Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1616 matérias)

• Polí­tica 19/05/2011 10h16 Redação

  Desembargador Moura Filho participa de Colégio de presidentes dos TRE's na Bahia

  Na pauta estarão em discussão o horário de atendimento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (TRE/RS), palestras sobre Direito Eleitoral, recadastramento biométrico, painéis sobre temas diversos...

• Geral 18/05/2011 12h20 Redação

  Nova Diretoria da Adpeto será empossada nesta quarta-feira,18

  Os novos membros foram eleitos no dia 29 de abril, concorrendo em chapa única. Os principais desafios da nova diretoria são a construção da futura sede da Adpeto e a valorização dos defensores públicos...

• Estado 09/05/2011 20h37 Redação

  TRE's elaboram Carta da Região Norte que será enviada ao TSE

  O encontro entre os Diretores foi encerrado às 17 horas, com assinatura da Carta da Região Norte por todos os integrantes dos TRE’s. O documento deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral ...

• Estado 08/05/2011 22h43 Redação

  TRE sedia encontro de diretores gerais dos TRE's da Região Norte

  O encontro termina às 18 horas desta segunda-feira, com a presença dos diretores dos TRE’s do Pará, Acre, Rondônia, Amapá, Amazonas e Roraima ...

• Polí­tica 04/05/2011 10h30 Redação

  Novo Procurador Eleitoral participa de primeira sessão no TRE

  O novo procurador ocupa o lugar deixado por João Gabriel Moraes de Queiroz, cujo biênio venceu no mês passado. Rodrigo Luiz Bernardo dos Santos é natural de Barretos (SP), tem 31 anos e se formou na Universidade de Franca ...

• Polí­tica 04/05/2011 09h35 Philipe Bastos

  Josi Nunes comemora decisão do STF e diz que resultado já era esperado por base de Marcelo Miranda

  De acordo com a deputada, que foi líder do governo de Carlos Gaguim (PMDB) na Assembleia, com a decisão do STF, a base de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) na AL fica ainda mais fortalecida ...

• Polí­tica 03/05/2011 21h08 Umberto Salvador Coelho

  Ministro acata recurso de Marcelo Miranda que poderá ocupar vaga de Vicentinho

  A decisão do ministro Luiz Fux foi divulgada ontem pelo STF e será agora remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através da Justiça Eleitoral. A partir daí o peemedebista deverá ser diplomado pelo TRE ...

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  Estado 02/05/2011 17h33 Redação

  TRE realiza novas sessões e deve julgar ação do MPE contra Ricardo Ayres

  O pleno do TRE-TO também se reúne nos dias 10, 11, 24 e 25 de maio. O calendário das sessões plenárias pode ser acessado através do site do Tribunal, onde também estão disponíveis as pautas para julgamento...

• Polí­tica 02/05/2011 13h37 Redação

  TRE contará com novo Procurador Regional Eleitoral

  Os novos procuradores foram designados por meio da portaria 210/2011, publicada no Diário Oficial da União...

• Estado 26/04/2011 16h00 Redação

  Rodrigo Luiz Bernardo é o novo procurador regional eleitoral

  Rodrigo Luiz vem substituir João Gabriel Morais de Queiroz, que ocupou o cargo de PRE até o dia 23 de abril de 2011. Atualmente ele exerce a função de procurador chefe da PR/TO...

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  Polí­tica 25/04/2011 11h44 Redação

  TSE mantém multa contra Ribeiro, Nilmar e Siqueira Campos por propaganda irregular

  João Batista de Jesus Ribeiro, candidato ao Senado Federal, coligação Tocantins Levado a Sério e José Wilson Siqueira Campos, candidato a governador, requeriam a reforma do acórdão do TRE-TO que aplicou multa individual no valor de R$ 5.320,50 aos candidatos pela veiculação de propaganda irregular...

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  Polí­tica 19/04/2011 18h33 Redação

  TSE mantém decisão do TRE e aplica multa de R$ 5 mil a Sindicatos por propaganda eleitoral extemporânea

  A multa é por propaganda eleitoral extemporânea, prevista no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei nº 9.504/97. A íntegra da decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônica do TSE, nº 075, desta terça-feira, 19...

• Estado 19/04/2011 15h37 Redação

  Manual de Procedimentos Cartorários passa por revisão e atualização

  A Comissão Permanente de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários se reuniu nesta terça-feira, 19, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)...

• Polí­tica 18/04/2011 17h22 Redação

  Prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado a 18 meses de reclusão

  Em sessão na última quinta-feira última, 14, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Jairton Castro da Silva, à pena de 1 ano e seis meses de reclusão e 7,5 (sete inteiros e cinco décimos) dias multa pela prática da conduta tipificada no artigo 299 do Código Eleitoral ...

• Estado 15/04/2011 08h27 Redação

  Procurador João Gabriel e juíza Bárbara Cristiane deixam pleno do TRE

  O presidente do Tribunal, Desembargador José de Moura Filho elogiou a atuação dos dois membros e disse que a presença dos dois serviu para enriquecer os discursos e decisões, dizendo ainda que todos são particularmente queridos pelos colegas...

