O Cartão do Idoso foi instituído pela Lei n° 2.001/08, que garante a gratuidade no transporte intermunicipal para idosos com idade a partir de 60 anos e renda mensal menor ou igual a 2 salários mínimos por meio do Cartão do Idoso ...
O peemedebista frisou que mesmo em momentos difíceis da legenda como o impasse em que disputou a preferência com o ex-governador Carlos Gaguim em 2009 ele nunca deixou de acreditar na legenda...
Após participar da sessão solene na Câmara Municipal, João Oliveira, juntamente com o prefeito José Júlio Chagas e o deputado estadual, Freire Júnior, seguiu para a solenidade de inauguração das três novas Unidades de Saúde, que receberam nomes de personalidades importantes para o município ...
O Coordenador de Fiscalização do PROCON, Francisco Rezende, orientou o responsável pela empresa autuada, Sr. Leonardo Furtado- Gerente do CINEMARK, a cumprir o direito a meia entrada pois, na incidência de autuação e denúncias, o estabelecimento poderá ser interditado...
Filiação afetiva, mudanças na legislação dos filhos e também questões sobre fertilização artificial são alguns dos temas a serem debatidos durante o Seminário Jurídico...
Segundo a engenheira fiscal de Obras de Artes Especiais, da Superintendência de Construção Rodoviária, da Secretaria da Infraestrutura, Lucilene Vilela Pereira, a obra, iniciada em dezembro de 2009, deve ser concluída em agosto deste ano. Porém, a inauguração da ponte dependerá da conclusão dos acessos à obra...
A partir de agora, o advogado que atua na área criminal pode agendar o atendimento por meio de um requerimento à CPPP. Assim quando ele chegar ao presídio, não precisará mais esperar. No entanto, não é permitido que o advogado se atrase mais que 15 minutos ...
A Secretaria de Obras levou ações de infra-estrutura como tapa-buracos, limpeza de áreas públicas além de investimentos na melhoria da trafegabilidade através de cascalhamento e sinalização...
Durante a Assembleia, o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, apresentou aos filiados todas as medidas adotadas pela entidade na tentativa de resolver o problema por meio do diálogo com o governo ...
O fórum, que será realizado no campus II da Universidade Católica do Tocantins, irá debater os seguintes temas: agricultura, pecuária e aqüicultura, saúde, educação, meio ambiente e recursos naturais, tecnologia da informação e comunicação, energia renovável, logística, inovação tecnológica e planejamento urbano e segurança pública...
De acordo com o Promotor de Justiça Ricardo Alves Peres, no mês de maio chegou haver, inclusive, restrição de alimentos para pacientes, acompanhantes e servidores, que teriam recebido apenas arroz e chá como refeição...
As obras têm como objetivo o aumento da cobertura da rede de água e esgoto, melhoria e regularidade no atendimento, redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico, elevação da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais e despoluição de cursos d´água...
O Fórum será realizado na terça-feira, 21, a partir das 8h, no Auditório do Campus II da Universidade Católica, em Palmas, na TO 050 e tem como objetivo integrar a comunidade científica através de suas instituições, o poder público e a iniciativa privada...
O evento tem como objetivo, orientar os gestores sobre critérios definidos pelo Governo Federal, quanto ao processo de seleção dos municípios, que tenham até 50 mil habitantes a serem contemplados com obras de Saneamento Básico e Ambiental do PAC ...
A servidora Juliana Arraes, da Ouvidoria do TCE, esteve na assinatura do decreto e afirma que “o Tribunal de Contas estimula a participação social no acompanhamento da gestão pública. Isso pode ser percebido pelo Portal do Cidadão que disponibiliza, com transparência, todos os atos dos gestores”...
A Consocial tem o objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático...
José Jamil Fernandes Martins possui uma longa formação acadêmica. Graduado em Economia pela Universidade Católica de Goiás, é especialista em Bancos de Desenvolvimento e mestre em Economia pela USP...
O plano tem como objetivo desenvolver ações integradas para a promoção e fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade, agregando valor, consolidação de mercado sustentável, na conservação e manejo dos produtos de cada bioma...
O projeto tem como objetivo trabalhar a história da comunidade, resgatar a memória de suas lutas, sofrimentos e conquistas, e assim mostrar que a escravidão é um mal que ainda existe, mesmo que de formas diferentes, e precisa continuar sendo combatido, além da luta pela regularização e titulação de áreas específicas...
No sábado, 18, a programação do Seminário Jurídico terá continuidade, das 8h às 12, com a abordagem dos temas “A dissolução do casamento”; “A sucessão do cônjugue e companheiro”; e ” Emenda Constitucional nº 66/10”...
A ponte que liga Barra do Ouro a Bielândia, integrando a TO-425, foi projetada com 1.133 metros de comprimento e 13,40 metros de largura e a expectativa é que as obras da mesma sejam concluídas até fevereiro do próximo ano. Os investimentos para construção da ponte são da ordem de R$ 134.039.060,63...
De acordo com o Promotor de Justiça André Ramos Varanda, autor da denúncia, os haitianos Timothy Cole Okusum, 34 anos; e Reginald Ifesinachi Edomobi, 23 anos, enganavam as vítimas contando a história de que estavam no Brasil ilegalmente, depois de terem vendido todos os bens no país de origem e de lá ter foragido, devido à situação política do país, portando todos os dólares obtidos com as vendas...
Na manhã desta quinta-feira, 16, o Corecon-TO – Conselho Regional de Economia 25ª Região do Tocantins, através do CBP - Comitê de Pesquisa e Desenvolvimento da Variação da Cesta Básica de Palmas, divulgou a pesquisa da cesta básica na capital, realizada na última semana de maio ...
Os trabalhos do Tribunal do Júri na comarca de Tocantínia, que inclui também os municípios de Lajeado, Rio Sono e Lizarda, seguem até sexta-feira, 17, quando ocorrerá o julgamento de três policiais militares, acusados de envolvimento em um assassinato, que conta, inclusive, com atos de tortura...
Segundo a portaria de instauração do inquérito, o atendimento à saúde das comunidades indígenas e saneamento básico nas aldeias são problemáticos em todo o estado do Tocantins...
O ministro informou que as solicitações serão levadas ao estudo do Ministério e tão logo o Governo Federal libere verbas para atender as demandas solicitadas, o pleiteamento do senador Vicentinho será atendido...
O governador Siqueira Campos lamentou a saída do Secretário Sandro Rogério e afirmou que durante o período em que o mesmo esteve à frente da pasta desenvolveu um trabalho de altíssima qualidade...
No término da Ação Cívico Social serão entregues certificados de dispensa de incorporação aos jovens dispensados do Serviço Militar Obrigatório e às 16h 30min acontecerá um desfile Militar da Tropa da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, que está realizando a Operação Capim Dourado ...
O novo nome será de exclusiva escolha do governador. “Essa é uma tarefa indelegável. O Sandro teve um papel importante nesses momentos iniciais do governo”, frisou...
O evento vai contar com a presença de todos os prefeitos municipais e demais autoridades. A Consocial é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) que, por meio das controladorias nos Estados ...