O conselheiro Severiano Costandrade continua na presidência do Tribunal de Contas do Estado por mais um mandato, correspondente ao biênio 2011/2012. Durante sessão plenária, realizada nesta quarta-feira, 15, o Pleno votou, por unanimidade, pela reeleição...
O PCCSP foi protocolado e reiterado na Casa Civil, e agora os policiais militares aguardam a tramitação para o governador e aprovação na Assembleia Legislativa, ainda este ano...
A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...
A peça é a responsável por criar o campo magnético e induzir a energia captada pela força do eixo da turbina, que será movimentada pelas águas do Rio Tocantins, e encerra a montagem do maior equipamento em dimensão e peso da primeira unidade geradora como um todo...
Ao todo, foram 135 premiados em cinco categorias de todos os estados do País. Cada um receberá R$ 13 mil, em um total de R$ 1.755.000,00 de recursos do MinC. Desse universo, um foi para Miriam Bezerra, viúva de Preto Ghóez, homenageado nesta edição do prêmio...
O ato de nomeação da nova Corregedora-geral da Defensoria Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 13. Arassônia Maria Figueiras tomará posse em janeiro de 2011...
As academias, frutos de projetos da Secretaria da Saúde de Palmas, (Semus), têm como objetivo incentivar trabalhadores, idosos, e comunidade em geral, a praticarem exercícios e melhorar a qualidade de vida. Em Palmas, foram implantadas quatro delas, nas quadras 303 Norte, 108 Sul, 906 Sul e Jardim Aureny III...
Entre os homenageados, Mestre Timbau frisou a importância da “prática da capoeira na periferia” e ressaltou a luta do povo negro e suas conquistas...
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, esclarece que a reivindicação não é por aumento salarial, como muitos imaginam, e sim por um direito estabelecido em lei (1.850/2007), que desde a sua instituição, jamais deixou de ser obedecida pela gestão anterior da administração estadual ...
Por cerca de uma hora, a presidente Willamara Leila pôde fazer um balanço de sua gestão à frente do Judiciário e reafirmou que sua missão maior sempre foi a valorização do Ser Humano, por isso se empenhou tanto em capacitar os Servidores e oferecer condições dignas de trabalho e remuneração adequada...
O Ministério Público Estadual (MPE) em todo o Brasil comemora nesta terça – feira, 14, o dia Nacional do Ministério Público. E será nesta data festiva que o orgão realizará a sessão solene de posse e recondução do Procurador de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira ao cargo de Procurador Geral de Justiça...
A campanha foi lançada no dia 29 em Brasília e conta com o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR...
De acordo com a Defesa Civil Municipal, uma casa desabou no Setor Raizal, três famílias ficaram desalojadas e parte do muro de uma escola, no Setor Itapuã, desabou. O Córrego Neblina, que corta a maior parte da cidade e passa em vários setores como Araguaina Sul, Raizal, Palmas, Itapuã e Centro, transbordou, afetando várias casas ...
O procurador de justiça Marco Antonio Alves Bezerra tomou posse nesta segunda-feira, 13, como membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O procurador foi candidato único e exercerá o mandato no biênio 2011/2012. Marco Antônio também é coordenador dos Centros Operacionais da Cidadania, Direitos Humanos e Patrimônio Público, órgãos auxiliares do MP ...
A abertura da jornada será realizada nesta terça-feira, dia 14, às 19 horas, com a presença do secretário de Saúde, Eduardo Medrado, a representante da Comissão Organizadora, Karlla Luz, além de outras autoridades...
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Roberto Freitas, notificou na manhã desta segunda-feira, 13, o prefeito de Almas a assinar dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs). O primeiro deles determina ao município a realização de concurso público no âmbito do Poder Executivo local, até o dia 17 de junho de 2011, para todos os cargos efetivos, na área administrativa, de saúde e da educação ...
Moradores fotografam estragos causados pelas chuvas fortes que atingiram a cidade no último domingo. O córrego transbordou e alagou a cidade...
A ação tinha como objetivo principal a correção das provas discursivas de cada candidato que prestou exame da Ordem, em conformidade com o Edital de Exame Unificado 2010.2 ...
A eleição foi realizada no fim do mês de setembro deste ano. Dos 111 votantes, dentre procuradores de justiça e promotores de justiça de todo o Estado, Clenan Renaut recebeu 100 votos (91%). Fato inédito nos 21 anos do MPE Tocantinense. O evento será as 17 horas no auditório do Ministério Público Estadual em Palmas ...
A cerimônia aconteceu no início da tarde em Palmas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Tocantins. Os integrantes da nova diretoria e conselho fiscal foram eleitos em 15 de outubro ...
O juiz substituto Jorge Amancio de Oliveira suspendeu, nesta quarta-feira, 8, a continuidade do concurso público n. 001/10, realizado pela Prefeitura Municipal de Guaraí, cidade a 173 Km de Palmas...
Acusado deixou de prestar contas de recursos recebidos do MEC destinados a apoio no transporte e alimentação escolar...
O MPF argumenta que o então procurador geral praticou ato viabilizador de contrato nulo e lesivo ao erário, na medida em que emitiu parecer favorável a uma contratação ilegal, sustentando que a legislação permitiria contratação direta no caso...
Com apenas três anos e meio de existência a UGT é a terceira maior central sindical do País com 1.038 entidades sindicais filiadas, representando cerca de 4,5 milhões de trabalhadores ...
O curso é gratuito e para participar é necessário apenas que o filiado esteja em dia com a anuidade e ainda, que o advogado leve o próprio notebook de trabalho, para que sejam salvos os programas e links necessários ...
A lei modifica a tramitação do agravo de instrumento (AI) que, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF, o agravo de instrumento é a classe processual mais numerosa, representando 66,5% de todos os processos em tramitação. Em 2010, dos 52.247 processos que chegaram ao STF, 34.749 foram agravos de instrumento...
Hoje, 9 de dezembro, é o dia de combate à corrupção. O Tribunal de Contas do Tocantins promove campanha com a intenção de propor uma reflexão sobre esse tema tão importante. A ideia é chamar a atenção da sociedade e trazê-la para perto, sendo uma auxiliar contra esse mal...
Para a próxima gestão deverá ser confirmado o nome do empresário Roberto Magno Martins, atual presidente da Federação da Indústria do Tocantins – Fieto. Já para a diretoria executiva duas chapas se inscreveram...
Ainda de acordo com os dados, 5% dos brasileiros entrevistados relataram ter pago suborno no ano passado. Os serviços incluem educação, justiça, saúde, segurança pública, registro e autorização, utilidades, receitas fiscais e alfândegas. O parlamento brasileiro foi apontado como uma das instituições mais afetadas pela corrupção...
O documento assinado pelo Promotor de Justiça Bruno Américo Carneiro Santos, o recomenda que Delegado tome as providencias cabíveis imediatamente quando tomar conhecimento da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher...