Editoria: Estado (24934 matérias)

• Estado 20/07/2011 08h33 Redação

  MPF denuncia comerciantes por exposição e venda de produtos veterinários vencidos ou irregulares

  Fiscais do Serviço de Fiscalização Agropecuária constataram as irregularidades em Goianorte, Ponte Alta e Wanderlândia. Mercadoria foi apreendida, pena prevê detenção e multa...

• Estado 20/07/2011 08h27 Redação

  Tiro de Guerra de Araguaina recebe General do Exército Brasileiro

  O objetivo da visita do General Antônio de Pádua é conferir de perto a qualificação e formação dos 35 atiradores do TG 11-011, além de conferir as instalações físicas da unidade militar de Araguaina...

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  Estado 20/07/2011 08h21 Redação

  Instituto Pioneiros Mirins inicia distribuição de bicicletas doadas ao governo no ano passado

  As bicicletas, que são fruto de doações feitas por empresas ao Estado ainda no governo passado e que não puderam ser entregues naquela oportunidade em decorrência de uma representação eleitoral impetrada pelo presidente regional do PTN, Júnior Luiz, partiram de Palmas com destino as regionais de Araguatins, Tocantinópolis e Araguaina ...

• Estado 19/07/2011 16h42 Redação

  TCE abre prazo para prestação de contas municipais

  Prefeituras, câmaras de vereadores e demais instituições da administração pública municipal devem encaminhar a prestação de contas, referente aos meses de maio e junho de 2011, até o próximo dia 30 ...

• Estado 19/07/2011 16h13 Redação

  Embaixador Japonês visita o Tocantins nesta quarta-feira

  A agenda de assuntos entre o embaixador japonês e o governador prevê a discussão de novos investimentos, principalmente na área de produção de alimentos. Em janeiro deste ano, técnicos da Jica estiveram no Estado e discutiram a implantação de barramento de uso múltiplo no Projeto Manoel Alves ...

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  Estado 19/07/2011 15h22 Redação

  Índice de acidentes de Trânsito no Tocantins justifica importância da Década de Ação

  Em 2010, no Tocantins, foi registrada uma média de 14 acidentes de trânsito por dia. De janeiro a agosto, foram 3.531 ocorrências, em que 186 pessoas perderam a vida ...

• Estado 19/07/2011 10h59 Redação

  Sisepe aponta morosidade no levantamento do quantitativo de vagas para o concurso do Quadro Geral

  Quando publicou a Portaria nº 167 de 17 de fevereiro de 2011 no Diário Oficial do Estado, cancelando o concurso do Quadro Geral, o governo determinou à Superintendência de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional da Secad que fizesse um levantamento, em 90 dias, dos quantitativos do pessoal indispensável ao provimento de cargos efetivos vacantes no Poder Executivo ...

• Estado 19/07/2011 09h24 Redação

  Tocantins recebe representante da OIT para organização de Conferência do Trabalho

  A comissão organizadora a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente no Tocantins recebe um representante da OIT – Organização Internacional do Trabalho, nesta terça feita, 19, e quarta-feira, 20, em Palmas ...

• Estado 19/07/2011 08h40 Redação

  Cartório Mais inaugura franquia em Palmas

  Em ritmo de expansão a Rede Cartório Mais chega agora à Palmas, inaugurando na quinta-feira, dia 21 de julho uma franquia na capital tocantinense. A unidade abre suas portas às 19 horas, com um evento de lançamento voltado para convidados, autoridades e imprensa ...

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  Estado 18/07/2011 15h59 Redação

  Reunião do Coppe trata da estrutura organizacional de projetos do Governo do Estado

  Dentre os assuntos da pauta de discussão foi tratado da minuta do decreto que cria a estrutura organizacional da unidade de gerenciamento do Programa de Desenvolvimento da região Sudoeste do Tocantins – Prodoeste ...

