23 de Fevereiro de 2011

• Polí­tica 23/02/2011 20h24 Redação

  Pleno do TCE acata requerimento e determina auditoria na Assembleia Legislativa

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23, solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para que se faça uma inspeção na Casa de Leis do Estado ...

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  Economia 23/02/2011 20h10 Redação

  Empresários chineses confirmam intenção de investir no Estado

  Além de investimentos nas áreas de mineração e agrícola o grupo chinês também demonstrou muito interesse em investir na área de energia. Segundo o presidente a intenção inicial, a médio e longo prazo, é investir em pequenas usinas hidroelétricas ...

• Polí­tica 23/02/2011 19h56 Redação

  Prefeito e vice de Palmeiras do Tocantins multados por propaganda irregular e uso de bens públicos

  Segundo a recorrente, Erinalva Braga, segunda colocada no pleito, teria ocorrido uma carreata no município a 20 dias das Eleições, fato confirmado através relatório lido pelo juiz Marcelo Cordeiro, onde testemunhas confirmaram o fato, situação na qual se divulgava a chegada de um ônibus escolar adquirido com verba do Governo Federal ...

• Polí­tica 23/02/2011 19h54 Redação

  TRE julga recurso de candidatos a prefeito e vice-prefeito de Juarina

  Os candidatos a prefeito e vice-prefeito foram acusados de oferecer cestas-básicas, empregos e outros benefícios à eleitores em troca de votos e foram condenados a pagar R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00, respectivamente ...

• Polí­tica 23/02/2011 19h43 Redação

  TRE-TO penaliza PSC por irregularidades em prestações de contas

  O PSC teve os recursos de seu fundo partidário suspensos por três meses devido ao uso do mesmo para pagamento de multas eleitorais. Segundo a relatora do processo, juíza Bárbara Cristiane Costa, o partido teria usado indevidamente a quantia de R$ 460,00 para o pagamento de multas com a Justiça Eleitoral ...

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  Polí­tica 23/02/2011 19h28 Redação

  Deputados aprovam urgência para asfaltamento da TO-210

  O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão da tarde desta quarta-feira, dia 23, um requerimento em regime de urgência, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que solicita ao governo do Estado o asfaltamento da TO-210, no trecho que liga a sede do município de Nazaré à Rodovia Transbico ...

• Economia 23/02/2011 18h13 Redação

  Fecomércio mobiliza empresários para viabilizar carnaval 2012

  A Fecomércio Tocantins, preocupada com o impacto que o cancelamento do carnaval 2011 pode causar no comércio tocantinense, irá reunir amanhã, quinta-feira, 24, empresários, representantes de autarquias, sindicatos, associações, blocos de carnaval, entidades governamentais e a imprensa para discutir o carnaval 2012 ...

• Polí­tica 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

  Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

  Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

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  Polí­tica 23/02/2011 17h59 Redação

  Parlamentares relançam no Congresso a Frente da Micro e Pequena Empresa

  A principal bandeira de atuação da Frente Parlamentar será a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 591/10, que amplia o teto do Simples Nacional. Entre as alterações previstas está o aumento do limite da receita bruta anual das microempresas para inclusão no Simples Nacional de R$ 240 mil para R$ 360 mil, das pequenas empresas ...

• Polí­cia 23/02/2011 17h48 Redação

  Justiça Federal designa interrogatório de envolvidos na Operação Cinco Estrelas

  Além do interrogatório dos réus, a Justiça Federal no Estado do Tocantins designou, ainda, audiência para inquirição de 9 testemunhas arroladas pela acusação. Conforme determinação nos autos, o feito tramita em segredo de justiça, em razão das informações sigilosas produzidas durante a fase investigatória...

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  Estado 23/02/2011 17h42 Redação

  Canteiro de obras da UHE Estreito reúne marcos e histórias em quatro anos de instalação

  Com uma área de 1.300 hectares, o equivalente a mais de mil campos de futebol juntos, o canteiro de obras da UHE Estreito possui hoje uma grande estrutura erguida nos municípios de Estreito (MA), margem direita, Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins (TO), margem esquerda ...

• Estado 23/02/2011 16h53 Redação

  MPE realiza reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas da região Norte e Nordeste

  O evento, que será realizado na sede do Ministério Público Estadual (MPE), tem como objetivo discutir a pauta do Encontro Nacional do GNCOC que acontece em abril, na cidade de João Pessoa (PB)...

• Estado 23/02/2011 16h43 Redação

  Reunião de empresários do setor calçadista com o governador terá presença de Eduardo

  A empresa, que tem sede em Franca, SP, já está atuando no Tocantins, em caráter experimental para treinamento de mão-de-obra, funcionando num galpão alugado. O parque industrial da Mariner está sendo construído no Distrito Industrial de Colinas do Tocantins. Um curtume da empresa também funciona na cidade há cerca de 3 anos ...

• Polí­cia 23/02/2011 16h08 Redação

  ‘Caso Calaça’ baseia estudos de perito criminal da PF que dá palestra para militares em Palmas

  Na ocasião, o Coronel Gadelha entregou ao palestrante Marcos Antonio da Silva o Diploma de Colaborador Benemérito da Polícia Militar do Tocantins, resultado dos estudos voluntários sobre o caso e que contribuíram para a eficácia do trabalho da PM no Estado...

