e ao locutor Compadre Pimenta ...

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  Polí­tica 20/07/2010 20h16 Redação

  Força do Povo apresenta no TRE defesa contra impugnação de Gaguim

  A Assessoria Jurídica da coligação Força do Povo protocolou, no final da tarde desta terça-feira, 20, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as defesas contra os pedidos de impugnações de aproximadamente 20 candidatos da coligação ...

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  Polí­tica 14/07/2010 12h58 Redação

  Candidato a deputado do DEM diz que testemunhou discussão de João Costa com funcionária do TRE

  O candidato afirma que viu a discussão entre o suplente e a funcionária do balcão de consultas a processos da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação. Segundo ele, após discutir a moça sofreu uma queda que ele não soube... explicar como aconteceu.

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  Geral 14/07/2010 11h45 Maria José Cotrim e Phillipe Bastos

  Sem explicações, João Costa deixa Polícia Federal e só falará sobre tumulto no TRE em entrevista coletiva

  Após deixar a sede da Polícia Federal por volta das 14h20min o advogado apenas afirmou que mais tarde em coletiva vai explicar o acontecido...

• Geral 14/07/2010 08h30 Redação

  Em nota, PCdoB reafirma que seus candidatos são “ficha limpa”

  O PCdoB não tem dúvidas quanto à manutenção das candidaturas no Tocantins. O partido luta pela integridade na política agindo em todas as vertentes da sociedade de forma participativa, onde o cidadão é o foco principal ...

• Polí­tica 14/07/2010 08h08 Redação

  TRE condena Gaguim a multa de R$ 55 mil por doação de bicicletas

  Gaguim foi condenado a multa de R$ 55 mil. A ação foi movida pelo PTN e teve como advogado autor da peça Juvenal Klayber. O relator do caso foi o juiz José Godinho Filho ...

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  Polí­tica 12/07/2010 14h01 Maria José Cotrim

  Jurídico de Siqueira se manifestará sobre pedido de impugnação; Para Reis tucano precisa pagar à justiça

  Procurada pelo Conexão Tocantins para comentar o assunto a assessoria jurídica da coligação de Siqueira informou que ainda não foi notificada para apresentar as alegações e que só vai se manifestar sobre o assunto depois da notificação...