Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1616 matérias)

• Polí­tica 09/04/2010 18h27 Redação

  Queiroz acredita que o direito de completar seu mandato prevalecerá

  Segundo sua assessoria o deputado ainda não foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pois se encontra em Teresina, no Piauí, onde está realizando tratamento médico ...

• Geral 09/04/2010 09h13 Redação

  TRE-TO entrega o novo prédio da Justiça Eleitoral em Araguacema

  Ainda neste mês o TRE-TO inaugura novo Fórum Eleitoral na cidade de Arraias (22° ZE) e nos próximos meses o de Filadélfia (8° ZE). Com a construção destes novos prédios completa-se um total de 18 imóveis próprios em uso entre as 35 sedes de Zonas Eleitorais, o que significa mais de 50% do total ...

• Polí­tica 08/04/2010 19h57 Redação

  PRE recorre contra acórdão que julgou improcedente representação que pedia condenação de Nilmar Ruiz

  Ao julgar improcedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins considerou que existe promoção pessoal da parlamentar, e mesmo que traga a clara intenção de fazer-se lembrada pela sociedade, não se confunde com propaganda eleitoral ...

• Polí­tica 29/03/2010 16h26 Redação

  TRE julga improcedente representação contra deputada Nilmar Ruiz

  A representação acusava a deputada Nilmar de propaganda eleitoral antecipada, por causa de material informativo elaborado pela parlamentar e distribuído em Palmas recentemente ...

• Polí­tica 29/03/2010 09h32 Redação

  Valdemar Júnior faz consulta ao TRE sobre afastamento de programa de rádio

  O vereador Valdemar Junior (DEM), encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral na última quinta-feira, 25, consulta para se informar sobre o prazo para afastamento de seu programa de rádio...

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  Meio Jurídico 25/03/2010 20h11 Redação

  TJ assina termo de cooperação técnica com o TRE para criação de seções eleitorais especiais

  O objetivo é assegurar o direito de votar aos eleitores presos provisoriamente, ou seja...

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  Geral 05/03/2010 16h05 Redação

  TRE alerta eleitores para o prazo de alistamento e transferência eleitoral

  Faltam dois meses para o término do prazo para alistamento (primeiro título de eleitor) e transferência de domicílio eleitoral. Os interessados devem procurar um Cartório da Justiça Eleitoral, munidos de documentação até 5 de maio

• Geral 03/03/2010 18h46 Redação

  Procurador pede a cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito de Filadélfia

  O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, disse não haver prova da alegada corrupção eleitoral, porém pediu a cassação dos diplomas pela prática de abuso de poder econômico ...

• Polí­tica 23/02/2010 09h11 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral pede a condenação de Nilmar Ruiz por propaganda eleitoral antecipada

  Ilustrado com fotografias da pré-candidata abraçando populares e ao lado do presidente Lula e do governador Carlos Gaguim, o informativo produzido pela equipe da deputada teria todas as características para configurar propaganda eleitoral subliminar segundo a Procuradoria Regional Eleitoral ...

• Polí­tica 03/02/2010 18h39 Redação

  Procuradoria defende aplicação de penalidade ao prefeito Raul Filho

  O procurador regional eleitoral destacou que a entrega de casas populares, a menos de uma semana das eleições, pelo grupo ligado ao prefeito licenciado Raul Filho, contando com a participação destacada da esposa deste, deputada Solange Duailibe, serviu para a propulsão de sua candidatura ...

• Geral 15/12/2009 22h01 Redãção

  Multas por doações eleitorais acima do limite já somam mais de R$ 1,8 milhão

  Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 90 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral, e destas 79 foram julgadas procedentes, o que implica em multa aos doadores ...

• Geral 30/11/2009 09h23 Redação

  Recadastramento Biométrico em Pedro Afonso já atingiu 50% do eleitorado

  O Recadastramento Biométrico em Pedro Afonso atingiu na sexta-feira, 27, mais de 50% do eleitorado da cidade. Só nas três primeiras semanas de atendimento, foram recadastrados mais de 3.500 eleitores, com uma média superior a 230 recadastramentos diários ...

• Geral 25/11/2009 20h10 Redação

  PRE no Tocantins obtém novas condenações por doações eleitorais acima do limite legal

  Durante a terça e esta quarta-feiras, 25 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) deu continuidade ao julgamento das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins contra pessoas físicas e jurídicas ...

• Geral 21/11/2009 22h43 Redação

  Eleição para conselheiros tutelares em Wanderlândia acontece neste domingo

  O processo de escolha dos dez conselheiros tutelares, cinco titulares e cinco suplentes, de Wanderlândia, a 417 km de Palmas, acontece neste domingo, 22, das 8 às 17 horas, no Colégio Dom Pedro. Estão aptos a votar todos os cidadãos que possuem registro no colégio eleitoral do município ...

• Geral 13/11/2009 17h21 Redação

  Recadastramento Biométrico será lançado dia 16 em Alvorada

  A revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, conhecida por Recadastramento Biométrico, vai recadastrar, em 43 cidades de todo o Brasil, mais de um milhão de eleitores, com a coleta de suas impressões digitais e fotografias ...

