Ocorrendo a ingestão de produtos vencidos, a responsabilidade recairá sobre o comerciante, já que, a margem de segurança para o consumo já foi confirmada pelo fabricante, no ato da inserção dos prazos de fabricação e de validade na embalagem...
A Parada LGBT tem o objetivo de conscientizar gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais do Tocantins sobre direitos humanos, combate ao preconceito social e métodos de prevenção às DST/HIV/Aids...
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Aldilene Fagundes, na conferência serão definidas as diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da seguridade social...
No evento organizado pela Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, serão debatidos temas como Operação Inconfidente, sistema prisional tocantinense e criminalidade no Estado e em Palmas...
No mesmo prédio, ao lado da Delegacia de Plantão, funciona o CPPA (Centro de Prisão Provisória de Araguaína), o qual não dispõe de telefone e nem de rádio, sequer nas viaturas ...
O principal foco das acusações do deputado é o descumprimento à resolução do Supremo Tribunal Federal que, após o julgamento da ADI 1425, em junho do ano passado, que determinou a demissão dos mais de 21 mil funcionários comissionados do governo e a aplicação de novo concurso do Quadro Geral ...
A Defensoria Pública do Estado encaminhou nota afirmando que não apoia nem contraria a decisão do Estado de tercerizar a gerência das unidades hospitalares do Estado...
Para o Sisepe, o certame deveria incluir outras vagas como serviços gerais. Na visão do sindicato para sanar as necessidades da administração estadual seriam necessárias 12 mil vagas no certame...
O objetivo da Conferência, segundo os organizadores, é debater e avaliar a “política de assistência social” e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos sócio-assistenciais dos usuários ...
Durante a cerimônia foi empossada como presidente para o ano de 2011/2012 Eliane Teza Mazzola recebendo o sino e o martelo símbolos que representam autoridade nos rituais leonísticos ...
Para o Sindicato o governo estadual não está cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal com relação à contratação de servidores. “O Supremo deu 12 meses para o Estado fazer concurso mas isso não aconteceu”, salientou ...
No entanto, ainda não há perspectivas para que no fim deste mês o edital seja lançado. “Se isso não acontecer vamos usar os mecanismos para pressionar o governo. Nós já sabíamos que uma vez cancelado o concurso anterior eles iam demorar para fazer outro”, salientou...
Mas a grande novidade dessa temporada são duas mega estruturas que estão sendo montadas nas areias do Araguaia, uma na praia e outra na cidade...
Os laboratórios irão oferecer cursos de qualificação para quem quer abrir um pequeno negócio ou para quem já é microempresário e quer modernizar a gestão da sua empresa. O pacote tecnológico inclui ainda US$ 65 mil para instalação dos laboratórios e capacitação dos monitores...
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal, por desvio de verba pública federal e não prestar contas da aplicação do recurso recebido em convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ...
A expectativa é atender cerca de 3.600 cidadãos durante as audiências de conciliação, instrução e julgamento nos processos de aposentadoria e benefícios, em trâmite na Comarca de Araguaina. O evento é uma ação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais ...
Durante a solenidade de instalação da Vara, o juiz federal Márcio José Aguiar Barbosa assinou o termo de exercício como diretor da Subseção. Na ocasião, também foram empossados 17 servidores da Justiça Federal ...
De acordo com a promotora, este tipo de contrato, que é o que o governo do Estado tem feito, tanto na área da saúde, anteriormente, como com a infraestrutura de estradas no momento atual, é irregular...
Na Portaria o secretário ainda justifica a necessidade do estado de emergência considerando que o “atraso considerável na aprovação do Orçamento pela Assembleia Legislativa”, impediu o trâmite regular dos processos licitatórios ...
Os representantes das associações defenderam unanimemente a constituição de uma Comissão Estadual para representar os anseios dos militares de norte ao sul do Estado ...
O TCE/TO também arrebatou o 1º lugar na categoria projeto Institucional. O programa “Agenda Cidadã” foi considerado, pela comissão técnica julgadora, a melhor iniciativa nesta área ...
A ação penal proposta pelo MPF/TO obteve a condenação de Roberto Sass pelos crimes de extorsão, estelionato, quadrilha e gestão fraudulenta. José Almir Linhares Galvão, Eleny dos Santos Vieira Labres e Joíldo Silva de Souza foram condenados por pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha ...
No termo, o nomeado deve preencher nome completo, CPF, cidade para a qual prestou concurso. O documento protocolado será encaminhado à comissão dos certames, e no início de julho será publicada no Diário Oficial a lista de desistências ...
A venda direta de terrenos da Arso 71, em Palmas, foi feita em 2010, segundo a PGE, favorecendo um pequeno grupo de pessoas que tiveram acesso a vantagem, comprando áreas em local privilegiado da capital, com preços bem abaixo dos valores de mercado ...
Na audiência com o governador Siqueira Campos, nesta quarta-feira, 22, os presidentes Roberto Magno Martins Pires, da Fieto – Federação das Indústrias do Tocantins, e Paulo Massuia, do Sebrae, deram continuidade aos entendimentos sobre a integração entre as ações do governo com o setor empresarial ...
Para o presidente do Sintras a terceirização, que deverá ocorrer em breve, não irá resolver os problemas da saúde no Estado. “Ela só vai resolver a questão do atendimento nos hospitais, o problema maior está na atenção básica e lá nós não temos atendimento eficaz. Além disso, se você terceiriza você repassa recursos, mas quem presta conta desses recursos é o gestor”, frisou Miranda ...
O Estado argumenta ainda que a preocupação com a licitação está essencialmente ligada à capacidade de realização de um concurso que já nasce com 70 mil inscritos e deve superar a marca das 100 mil inscrições, segundo a previsão da pasta ...
No início da noite desta terça-feira, 21, o sindicato, juntamente com uma comissão formada por seis servidores estaduais, se reuniu com o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, para discutir o assunto...
Como encaminhamento principal da audiência pública, Roseli propôs a criação de uma rede de informações dos Órgãos de Controle da Administração Pública...
O secretário estadual de administração, Lúcio Mascarenhas; a diretora de Articulação e Capacitação de Recursos, da secretaria da Segurança, Cidadania e Justiça, Ilda Celeste Lopes da Costa Martins; além dos Senadores Kátia Abreu e Vicentinho Alves terão as despesas custeadas parcialmente pelo Estado...