Queiroz conta que os servidores, mesmo em efetivo reduzido, têm se esforçado e até estendido a carga horária para atender as demandas do órgão...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública, no último dia 7, contra o Município de Goianorte, localizado a 241 km de Palmas, na qual propôs à Justiça o cancelamento do concurso do quadro geral do município ...
A ponte liga o loteamento Lago Sul ao Setor Jardim Paulista, sendo sua construção resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)firmado em abril de 2011, entre a 12ª Promotoria de Justiça...
O julgamento do desembargador Liberato Póvoa, afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins, depois da investigação da operação Maet, da Polícia Federal estava previsto para a última terça-feira ...
Para Mauro Gomes, superintendente comercial da Valec, empresa responsável pela construção da ferrovia, é de suma importância estruturar um centro logístico em volta dos pátios...
Considera-se gestão de documentos públicos, segundo o projeto de lei, o conjunto de procedimentos desenvolvidos para produção, proteção, tramitação, uso, arquivamento e conservação permanente que serve como prova de informação ou instrumento de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico...
Além das palestras de conscientização sobre os direitos básicos dos consumidores em escolas da rede pública e particulares,estão previstas ainda para esta semana blitzes educativas em todos os núcleos regionais do Procon...
A convenção permite ainda que as empresas do comércio de gêneros alimentícios abram suas portas em feriados estaduais e municipais, desde que as horas efetivamente trabalhadas nessas jornadas especiais, sejam pagas em dobro e discriminadas nos contracheques...
O município explica na nota que cumpriu o TAC sobre a realização da operação tapa-buracos e que mantém os serviços de recapeamento que custará R$ 40 milhões. O problema alegado é a falta de recursos...
O governador Siqueira Campos assinou na manhã desta terça-feira, 13 o contrato com a empresa Brasilcard, ganhadora da licitação que visa administrar o Cartão Tocantins sem Fome, que dá acesso à compra de alimentos in natura em estabelecimentos ...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública em desfavor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Elétrica do Tocantins (Celtins) visando mudanças na metodologia de cálculo do Índice de Reajuste Tarifário ...
A Secretaria Estadual da Educação do Tocantins está coordenando a realização dos fóruns regionais de Educação e Diversidade Étnico-racial, que estão acontecendo nas regionais de Ensino ...
Em janeiro de 2011 o processo foi protocolado na Casa Civil. O Estado não deu nenhuma resposta sobre a doação da área para o município o que pode viabilizar a construção do Parque e liberação do alvará de licença de construção...
Para o presidente do Giama, Renilson Cruz, as paradas gay precisam voltar às origens e rever seu sentido e organização. “Os gays são naturalmente alegres e gostam de extravazar, e nós valorizamos isto, mas as paradas LGBT precisam reforçar o tom de reivindicação dos direitos e cidadania dos homossexuais”, pontua o ativista...
Segundo Kátia, a Secult e o Sebrae estão verificando a possibilidade de a designer vir ao Tocantins para ministrar oficinas no Estado...
Com a confirmação da participação de uma comitiva formada por representantes de empresas espanholas na 12ª Agrotins, que acontece entre os dias 8 a 12 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas, o Governo quer atrair empresários ligados ao setor agrário de outros países para a feira de negócios e transformar o evento numa feira internacional...
Ao falar aos senadores, Iwrarú Karajá, cacique da aldeia Watau, relatou as mudanças ocorridas na Ilha do Bananal desde que os jovens índios conheceram bebidas alcoólicas e drogas, revelando ainda a falta de fiscalização na região...
A construção do Parque tem sido questionada por alguns vereadores que tentam emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis fraudes nas licenças da Prefeitura, e também falhas no suposto processo de doação do terreno para construção do empreendimento...
O Juiz também acatou a execução da multa no valor de R$ 334.000,00(Trezentos e Trinta e Quatro mil reais) decorrente do descumprimento do TAC, em desfavor do Prefeito Municipal Alexandre Tadeu Salomão Abdala...
O Instituto Rui Barbosa solicitará ao Conselho Federal da Ordem a assinatura conjunta de uma Carta de Recomendação para que os Tribunais de Contas do Brasil realizem eventos voltados ao debate da defesa técnica nos processos de contas ...
A Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST do Tocantins lamentou nesta segunda-feira, 12, a perda do militante José Iramar da Silva ativo na luta dos movimentos sociais, em especial no movimento negro ...
O presidente do Partido dos Trabalhadores do Estado, Donizeti Nogueira relembrou a trajetória social e cultural de José Iramar da Silva que faleceu neste domingo, 11, em Porto Nacional. Iramar era filiado ao PT e militante dos movimentos sociais...
Após a formação, os municípios que efetivamente instalarem suas brigadas, poderão pleitear recebimento de equipamentos exclusivos para o funcionamento do posto de brigadista, de acordo com a disponibilidade da Coordenadoria...
A deputada estadual do PT, Amália Santana encaminhou nota de pesar pelo falecimento do Fundador do Grupo Consciência Negra do Tocantins, José Iramar da Silva ocorrido neste domingo, 12, em Porto Nacional...
Há três meses, a Promotoria de Justiça de Novo Acordo também foi arrombada,processos foram revirados, mas nada tirado do local, pressupõe-seque a intenção do invasor era procurar documentos...
Conforme o Idec, foram registradas irregularidades nos contratos, falta de informação, e em alguns casos, os sites não assumem a responsabilidade de produtos e serviços defeituosos, contrariando o CDC. Foi possível encontrar até descontos maiores do que realmente são, diz a pesquisa...
Iramar fundou o Grupo de Consciência Negra do Tocantins – Gruconto que é o mais antigo do Estado e luta contra toda forma de discriminação. O ativista representou o Estado em vários eventos nacionais e coordenou várias discussões sobre o tema ...
O conselheiro Bruno Dantas apresentou ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de resolução que estende a todos os tribunais do país a proibição de contratação para função de confiança ou cargo em comissão de pessoas que tenham condenações ...
Sobre a nova pasta que assumiu Eduardo afirmou veemente que vai separar o que é público das questões políticas. “Posso buscar estabilidade administrativa sem necessariamente tratar de política. Na administração pública não cabe calendário eleitoral”, reafirmou...
Três promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins foram indicados pelo procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a convite do corregedor nacional, Jeferson Luiz Pereira Coelho, para auxiliar as sindicâncias do Conselho Nacional do Ministério Público ...