A reunião é resultado do Procedimento Preparatório – PROPAC, instaurado pela Defensoria Pública e contou com a presença de representantes da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado – Sintet, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, e Prefeituras Municipais...
Executada no início de 2010 nas Estações de Tratamento de Esgoto, ETE’s, de Palmas, a auditoria apontou diversas irregularidades que podem causar danos ao meio ambiente, como a inexistência de outorga do uso da água para o lançamento dos resíduos de esgoto...
Diante dos fatos, o juiz Edimar de Paula, da 3ª Vara Cível de Gurupi, acatou a liminar e determinou a suspensão das atividades do Le Point até que regularize sua situação junto aos órgãos reguladores e instale isolamento acústico eficiente no estabelecimento, a fim de evitar propagação de som acima do permitido...
A Justiça Federal julgou procedente a acusação em face de Erasmo Antoneli Dotor por uso de documento falso. Conforme a sentença, “a culpabilidade, devidamente comprovada nos autos, merece reprovação, pois o acusado tinha plena consciência da ilicitude de sua conduta, facilmente perceptível pela simples leitura documento falso”...
O bloco já tinha vendido 800 abadás para o Carnaval em Palmas no preço de R$ 380 masculino e R$ 260 feminino. Ano passado ao todo foram 2.400 integrantes no Bloco, segundo informou o diretor...
Dentre as atividades realizadas pelo projeto, está a realização do Diagnóstico Estadual da Situação Prisional e Processual do Tocantins, que consiste na visita e inspeção aos estabelecimentos prisionais, com atendimento individualizado a cada preso ...
Mesmo sendo a forma legal de nomeação dos cargos na administração ainda não há expectativa para o fim deste impasse. O certame é alvo de investigação judicial sob denúncias de irregularidades nos lacres das provas...
Os profissionais do Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico estão fornecendo todo o suporte necessário para que esta colheita, que está prevista para março seja um sucesso...
Na sexta-feira (18) pela manhã, o Encontro prossegue com a palestra: Extensão da concretização da Lei da Ficha Limpa Apresentação, com o Desembargador Eleitoral Francisco Cavalcanti (Desembargador Federal) – Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco...
Artur Alcides de Souza Barros teria deixado de prestar contas no tempo devido ao Ministério da Educação da aplicação correta dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a execução do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2006 e 2008 ...
Estão convidados os secretários da Agricultura, Educação, Saúde e Planejamento. Além do presidente do Ruraltins e membros do Consea – Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional...
O Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social – CONSEG da Região Central de Paraíso é presidido pelo Pastor Natanael Sousa Silva, Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, Lafaete Lobo, o Vice Presidente é José de Ribamar Ribeiro de Moraes (Zequinha de Moraes), Diretor de Comunicação da Câmara...
O presidente eleito Roberto Pires acredita que nessa nova gestão as responsabilidades serão inúmeras, pois, além de manter a qualidade do que vem sendo feito, essa é a primeira gestão de quatro anos, um período extenso e oportuno para promover muitos projetos e contribuir com o desenvolvimento do Tocantins...
No primeiro dia “D” da leitura de 2011 duas escolas estaduais de Palmas resolveram aproveitar a data para realizar a entrega dos livros didáticos. Este ano serão distribuídos 180 mil livros para os alunos da rede estadual de ensino...
Paulo Sérgio Florêncio Moura, responsável por parte da equipe na TO-050, frisa que o atual período chuvoso se constituiu no maior obstáculo na restauração da rodovia, mas que nos espaços em que a chuva dá trégua os trabalhos são retomados ...
Nesta quinta-feira, 10, um grupo composto por 10 Defensores Públicos entrevistou os 120 presos que estão na Casa de Prisão Provisória de Araguaina...
Na oportunidade, eles falaram sobre a atual situação da Saúde e servidores, além dos principais pontos que devem trabalhar em conjunto para que possa garantir uma qualidade de vida melhor, tanto para àqueles que procuram o serviço, como para àqueles que trabalham para a saúde...
Está sendo realizada na tarde desta quinta-feira, 10, no município de Miranorte, o lançamento das obras de duplicação da BR 153, que cora o município...
O secretário se reuniu com parte da equipe da emissora nesta quarta-feira, 9, quando informou sobre o levantamento. “Fizemos uma reunião para acalmar o pessoal, a gente como gestor precisa gerir com qualidade e consenso”, disse. “Pedi para trabalharem normalmente e ficarem calmos”, completou...
O Conselho Superior da Magistratura se reuniu na manhã desta quinta-feira (10/02) na sala do Tribunal Pleno em sessão extraordinária...
O Defensor Público Geral traçou um comparativo entre a evolução tecnológica e de informação da sociedade e a realidade carcerária que seguem caminhos antagônicos. “A sociedade avança a passos largos em termos tecnológicos, porém o sistema prisional ainda sobrevive como na idade medieval e isso não podemos mais admitir”, frisou...
A recomendação foi motivada pelo grande número de crianças e adolescentes que não frequentam a escola no município, seja por não estarem matriculados ou por terem se evadido da escola, conforme apontado pelo Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira...
A reunião acontecerá na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública na sede administrativa da Instituição. O encontro contará com a presença do coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Defensoria Pública, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques; o presidente da Comissão de Educação da ATM, João Luís Cirqueira Costa ...
odução de alimentos e de energia limpa foi a tônica da conversa com Jaime Café e Ailton Parente, respectivamente secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e subsecretário da Produção de Energia Limpa...
O governador Siqueira Campos recebeu na tarde desta quarta-feira, 9, no Palácio Araguaia os representantes das empresas que ganharam a licitação para o arrendamento de áreas do Pátio Multimodal da Ferrovia Norte Sul de Palmas/Porto Nacional. Entre os empresários presentes estavam representantes da Valec, Nova Agri, Norship, Cosan, Petrobrás Distribuidora S.A, Granol, Vale e Bunge Alimentos ...
O governador Siqueira Campos recebeu no gabinete do Palácio Araguaia, nesta quarta-feira, empresários da Vale e da SSI Inteligence, empresa especializada em mineração, com base em São Paulo e negócios em diversos países ...
Na sessão plenária desta quarta-feira, dia 09, o Tribunal de Contas analisou e julgou ilegais dois processos sobre pregão presencial da Secretaria Estadual de Saúde para aquisição de serviços oftalmológicos e fornecimento de óculos...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quarta, 9, Ação com pedido liminar para que seja anulado o concurso público realizado em outubro de 2010 pela Prefeitura de Guaraí e executado pela Fundação João do Vale...
Durante a reunião o subsecretário e sua equipe puderam conhecer os cursos oferecidos pelo Senai, sua área de atuação e a proposta da instituição em oferecer cursos de qualificação profissional para auxiliar...
As duas confessaram o assassinato de Gustavo Arruda Ferreira, 24, na cidade de Paraíso, no dia 21 de janeiro de 2011. Após o primeiro depoimento, as denunciadas mudaram detalhes da versão inicial do crime...