• Estado 15/04/2011 08h25 Redação

  Sai lista de habilitados a concurso do Tribunal Regional Eleitoral

  As provas foram aplicadas em fevereiro, sendo que 6.800 candidatos se inscreveram para concorrer às oito vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com salários iniciais de R$ 4.652,16 (nível médio) e R$ 7.210,60 (nível superior)...

• Polí­tica 14/04/2011 15h10 Redação

  Partidos devem enviar lista atualizada de filiados até esta quinta-feira, 14

  Os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem encaminhar à Justiça Eleitoral a relação atualizada com seus respectivos filiados. O prazo termina nesta quinta-feira ...

• Polí­tica 13/04/2011 17h12 Redação

  TRE realiza Eleições para escolha de Diretor do Campus da UFT em Palmas

  Foram disponibilizadas 11 urnas eletrônicas e 03 urnas de lona para votação. As vagas de Diretor do Campus é disputada por 03 professores: Aurélio Pessoa Picanço, José Damião Trindade Rocha e George Lauro Ribeiro Brito ...

• Polí­tica 12/04/2011 14h45 Redação

  TRE desaprova prestação de Contas e aplica pena de suspensão do repasse ao PMDB

  O Tribunal aprovou também, com ressalvas, a Prestação de Contas –Comitê Financeiro do Partido Democrático Brasileiro-PMDB, nas Eleições 2010...

• Estado 11/04/2011 16h38 Redação

  Eleitores faltosos têm até quinta-feira para regularizar situação

  Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos...

• Polí­tica 06/04/2011 16h33 Redação

  TSE nega seguimento de recurso que buscava cancelamento de multa aplicada a Kátia e Siqueira

  A decisão do TRE-TO acatou representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor do Partido Democratas (DEM) e Siqueira Campos pela prática de propaganda eleitoral antecipada em programa partidário, veiculado na televisão nos meses de maio e junho de 2010 ...

• Estado 31/03/2011 15h07 Redação

  Presidente do TRE participa da primeira reunião de trabalho das Metas Nacionais do CNJ

  No evento, o relatório final das metas do último ano e o glossário das metas de 2011 serão apresentados pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior...

• Polí­tica 09/03/2011 16h31 Redação

  Prefeito de Monte do Carmo é denunciado por compra de votos no TRE

  O pleno do TRE-TO recebeu por unanimidade a ação penal por considerar que existem indícios da materialidade de autoria. A ação penal teve origem em inquérito policial instaurado por requisição do juiz da 3ª Zona Eleitoral...

• Polí­tica 09/03/2011 16h28 Redação

  TRE indefere recurso do PMDB e mantém multa superior a R$ 53 mil por propaganda sem registro

  Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que o partido não tem razão em seu recurso, pois fez ampla pesquisa eleitoral em 2008 e portal Ecos do Tocantins teve acesso à referida pesquisa e a divulgou...

• Polí­tica 24/02/2011 12h23 Redação

  Partido Verde de Paraíso do Tocantins possui nova composição

  Na quarta-feira, 23, foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins a nova composição do partido no município. De acordo com o presidente nomeado, Thiago Viana, a iniciativa de reestruturar o PV na cidade surgiu em meio à vontade de trabalhar em prol da população ...

• Polí­tica 23/02/2011 19h56 Redação

  Prefeito e vice de Palmeiras do Tocantins multados por propaganda irregular e uso de bens públicos

  Segundo a recorrente, Erinalva Braga, segunda colocada no pleito, teria ocorrido uma carreata no município a 20 dias das Eleições, fato confirmado através relatório lido pelo juiz Marcelo Cordeiro, onde testemunhas confirmaram o fato, situação na qual se divulgava a chegada de um ônibus escolar adquirido com verba do Governo Federal ...

• Polí­tica 23/02/2011 19h54 Redação

  TRE julga recurso de candidatos a prefeito e vice-prefeito de Juarina

  Os candidatos a prefeito e vice-prefeito foram acusados de oferecer cestas-básicas, empregos e outros benefícios à eleitores em troca de votos e foram condenados a pagar R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00, respectivamente ...

• Polí­tica 23/02/2011 19h43 Redação

  TRE-TO penaliza PSC por irregularidades em prestações de contas

  O PSC teve os recursos de seu fundo partidário suspensos por três meses devido ao uso do mesmo para pagamento de multas eleitorais. Segundo a relatora do processo, juíza Bárbara Cristiane Costa, o partido teria usado indevidamente a quantia de R$ 460,00 para o pagamento de multas com a Justiça Eleitoral ...

• Estado 17/02/2011 18h27 Redação

  Moura Filho participa do 52º Encontro de Presidentes dos TREs

  A abertura do evento ocorreu na sede do TRE-Pernambuco com a presença do Secretariado do Colégio de Presidentes; o Governador do estado, Eduardo Campos e os Presidentes dos TREs convidados...

• Estado 14/02/2011 15h44 Redação

  Moura Filho participa de reunião dos presidentes dos TRE's

  Na sexta-feira (18) pela manhã, o Encontro prossegue com a palestra: Extensão da concretização da Lei da Ficha Limpa Apresentação, com o Desembargador Eleitoral Francisco Cavalcanti (Desembargador Federal) – Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco...