Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1635 matérias)

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  Polí­tica 29/03/2012 08h48 Redação

  Vereador de Araguaina é condenado a três anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico

  Candidato a deputado estadual nas eleições de 2010 chegou a ficar conhecido como “homem do chambari” pela reiterada distribuição de alimentos e divulgação em programa de TV ...

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  Polí­tica 28/03/2012 11h37 Philipe Bastos

  Lelis entra com ações por improbidade e abuso de poder econômico contra Raul Filho

  Além da ação por improbidade, Lelis aindaprotocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral, representação por conta de abuso de poder econômico, por parte da Prefeitura de Palmas, ao bancar um programa eleitoral fora do horário gratuito destinado aos partidos...

• Polí­tica 28/03/2012 08h36 Redação

  Contas de 2010 da campanha de Rainel são reprovadas por unanimidade no TRE

  A Prestação de Contas referente aos Balancetes Mensais do Partido Social Cristão- PSC/TO, Exercício 2010 também com relatoria do Juiz Federal Marcelo Albernaz foram aprovadas por unanimidade...

• Polí­tica 27/03/2012 15h03 Redação

  Marcão do Povo é condenado à inelegibilidade por três anos

  A ação da PRE/TO imputou ao então candidato a deputado estadual nas eleições de 2010 a prática de condutas abusivas visando sua promoção pessoal e obtenção de apoio à sua candidatura ...

• Estado 27/03/2012 08h17 Redação

  Eleitores que vão às urnas em 2012 têm 45 dias para regularizar título

  Tanto para o alistamento eleitoral quanto para a regularização ou solicitação de atendimento especial, basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência...

• Polí­tica 26/03/2012 09h00 Redação

  Pleno do TRE julgará Petições e Ação Judicial nesta segunda e terça-feira

  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins julgará, segunda-feira (26) e terça-feira (27), em sessões às 10 e 17 horas, processos relacionados a Recurso Criminal, Petições, Prestação de Contas, Declaração de Embargos e Recursos Eleitorais ...

• Estado 08/03/2012 10h11 Redação

  UMA/UFT em parceria com o TRE comemora os 80 anos do voto feminino

  O objetivo é informar os acadêmicos da UMA sobre a urna eletrônica e a biometria, aproximando-os dessas tecnologias por meio de demonstrações práticas...

• Geral 06/03/2012 15h59 Redação

  Servidoras do TRE-TO receberão homenagem pelo Dia Internacional da Mulher

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) prestará homenagem às suas servidoras em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na quinta-feira, 8, às 15 horas, no auditório do TRE ...

• Polí­tica 02/03/2012 08h55 Redação

  Parecer da PRE/TO é acolhido e condenação é mantida contra ex-candidatos de Xambioá

  Richard Pereira e Cleomar Barros tiveram recurso julgado parcialmente procedente pelo TRE/TO, mas ainda deverão pagar multa de 40 mil reais cada...

• Polí­tica 22/02/2012 16h14 Redação

  Agentes públicos são multados por conduta vedada durante as eleições de 2010

  A Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedentes duas representações da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) e multou o prefeito de Lizarda, Carlos Lustosa Neto e a então delegada Regional de Ensino de Miracema do Tocantins, Salamita Mirian Bucar ...

• Estado 16/02/2012 15h49 Redação

  TRE mantém multas de quase R$ 400 mil e impede contratos públicos de três empresas por doações ilícitas

  Em parecer, Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que penalidades devem ser mantidas com objetivo de coibir financiamento de campanhas à margem da lei ...

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  Polí­tica 16/02/2012 09h35 Maria José Cotrim

  Com repasse suspenso pelo TRE, PTN tenta resolver impasse e promete ir na justiça para recuperar documentos

  O partido recebe um terço de fundo partidário. A cota de repasse para os representantes regionais é pequena, segundo Cinthia. “O PTN estadual não tem receita mas isso não tira a obrigação de prestar contas”, salientou a presidente. O TSE já foi informado sobre a decisão do TRE...

• Polí­tica 09/02/2012 18h01 Redação

  Corregedor regional eleitoral faz inspeção no Cartório de Paraíso do Tocantins

  O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), juiz federal Marcelo Albernaz, esteve nesta quinta-feira (9), no Cartório Eleitoral de Paraíso do Tocantins, sede da 7ª Zona Eleitoral ...

• Estado 09/02/2012 13h54 Redação

  PRE/TO denuncia prefeito de São Salvador do Tocantins por corrupção eleitoral

  Doações de dinheiro e materiais para construção a eleitores viciaram o processo eleitoral. Somente em 2008, ano do pleito, foram 268 benefícios concedidos, enquanto nos anos anteriores os números são bem mais modestos ...

• Polí­tica 04/02/2012 08h51 Redação

  PRE/TO requer que eventual diploma de suplente seja negado a candidato à AL

  Contas de Carlinho Furlan (PT) foram desaprovadas pelo TRE/TO por doação realizada por empresa e omissão de despesas com pessoal...

