Editoria: Estado (24128 matérias)

• Estado 27/10/2011 12h58 Redação

  TCE rejeita contas de 2010 das prefeituras de Cristalândia e Figueirópolis

  As contas tiveram parecer pela rejeição e serão encaminhadas às respectivas câmaras municipais para julgamento. Os responsáveis podem recorrer da decisão do Tribunal em até 30 dias após a publicação no Boletim Oficial da Corte...

• Estado 27/10/2011 11h57 Redação

  Para sindicatos e associações, governo age com descaso ao protelar reuniões para discutir data base e progressões

  Para as entidades, o dia 1º de novembro será data limite nesta tentativa de negociação que se têm buscado com o governo. Nesta data, espera-se que a contraposta seja apresenta respeitando tais direitos ...

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  Estado 27/10/2011 11h47 Redação

  Palestra de abertura do Encontro Nacional dos TCs destaca transparência e controle social

  Participam do encontro representantes de 17 Tribunais de Contas brasileiros. Na solenidade de abertura, o presidente do TCE do Tocantins e do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade, deu as boas vindas aos presentes e destacou o fortalecimento das decisões dos Tribunais por meio de capacitação dos técnicos ...

• Estado 27/10/2011 11h20 Redação

  Prefeitura de Colinas explica envolvimento de diretor com receptação que resultou em exoneração

  A Assessoria de Comunicação da prefeitura de Colinas do Tocantins encaminhou nota onde reafirma que a gestão tomou as providências necessárias e imediatas com à relação a suspeita de repeptação através de um ex-servidor o então diretor de habitação Joaquim Araújo Filho...

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  Estado 27/10/2011 11h00 Redação

  Governador discute em Brasília a instalação de uma Base Aérea no Estado

  O governador também irá tratar sobre as condições em que se encontram os aeroportos no Estado, especialmente o de Gurupi e de Araguaína, que atualmente está interditado ...

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  Estado 27/10/2011 09h33 Maria José Cotrim

  Após exoneração de diretor, Câmara de Colinas vai apurar possível envolvimento de servidores em receptação

  No entanto, a proposição para apurar possíveis atos por parte de servidores da gestão do prefeito José Santana (PT) surgiu de um fato isolado que resultou na exoneração do ex-diretor de habitação da prefeitura, Joaquim de Araújo...

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  Estado 27/10/2011 09h23 Philipe Bastos

  Em 2010 arrecadação foi 10% abaixo do previsto; para 2012, meta é englobar concurso público no planejamento

  De acordo com Wanda Paiva, oradora do grupo, demonstra as despesas e receitas até o terceiro quadrimestre de 2010, o primeiro quadrimestre de 2011 e os números até o segundo quadrimestre deste ano...

• Estado 26/10/2011 21h40 Redação

  Irregularidades na contratação de empresa levam MPE a pedir afastamento do prefeito de Araguacema

  Na Ação Civil Pública assinada pelo Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, são descritas várias irregularidades. Além de não ter sido executado qualquer serviço, obra ou melhoria no local, o aterro está situado em propriedade particular e vem funcionando como um verdadeiro lixão, a céu aberto...

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  Estado 26/10/2011 18h01 Redação

  Governo do Estado e Incra assinam convênios para apoio a assentamentos

  O governador Siqueira Campos e o presidente nacional do Incra - Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Celso Lacerda, firmaram nesta manhã de quarta-feira, 26, dois convênios ...

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  Estado 26/10/2011 13h57 Redação

  Balanço da Operação Trânsito Seguro aponta 263 autos de infração e 135 veículos removidos

  Na atividade, foram abordados 2.147 veículos, registradas 263 infrações de trânsito e removidos 135 veículos...

• Estado 26/10/2011 12h16 Redação

  Encontro nacional dos TCs debate monitoramento da devolução de recursos aos cofres públicos

  Na noite desta quarta-feira, 26, às 19h30, acontece a abertura oficial do 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. A solenidade será realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Estado 26/10/2011 10h30 Redação

  Celtins terá que pagar quase R$ 800 mil por descumprir metas de fornecimento da Aneel

  A Advocacia Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que as empresas de distribuição de energia elétrica devem cumprir com o plano de meta de fornecimento estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em caso contrário, serão obrigadas a pagar multa ...

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  Estado 26/10/2011 10h24 Redação

  Procurador de Justiça será empossado nesta quinta-feira

  Eleito pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça concorreu à vaga com outros dez membros, sendo escolhido a partir da formação de uma lista tríplice...

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  Estado 26/10/2011 09h53 Redação

  Lázaro Botelho faz discurso na Câmara exaltando Ponte dos Imigrantes nordestinos

  Para Lázaro Botelho “é uma importante obra, que se destaca por sua beleza e importância, pois vai facilitar a integração entre a região central do Brasil com as regiões: amazônica, norte e nordeste”, disse...

