Durante o evento o ministro Lewandowski disse que se sentia sensibilizado e honrado com a homenagem e destacou que o Tocantins é um dos estados mais progressistas do Brasil ...
Com a participação de 30 estudantes de Direito sorteados entre alunos das faculdades jurídicas de Palmas o ministro Ricardo Lewandowski (foto), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), receberá a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado de Tocantins ...
O procedimento faz parte do Programa Anual de Auditorias definido pelo TRE/TO, por meio do Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE do Tocantins e de Goiás, em abril deste ano...
No local os resultados obtidos são visíveis com a exposição de flores de garrafas pets, bancos, mesa e até uma luminária de garrafas pets que chama atenção pela criatividade, de quem passa...
posse aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor regional eleitoral deverá acontecer durante sessão solene em data a ser definida, uma vez que o biênio do desembargador José de Moura Filho, na presidência do Tribunal, se encerra no dia 29 deste mês...
A decisão ocorreu em um recurso apresentado por ambos para tentar reverter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) por propaganda irregular...
O evento reúne diversos setores da sociedade para discutirem a implantação da coleta seletiva no município de Palmas, como também o TRE/TO que é o mais novo órgão parceiro do projeto...
Os procedimentos foram realizados por uma equipe de três auditores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, os quais foram recebidos pelo diretor geral do TRE/TO, Luciano Rodrigues e secretários ...
O evento contou com a participação dos familiares dos recrutas bem como autoridades civis e militares do estado...
Na oportunidade, o presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, que é o Grão-Mestre e Chanceler da Medalha do Mérito Eleitoral, comandará a entrega da Comenda ...
O procedimento faz parte do Programa Anual de Auditorias definido pelo TRE/TO, por meio do Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE do Tocantins e de Goiás ...
Na pauta estarão em discussão o horário de atendimento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (TRE/RS), palestras sobre Direito Eleitoral, recadastramento biométrico, painéis sobre temas diversos...
Os novos membros foram eleitos no dia 29 de abril, concorrendo em chapa única. Os principais desafios da nova diretoria são a construção da futura sede da Adpeto e a valorização dos defensores públicos...
O encontro entre os Diretores foi encerrado às 17 horas, com assinatura da Carta da Região Norte por todos os integrantes dos TRE’s. O documento deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral ...
O encontro termina às 18 horas desta segunda-feira, com a presença dos diretores dos TRE’s do Pará, Acre, Rondônia, Amapá, Amazonas e Roraima ...
O novo procurador ocupa o lugar deixado por João Gabriel Moraes de Queiroz, cujo biênio venceu no mês passado. Rodrigo Luiz Bernardo dos Santos é natural de Barretos (SP), tem 31 anos e se formou na Universidade de Franca ...
De acordo com a deputada, que foi líder do governo de Carlos Gaguim (PMDB) na Assembleia, com a decisão do STF, a base de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) na AL fica ainda mais fortalecida ...
A decisão do ministro Luiz Fux foi divulgada ontem pelo STF e será agora remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através da Justiça Eleitoral. A partir daí o peemedebista deverá ser diplomado pelo TRE ...
O pleno do TRE-TO também se reúne nos dias 10, 11, 24 e 25 de maio. O calendário das sessões plenárias pode ser acessado através do site do Tribunal, onde também estão disponíveis as pautas para julgamento...
Os novos procuradores foram designados por meio da portaria 210/2011, publicada no Diário Oficial da União...
Rodrigo Luiz vem substituir João Gabriel Morais de Queiroz, que ocupou o cargo de PRE até o dia 23 de abril de 2011. Atualmente ele exerce a função de procurador chefe da PR/TO...
João Batista de Jesus Ribeiro, candidato ao Senado Federal, coligação Tocantins Levado a Sério e José Wilson Siqueira Campos, candidato a governador, requeriam a reforma do acórdão do TRE-TO que aplicou multa individual no valor de R$ 5.320,50 aos candidatos pela veiculação de propaganda irregular...
A multa é por propaganda eleitoral extemporânea, prevista no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei nº 9.504/97. A íntegra da decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônica do TSE, nº 075, desta terça-feira, 19...
A Comissão Permanente de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários se reuniu nesta terça-feira, 19, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)...
Em sessão na última quinta-feira última, 14, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Jairton Castro da Silva, à pena de 1 ano e seis meses de reclusão e 7,5 (sete inteiros e cinco décimos) dias multa pela prática da conduta tipificada no artigo 299 do Código Eleitoral ...
O presidente do Tribunal, Desembargador José de Moura Filho elogiou a atuação dos dois membros e disse que a presença dos dois serviu para enriquecer os discursos e decisões, dizendo ainda que todos são particularmente queridos pelos colegas...
As provas foram aplicadas em fevereiro, sendo que 6.800 candidatos se inscreveram para concorrer às oito vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com salários iniciais de R$ 4.652,16 (nível médio) e R$ 7.210,60 (nível superior)...
Os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem encaminhar à Justiça Eleitoral a relação atualizada com seus respectivos filiados. O prazo termina nesta quinta-feira ...
Foram disponibilizadas 11 urnas eletrônicas e 03 urnas de lona para votação. As vagas de Diretor do Campus é disputada por 03 professores: Aurélio Pessoa Picanço, José Damião Trindade Rocha e George Lauro Ribeiro Brito ...
O Tribunal aprovou também, com ressalvas, a Prestação de Contas –Comitê Financeiro do Partido Democrático Brasileiro-PMDB, nas Eleições 2010...