Para o presidente da ATR, coronel Constantino Magno Castro Filho, um transporte público organizado e humanizado é o que deseja o governo do Estado ...
De acordo com o presidente do SEET – Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Tocantins, Ismael Sabino da Luz, as propostas feitas pelo governo não são favoráveis à categoria ...
Desde cedo, os deputados estão reunidos com os representantes da Associação dos Defensores e Procuradores, que tentam rejeitar a matéria e cancelar o congelamento dos salários ...
Segundo a ação, o DNIT firmou contrato com a Construtora Centro Minas para realizar serviços de conservação e manutenção da rodovia BR-153, sub-trecho das rodovias estaduais TO-342 e TO-255, entre o Km 410,5 (Miranorte-TO) e o Km 554,5 (Fátima/TO), num valor total de R$ 23.833.981,52...
O procurador explicou que hoje o subsídio dos procuradores e defensores públicos, assim como dos membros do Ministério Público, do poder Judiciário do Estado é fixado em 90,25% do subsídio dos ministros do STF...
Em agosto, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou requerimento solicitando a inspeção nas comarcas. De acordo com a solicitação, há indícios de superfaturamento e/ou pagamento de serviços não executados referentes à construção de fóruns ...
Na segunda-feira, dia 10, o Tribunal de Contas do Tocantins reúne prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, procuradores e assessores jurídicos da administração pública municipal para participar do “Encontro Técnico para Formação sobre o Sistema ACD” ...
Segundo a decisão, publicada na quinta-feira, 6, Gilmar deverá ficar afastado de suas funções por 180 dias e, caso seja necessário, esse prazo poderá ser prorrogado por igual período ...
Presidida pelo deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), primeiro secretário da Câmara dos Deputados, a Sessão Solene em homenagem aos 23 anos de Autonomia Política do Estado do Tocantins teve como convidado de honra o governador Siqueira Campos ...
Medida é consequência de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Tocantins...
Foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 06, de nº 3.479, a lista das progressões verticais dos Delegados de Polícia Civil, Policiais Judiciários, Agentes de Polícia, Agentes Penitenciários, Auxiliares de Autópsia, Escrivães de Polícia, Médicos Legistas, Motoristas Policiais, Papiloscopistas, Peritos Criminais e Peritos Policiais...
Caso autorizada, execução da obra representará violação direta à Constituição Federal. Índios Apinajé manifestaram repulsa ao empreendimento, que pode alagar 15% da terra indígena com remoção de três aldeias...
As parcerias público-privadas são regidas pelas Leis Federais nº 8.987/1995 e nº 11.079/2004 e são um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura ...
As Instituições propositoras da Ação solicitam que o Estado do Tocantins seja obrigado a garantir internação a todas as pessoas comprovadamente “viciadas”, em unidade de desintoxicação sem que haja...
A iluminação, por meio do sistema de energia solar, garante ainda benefícios como: maior visibilidade à noite, devido a uniformidade e temperatura; tempo de vida útil extremamente grande; ecologicamente correto ...
Segundo o secretário, o presídio que teve todo o sistema de segurança (automático) destruído durante uma rebelião em dezembro de 2009, já está totalmente pronto para uso ...
De acordo com o líder comunitário Erivelton Santos, a delegação do Tocantins quer agora mobilizar e organizar a Luta pela Moradia na Capital ...
O relatório da “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011” do governo do Tocantins foi encaminhado pelo secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, via ofício, ao presidente da Assembleia Legislativa ...
De acordo com informações do setor de engenharia do Ministério Público Estadual (MPE), o processo de licitação para a construção da Promotoria está em fase final e assim que for incluído...
O ex-prefeito, Edivaldo Barbosa de Oliveira, terá que devolver R$ 43 mil aos cofres públicos e pagar multas de R$ 17,4 mil. Entre as falhas apontadas, despesas de R$ 15 mil com doações sem amparo legal...
encontro, que começou às 08h tem encerramento previsto para às 17h. Na programação, várias palestras fundamentais ao gerenciamento das cidades com foco no alinhamento das políticas públicas entre União, Estado e Municípios...
No exame anterior, foram apenas 9,29% dos candidatos que passaram. Na época, 904 candidatos prestaram o exame e 84 foram aprovados...
A presidente do SINPOL, Nadir Nunes afirmou que o sindicato continuará empenhado na busca do reconhecimento dos direitos dos servidores...
O I Fórum de Capacitação das Cidades acontece no auditório da OAB, a partir das 8h da manhã. Esse é o primeiro de uma série de três fóruns. As outras duas etapas serão realizadas em Gurupi e Palmas, ainda sem data marcada...
Na abertura do evento, Halum explicou que serão criados grupos de trabalho para discutir não apenas as tarifas residências, mas as tarifas comerciais, industriais, residenciais, rural e pública, além da questão do combustível...
A assinatura do Ato aconteceu na entrada norte do Palácio Araguaia, momentos antes das apresentações do Coral Mil Vozes e da Banda dos Fuzileiros Navais que participaram da programação comemorativa do aniversário do Estado ...
Siqueira Campos inaugurou trechos das rodovias TO-070 e TO-280, entre Dueré e Formoso do Araguaia, e entre a ponte Rio Formoso e a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), como parte da programação em comemoração do 23º aniversário do Estado ...
O vice-governador do Tocantins, João Oliveira, representando o governador Siqueira Campos participou na terça-feira, 3, do III Encontro de governadores do Centro-Oeste, Rondônia e Tocantins ...
O MPF/TO requer a condenação dos acusados nas penas do artigo 337-A, I e III, combinado com artigo 71, do Código Penal...
Na semana do aniversário do Tocantins, a Câmara Federal realizou nesta terça-feira, 4, no Espaço do Servidor e Hall da Taquigrafia, em Brasília (DF), uma cerimônia que marcou a abertura da exposição “A luta de um constituinte na criação do mais novo Estado do Brasil” ...