Pelo projeto, o limite de despesas do Poder Executivo de cada Estado com pessoal cairá de 49% para 47% da receita líquida corrente. A diferença de 2% é atribuída à Defensoria Pública, órgão que presta assistência jurídica gratuita para quem comprova insuficiência de recursos ...
Tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros, através de seus representantes, garantiram total suporte para acompanhar diretamente toda a força-tarefa, que contará com a parceria da Secredaria Estadual da Educação, Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria das Oportunidades e da Secretaria Estadual de Comunicação ...
O Conselho Deliberativo do Fundo de Defesa Agropecuária do Tocantins (Fundeagro) elegeu na tarde desta sexta, dia 8, o seu novo presidente ...
As irregularidades apontam a prática dos crimes previstos no artigo 312 do Código Penal e nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) ...
De acordo com a recomendação, os problemas com as rodovias são resultado da falta de planejamento administrativo e não configuram estado de emergência como informado na Portaria ...
Realizado pela Defensoria Pública do Tocantins, o Programa leva para a população do interior do Estado atendimentos jurídicos gratuitos, aos municípios onde não há estrutura física da Instituição ...
Os técnicos da Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano e da Agência Tocantinense de Saneamento estão trabalhando em parceria na elaboração de projetos para captação de recursos junto ao Ministério das Cidades e a Fundação Nacional de Saúde ...
Segundo a Secad, o quantitativo de vagas ainda não está fechado e técnicos da Secretaria estão trabalhando na definição técnica, orçamentária e financeira visando “sempre o equilíbrio da administração pública”. Ainda segundo a assessoria da Secad, o governador Siqueira Campos pediu empenho, mas com “responsabilidade, respeito e cuidado que se deve aos candidatos” ...
A Resolução nº 384 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu, desde junho, a instalação de faróis de gás xenônio em veículos que não saem de fábrica com o equipamento...
Adriano Neves requisitou também que o Secretário preste informações sobre a última licitação para contratação de serviços de publicidade, devidamente acompanhadas da documentação pertinente
A montagem dos cursos demanda detalhada elaboração do projeto com professores, instrutores e palestrantes, bem como inclusão no calendário das atividades...
De acordo com Carlos Junior, em momento algum existiu de sua parte a tentativa de “derrubar” Olyntho Neto da Secretaria. O ex-secretário executivo ainda se mostrou irritado com as afirmações ...
Uma força tarefa entre, governo federal, estados e municípios, que combaterá os índices de pobreza extrema que, segundo dados divulgados pelo MDS, chegam a 16 milhões de brasileiros ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, em sessão plenária seu apoio às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que instituem a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Tal posição reforça o movimento pela votação das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado ...
Os recursos somam o montante de R$ 2.894.290,39 e são destinados para eventos turísticos e obras em municípios do interior do Tocantins ...
A solicitação tem como objetivo atender a determinação contida no art. 32 da lei n° 2317/10. Esta lei estabelece que a partir de 2011 seja fixada em 1º de março de cada ano a data base para revisão geral anual da remuneração...
O governador Siqueira Campos deu posse no início da noite desta quinta-feira, 07, ao titular da recém-criada Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, desmembrada da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania, o delegado de polícia Djalma Leandro ...
O documento requer prazo de 10 dias para que a Aneel esclareça os procedimentos utilizados no reajuste tarifário concedidos à Celtins, bem como solicita a esta empresa a apresentação de planilha de custos operacionais que justificaram a autorização do reajuste tarifário no Estado ...
Já está publicada a Lei nº 2733 da Prefeitura de Araguaina que trata do programa de guarda temporária para crianças adolescentes, denominado “Família Acolhedora” ...
O Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou o acordo entre o Estado e o Município de Pedro Afonso para doação de uma área destinada a construção de casas populares ...
O presidente da Força Sindical no Tocantins, Carlos Augusto de Oliveira, membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), e representantes sindicais do Estado participaram nessa quarta-feira 6, da Jornada Nacional de Lutas, realizada em Brasília (DF) ...
O secretário disse que desconhece qualquer insatisfação dos servidores da pasta com a atuação do ex-subsecretário, conforme relataram fontes da secretaria ao Conexão Tocantins...
O presidente é tetraplégico e conta que já fez mais de dez ofícios para o gabinete do governador e ainda para a Secretaria de Assistência Social porém não obteve até hoje nenhuma resposta. “Isso é um descaso porque a maioria dos cadeirantes são carentes”, frisou...
Durante a apresentação das emendas na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa nesta noite, os deputados membros das comissões se dividiram entre prós e contras a Medida...
Projeto neste sentido está em tramitação no Congresso Nacional. Siqueira Campos, no entanto, defende a ideia de que o tempo ganho pelos trabalhadores seja aplicada em seu aperfeiçoamento profissional, tese também defendida pela UGT ...
A implantação da casa farinha beneficia 42 famílias, contabilizando 160 pessoas na comunidade quilombola. A unidade de farinha tem capacidade de produzir 750 quilos por dia, processando 2 toneladas de raiz de mandioca...
Com a aprovação da Medida com a alteração proposta pelos deputados, além dos 240 já promovidos pelo governador Siqueira Campos (PSDB), na última semana, outros 191 conseguirão a progressão dentro do batalhão...
O secretário de Habitação, Igor Avelino, e equipe técnica da Sehab reuniram-se com representantes destas entidades, com o prefeito José Júlio Eduardo Chagas (Julhão) e com o promotor público da cidade Luiz Antônio Francisco Pinto, que aceitou convite ao encontro, na sede da Prefeitura de Pedro Afonso, nesta terça-feira, dia 5...
De acordo com comunicação da empresa, encaminhada na tarde de hoje ao plenário da Assembleia Legislativa, o ofício-convite para comparecer na Casa foi feito com pouco prazo, impossibilitando a empresa de se preparar melhor para a Audiência...
O comerciante tocantinense demonstrou estar confiante no crescimento do setor em julho, o que se pode perceber nos 136,7 pontos alcançados...