Segundo a juíza o histórico desabonador recomenda o indeferimento do pedido de registro do candidato que responde por falsidade ideológica ...
Natural de Goiânia, Goiás, Willamara Leila formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás, exerceu a advocacia e, mais tarde, após ingressar na magistratura, tornou-se a primeira juíza da Capital provisória do estado, Miracema do Tocantins ...
Com a decisão, o TRE manteve a sentença de primeira instância proferida pelo Juiz titular da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, que após aplicar teste de alfabetização ao candidato, conforme prevê a legislação eleitoral confirmou, diante dos inúmeros erros cometidos pelo candidato, a sua condição de analfabeto determinando o indeferimento do registro da sua candidatura ...
No entendimento do relator, em nenhum dos casos foram apresentadas provas suficientes que confirmassem as alegações da defesa ...
TRE-TO decretou ontem, terça-feira, dia 15, por maioria, a perda do mandato eletivo de mais três vereadores "infiéis" que trocaram de partido sem justa causa após o prazo de 27 de março de 2007 ...
Ao abrir o encontro, o corregedor elogiou a iniciativa do Tribunal de orientar a classe política tocantinense sobre a correta aplicação das normas que tratam do financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral ...
A primeira cassação ocorreu no dia 12 de março, e a última no dia 7 de maio, quando mais quatro parlamentares perderam o cargo ...
Faltando apenas um dia para o encerramento do prazo, marcado para esta quarta-feira, 7, para o eleitor regularizar o seu título eleitoral antes das eleições municipais de outubro próximo, é grande o movimento nos 35 Cartórios Eleitorais do estado ...
A decisão do TRE será agora comunicada às respectivas Câmaras Municipais que terão um prazo de dez dias para dar posse aos suplentes dos vereadores cassados ...
Em postos de atendimento montados em diferentes datas e localidades com o apoio das prefeituras locais, estão sendo oferecidos aos eleitores os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio, revisão cadastral e emissão de segunda via ...
Essas regras estão disciplinadas na Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, que traz algumas alterações em relação à última eleição ...
A rejeição das contas do ex-governador ocorreu em razão da comprovação de irregularidades na documentação apresentada pelo candidato à Justiça Eleitoral, sendo a principal delas a existência de mais de uma centena de recibos eleitorais rasurados ...
O objetivo das inspeções era fiscalizar os serviços eleitorais e verificar a regularidade das atividades cartorárias ...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Dalva Magalhães, participa hoje, sexta-feira (14), na sede do TRE do Distrito Federal, em Brasília, da XXXIX Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que vai reunir os 27 presidentes das Cortes Eleitorais de todo o país ...
O eleitor que deseja saber se foi chamado para comparecer à revisão eleitoral que está sendo realizada, de 20 de outubro e 22 de novembro, em 35 municípios do Tocantins, pode, desde a última segunda-feira, 22, consultar o site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, através da Corregedoria Regional Eleitoral, definiu na última terça-feira, 3, o calendário e as normas para a realização da revisão do eleitorado em 35 municípios do Tocantins ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou ontem (2), por unanimidade, improcedente a Representação proposta pela Coligação "Aliança da Vitória" contra o ex-governador do estado e candidato derrotado nas eleições 2006 ...