Caso o candidato tenha seu registro cassado pela justiça, seu partido tem até a véspera da eleição para propor a substituição do candidato por outro nome para concorrer em seu lugar...
A decisão monocrática é do desembargador Daniel Negry. Os governistas tentam impedir o uso de qualquer imagem do presidente...
Além da parte técnica e operacional, o TRE-TO está desenvolvendo um trabalho de conscientização para os eleitores através do Projeto Eleições Limpas, que tem parceria com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), instituições de ensino e empresas de comunicação...
As palestras objetivam esclarecer os jovens eleitores quanto à importância do voto e incentivá-los a denunciar às autoridades competentes toda e qualquer ação que prejudique a lisura do processo eleitoral...
Deverão ser entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados até o momento...
A ação pode levar o governador e sua candidata a vice, Valderez Castelo Branco (PP), a perderem os seus registros de candidaturas ou, então, terem os mandatos cassados caso venham a se eleger e o julgamento ocorra depois do pleito...
Procuradoria Regional Eleitoral irá oficiar ao Ministério Público do Estado do Tocantins para que analise possível propositura de ação por improbidade administrativa de acordo com o parágrafo 7 da Lei 9.504/97...
Para verificação dos dados, o candidato poderá nomear procurador, devendo a procuração ser individual e conceder poderes específicos para validação dos dados...
A multa definida pelo juiz é a de valor mínimo. Isto porque, embora o periódico tenha distribuição gratuita, o magistrado levou em conta “a pequena tiragem”. Segundo o processo, o jornal O Estado tem apenas 1.000 exemplares por edição ...
Marcelo Cordeiro justificou o seu pedido pelas constantes representações que vem sofrendo junto ao TSE e CNJ, em razão de seu relacionamento afetivo com a Senadora Kátia Abreu...
Com essa diferença, a maior já registrada pelo Ibope nestas eleições, Gaguim abre seis pontos à frente de seu concorrente, consolidando-se na liderança da corrida sucessória ao Palácio Araguaia ...
Placas fixas e outdoors contendo propaganda eleitoral serão retirados imediatamente, assim como peças fixadas em árvores e bens públicos, expressamente proibidas por lei...
O ex-ministro foi contratado á parte pelo ex-governador para fazer a sustentação oral de defesa e responder pelo processo. Na entrevista, Fernando não quis entrar em detalhes sobre a linha de fesa que vai adotar para convencer os ministros a manterem a candidatura de Marcelo...
A PRE/TO frisa que inelegibilidade não constitui pena ou sanção, mas um requisito para se ocupar cargo público eletivo da maior relevância para a sociedade, visando a proteger e assegurar a própria legitimidade do sistema democrático e a probidade administrativa...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins publicou recomendação para que candidatos, partidos políticos, coligações e responsáveis pela veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em muros, cercas e tapumes divisórios...
Sem os dois, o eleitor não poderá votar nas Eleições de outubro de 2010. Para reforçar a campanha que vem sendo desenvolvida pelo TSE, o TRE-TO vai publicar no rádio e na televisão um comunicado ao eleitor e também veicular a mensagem em carros de som nas cidades ...
Contudo, o republicano ressaltou que pretende abrir mão simplesmente da sua candidatura no ano de 2010...
Os testes acontecerão com os cerca de 1.800 eleitores da Escola Municipal Sousa Aguiar. Em Bom Jesus do Tocantins os testes aconteceram na Escola Alfredo Nascer...
A ação tem como principal objetivo verificar o funcionamento das urnas sob condições normais de uso. No Tocantins, serão sorteadas duas urnas, sendo uma da capital e outra do interior do Estado ...
O advogado da coligação Força do Povo, Sérgio do Vale, afirmou que a intenção no ato do acordo foi a segurança da população e dos candidatos ali presentes. “Nosso intuito foi a preservação da segurança e da vida”, completou...
O procurador regional Eleitoral, João Gabriel Morais de Queiroz, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins que deferiu o registro de candidatura de José Viana Póvoa Camelo ao cargo de deputado estadual...
Pesquisa realizada pelo Instituto Stylo de Comunicação mostra que o candidato à reeleição, Carlos Gaguim aparece na frente na pesquisa espontânea, com 48,66% dos votos, contra 42,48% dos eleitores que preferem Siqueira Campos ...
Os interessados deverão preencher um formulário disponível na recepção do TRE. Mais informações pelo telefone: 3218-6846 ou pelo e-mail: ciclo@tre-to.gov.br...
ntre os registros deferidos constam também os de candidatos condenados criminalmente e o do ex-governador Marcelo Miranda, cassado pelo TSE em 2009, por abuso de poder nas eleições de 2006...
As atividades ministradas tratarão sobre os sistemas eleitorais, treinamento de mesários, padronização de logística, entre outros aspectos que envolvem o desenvolvimento do pleito...
Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, afirmou que a Lei Complementar 135 põe em risco o Estado de Direito. A interpretação do ministro tem sido seguida por vários tribunais regionais do País ...
O advogado da coligação “Força do Povo”, Sérgio do Valle, apresentou os termos da acusação contra a candidatura de João Costa, por faltar uma das condições de elegibilidade, Sendo ela, falta de domicílio eleitoral...
primeiro candidato com candidatura cassada pelos juízes do TRE na noite desta quinta-feira, 5, foi Abraão Lima (PPS). O processo teve como relator o juiz federal Marcelo Albernaz, que votou pela impugnação da sua candidatura...
O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral contra o deferimento da candidatura ao Senado do ex-governador Marcelo Miranda...
O deputado Amélio Cayres (PR) teve sua candidatura julgada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral na manhã desta quinta-feira, 5. Sua candidatura foi questionada pelo TRE, pelo fato de suas contas terem sido rejeitadas pela Câmara Municipal da cidade, enquanto prefeito de Esperantina,no ano de 2004...