A primeira cidade a receber as novas instalações é Taguatinga. O cartório será a nova sede da 17ª Zona Eleitoral que conta com 17.604 eleitores, moradores dos municípios de Aurora do Tocantins...
O Termo de Cooperação ainda abrangerá a realização de eventos de educação e desenvolvimento visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos servidores...
O deputado Osires Damaso assumiu a presidência do partido, depois que a senadora Kátia Abreu (PSD) pediu sua desfiliação. A dívida, segundo o deputado é referente à gestão do atual vice-governado João Oliveira...
O município de Cachoeirinha do Tocantins, a 555 quilômetros de Palmas, a partir de agora irá integrar a 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins ...
O TRE do Tocantins aprovou criação do partido esta semana. Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Mato Grosso e Acre também tiveram o reconhecimento do PSD...
Com a aprovação do TRE do Tocantins, já são 6 cortes eleitorais a acatarem a criação do PSD em âmbito estadual. Ao todo, um partido precisa de pelo menos 9 aceitações em Tribunais Regionais Eleitorais ...
Na sessão também foram aprovadas por unanimidade as prestações de contas do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambas relatadas pelo juiz Federal Marcelo Albernaz e aprovadas por unanimidade pelos demais membros da Corte ...
O corregedor regional eleitoral do Tocantins, juiz federal Marcelo Albernaz, participa do XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. O encontro acontece em São Luís do Maranhão...
Depois de autorizadas as formações da legenda nos municípios do Tocantins, Osires frisou que o Democratas irá analisar a possibilidade de lançamento de candidaturas para o maior número de prefeituras possíveis, em 2012...
De acordo com o relator juiz Francisco Gomes, não foi constatada nenhuma irregularidade nas prestações de contas. Também foram aprovadas, por unanimidade, as contas dos candidatos a deputado estadual ...
Nesta época do ano é comum o aumento de casos de doenças febris causadas por vírus ou bactéria, ocasionando desconforto em vias aéreas superiores, como dor de garganta, tosse, secreção nasal, dor para engolir...
A agenda da ministra em Palmas prevê uma reunião informal com desembargadores e juízes de direito do Estado, no Pleno do Tribunal de Justiça ...
As urnas são do modelo 2010 e estão equipadas para receber a votação biométrica. Após a entrega os equipamentos deverão passar por um processo denominado “aceite”, instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando de cada lote de urnas (formado por 50 equipamentos), 13 são submetidos à avaliação para checar se estão aptas ao uso ...
Através de uma parceria entre o Tribunal e a empresa, foram recolhidos, embalados e destinados, de forma ecologica, quase meia tonelada de sucata de cabos, resultante da substituição do cabeamento estruturado da instituição ...
Os trabalhos serão retomados normalmente na sexta-feira (12), sendo que na terça-feira (16), será realizada a primeira sessão de agosto, às 17 horas, no Pleno do Tribunal ...
Esta ação estende-se também às Zonas Eleitorais. Na última semana a substituição ocorreu no Cartório Eleitoral da 29ª ZE em Palmas. Estima-se que 70% da iluminação ...
O ex-presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho assumiu a vice-presidência e o juiz membro Marcelo Albernaz foi conduzido por aclamação ao cargo de corregedor regional eleitoral...
Em sessão no dia 28 de junho, o Pleno do TRE-TO aprovou a Resolução nº 229, que altera o Regimento Interno da Corte. Com a nova redação, o Tribunal passa a ter o cargo de vice-corregedor. O vice-presidente deixa de ser o corregedor e assume as funções inerentes ao cargo ...
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) voltam a se reunir nesta quarta-feira, 29, em duas sessões, nas quais, além do julgamento de prestações de contas partidárias, também deve ser realizada a despedida de três de seus membros ...
A proposta de alteração foi apresentada pelo desembargador Daniel de Oliveira Negry, relator do processo e aprovada por unanimidade pelos demais membros ...
Em seu pronunciamento, o vice-governador, João Oliveira, destacou a importância de combater a corrupção eleitoral frisando ainda o papel fundamental da Justiça Eleitoral em punir crimes como a compra de voto. “Combater a corrupção é um desejo do Governo e de toda a sociedade”, disse João Oliveira ...
Em seu discurso, o Desembargador Moura Filho destacou que os fóruns, por sua natureza, destinam-se ao abrigo da prestação jurisdicional, missão constitucional do Poder Judiciário. “Esta é a Casa do Povo, destinada a todos aqueles que buscam a solução dos seus conflitos de interesses”, disse...
Cerca de 180 pessoas se inscreveram para participar do evento, que prosseguirá durante todo o dia de amanhã, com estudos sobre a Reforma Política, Direito e Processos Eleitorais ...
Na próxima semana serão realizados outros dois encontros onde devem ser programados os Registros de Candidatura e a Logística dos Cartórios Eleitorais, este último, com a participação de representantes das 35 Zonas Eleitorais tocantinenses...
As palestras serão ministradas na noite do dia 15 e durante o dia 16 de junho e terá como palestrantes o Dr. Walber Agra com o tema: As implicações das impugnações do artigo 30A; Dr. Aldo Sabino: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e o Dr. Olivar Coneglian; com o tema Reforma Política ...
Além de multa que pode chegar a dez vezes o valor doado acima do limite, empresas ficam proibidas de contratar com o poder público, e seus representantes legais podem ser declarados inelegíveis...
Durante o evento o ministro Lewandowski disse que se sentia sensibilizado e honrado com a homenagem e destacou que o Tocantins é um dos estados mais progressistas do Brasil ...
Com a participação de 30 estudantes de Direito sorteados entre alunos das faculdades jurídicas de Palmas o ministro Ricardo Lewandowski (foto), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), receberá a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado de Tocantins ...
O procedimento faz parte do Programa Anual de Auditorias definido pelo TRE/TO, por meio do Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE do Tocantins e de Goiás, em abril deste ano...
No local os resultados obtidos são visíveis com a exposição de flores de garrafas pets, bancos, mesa e até uma luminária de garrafas pets que chama atenção pela criatividade, de quem passa...