• Polí­tica 12/11/2009 17h42 Redação

  Diretório Metropolitano do PMDB fará recadastramento de filiados

  O atual presidente do Diretório Metropolitano do PMDB, Lázaro Quirino, deverá realizar no início do próximo ano, recadastramento de todos os filiados da sigla. A intenção, segundo ele, é verificar o número exato de filiados e se realmente estão em Palmas ...

• Geral 11/11/2009 17h50 Redação

  TRE condena empresa a pagamento de R$ 200 mil por doação eleitoral irregular

  A empresa, que tem sede em Araguaina, efetuou doação no valor de R$ 40.000,00 à campanha eleitoral de um candidato a deputado federal no pleito de 2006, sendo que sua declaração de rendimentos à Receita Federal do Brasil no ano base de 2005 foi omissa ...

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  Geral 10/11/2009 14h47 Redação

  Stalin Bucar prestigia posse de novo membro da corte do TRE

  O magistrado foi indicado pelo Tribunal Regional Federal para um mandato de dois anos em lugar do juiz José Godinho Filho ...

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  Geral 05/11/2009 14h49 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral contesta contas do prefeito de Gurupi

  O TRE teria ignorado diversas irregularidades apontadas nos pareceres técnicos, além de ter contrariado a Lei 9.504/97, que proíbe o recebimento de doações provenientes de empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público ...

• Geral 26/10/2009 15h07 Redação

  Prefeito de Santa Rita do Tocantins é denunciado por induzir eleitor a transferir domicílio

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins ajuizou ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) denúncia contra o atual prefeito de Santa Rita do Tocantins, João Airton de Rezende, conhecido como João Gordo, por induzir o eleitor José Pereira de Brito a transferir seu título eleitoral ...

• Geral 19/10/2009 20h02 Redação

  TRE condena Marcela Cardoso por litigância de má fé em Colinas do Tocantins

  Após as eleições, Marcela Cardoso e sua coligação eleitoral, entraram com uma ação pedindo a cassação do diploma do prefeito eleito. O intuito era que a candidata derrotada assumisse o cargo de prefeita já em 1º de janeiro de 2009 ...

• Geral 16/10/2009 15h25 Redação

  PMDB pede o afastamento do juiz Marcelo Cordeiro do TRE

  Marcelo Cordeiro é o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no TRE. Ele é namorado da senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Na representação o partido alega que a “relação marital” entre Marcelo Cordeiro e a senadora motiva suspeitas quanto à atuação do juiz ...

• Polí­tica 23/09/2009 18h31 Redação

  Multas por doações eleitorais acima do limite já somam mais de R$ 1,2 milhão

  O total de R$ 1.218.614,55 já foi aplicado em multas a doadores que extrapolaram o limite legal para doações a candidatos durante a campanha eleitoral de 2006. Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 57 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral ...

• Polí­tica 17/09/2009 19h46 Redação

  TRE vai aguardar estudo do TSE sobre questões relativas à eleição do mandato tampão

  Na reunião realizada ontem à noite no TSE entre o presidente do TRE-TO, desembargador José Moura Filho e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, ficou acordado que o TSE apresentará um estudo aprofundado sobre as questões relativas às eleições para escolha do governador e vice ...

• Polí­tica 14/09/2009 12h30 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral questiona lei estadual que disciplina eleições indiretas para governador

  Representação contém pedido de liminar para que se suspenda os efeitos da lei estadual, considerando o atentado frontal contra princípios e regras constitucionais e o fato do processo de eleição indireta para governador e vice-governador do Estado do Tocantins encontrar-se em pleno andamento ...

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  Geral 14/09/2009 11h56 Redação

  TRE, OAB e Ministérios Públicos serão convidados para acompanhar eleição na AL

  De acordo com Júnior Coimbra (PMDB), presidente interino do Legislativo, foi elaborado um documento que será entregue ainda hoje, convidando representante dos órgãos para acompanharem o processo eleitoral, como observadores ...

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  Polí­tica 10/09/2009 14h47 Redação

  OAB, TRE e MPE devem participar do processo eleitoral

  A antecipação das eleições para dentro de 10 dias, de acordo com o presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), vai depender das consultas que serão feitas aos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado sobre a legalidade da medida ...

• Estado 01/07/2009 11h12 Redação

  Desembargador Moura Filho é eleito Presidente do TRE-TO

  Em seus primeiros atos como presidente, Moura Filho deu posse ao Desembargador Liberato Povoa no cargo de Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral e aos Desembargadores Antônio Félix e Daniel Negry como suplentes ...

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  Estado 30/06/2009 00h07 Redação

  TRE-TO elege nova Mesa Diretora

  Antes da eleição, na mesma sessão, serão empossados os novos membros, eleitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) no último dia 18. Na classe dos Desembargadores tomarão posse José de Moura Filho e Liberato Póvoa ...

• Polí­tica 04/06/2009 08h48 Redação

  TRE-TO promove debate sobre Direito Eleitoral

  O auditório Teotônio Rufino Segurado na sede do TRE-TO receberá a presença de diversas autoridades, juristas e estudantes de direito. O ciclo de palestras será realizado no decorrer do ano, uma vez por mês ...