Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1635 matérias)

• Polí­tica 23/06/2010 11h52 Maria José Cotrim

  Em nota, assessoria de Siqueira esclarece que bicicletas foram compradas dentro da lei

  No material a assessoria lembra ainda que o Tribunal de Contas aprovou as contas do ex-governador não encontrando assim nenhuma irregularidade na compra as bicicletas. Em 2001, Siqueira comprou 808 bicicletas sem licitação e em 2002, ano eleitoral foram mais de 30 mil...

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  Estado 22/06/2010 20h51 Redação

  Em nota, Fundação comunica Pioneiros Mirins sobre proibição para doação de bicicletas

  A Fundação Pioneiros Mirins informou aos beneficiários sobre a proibição do Tribunal Regional Eleitoral sobre a doação de bicicletas. Na nota, a Fundação reforça que o governo está tomando as providências jurídicas para liberar a doação ...

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  Geral 22/06/2010 20h43 Maria José Cotrim

  Siqueira comprou 808 bicicletas sem licitação e mais de 30 mil em período eleitoral

  Contrato foi assinado no dia 25 de setembro, poucos dias antes da eleição para o governo em 2002 quando o ex-governador Marcelo Miranda foi eleito com apoio de Siqueira ...

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  Geral 22/06/2010 20h00 Maria José Cotrim

  TRE mantém liminar contra distribuição de bicicletas; Governo recorrerá no TSE

  A PGE vai agora recorrer no Tribunal Superior Eleitoral para que as bicicletas possam ser repassadas para os beneficiários do programa. O governo vai entrar com um pedido de suspensão da liminar. A Procuradoria alegou que as bicicletas seriam repassadas através de cessão de uso e ainda que o benefício foi doado por empresas ...

• Geral 22/06/2010 12h48 Philipe Bastos

  Agnolin comemora absolvição no TRE e diz que se libertou do DEM

  O deputado alegou que não estava preocupado com uma possível cassação depois da ação movida pelo Democratas por infidelidade partidária. “Eu estava confiante desde o princípio”, informou. Agnolin destacou ainda que após o julgamento no pleno do tribunal, ele segue com seu trabalho e sua campanha com “energia revigorada”...

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  Polí­tica 22/06/2010 11h31 Philipe Bastos

  Após dois pedidos de vistas e votação apertada TRE mantém mandato de deputados que deixaram DEM

  Aconteceu na manhã desta terça-feira, 22, o desfecho do julgamento que manteve os mandatos dos deputados estaduais Paulo Roberto (PR), César Halum (PPS) e Ângelo Agnolin (PDT). Por três votos a dois, os deputados foram absolvidos pelo TRE...

• Geral 16/06/2010 18h43 Redação

  Eleições 2010 e projeto ficha limpa serão tema do VI ciclo de estudos eleitorais

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizam, nos dias 23, 24 e 25 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), o VI Ciclo de Estudos Eleitorais. O evento visa promover o aperfeiçoamento de Magistrados ...

• Polí­tica 14/06/2010 17h02 Redação

  TRE julga improcedente representação do PHS contra o PSDB, DEM e PR

  O evento que selou a aliança entre Siqueira Campos (PSDB), senadora Kátia Abreu (DEM) e senador João Ribeiro (PR) foi ...

• Polí­tica 14/06/2010 15h20 Maria José Cotrim

  PTN entra na justiça contra distribuição de bicicletas a Pioneiros Mirins

  O advogado Juvenal Klayber confirmou ao Conexão Tocantins que a representação eleitoral que foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral contra a doação de bicicletas pelo governo do Estado é de autoria do PTN através do presidente regional, Júnior Luiz ...

• Polí­tica 11/06/2010 13h07 Redação

  TRE classifica nota em jornal como propaganda eleitoral extemporânea

  O Tribunal Regional Eleitoral classificou como “propaganda eleitoral extemporânea” a nota publicada pelo governo do Estado no Jornal do Tocantins sobre o caso dos funcionários púbicos comissionados ...

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  Geral 07/06/2010 11h48 Philipe Bastos

  TRE acata ações do PSDB e publicidade dos sindicatos deverá ser tirada do ar

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 7, o advogado de defesa do PSDB, Juvenal Kleiber afirmou que as ações impetradas pelo partido foi no sentido de impedir o que chamou de uso eleitoral dos meios de comunicação por parte dos sindicatos ...

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  Polí­tica 29/05/2010 15h25 Redação

  Procuradoria pede a decretação da perda de mandato do deputado Manoel Queiroz

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins apresentou ao Tribunal Eleitoral Regional suas ...

• Geral 26/05/2010 20h55 Philipe Bastos

  Após pedido de vistas, processo de Paulo Roberto é adiado novamente

  A defesa de Paulo Roberto alegou que o deputado teria 2 das 4 justas causas consideradas na petição que rege a fidelidade partidária. Segundo o advogado Frederico Abnaer Dutra, o DEM teria mudado seu posicionamento político e praticado discriminação pessoal contra Paulo Roberto ...

• Polí­tica 24/05/2010 11h03 Philipe Bastos

  Confirmado para quarta-feira o julgamento de Paulo Roberto

  Está confirmado para a tarde desta quarta-feira, 26, no pleno do Tribunal Regional Eleitora, o julgamento que irá decidir o futuro partidário do deputado estadual Paulo Roberto (PR)...

