Editoria: Estado (24755 matérias)

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  Estado 05/02/2016 19h22 Redação

  Comissão realiza reunião preparatória da conferência estadual para mulheres

  A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres realizou na tarde desta sexta-feira, 5, uma reunião preparatória para o evento...

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  Estado 05/02/2016 17h03 Redação

  Pleno aprova correições em Palmas e mais 19 comarcas propostas pela Corregedoria Geral da Justiça

  O corregedor explica que, pelo Regimento Interno, o mínimo de comarcas a serem auditadas anualmente é 10, mas o órgão fará correição em 20 e, com isto alcançará 35 das 42 comarcas...

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  Estado 05/02/2016 16h27 Redação

  Rodovia de acesso ao Parque Estadual do Jalapão está completamente intrafegável, segundo o prefeito de Mateiros

  A TO-255, que liga Ponte Alta do Tocantins à Mateiros, logo ao Parque Estadual do Jalapão, está completamente intrafegável segundo o prefeito de Mateiros...

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  Estado 05/02/2016 15h57 Redação

  Aleandro Lacerda é eleito diretor presidente da TerraPalmas

  A função foi indicada pelo governador Marcelo Miranda, de acordo com o Ato n° 92 do Diário Oficial do Estado n° 4.548...

• Estado 05/02/2016 12h40 Redação

  Estudo da CNM revela que quase 2 mil Municípios tiveram FPM zerado apenas em janeiro

  Ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado tem preocupado ainda mais os gestores no atual momento econômico do Brasil...

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  Estado 05/02/2016 12h19 Redação

  MPE recomenda controle na entrada de crianças e adolescentes em bailes e festas de carnaval

  Segundo a promotora Ruth Araújo Viana, o controle de acesso deve ser realizado mediante apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsável...

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  Estado 05/02/2016 10h16 Redação

  Marinha intensificará fiscalização de embarcações durante o carnaval e recomenda cautela

  A marinha recomenda aos cidadãos que tenham especial atenção quanto aos itens de segurança...

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  Estado 05/02/2016 09h21 Redação

  Defensoria constata condições sub-humanas e vários problemas na Cadeia Pública de Taguatinga

  Os presos relataram que em todas as celas existem problemas com goteiras, o que se agravou por causa das chuvas na região, ocasionando um ambiente úmido, fétido e de alta insalubridade...

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  Estado 05/02/2016 09h02 Redação

  Desembargadora pede vista de ADI que questiona aumento de impostos; Ação já tem dois votos a favor da inconstitucionalidade

  As duas ações questionam os aumentos propostos pelo governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado...

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  Estado 05/02/2016 08h58 Redação

  Governo e Prefeitura da capital decretam ponto facultativo no carnaval; comércio e correios alteram funcionamento

  Nas repartições municipais, o expediente será retomado na quarta-feira de Cinzas a partir do meio-dia, enquanto os servidores públicos estaduais voltam ao trabalho a partir das 14 horas...

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  Estado 04/02/2016 20h59 Redação

  Governador determina ações imediatas como forma de garantir o equilíbrio administrativo financeiro do Estado

  O governador Marcelo Miranda determinou ações imediatas como forma de garantir o equilíbrio administrativo financeiro do Estado...

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  Estado 04/02/2016 17h09 Redação

  Durante abertura do Ano Judiciário, presidente da OAB destaca avanços, pede austeridade com gastos e melhorias no atendimento aos advogados

  Ohofugi reivindicou criação de juizados especiais das Fazendas Públicas nas três maiores comarcas do Tocantins...

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  Estado 04/02/2016 17h08 Redação

  Ano Judiciário no Tocantins é aberto em sessão solene

  O Ano Judiciário de 2016 no Tocantins foi aberto na tarde desta quinta-feira, 4, em sessão solene no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...

• Estado 04/02/2016 10h25 Redação

  Dos poderes estaduais apenas MPE está com um índice regular junto à LRF com relação aos gastos de pessoal

  Comparando o 2º quadrimestre (setembro de 2014 a agosto de 2015) com o 3º quadrimestre (janeiro a dezembro de 2015), todos os poderes e órgãos aumentaram os gastos...

