Além de técnicos da Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos, compõem o grupo a Secretaria Estadual da Cultura, a Secretaria Estadual da Educação, Secretaria Estadual da Juventude e Esportes, Funai, DSEI e UNEIT ...
A possibilidade de greve não é descartada, como admitiu o vice-presidente e também a presidente Nadir Nunes Dias ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 13 ...
A assinatura do termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal no Estado para a implantação do projeto piloto no Tocantins deverá possibilitar nesta 1ª etapa a construção de 1.406 moradias na zona rural tocantinense ...
A 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os aterros sanitários ...
Só neste ano de 2012 ocorreram três casos de mortes por suicídio e seis tentativas de suicídios por parte de jovens indígenas Karajá que vivem da Ilha do Bananal. As causas são desconhecidas ...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu nota à imprensa esclarecendo a denúncia de falsidade ideológica contra servidores da autarquia feita pelo Ministério Público Eleitoral ...
Atualmente, as normas são definidas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça e existem muitas diferenças de procedimentos entre os estados ...
Relatório com informações falsas sobre a situação de ocupação do imóvel foi emitido para regularizar os lotes em nome das filhas de um dos acusados...
As leis tratam, respectivamente, dos subsídios de Juízes, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins...
No encontro o Governador destacou o potencial logístico do Tocantins, com rodovias, ferrovia e em pouco tempo, as hidrovias e disse que o Estado está se estruturando, mas recebe de braços abertos quem deseja crescer e trazer desenvolvimento...
A Lei 2.549/2011 altera as Leis 1.287 e 1.288, ambas de 28 de dezembro de 2001, as quais dispõem, respectivamente, sobre o Código Tributário e o Contencioso e Procedimentos Administrativo-Tributários do Estado do Tocantins...
Nos termos da sentença condenatória, o ex-prefeito deverá cumprir 12 anos e seis meses de reclusão em regime fechado por crime de responsabilidade e mais dez anos de detenção em regime semiaberto por dispensa irregular de licitação ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou inquérito para investigar possíveis irregularidades nas concessões da Agência Tocantinense de Regulação ...
O secretário estadual de Infra-estrutura, Alexandre Ubaldo e o senador Vicentinho Alves (PR) estiveram, nesta quinta-feira, 9, em Brasília, em reunião com o diretor da Anac ...
A Ação Civil Pública (ACP) protocolada em dezembro de 2011 foi motivada pela grande quantidade de pessoas que procuraram o MPE e a Defensoria Pública em demandas individuais com objetivo de garantir, por meio judicial...
Segundo a deputada Josi Nunes(PMDB), a reunião que acontecerá na próxima terça feira irá definir a agenda de trabalho e o organograma de ações. “ O secretário apresentará a agenda de trabalho que será proposta aos Servidores do Estado...
Doações de dinheiro e materiais para construção a eleitores viciaram o processo eleitoral. Somente em 2008, ano do pleito, foram 268 benefícios concedidos, enquanto nos anos anteriores os números são bem mais modestos ...
Segundo a gerente de Prevenção da Sesau, Sâmia Chabo para evitar os problemas que podem surgi depois da folia, a Secretaria está buscando vários parceiros para disseminar a idéia de prevenção e uso de preservativos...
O cronograma do certame prevê prazo até dia 3 de março para tramitação do processo licitatório na Procuradoria Geral do Estado. Pelo estabelecido no cronograma, a elaboração e publicação do edital convocatório será feita até dia 10 de março sendo que as inscrições devem ser feitas no período de 13 a 22 de março...
Com o objetivo de promover a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento no município de Araguaina, região Norte do Estado, a Saneatins – Companhia de Saneamento do Tocantins, juntamente com a Prefeitura Municipal de Araguaina, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica ...
Os resultados do Prodecer III - Programa de Desenvolvimento dos Cerrados serão apresentados em um livro, intitulado “Project History”. A informação foi repassada na tarde desta quarta-feira, 8, por membros de uma missão da Jica ...
Para o governador Siqueira Campos, que recebeu a comitiva no Palácio Araguaia, “a convivência e a relação bilateral com o Japão ajudou e ainda vai ajudar o Tocantins a crescer muito”...
O trabalho pela revitalização do projeto Rio Formoso começa na próxima sexta-feira, 10. A informação foi dada pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, na manhã desta quarta-feira ...
O acidente totalizou dezoito vítimas, sendo dezessete com escoriações e sem lesões aparentes, todavia Valdivino Cassiano de Sousa, 51 anos, sofreu múltiplas fraturas nos membros inferiores e foi encaminhado ao Hospital Municipal de Miranorte pelo SAMU e posteriormente faleceu em virtude do acidente...
De acordo com o estudo, a linha do metrô deve seguir o traçado da avenida Teotônio Segurado. Para elaborá-lo e avaliar sua viabilidade, foram analisados o fluxo de veículos de passeio, do transporte coletivo de ônibus e de pedestres ...
Segundo a denúncia, entre outubro de 1.996 e fevereiro de 2.002, os engenheiros fiscais da Seinf, Maurício e Juscimar, juntamente com os engenheiros fiscais do DNER, João Lucas e Manoel, se aliaram ao diretor-presidente e gerente de planejamento da Egesa, Elmo e Valdir, para que fosse subtraído em proveito da empresa a verba pública federal...
Em sessão solene, nesta última terça-feira, 7, no auditório do Tribunal de Contas da União, em Brasília, o conselheiro Severiano Costandrade foi reconduzido à presidência do Instituto Rui Barbosa ...
Os 23 prefeitos da região Sudeste do Tocantins reúnem-se em Palmas na próxima quinta-feira, 9, para debater estratégias de combate a estiagem que castiga a região todos os anos ...
A Prefeitura de Araguaina realizou na manhã desta terça-feira, 7, no Palácio Tancredo Neves, uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Naturatins, Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Cipama, Ong’s, empresas particulares do município ...
Os cuidados necessários para adquirir um imóvel; contrato; valores, bem como direitos do Código de Defesa do Consumidor fazem parte do material que traz dicas importantes para quem deseja realizar o grande sonho de ter casa própria ...