• Polí­tica 05/05/2010 11h56 Redação

  Termina hoje prazo para inscrição eleitoral

  Na capital, Palmas, foram dois finais de semanas consecutivos com atendimento das 8h às 18h, inclusive no feriado de 1º de maio ...

• Polí­tica 22/04/2010 16h08 Redação

  Multas por doações eleitorais irregulares já somam mais de R$ dois milhões

  Das 145 representações propostas ao Tribunal Regional Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral no Tocantins, 135 já foram julgadas ...

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  Geral 16/04/2010 09h32 Redação

  Governador em exercício prestigia entrega de Medalha do Mérito Eleitoral a desembargador

  A solenidade aconteceu na sala de sessões do pleno do TRE- Tribunal Regional Eleitoral conduzida pelo presidente do órgão ...

• Geral 14/04/2010 21h11 Redação

  Desembargador José Maria das Neves recebe amanhã Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins

  A Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins foi criada pelo TRE-TO através da Resolução número 19 de 11 de novembro de 2003 e destina-se a galardoar pessoas físicas e entidades nacionais ou estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Tocantins, mereçam especial distinção ...

• Polí­tica 13/04/2010 17h15 Redação

  Tribunal dá prazo para julgamento que pode retomar mandato do deputado Paulo Roberto

  A decisão do Tribunal ocorre depois do pedido de providência da senadora Kátia Abreu (DEM) no sentido de que aquela Corte agilizasse o julgamento do processo que o Democratas move na justiça eleitoral para retomar o mandato do deputado estadual Paulo Roberto Ribeiro, atualmente no Partido da República ...

• Polí­tica 09/04/2010 18h27 Redação

  Queiroz acredita que o direito de completar seu mandato prevalecerá

  Segundo sua assessoria o deputado ainda não foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pois se encontra em Teresina, no Piauí, onde está realizando tratamento médico ...

• Geral 09/04/2010 09h13 Redação

  TRE-TO entrega o novo prédio da Justiça Eleitoral em Araguacema

  Ainda neste mês o TRE-TO inaugura novo Fórum Eleitoral na cidade de Arraias (22° ZE) e nos próximos meses o de Filadélfia (8° ZE). Com a construção destes novos prédios completa-se um total de 18 imóveis próprios em uso entre as 35 sedes de Zonas Eleitorais, o que significa mais de 50% do total ...

• Polí­tica 08/04/2010 19h57 Redação

  PRE recorre contra acórdão que julgou improcedente representação que pedia condenação de Nilmar Ruiz

  Ao julgar improcedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins considerou que existe promoção pessoal da parlamentar, e mesmo que traga a clara intenção de fazer-se lembrada pela sociedade, não se confunde com propaganda eleitoral ...

• Polí­tica 29/03/2010 16h26 Redação

  TRE julga improcedente representação contra deputada Nilmar Ruiz

  A representação acusava a deputada Nilmar de propaganda eleitoral antecipada, por causa de material informativo elaborado pela parlamentar e distribuído em Palmas recentemente ...

• Polí­tica 29/03/2010 09h32 Redação

  Valdemar Júnior faz consulta ao TRE sobre afastamento de programa de rádio

  O vereador Valdemar Junior (DEM), encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral na última quinta-feira, 25, consulta para se informar sobre o prazo para afastamento de seu programa de rádio...

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  Meio Jurídico 25/03/2010 20h11 Redação

  TJ assina termo de cooperação técnica com o TRE para criação de seções eleitorais especiais

  O objetivo é assegurar o direito de votar aos eleitores presos provisoriamente, ou seja...

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  Geral 05/03/2010 16h05 Redação

  TRE alerta eleitores para o prazo de alistamento e transferência eleitoral

  Faltam dois meses para o término do prazo para alistamento (primeiro título de eleitor) e transferência de domicílio eleitoral. Os interessados devem procurar um Cartório da Justiça Eleitoral, munidos de documentação até 5 de maio

• Geral 03/03/2010 18h46 Redação

  Procurador pede a cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito de Filadélfia

  O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, disse não haver prova da alegada corrupção eleitoral, porém pediu a cassação dos diplomas pela prática de abuso de poder econômico ...

• Polí­tica 23/02/2010 09h11 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral pede a condenação de Nilmar Ruiz por propaganda eleitoral antecipada

  Ilustrado com fotografias da pré-candidata abraçando populares e ao lado do presidente Lula e do governador Carlos Gaguim, o informativo produzido pela equipe da deputada teria todas as características para configurar propaganda eleitoral subliminar segundo a Procuradoria Regional Eleitoral ...

• Polí­tica 03/02/2010 18h39 Redação

  Procuradoria defende aplicação de penalidade ao prefeito Raul Filho

  O procurador regional eleitoral destacou que a entrega de casas populares, a menos de uma semana das eleições, pelo grupo ligado ao prefeito licenciado Raul Filho, contando com a participação destacada da esposa deste, deputada Solange Duailibe, serviu para a propulsão de sua candidatura ...

• Geral 15/12/2009 22h01 Redãção

  Multas por doações eleitorais acima do limite já somam mais de R$ 1,8 milhão

  Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 90 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral, e destas 79 foram julgadas procedentes, o que implica em multa aos doadores ...