Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1669 matérias)

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  Estado 02/05/2011 17h33 Redação

  TRE realiza novas sessões e deve julgar ação do MPE contra Ricardo Ayres

  O pleno do TRE-TO também se reúne nos dias 10, 11, 24 e 25 de maio. O calendário das sessões plenárias pode ser acessado através do site do Tribunal, onde também estão disponíveis as pautas para julgamento...

• Polí­tica 02/05/2011 13h37 Redação

  TRE contará com novo Procurador Regional Eleitoral

  Os novos procuradores foram designados por meio da portaria 210/2011, publicada no Diário Oficial da União...

• Estado 26/04/2011 16h00 Redação

  Rodrigo Luiz Bernardo é o novo procurador regional eleitoral

  Rodrigo Luiz vem substituir João Gabriel Morais de Queiroz, que ocupou o cargo de PRE até o dia 23 de abril de 2011. Atualmente ele exerce a função de procurador chefe da PR/TO...

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  Polí­tica 25/04/2011 11h44 Redação

  TSE mantém multa contra Ribeiro, Nilmar e Siqueira Campos por propaganda irregular

  João Batista de Jesus Ribeiro, candidato ao Senado Federal, coligação Tocantins Levado a Sério e José Wilson Siqueira Campos, candidato a governador, requeriam a reforma do acórdão do TRE-TO que aplicou multa individual no valor de R$ 5.320,50 aos candidatos pela veiculação de propaganda irregular...

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  Polí­tica 19/04/2011 18h33 Redação

  TSE mantém decisão do TRE e aplica multa de R$ 5 mil a Sindicatos por propaganda eleitoral extemporânea

  A multa é por propaganda eleitoral extemporânea, prevista no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei nº 9.504/97. A íntegra da decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônica do TSE, nº 075, desta terça-feira, 19...

• Estado 19/04/2011 15h37 Redação

  Manual de Procedimentos Cartorários passa por revisão e atualização

  A Comissão Permanente de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários se reuniu nesta terça-feira, 19, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)...

• Polí­tica 18/04/2011 17h22 Redação

  Prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado a 18 meses de reclusão

  Em sessão na última quinta-feira última, 14, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Jairton Castro da Silva, à pena de 1 ano e seis meses de reclusão e 7,5 (sete inteiros e cinco décimos) dias multa pela prática da conduta tipificada no artigo 299 do Código Eleitoral ...

• Estado 15/04/2011 08h27 Redação

  Procurador João Gabriel e juíza Bárbara Cristiane deixam pleno do TRE

  O presidente do Tribunal, Desembargador José de Moura Filho elogiou a atuação dos dois membros e disse que a presença dos dois serviu para enriquecer os discursos e decisões, dizendo ainda que todos são particularmente queridos pelos colegas...

• Estado 15/04/2011 08h25 Redação

  Sai lista de habilitados a concurso do Tribunal Regional Eleitoral

  As provas foram aplicadas em fevereiro, sendo que 6.800 candidatos se inscreveram para concorrer às oito vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com salários iniciais de R$ 4.652,16 (nível médio) e R$ 7.210,60 (nível superior)...

• Polí­tica 14/04/2011 15h10 Redação

  Partidos devem enviar lista atualizada de filiados até esta quinta-feira, 14

  Os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem encaminhar à Justiça Eleitoral a relação atualizada com seus respectivos filiados. O prazo termina nesta quinta-feira ...

• Polí­tica 13/04/2011 17h12 Redação

  TRE realiza Eleições para escolha de Diretor do Campus da UFT em Palmas

  Foram disponibilizadas 11 urnas eletrônicas e 03 urnas de lona para votação. As vagas de Diretor do Campus é disputada por 03 professores: Aurélio Pessoa Picanço, José Damião Trindade Rocha e George Lauro Ribeiro Brito ...

• Polí­tica 12/04/2011 14h45 Redação

  TRE desaprova prestação de Contas e aplica pena de suspensão do repasse ao PMDB

  O Tribunal aprovou também, com ressalvas, a Prestação de Contas –Comitê Financeiro do Partido Democrático Brasileiro-PMDB, nas Eleições 2010...

• Estado 11/04/2011 16h38 Redação

  Eleitores faltosos têm até quinta-feira para regularizar situação

  Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos...

• Polí­tica 06/04/2011 16h33 Redação

  TSE nega seguimento de recurso que buscava cancelamento de multa aplicada a Kátia e Siqueira

  A decisão do TRE-TO acatou representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor do Partido Democratas (DEM) e Siqueira Campos pela prática de propaganda eleitoral antecipada em programa partidário, veiculado na televisão nos meses de maio e junho de 2010 ...

• Estado 31/03/2011 15h07 Redação

  Presidente do TRE participa da primeira reunião de trabalho das Metas Nacionais do CNJ

  No evento, o relatório final das metas do último ano e o glossário das metas de 2011 serão apresentados pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior...

• Polí­tica 09/03/2011 16h31 Redação

  Prefeito de Monte do Carmo é denunciado por compra de votos no TRE

  O pleno do TRE-TO recebeu por unanimidade a ação penal por considerar que existem indícios da materialidade de autoria. A ação penal teve origem em inquérito policial instaurado por requisição do juiz da 3ª Zona Eleitoral...