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  Estado 04/02/2016 09h39 Redação

  Dnit pede na justiça e famílias sem terra do acampamento Olga Benário serão despejadas; MST questiona

  O MST afirma que, lamentavelmente até o momento nem o Incra, o Dnit e nem a justiça tem um local para abrigar as famílias acampadas que serão despejadas...

• Estado 03/02/2016 19h39 Redação

  MPE obtém liminar que suspende construção de empreendimento particular em área pública doada pela Prefeitura de Porto Nacional

  O imóvel de mais de 22 mil metros quadrados era originalmente uma área institucional, reservada à edificação de espaços e obras comunitárias...

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  Estado 03/02/2016 19h27 Redação

  MP que modifica estrutura de secretarias estaduais tramita na CCJ; 27 setores serão extintos

  Para o governo a modificação da estrutura governamental com a junção de seis secretarias em três pastas reduzirá custos e despesas com pessoal sem comprometer a oferta dos serviços públicos...

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  Estado 03/02/2016 17h36 Redação

  ATM e UVET afirmam que o reajuste na tarifa de água é decisão dos Municípios

  Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...

• Estado 03/02/2016 16h57 Redação

  Cidadania e Justiça desenvolve campanha de proteção às crianças e adolescentes no Carnaval

  O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça, aderiu à campanha nacional Proteja Brasil 2016...

• Estado 02/02/2016 19h53 Redação

  Governador garante que busca solucionar os gargalos do Estado

  Marcelo Miranda abordou sobre temas diversos e pediu cautela às categorias dos servidores que compõem o Executivo Estadual...

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  Estado 02/02/2016 19h44 Redação

  Fiscalização do Detran recolhe materiais irregulares de empresas fabricantes de placas em Palmas e no interior do Estado

  Segundo o gerente de Fiscalização e Segurança do Detran, capitão Geraldo Magela, as ações foram satisfatórias, tendo em vista que a equipe observou várias irregularidades nos locais vistoriados...

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  Estado 02/02/2016 15h52 Redação

  ATM discute na Receita Federal cobrança do Fundeb sobre o Pasep

  Representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) reuniram-se com delegado e auditores da Receita Federal...

• Estado 02/02/2016 15h09 Redação

  TJ vota favorável aos agravos de instrumento que requerem o retorno das promoções e progressões para militares associados à APRA-TO

  Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...

• Estado 02/02/2016 11h13 Redação

  Conselho Estadual sobre Drogas selecionará comunidades terapêuticas de acolhimento a pessoas com dependência

  Para selecionar as comunidades terapêuticas a Secretaria de Cidadania e Justiça, em consonância com a deliberação do Conselho Estadual sobre Drogas, publicou edital...

• Estado 02/02/2016 11h05 Redação

  Controladoria-Geral da União empossa novo chefe no Tocantins

  Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins terá novo chefe, a partir desta próxima quarta-feira...

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  Estado 02/02/2016 10h26 Redação

  Sob vaias, mensagem do Executivo é lida na Assembleia; governador fala da crise e promete diálogo com todos os setores

  Segundo o governador, o novo Modelo de governança apresentado é transformador no desafio de diminuir as despesas e de modernizar a gestão pública...

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  Estado 01/02/2016 20h55 Redação

  Marcelo Miranda defende medidas urgentes no Fórum Permanente de Governadores

  A retomada das operações de crédito que necessitam de autorização do Governo Federal foi um dos pontos defendidos pelo governador Marcelo Miranda...

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  Estado 01/02/2016 18h02 Redação

  Sinpol-TO participa de reunião na Sefaz, cobra pagamento do repasse sindical e convoca filiados para manifestação

  O novo secretário esclareceu que ainda está tendo uma noção global dos problemas financeiros do Estado e que toda a sua equipe está trabalhando para solucionar os problemas...

• Estado 01/02/2016 17h47 Redação

  Pagamento de aposentados e pensionistas estará disponível nesta segunda, dia 1º

  A direção do Igeprev-TO alerta que os aposentados e pensionistas que não se recadastraram que procurem o instituto para regularizar sua situação...

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  Estado 01/02/2016 16h40 Redação

  Instrução Normativa regulamenta a vistoria em veículos para Licenciamento

  O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa que regulamenta a Portaria 143/2015...