Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1636 matérias)

• Geral 15/12/2009 22h01 Redãção

  Multas por doações eleitorais acima do limite já somam mais de R$ 1,8 milhão

  Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 90 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral, e destas 79 foram julgadas procedentes, o que implica em multa aos doadores ...

• Geral 30/11/2009 09h23 Redação

  Recadastramento Biométrico em Pedro Afonso já atingiu 50% do eleitorado

  O Recadastramento Biométrico em Pedro Afonso atingiu na sexta-feira, 27, mais de 50% do eleitorado da cidade. Só nas três primeiras semanas de atendimento, foram recadastrados mais de 3.500 eleitores, com uma média superior a 230 recadastramentos diários ...

• Geral 25/11/2009 20h10 Redação

  PRE no Tocantins obtém novas condenações por doações eleitorais acima do limite legal

  Durante a terça e esta quarta-feiras, 25 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) deu continuidade ao julgamento das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins contra pessoas físicas e jurídicas ...

• Geral 21/11/2009 22h43 Redação

  Eleição para conselheiros tutelares em Wanderlândia acontece neste domingo

  O processo de escolha dos dez conselheiros tutelares, cinco titulares e cinco suplentes, de Wanderlândia, a 417 km de Palmas, acontece neste domingo, 22, das 8 às 17 horas, no Colégio Dom Pedro. Estão aptos a votar todos os cidadãos que possuem registro no colégio eleitoral do município ...

• Geral 13/11/2009 17h21 Redação

  Recadastramento Biométrico será lançado dia 16 em Alvorada

  A revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, conhecida por Recadastramento Biométrico, vai recadastrar, em 43 cidades de todo o Brasil, mais de um milhão de eleitores, com a coleta de suas impressões digitais e fotografias ...

• Polí­tica 12/11/2009 17h42 Redação

  Diretório Metropolitano do PMDB fará recadastramento de filiados

  O atual presidente do Diretório Metropolitano do PMDB, Lázaro Quirino, deverá realizar no início do próximo ano, recadastramento de todos os filiados da sigla. A intenção, segundo ele, é verificar o número exato de filiados e se realmente estão em Palmas ...

• Geral 11/11/2009 17h50 Redação

  TRE condena empresa a pagamento de R$ 200 mil por doação eleitoral irregular

  A empresa, que tem sede em Araguaina, efetuou doação no valor de R$ 40.000,00 à campanha eleitoral de um candidato a deputado federal no pleito de 2006, sendo que sua declaração de rendimentos à Receita Federal do Brasil no ano base de 2005 foi omissa ...

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  Geral 10/11/2009 14h47 Redação

  Stalin Bucar prestigia posse de novo membro da corte do TRE

  O magistrado foi indicado pelo Tribunal Regional Federal para um mandato de dois anos em lugar do juiz José Godinho Filho ...

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  Geral 05/11/2009 14h49 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral contesta contas do prefeito de Gurupi

  O TRE teria ignorado diversas irregularidades apontadas nos pareceres técnicos, além de ter contrariado a Lei 9.504/97, que proíbe o recebimento de doações provenientes de empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público ...

• Geral 26/10/2009 15h07 Redação

  Prefeito de Santa Rita do Tocantins é denunciado por induzir eleitor a transferir domicílio

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins ajuizou ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) denúncia contra o atual prefeito de Santa Rita do Tocantins, João Airton de Rezende, conhecido como João Gordo, por induzir o eleitor José Pereira de Brito a transferir seu título eleitoral ...

• Geral 19/10/2009 20h02 Redação

  TRE condena Marcela Cardoso por litigância de má fé em Colinas do Tocantins

  Após as eleições, Marcela Cardoso e sua coligação eleitoral, entraram com uma ação pedindo a cassação do diploma do prefeito eleito. O intuito era que a candidata derrotada assumisse o cargo de prefeita já em 1º de janeiro de 2009 ...

• Geral 16/10/2009 15h25 Redação

  PMDB pede o afastamento do juiz Marcelo Cordeiro do TRE

  Marcelo Cordeiro é o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no TRE. Ele é namorado da senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Na representação o partido alega que a “relação marital” entre Marcelo Cordeiro e a senadora motiva suspeitas quanto à atuação do juiz ...

• Polí­tica 23/09/2009 18h31 Redação

  Multas por doações eleitorais acima do limite já somam mais de R$ 1,2 milhão

  O total de R$ 1.218.614,55 já foi aplicado em multas a doadores que extrapolaram o limite legal para doações a candidatos durante a campanha eleitoral de 2006. Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 57 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral ...

• Polí­tica 17/09/2009 19h46 Redação

  TRE vai aguardar estudo do TSE sobre questões relativas à eleição do mandato tampão

  Na reunião realizada ontem à noite no TSE entre o presidente do TRE-TO, desembargador José Moura Filho e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, ficou acordado que o TSE apresentará um estudo aprofundado sobre as questões relativas às eleições para escolha do governador e vice ...

• Polí­tica 14/09/2009 12h30 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral questiona lei estadual que disciplina eleições indiretas para governador

  Representação contém pedido de liminar para que se suspenda os efeitos da lei estadual, considerando o atentado frontal contra princípios e regras constitucionais e o fato do processo de eleição indireta para governador e vice-governador do Estado do Tocantins encontrar-se em pleno andamento ...

