Na prática, a nova cartografia proposta para o Tocantins permitirá a identificação precisa das divisas estaduais e municipais e o conhecimento de toda sua infraestrutura...
O CapacitaSuas, executado através do Governo do Estado por meio da Setas, tem como objetivo promover a atualização e a capacitação de gestores...
A primeira liminar foi concedida em dezembro de 2014 e determinou o abrigamento e tratamento adequado a um senhor que sofre de transtornos mentais e não tem familiares conhecidos...
Delegacia do Serviço Militar de Gurupi será responsável pela chefia das juntas militares de 22 cidades do Sul e Sudeste do Tocantins...
Na ocasião, o presidente do Tribunal, conselheiro Manoel Pires dos Santos, destacou a importância do acontecimento como forma de auxiliar os gestores municipais na implantação das Ouvidorias...
Nesta primeira etapa será recuperado o trecho da TO /110 que liga os municípios de Aurora e Lavandeira...
MP vai expedir recomendações para comerciantes não venderem bebidas para menores ou permitir que eles as consumam em seus estabelecimentos...
Na contraproposta feita pelo Sisepe, o parcelamento do retroativo fica dividido em 04 vezes, de janeiro a abril de 2016, e não em 24 parcelas, como propôs o Governo...
Ao final do dia, ao término as discussões, as temáticas serão entregues à Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps)...
O Centro de Memória é uma iniciativa que visa fomentar as atividades de pesquisa e difusão da história da Justiça Eleitoral tocantinense...
O Sindicato solicitou a gestão que as providencias sejam tomadas em um período de 30 dias, caso não forem atendidos, os servidores podem paralisar as atividades...
No período em que esteve comandando o Estado, foram realizadas diversas reuniões com secretários, empresários, representantes de movimentos sociais, indígenas e da juventude....
Eles são acusados de fazerem uso do cargo público para o desvio de dinheiro particular, em proveito próprio, tipificado como peculato no artigo 312 do Código Penal...
Em sua defesa, o réu negou o uso de bebidas alcoólicas no dia, alegou ter feito o teste do bafômetro e que, após ter sido informado de um vazamento de combustível no veículo...
O pedido se justifica em virtude de inúmeras pessoas procurarem a DPE-TO narrando os fatos e solicitando adoção de providências com o propósito de obter a resolução da problemática...
As administrações serão agraciadas com o selo por terem cumprido suas obrigações quanto ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor durante o ano de 2014...
De forma madura e experiente magistrados e servidores de Araguaína pontuaram os principais gargalos e contribuíram para melhorias em diferentes áreas do Judiciário...
Durante a eleição deverão ser escolhidos novos membros para ocupar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, a vice-presidência, que acumulará as funções...
Na ocasião, foram abordados temas como a aposentadoria dos servidores remanescentes de Goiás, o rombo na previdência do Estado em cerca de R$ 1 bilhão...
Do poder Legislativo a Assembleia Legislativa teve uma redução drástica...
Nomes dos classificados estão disponíveis na página da prefeitura. Pedidos de interposição de recurso deve ser feito até dia 29...
Foi instaurado inquérito civil para averiguar irregularidades relativas ao baixo efetivo da Polícia Militar nas cidades de Araguaína, Muricilândia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia, Aragominas...
A recomendação adverte que o eventual descumprimento ou desobediência poderá implicar na adoção das providências extrajudiciais e judiciais cabíveis por parte do MPE...
Tais problemas já foram objeto de Recomendações anteriormente encaminhadas à Secretaria da Defesa Social, ainda em 2013, e que até hoje não foram resolvidos...
Segundo voto do relator, conselheiro Emmanoel Campelo, após a oitiva de diversas testemunhas, ficou constatado que as acusações não se confirmaram e não passaram de um equívoco...
Depois da assinatura, Marcelo Miranda conheceu as atrações do estande brasileiro, entre elas a mesa de produtos de capim dourado que, segundo os organizadores, tem atraído muitos visitantes...
O projeto traz ferramentas que facilitam a boa execução do sistema, como a operacionalização das Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Monitoração Eletrônica que funcionarão em Palmas...
A presidente Dilma Rousseff elogiou o empenho do Governo do Tocantins para a realização do evento e reforçou a parceria do governo federal...
O Sinpol permanece com Assembleia em aberto enquanto as negociações com o governo não forem finalizadas, haja vista que todas as propostas são avaliadas pela categoria...
Na prática, o projeto se constitui em audiências semanais nas quais o reeducando trata de sua situação processual e formula, diretamente ao juiz, seus pedidos nas áreas de saúde, deficiências da unidade prisional...