De acordo com a coordenação do II Congresso da JPT, durante o evento acontece a eleição dos delegados municipais, do secretário municipal e da direção da juventude, além da realização dos debates centrais do Congresso...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, o Antônio Félix, disse desacreditar na Justiça brasileira. A declaração foi dada em palestra proferida a estudantes do curso de Direito na noite desta quinta-feira, 15, no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA) ...
A denúncia foi baseada no Relatório de Auditoria encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que demonstra a ilegalidade de atos praticados pelo prefeito, tendo as contas rejeitadas pela Corte de Contas ...
Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de Araújo Corrêa, substituto do desembargador Daniel Negry, que acatou o parecer do Ministério Público Estadual ...
Ainda no final da tarde desta quinta-feira o governador Siqueira Campos recebeu um grupo de empresários da empresa Intercâmbio Financeiro ...
Durante o evento que será realizado no Hotel San Marco em Brasília - DF, além da posse do presidente da ATA, será lançada e empossada a Diretoria da "Escuela Judicial da America Latina" ...
Foi aprovado durante reunião conjunta das Comissões, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o parecer favorável para o Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que concede reposição aos servidores ...
Paralelo à recuperação da ponte de Porto Nacional, a ideia, já anunciada pelo governador Siqueira Campos, é construir uma nova ponte sobre o Rio Tocantins para assegura a ligação da região à BR 153 (Belém-Brasília) por uma rota mais curta e segura...
A senadora Kátia Abreu, por sua vez, apelou à compreensão do secretário para que seja estudada uma saída, em que os municípios possam ressarcir os danos dentro de prazos compatíveis com as condições econômicas de cada ente...
A audiência pública foi motivada pela instauração de um Procedimento Preparatório, feito pelo Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública em conjunto com o Ministério Público Estadual para que seja garantido o direito a tratamento menos oneroso...
O processo foi baseado no relatório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) que rejeitou a prestação de contas da prefeitura, referentes ao ano de 2007, ocasião do primeiro mandato do então prefeito...
Após cortar a fita inaugural, o governador realizou uma rápida visita ao espaço do evento. Siqueira Campos conheceu alguns estandes e cumprimentou empresários e trabalhadores ...
A recomendação vale ainda para nomeações e concessões de gratificações. A justificativa é a necessidade de manter as despesas com pessoal no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)..
O secretário Ronaldo Dimas ressalta que, com este projeto, o Estado busca ajudar os moradores a legalizar seus imóveis, resolvendo um dos grandes entraves para o desenvolvimento das cidades ...
Além de Colinas, as atividades da Semana Nacional de Trânsito acontecem nas principais cidades do Estado, que contam com as Ciretrans....
Os alunos que irão receber os MP5 foram premiados pelo programa nacional por causa do impacto que o tema teve na escola e na transformação no dia-a-dia dos alunos e pela participação. Coordena a equipe de alunos, o professor Klauber Oliveira Lima, professor de Matemática...
O PAD foi instaurado a partir do resultado da sindicância (004447-12.2010.2.00.0000) que tem como relatora a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A portaria de instalação do PAD será aprovada pelos conselheiros na próxima sessão plenária ...
No voto do relator do processo, foram destacadas várias irregularidades apuradas em auditoria referentes ao funcionamento de três escolas municipais. O resultado dessa fiscalização está em tramitação no Tribunal, junto com as contas do ordenador de despesas...
Além de suspender liminarmente o efeitos dos registros do imóveis, o Juiz determinou aos donatários que se abstenham de modificar, construir ou edificar qualquer obra ou benfeitoria nos imóveis, bem como paralisem as obras já iniciadas até o julgamento final da ação, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)...
O procurador da República Álvaro Manzano, que responde pelo Ofício de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Índios e Minorias da PR/TO, participa nesta terça e quarta-feiras, 13 e 14 de setembro, de reuniões que debatem a atual situação de índios da etnia avá-canoeiro, que habitam a Ilha do Bananal ...
O fórum acontece das 8h às 18h20, no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas, tendo como público-alvo profissionais da área, estudantes e a comunidade ...
De 19 a 23, estudantes da rede pública terão a oportunidade de assistirem em suas próprias escolas, apresentações teatrais sobre o CDC.Palestras sobre o tema acontecem de 19 a 23, em escolas públicas de Palmas e de outros municípios onde exista núcleo de atendimento do Procon...
Também participaram da solenidade de abertura das conferências, representantes das Polícias Civil e Militar, dos Conselhos Municipais Antidrogas e da Criança e do Adolescente...
Após receber denúncia de que haviam produtos vencidos em um hipermercado de Palmas, a equipe de Fiscalização do Procon realizou, na última segunda-feira, 12, uma ação de fiscalização e apreendeu nas gôndolas do hipermercado 118 produtos in natura vencidos...
Kátia disse que Armínio Fraga demonstrou interesse no projeto, informando o ex-presidente do BC que tem empresários interessados na privatização da hidrovia e que já estariam até mesmo participando do processo de privatização levado adiante pelo governo federal...
As contas das prefeituras de Araguanã, Natividade e São Salvador e do poder legislativo de Miranorte estão previstas para análise nas Câmaras...
O projeto conta com apresentação de rap e performances de break dance, bate papo com participantes, além da exibição do videoclipe “Um brinde”, do grupo de rap Inquérito, de São Paulo que, com uma linguagem simples, apresenta os malefícios que a ingestão abusiva do álcool pode causar...
De acordo com a promotor de Justiça, a embarcação existente no local não atende à demanda da região, além dos municípios circunvizinhos a balsa é utilizada para escoamento de grãos ...
O objetivo desta atividade itinerante é de divulgar e aproximar a Justiça do Trabalho da comunidade. A ação tem o apoio da Prefeitura de Colinas do Tocantins ...
O recadastramento de todos os servidores pretende levantar e tentar identificar se há servidores fantasmas na atual administração como já afirmou o secretário ...