Os sindicatos oficiaram o Governo sobre o resultado da reunião protocolando um ofício conjunto. O documento justifica que “os sucessivos pedidos de adiamento da reunião por parte do Governo tem colocado ‘sob suspeição’ as reais intenções da equipe de Governo sobre o tema da data-base ...
Em Palmas, as demandas aprovadas no Orçamento Participativo nos anos de 2005, 2006 e 2007, são da ordem de R$ 27.888.427,39...
Sobre a data-base os presidentes dos sindicatos que particiciparam da reunião mantiveram o posicionamento de não aceitarem nenhuma nova proposta do Governo em relação à data-base menor que 4,68%, índice que correspondente as perdas acumuladas dos últimos 12 meses...
O Ministério Público Estadual (MPE) em Porto Nacional instaurou Inquérito Civil Público para apurar a atuação de médicos contratados pelo Programa Saúde da Família (PSF), no município...
Os líderes das comunidades de quilombos do Tocantins planejam a criação de uma federação para representar as famílias do Estado. O intuito maior é fortalecer a unidade dos líderes para cobrar do governo estadual as políticas de assistência social...
O Juiz da 3ª vara da Fazenda Pública de Palmas, Helvécio Maia Brito, deferiu liminarmente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e afastou do cargo o agente de polícia Diego Giovanni de Melo Silva...
O pagamento é proveniente de recursos federais destinados ao combate das queimadas, e foi empenhado pelo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, logo após a assinatura de convênio com o governador Carlos Henrique Gaguim...
O documento com a autorização para a desapropriação de 57.465 hectares, que vai beneficiar 250 famílias na comunidade Kalunga do Mimoso, será publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União...
A Oficina é ministrada pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Paraná, Paulo Sérgio Markovicz de Lima...
O governo municipal apresentou na sexta-feira uma proposta de reajuste salarial de 4,31% para todos os níveis, segundo o Simpa, a proposta não corresponde à expectativa dos servidores ...
O objetivo da inclusão de peritos na Força Nacional de Segurança Pública, de acordo com a política de segurança pública do MJ é nivelar os peritos criminais em técnicas de balística para que possam atuar em busca de provas e elucidação de crimes, onde a presença da Força Nacional seja necessária...
Com a presença do presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira Santos, a nova diretoria da entidade tomou posse para o próximo quadriênio...
A homenagem é um reconhecimento pelas ações que a Igreja de Taquaralto vem desenvolvendo nos meses de outubro e novembro, através do Mutirão de Natal. O trabalho que está sendo desenvolvido pelos membros vai além da coleta de alimentos em residências e comércios da região...
O processo de certificação dos Magistrados seguirá até a próxima quarta-feira, dia 24, sendo que a organização dos atendimentos ficou da seguinte forma: no dia 22 serão atendidos os juízes da Região Norte do Estado; dia 23, da Região Sul; e dia 24, da Região Central...
A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE) emitiu um novo Parecer favorável sobre o caso dos servidores remanescentes de Goiás. O parecer foi encaminhado da PGE para a Casa Civil da governadoria na sexta-feira, 19. Esse novo Parecer é resultado das reivindicações dos sindicatos que representam os servidores públicos do Tocantins ...
O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Os núcleos atendiam cerca de 300 beneficiários que recebiam bolsa do programa.O conselho cobra um debate entre a prefeitura e a comunidade sobre o assunto e reafirma a necessidade do programa para as famílias...
Membros do Judiciário tocantinense e autoridades do Estado também ressaltaram o empreendedorismo e agilidade da atual gestão do TJTO, que com este prédio entrega à comunidade seu oitavo fórum, entre outras obras, beneficiando diversas regiões do Estado...
O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...
Destes, 25 serão encaminhados para o Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri e os outros cinco ficarão na Casa de Prisão Provisória de Palmas cuja responsabilidade é da Secretaria de Segurança Pública ...
O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...
Nas cláusulas dos documentos estão previstos: imóvel dotado de pelo menos duas salas próprias e em boas condições, com banheiro, sendo uma sala para recepção e espera e outra para atendimento reservado ao público em perfeitas condições de uso; um veículo; linha telefônica; aparelho de fax além de mobiliário e materiais de expediente...
Com isso, o Poder Judiciário do Tocantins se adequa aos novos tempos e às exigências da Sociedade, além de poder cumprir com agilidade as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Durante o evento acontecerá o hasteamento da Bandeira Nacional de 50 metros quadrados, no mastro de 30 metros de altura instalado em frente ao Palácio da Justiça Rio Tocantins, e a inclusão da Bandeira do Mercosul no Pavilhão Nacional, ao lado das Bandeiras do Brasil, do Tocantins e de Palmas ...
O secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio confirmou ao Conexão Tocantins na manhã desta sexta-feira, 19, que o Estado pagará hoje a primeira parcela do 13º dos servidores ...
O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...
Para o tenente J. Neto, os 14 meses à frente da unidade de Paraíso produziram o maior amadurecimento profissional de sua carreira, iniciada há 17 anos, como soldado da primeira turma de bombeiros tocantinenses ...
Ao apresentar os números relacionados às transferências de recursos intergovernamentais, para o Tocantins, Carlos Gaguim apontou uma frustração de receita de R$ 245.862.682,61, valor que revela as dificuldades enfrentadas, em função da dependência do Estado em relação ao Fundo de Participação do Estado (FPE) ...
Acompanharam o governador, nesta tarde, em Brasília, o subsecretário de Representação, Evandro Campelo, e o presidente do PT, no Estado, Donizeti Nogueira ...
As atividades de Educação Patrimonial são direcionadas aos professores da rede municipal e estadual de ensino e têm o intuito de fomentar a preservação e valorização desses elementos culturais...