• Polí­tica 09/03/2011 16h28 Redação

  TRE indefere recurso do PMDB e mantém multa superior a R$ 53 mil por propaganda sem registro

  Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que o partido não tem razão em seu recurso, pois fez ampla pesquisa eleitoral em 2008 e portal Ecos do Tocantins teve acesso à referida pesquisa e a divulgou...

• Polí­tica 24/02/2011 12h23 Redação

  Partido Verde de Paraíso do Tocantins possui nova composição

  Na quarta-feira, 23, foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins a nova composição do partido no município. De acordo com o presidente nomeado, Thiago Viana, a iniciativa de reestruturar o PV na cidade surgiu em meio à vontade de trabalhar em prol da população ...

• Polí­tica 23/02/2011 19h56 Redação

  Prefeito e vice de Palmeiras do Tocantins multados por propaganda irregular e uso de bens públicos

  Segundo a recorrente, Erinalva Braga, segunda colocada no pleito, teria ocorrido uma carreata no município a 20 dias das Eleições, fato confirmado através relatório lido pelo juiz Marcelo Cordeiro, onde testemunhas confirmaram o fato, situação na qual se divulgava a chegada de um ônibus escolar adquirido com verba do Governo Federal ...

• Polí­tica 23/02/2011 19h54 Redação

  TRE julga recurso de candidatos a prefeito e vice-prefeito de Juarina

  Os candidatos a prefeito e vice-prefeito foram acusados de oferecer cestas-básicas, empregos e outros benefícios à eleitores em troca de votos e foram condenados a pagar R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00, respectivamente ...

• Polí­tica 23/02/2011 19h43 Redação

  TRE-TO penaliza PSC por irregularidades em prestações de contas

  O PSC teve os recursos de seu fundo partidário suspensos por três meses devido ao uso do mesmo para pagamento de multas eleitorais. Segundo a relatora do processo, juíza Bárbara Cristiane Costa, o partido teria usado indevidamente a quantia de R$ 460,00 para o pagamento de multas com a Justiça Eleitoral ...

• Estado 17/02/2011 18h27 Redação

  Moura Filho participa do 52º Encontro de Presidentes dos TREs

  A abertura do evento ocorreu na sede do TRE-Pernambuco com a presença do Secretariado do Colégio de Presidentes; o Governador do estado, Eduardo Campos e os Presidentes dos TREs convidados...

• Estado 14/02/2011 15h44 Redação

  Moura Filho participa de reunião dos presidentes dos TRE's

  Na sexta-feira (18) pela manhã, o Encontro prossegue com a palestra: Extensão da concretização da Lei da Ficha Limpa Apresentação, com o Desembargador Eleitoral Francisco Cavalcanti (Desembargador Federal) – Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco...

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  Geral 11/02/2011 17h26 Redação

  TRE-TO trabalhará metas do CNJ para planejamento das eleições e divulgação dos serviços da Justiça Eleitoral

  Para este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tem por objetivo trabalhar duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), específicas para a Justiça Eleitoral...

• Geral 11/02/2011 17h22 Redação

  Fundação Carlos Chagas divulga locais das provas do TRE-TO

  São ofertadas oito vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com salários iniciais de R$ 4.652,16 (nível médio) a R.210,60 (nível superior)...

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  Polí­tica 08/02/2011 09h19 Redação

  TSE julga improcedente ação contra Nilmar

  O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, julgou improcedente a ação de propaganda eleitoral antecipada, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a ex-deputada federal Nilmar Ruiz (PR). O ministro sustentou sua decisão com base no artigo 36 da Lei nº 9.504/97 que trata do tema...

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  Estado 01/02/2011 20h11 Redação

  Tribunal de Justiça empossa nova diretoria para o biênio 2011/2012

  Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...

• Polí­tica 31/01/2011 18h00 Redação

  Obras no Cartório de Pedro Afonso iniciam na quarta-feira

  Na tarde desta segunda-feira, 31, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho, visitou a sede do Cartório Eleitoral de Pedro Afonso (23ª ZE) para dar andamento à construção de uma sala multiuso, que dará suporte aos trabalhos daquele Cartório por meio de reuniões, treinamento de mesários e servidores ...

• Polí­tica 25/01/2011 18h03 Redação

  TRE realiza primeira sessão ordinária de 2011

  O primeiro processo a ser apresentado foi o Recurso Criminal contra o candidato à prefeitura de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, que teria contratado transporte gratuito para eleitores no ano de 2000. O Desembargador Daniel Negry pediu vistas ao processo...

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  Estado 19/01/2011 16h47 Redação

  Presidente do TRE do Amapá visita o TRE-TO para conhecer softwares

  O desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, visitará o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins nesta quinta-feira, 20, para conhecer o sistema de padronização de logística (PADLOG), que é um software de gerenciamento das informações referentes ao planejamento das eleições e também o software SWL PTBU’s, o qual agiliza o processo de transmissão de informações referentes aos boletins de urnas. Os softwares foram desenvolvidos por servidores do do TRE-TO ...