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  Geral 14/09/2009 11h56 Redação

  TRE, OAB e Ministérios Públicos serão convidados para acompanhar eleição na AL

  De acordo com Júnior Coimbra (PMDB), presidente interino do Legislativo, foi elaborado um documento que será entregue ainda hoje, convidando representante dos órgãos para acompanharem o processo eleitoral, como observadores ...

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  Polí­tica 10/09/2009 14h47 Redação

  OAB, TRE e MPE devem participar do processo eleitoral

  A antecipação das eleições para dentro de 10 dias, de acordo com o presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), vai depender das consultas que serão feitas aos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado sobre a legalidade da medida ...

• Estado 01/07/2009 11h12 Redação

  Desembargador Moura Filho é eleito Presidente do TRE-TO

  Em seus primeiros atos como presidente, Moura Filho deu posse ao Desembargador Liberato Povoa no cargo de Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral e aos Desembargadores Antônio Félix e Daniel Negry como suplentes ...

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  Estado 30/06/2009 00h07 Redação

  TRE-TO elege nova Mesa Diretora

  Antes da eleição, na mesma sessão, serão empossados os novos membros, eleitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) no último dia 18. Na classe dos Desembargadores tomarão posse José de Moura Filho e Liberato Póvoa ...

• Polí­tica 04/06/2009 08h48 Redação

  TRE-TO promove debate sobre Direito Eleitoral

  O auditório Teotônio Rufino Segurado na sede do TRE-TO receberá a presença de diversas autoridades, juristas e estudantes de direito. O ciclo de palestras será realizado no decorrer do ano, uma vez por mês ...

• Polí­tica 18/04/2009 18h13 Redação

  Augustinópolis deverá ter nova eleição, em Xambioá 2ª colocada deve assumir

  O TRE decidiu que a cidade de Augustinópolis terá uma nova eleição, em data ainda a ser definida. No processo, constam provas de compra de votos, uma delas referente a distribuição de dinheiro em comitê eleitoral. Antônio Cayres fez apenas 29 votos a mais do que a outra candidata, Maria do Carmo Silva (PMDB), mas alcançou mais de 50% dos votos válidos ...

• Polí­tica 14/04/2009 16h44 Redação

  TRE-TO entrega Medalhas do Mérito Eleitoral

  A lista de homenageados foi sancionada, em sessão realizada dia 25 de novembro de 2008, pelo Conselho Tutelar da Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins composto pelos Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral ...

• Geral 13/04/2009 18h31 Redação

  Eleitores faltosos têm até o dia 16 de abril para sanar pendências com a Justiça Eleitoral

  Os eleitores que não justificaram sua ausência nas três últimas eleições têm, a partir desta segunda-feira, 13, apenas três dias para procurar o cartório eleitoral mais próximo a fim de regularizar sua situação. São 3.904 eleitores no Tocantins que têm pendências com a Justiça Eleitoral ...

• Estado 26/03/2009 18h04 Redação

  Quatro novos Fóruns Eleitorais serão construídos até agosto

  Está em fase de elaboração de projetos o novo Fórum Eleitoral de Palmas que favorece o maior número de eleitores em uma única Zona Eleitoral do Estado, são 127.010 eleitores beneficiados ...

• Estado 10/03/2009 17h52 Redação

  TRE-TO inicia revisão eleitoral em 11 municípios do Estado

  Os eleitores dos municípios em revisão eleitoral serão convocados a se apresentar pessoalmente nos Postos de Revisão estabelecidos pelos cartórios, com o título de eleitor, carteira de identidade e um comprovante de residência, até o dia 7 de abril ...

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  Estado 17/02/2009 20h04 Redação

  Desembargador Moura Filho é o novo presidente do TRE-TO

  Quando presidente do Tribunal de Justiça, por imposição constitucional, Moura Filho assumiu o cargo de governador do Estado do Tocantins em substituição ao Governador Siqueira Campos ...

• Estado 16/02/2009 20h01 Redação

  TRE-TO empossa desembargador e elege nova mesa diretora

  A nova mesa diretora deve completar o mandato que vai até junho de 2009. A atual gestão foi iniciada em 2007 pela Desembargadora Dalva Magalhães, que após seu falecimento em 23 de junho de 2008, foi sucedida pela Desembargadora Willamara Leila ...

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  Estado 12/02/2009 10h56 Redação

  TRE-TO inaugura três novos Cartórios Eleitorais no Estado

  As cidades que receberam os novos prédios, todos com o mesmo projeto, foram Natividade, Wanderlândia e Arapoema. As novas instalações vão beneficiar mais de 43 mil eleitores, em dez municípios ...

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  Geral 29/01/2009 18h57 Redação

  TRE-TO entrega novos cartórios eleitorais para beneficiar eleitores tocantinenses

  Ao todo 10 Cartórios Eleitorais serão entregues pelo TRE-TO, beneficiando 200 mil pessoas, o que representa 20% do eleitorado tocantinense. Até esta sexta-feira, serão entregues os Fórum dos municípios de Colinas, Goiatins, Wanderlândia e Paraíso ...

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  Estado 22/01/2009 17h59 Redação

  Novo Juiz-membro do TRE-TO toma posse

  Marcelo Cordeiro foi escolhido por meio de uma lista tríplice formulada pela Ordem do Advogados do Brasil no Tocantins (OAB), e encaminhada ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva que o escolheu dentre os três ...