O corregedor regional eleitoral do Tocantins, juiz federal Marcelo Albernaz, participa do XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. O encontro acontece em São Luís do Maranhão...
Depois de autorizadas as formações da legenda nos municípios do Tocantins, Osires frisou que o Democratas irá analisar a possibilidade de lançamento de candidaturas para o maior número de prefeituras possíveis, em 2012...
De acordo com o relator juiz Francisco Gomes, não foi constatada nenhuma irregularidade nas prestações de contas. Também foram aprovadas, por unanimidade, as contas dos candidatos a deputado estadual ...
Nesta época do ano é comum o aumento de casos de doenças febris causadas por vírus ou bactéria, ocasionando desconforto em vias aéreas superiores, como dor de garganta, tosse, secreção nasal, dor para engolir...
A agenda da ministra em Palmas prevê uma reunião informal com desembargadores e juízes de direito do Estado, no Pleno do Tribunal de Justiça ...
As urnas são do modelo 2010 e estão equipadas para receber a votação biométrica. Após a entrega os equipamentos deverão passar por um processo denominado “aceite”, instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando de cada lote de urnas (formado por 50 equipamentos), 13 são submetidos à avaliação para checar se estão aptas ao uso ...
Através de uma parceria entre o Tribunal e a empresa, foram recolhidos, embalados e destinados, de forma ecologica, quase meia tonelada de sucata de cabos, resultante da substituição do cabeamento estruturado da instituição ...
Os trabalhos serão retomados normalmente na sexta-feira (12), sendo que na terça-feira (16), será realizada a primeira sessão de agosto, às 17 horas, no Pleno do Tribunal ...
Esta ação estende-se também às Zonas Eleitorais. Na última semana a substituição ocorreu no Cartório Eleitoral da 29ª ZE em Palmas. Estima-se que 70% da iluminação ...
O ex-presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho assumiu a vice-presidência e o juiz membro Marcelo Albernaz foi conduzido por aclamação ao cargo de corregedor regional eleitoral...
Em sessão no dia 28 de junho, o Pleno do TRE-TO aprovou a Resolução nº 229, que altera o Regimento Interno da Corte. Com a nova redação, o Tribunal passa a ter o cargo de vice-corregedor. O vice-presidente deixa de ser o corregedor e assume as funções inerentes ao cargo ...
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) voltam a se reunir nesta quarta-feira, 29, em duas sessões, nas quais, além do julgamento de prestações de contas partidárias, também deve ser realizada a despedida de três de seus membros ...
A proposta de alteração foi apresentada pelo desembargador Daniel de Oliveira Negry, relator do processo e aprovada por unanimidade pelos demais membros ...
Em seu pronunciamento, o vice-governador, João Oliveira, destacou a importância de combater a corrupção eleitoral frisando ainda o papel fundamental da Justiça Eleitoral em punir crimes como a compra de voto. “Combater a corrupção é um desejo do Governo e de toda a sociedade”, disse João Oliveira ...
Em seu discurso, o Desembargador Moura Filho destacou que os fóruns, por sua natureza, destinam-se ao abrigo da prestação jurisdicional, missão constitucional do Poder Judiciário. “Esta é a Casa do Povo, destinada a todos aqueles que buscam a solução dos seus conflitos de interesses”, disse...
Cerca de 180 pessoas se inscreveram para participar do evento, que prosseguirá durante todo o dia de amanhã, com estudos sobre a Reforma Política, Direito e Processos Eleitorais ...
Na próxima semana serão realizados outros dois encontros onde devem ser programados os Registros de Candidatura e a Logística dos Cartórios Eleitorais, este último, com a participação de representantes das 35 Zonas Eleitorais tocantinenses...
As palestras serão ministradas na noite do dia 15 e durante o dia 16 de junho e terá como palestrantes o Dr. Walber Agra com o tema: As implicações das impugnações do artigo 30A; Dr. Aldo Sabino: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e o Dr. Olivar Coneglian; com o tema Reforma Política ...
Além de multa que pode chegar a dez vezes o valor doado acima do limite, empresas ficam proibidas de contratar com o poder público, e seus representantes legais podem ser declarados inelegíveis...
Durante o evento o ministro Lewandowski disse que se sentia sensibilizado e honrado com a homenagem e destacou que o Tocantins é um dos estados mais progressistas do Brasil ...
Com a participação de 30 estudantes de Direito sorteados entre alunos das faculdades jurídicas de Palmas o ministro Ricardo Lewandowski (foto), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), receberá a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado de Tocantins ...
O procedimento faz parte do Programa Anual de Auditorias definido pelo TRE/TO, por meio do Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE do Tocantins e de Goiás, em abril deste ano...
No local os resultados obtidos são visíveis com a exposição de flores de garrafas pets, bancos, mesa e até uma luminária de garrafas pets que chama atenção pela criatividade, de quem passa...
posse aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor regional eleitoral deverá acontecer durante sessão solene em data a ser definida, uma vez que o biênio do desembargador José de Moura Filho, na presidência do Tribunal, se encerra no dia 29 deste mês...
A decisão ocorreu em um recurso apresentado por ambos para tentar reverter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) por propaganda irregular...
O evento reúne diversos setores da sociedade para discutirem a implantação da coleta seletiva no município de Palmas, como também o TRE/TO que é o mais novo órgão parceiro do projeto...
Os procedimentos foram realizados por uma equipe de três auditores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, os quais foram recebidos pelo diretor geral do TRE/TO, Luciano Rodrigues e secretários ...
O evento contou com a participação dos familiares dos recrutas bem como autoridades civis e militares do estado...
Na oportunidade, o presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, que é o Grão-Mestre e Chanceler da Medalha do Mérito Eleitoral, comandará a entrega da Comenda ...
O procedimento faz parte do Programa Anual de Auditorias definido pelo TRE/TO, por meio do Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE do Tocantins e de Goiás ...