• Estado 26/10/2011 09h27 Redação

  Operação Trânsito Seguro lavra 66 atos de infração em Palmas

  As blitzen foram realizadas das 7h45 às 16h. Em Palmas, as abordagens aconteceram em avenidas que registram grande fluxo de veículos: Avenida JK, na quadra 104 Sul e na Avenida I, no Jardim Aureny III, em frente ao Sesc...

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  Estado 25/10/2011 18h39 Redação

  A pedido do MPE, justiça bloqueia bens de prefeito no valor de um milhão

  O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Aparecida do Rio Negro, Pedro Luiz de Carvalho Neto, por ato de improbidade administrativa ...

• Estado 25/10/2011 18h34 Redação

  TCE determina que ex-prefeito de Dueré devolva R$ 277 mil aos cofres públicos

  Entre as irregularidades, apontadas no relatório da prestação de contas, foi identificado desvio de finalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Parte da verba foi utilizada, em desconformidade com a lei ...

• Estado 25/10/2011 18h32 Redação

  MPF/TO aciona gerente e superintendente regional do Patrimônio da União no Tocantins por improbidade administrativa

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Domingos Santana de Oliveira e Lucilene de Lira Alves, gerente e superintendente regional do Patrimônio da União, respectivamente ...

• Estado 25/10/2011 18h30 Redação

  Seminário discutirá os desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

  Com o tema “Os desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, o seminário reunirá magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, técnicos e servidores públicos de Secretarias Municipais e Estaduais ...

• Estado 25/10/2011 18h11 Redação

  TCE dá prazo até o dia 31 de outubro para o Estado publicar os atos de provimento de pessoal

  Um problema técnico de incompatibilidade em sistemas de informática impediu que a Secretaria Estadual da Administração (Secad), a partir do 2° quadrimestre publicasse até mesmo os extratos dos contratos temporários no Diário Oficial do Estado ...

• Estado 25/10/2011 17h36 Redação

  Reunião do governo com sindicados dos servidores é adiada mais uma vez

  Segundo a Secad, a mudança de data se dá pela necessidade de confirmar os impactos de uma contraproposta àquela apresentada pelos sindicatos com referência à reposição salarial junto ao orçamento 2012 ...

• Estado 25/10/2011 17h35 Redação

  Inscrições abertas para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT

  Estão abertas a partir desta terça, 25, as inscrições para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT ...

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  Estado 25/10/2011 17h10 Redação

  Ceste e Idep inauguram Parque de Exposição de Agricultura Familiar do Tocantins

  Durante a inauguração, Erinalva Braga, presidente do Idep, elencou os benefícios que o parque trará ao Município de Palmeiras do Tocantins e a todos os moradores pertencentes à região ...

• Estado 25/10/2011 15h34 Redação

  Representantes da OAB/TO se reúnem com presidente do TJ

  A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização do Advogado, Rubens Dario Câmara, que também participa do encontro...

• Estado 25/10/2011 15h14 Redação

  Prazo para entrega de arquivos ao SPED vence dia 30

  Estão obrigados à EFD todos os contribuintes do ICMS, exceto as empresas optantes do Simples Nacional, com faturamento de até R$ 1,2 milhão...

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  Estado 25/10/2011 10h51 Redação

  Após encontro com Siqueira, secretário vai discutir progressões com sindicatos

  O encontro entre Lúcio e o governador está previsto para acontecer ainda hoje. De acordo com Mascarenhas, tão logo ocorra a reunião com o governador, receberá os representantes de Classe ...

• Estado 25/10/2011 09h21 Redação

  Arquitetos elegem representantes para Conselho Profissional nesta quarta, 26

  Criado no final de 2010, o CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo reunirá a partir deste ano os profissionais com esta formação que elegem nesta quarta-feira, 26, seus representantes estaduais e federais ...

• Estado 24/10/2011 19h04 Redação

  Sesc realiza consultas oftalmológicas em projeto “Ver para Aprender”

  O projeto social “Ver para Aprender” é desenvolvido desde 2004 no Tocantins, com os alunos do Sesc Ler das Unidades de Porto Nacional, Paraiso do Tocantins, Gurupi e Araguaina ...

• Estado 24/10/2011 18h31 Redação

  Contas das prefeituras de Crsitalândia, Figueirópolis, Pium e Sucupira estão na pauta do TCE

  Durante as sessões, os conselheiros vão verificar se os municípios aplicaram corretamente os recursos destinados à educação, saúde e pessoal, além de conferir os balanços financeiros e orçamentários ...

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  Estado 24/10/2011 18h16 Redação

  José Maria da Silva Júnior é eleito Procurador de Justiça do MPE

  Concorreram à vaga onze promotores de Justiça, sendo escolhidos para compor uma lista tríplice aqueles mais votados por cada um dos membros do Conselho Superior, que tinha direito a indicar três nomes ...