• Polí­tica 31/01/2012 12h34 Redação

  TRE suspende por um ano cotas do fundo partidário do PTdoB

  À tarde, entrará em votação na Sessão Plenária das 17h, o Recurso Eleitoral nº 263-90.2011 referente à Doação de Campanha Eleitoral, limites ultrapassados, tendo como recorrente Milton Neris de Santana...

• Polí­tica 27/01/2012 17h49 Redação

  Pleno do TRE julgará prestações de contas de partidos na segunda-feira

  Na sessão matutina o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), julgará Prestações de Contas do Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), referente ao exercício 2010 ...

• Polí­tica 25/01/2012 08h25 Redação

  Pleno do TRE julga prestações de contas e aplica multa

  A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, desembargador José de Moura Filho e contou com a presença do desembargador Bernardino Lima Luz (vice-presidente em exercício) e dos juízes membros, juiz federal Marcelo Albernaz, Francisco Gomes, José Ribamar ...

• Estado 24/01/2012 08h21 Redação

  Pleno do TRE realiza sessão nesta terça-feira

  O pleno julga na manhã desta terça-feira a Prestação de Contas do Partido Trabalhista (PT) exercício de 2009, Recurso Eleitoral de transferência do domicilio eleitoral, e uma Representação referente à distribuição de material de campanha durante as eleições de 2010...

• Estado 16/01/2012 18h04 Redação

  Eleitores de Paraíso do Tocantins devem fazer o recadastramento biométrico

  Paraíso do Tocantins é o município sede da 7ª Zona Eleitoral (ZE) e foi uma das cidades escolhidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para realizar eleições com identificação biométrica do eleitor no próximo dia 07 de outubro ...

• Polí­tica 10/01/2012 16h25 Redação

  TRE-TO divulga novo Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais

  As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 ou aos candidatos devem registrar cada pesquisa na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado ...

• Polí­tica 31/12/2011 16h00 Redação

  Pesquisas relativas às eleições de 2012 podem ser registradas a partir de 1º de janeiro

  O registro será realizado apenas via internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no link de Registro de Pesquisa Eleitorais (PesqEle), que estará disponível a partir deste domingo (1º) ...

• Estado 21/12/2011 17h10 Redação

  Desembargador assina Termos de Entrega de Terrenos

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, assinou os Termos de Entrega de Terrenos, entre o Tribunal e a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins (SPU) ...

• Estado 19/12/2011 19h14 Redação

  TRE-TO atenderá em horário especial durante recesso forense

  O expediente será das 14 às 18h. A decisão foi publicada através da Portaria nº 058/11, de 15 de dezembro de 2011, assinada pelo diretor geral, Francisco Cardoso, que estabeleceu escala de servidores para trabalharem durante o plantão ...

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  Polí­tica 16/12/2011 10h19 Maria José Cotrim

  PV e PSB tentam conseguir espaço para inserções na TV em 2012; PDT e PP começam em janeiro

  O PDT e o PP começarão com as inserções de 2012 no dia 4 de janeiro. Serão 30 segundos para cada um dos partidos. O PP tem o empresário Carlos Amastha como pré-candidato na capital e o PDT a vice-prefeita, Edna Agnolin...

• Polí­tica 07/12/2011 20h06 Redação

  Pleno do TRE/TO analisa e vota prestações de contas de candidatos

  Na primeira sessão realizada no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) nesta quarta-feira, 7, foram a julgamento cinco Processos e Feitos Administrativos. O primeiro a entrar na Pauta foi a Prestação de Contas nº 1076-54.2010, do Partido Social Liberal (PSL), que trata de Balancetes Mensais ...

• Polí­tica 01/12/2011 18h35 Redação

  PRE/TO pede por condenação de ex-diretora que promoveu reunião eleitoral em escola municipal de Palmas

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins apresentou alegações finais pedindo pela procedência da representação contra a ex-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica-Pau Amarelo em Palmas ...

• Geral 01/12/2011 14h32 Redação

  Presidente do TRE/TO participa da abertura das Jornadas Luso-Brasileiras, em Brasília

  Villas Boas integrou a mesa de honra na abertura dos trabalhos, juntamente com os presidentes do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, da AMB, desembargador Nélson Calandra, do TJDFT...

• Estado 27/11/2011 23h11 Redação

  Juiz federal Cleberson Rocha toma posse no TRE/TO

  De 2008 a 2011 o juiz federal Cleberson Rocha exerceu a função de Juiz federal titular convocado no TRF1, no gabinete do desembargador Leomar Amorim/8ª Turma ...

• Polí­tica 24/11/2011 18h10 Redação

  PRE/TO se manifesta pela manutenção de sentença a condenados por abuso econômico durante eleições em Ananás

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins emitiu parecer ao Tribunal Regional Eleitoral pelo improvimento de recurso interposto por candidatos nas eleições de 2008 no município de Ananás ...