• Economia 23/02/2011 15h46 Redação

  Mais de 75% dos contribuintes ainda não entregaram o DIF

  A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que a omissão ou entrega em atraso do DIF terá penalidades previstas em Lei como multa formal e restrições de serviços oferecidos pela Secretaria da Fazenda, como alteração de cadastro e emissão de certidão negativa de débitos - CND...

• Polí­tica 23/02/2011 15h41 Philipe Bastos

  Comissão formada por Josi e José Roberto tem até às 18h para apresentar alternativa para corte de 20%

  Josi informou que já existe um prazo para que sejam apresentadas alternativas para a situação. “Nós temos até amanhã às 18h para, em conjunto com os técnicos da Assembleia...

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  Polí­tica 23/02/2011 15h07 Redação

  Governo quer prorrogar isenções de ICMS

  Ainda no expediente, foi lido um ofício do governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita ao presidente Raimundo Moreira (PSDB) a devolução do Projeto de Lei n° 87, de 27 de dezembro de 2010, que altera diversas leis estaduais...

• Meio Ambiente 23/02/2011 14h40 Redação

  Prefeitura de Araguaina inaugura centro de reciclagem

  Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Jota Patrocínio, a implantação deste centro visa atender as necessidades das pessoas que já reciclam na cidade e região ...

• Saúde 23/02/2011 14h09 Redação

  Secretário Estadual da Saúde reafirma compromisso com municípios

  A afirmação foi feita durante a primeira reunião ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite. Na reunião foi deliberada a pauta construída há vinte dias com solicitações relativas a aspectos operacionais do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Estado ...

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  Economia 23/02/2011 13h44 Redação

  Ministro do Turismo recebe comitiva tocantinense

  O ministro do turismo, Pedro Novaes, recebeu em audiência o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB), que estava acompanhado dos prefeitos de Pium, Nilton Franco, Caseara, Valter Santana e da primeira-dama de Pium, Alessandra Franco.

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  Polí­tica 23/02/2011 13h36 Redação

  Deputado Marcelo Lelis propõe Lei da Ficha Limpa Estadual

  Semelhante à Lei da Ficha Limpa, o Projeto de Lei propõe que a nomeação de agentes públicos esteja sujeita à condições de idoneidade moral e profissional...

• Campo 23/02/2011 13h31 Redação

  Adapec discute demandas agropecuárias no Fonesa em Brasília

  Segundo Paz, as trocas de informações descentralizadas dos programas sanitários já existentes possibilitam o aprimoramento das atividades e o direcionamento dos recursos públicos...

• Polí­tica 23/02/2011 12h55 Philipe Bastos

  Entraves na LDO geram fortes discussões no plenário da AL; jogo de empurra continua

  No final da sessão da manhã desta quarta-feira, 23, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou a ser alvo de fortes debates no plenário da Assembleia Legislativa...

• Geral 23/02/2011 12h07 Philipe Bastos

  Negociação com servidores pode ter um novo capítulo na Assembleia Legislativa

  O deputado do PV informou, no entanto, que não pode ainda adiantar o resultado da reunião entre os deputados governistas e que teve a participação do secretário de Planejamento...

• Polí­tica 23/02/2011 11h59 Philipe Bastos

  Governo apresenta redução de R$ 3 milhões no orçamento da AL; deputados formam comissões mistas

  De acordo com ele, Foram formadas comissões dentro das duas bancadas para discutir as mudanças propostas pelo governo nos índices de repasse orçamentário para o Judiciário e para o Legislativo...

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  Estado 23/02/2011 11h29 Redação

  Iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso será recuperada

  A iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso deve voltar a funcionar ainda nesta quarta-feira, dia 23. Para tanto, a Celtins, atendendo solicitação do governo do Estado, por meio da Secretaria da Infra-estrutura (Seinfra), está trabalhando no conserto do quadro de comando geral da iluminação ...

• Estado 23/02/2011 11h28 Redação

  Reestruturação do “É Pra Já” é discutido por representantes de várias instituições

  O projeto de modernização da administração pública, a cargo da Seplan e sob a responsabilidade do subsecretário Graciano Neto, inclui estudos, planejamento e reformulação dos “É Prá Já”...

• Estado 23/02/2011 11h28 Redação

  A pedido do MPE justiça determina instalação de creche em Natividade

  Segundo a Ação, o número de vagas é insuficiente para atender à demanda existente, observando-se ainda a adoção de um critério discriminatório, imoral, ineficiente, ilegal e parcial para “escolher” quais crianças poderão se inscrever...

• Economia 23/02/2011 11h19 Redação

  Sudam vai apresentar Plano de Desenvolvimento aos novos secretários de planejamento da Amazônia

  O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), será novamente apresentado aos estados da Amazônia, dessa vez aos novos secretários estaduais de planejamento. A reunião acontece nesta quinta-feira, 24 ...

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  Estado 23/02/2011 11h14 Redação

  Defensoria Pública inicia projeto para diagnóstico do sistema prisional em Palmas

  O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Sousa, ressaltou a importância do Projeto como parte da política institucional implementada, para que seja permanente no Estado...