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  Estado 18/07/2011 09h33 Redação

  Helicóptero da PM volta a fazer vôos panorâmicos com crianças

  Cada vôo panorâmico teve a duração de cerca de 5 minutos sobre a capital, saindo da Praça dos Girassóis, em frente à entrada Norte do Palácio Araguaia. Foram realizados 84 vôos durante 6 horas, começando às 9 horas da manhã e terminando às 16 horas ...

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  Estado 15/07/2011 18h57 Redação

  Governo assina termo de Cooperação com o MBC para modernizar gestão

  O termo foi assinado pelo diretor presidente do MBC, Erik Camarano e pelo secretário do Planejamento e Modernização da Gestão, Eduardo Siqueira Campos, que enfatizou que a intenção com o convênio reforçar o compromisso do Estado com a eficiência de suas ações e com o bem social ...

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  Estado 15/07/2011 10h59 Fred Alves

  Pedro Afonso completa 164 anos de muitos personagens e uma rica história

  Situado entre os rios Tocantins e Sono, na região Centro-Norte, o município de Pedro Afonso completa 164 anos de fundação nesta sexta-feira, dia 15 de julho. A cidade, uma das mais importantes do Estado nos contextos cultural, político e econômico, vive dias de prosperidade, sobretudo pelo impulso que o agronegócio tem trazido para o desenvolvimento da região ...

• Estado 15/07/2011 09h10 Redação

  Cartórios devem exigir averbação de reserva legal para transferência de domínio de imóvel rural

  No ano de 2010, foi instaurado Procedimento Administrativo na Promotoria de Justiça para verificar as propriedades rurais que não tinham feito a averbação da reserva legal ...

• Estado 14/07/2011 20h17 Redação

  Governo lança Programa de Modernização da Gestão Pública em parceria com MBC e iniciativa privada

  O Termo de Cooperação que será assinado pelo secretário do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, pelo diretor presidente do MBC, Erik Sasdelli Camarano, e Silvana Alves Viana, diretora administrativa financeira ...

• Estado 14/07/2011 18h45 Redação

  Estado tem 72 horas para explicar as más condições nas delegacias de municípios da região norte

  As irregularidades nas delegacias, são alvo de Ação Civil Pública, protocolada na última segunda-feira, 11, pelos promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, Elizon de Sousa Medrado e Paulo Sérgio Ferreira de Almeida ...

• Estado 14/07/2011 12h20 Redação

  MPE requer condenação do Prefeito de Araguatins

  A Promotoria de Justiça requer a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa. Caso condenado, o réu deverá ressarcir o dano causado ao Município e poderá perder a função pública tendo os direitos políticos suspensos e ainda podendo ser proibido de contratar com o poder público receber benefícios ...

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  Estado 14/07/2011 10h26 Redação

  Trabalhadores terceirizados da Celtins paralisam atividades na segunda-feira

  Com base na súmula Nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a atividade fim da concessionária não pode ser terceirizada e o STEET acionou o MPT - Ministério Público do Trabalho contra a prática ilegal da Celtins, que transfere sua responsabilidade para terceiros ...

• Estado 13/07/2011 20h15 Redação

  Secad alerta fim do prazo para posse nas regionais

  Das 1.323 nomeações no concurso da Saúde, cerca de 828 pessoas já tomaram posse e 43 pediram prorrogação. Na Educação, dos 1.588 nomeados, 817 foram empossados e 35 prorrogaram ...

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  Estado 13/07/2011 13h50 Redação

  OAB/TO e CAATO disponibilizam estrutura na Praia de Peixe

  A estrutura foi montada no dia 9 deste mês e fica até o final de julho. Quem for ao local, vai contar com uma ótima estrutura de lazer, com banheiros, chuveiros, bar, área de camping com tela de proteção e iluminação...

• Estado 13/07/2011 11h43 Redação

  Associação de Cabos e Soldados cobra cumprimento da Lei 2.462 e espera reajuste das promoções dos Bombeiros

  Apesar do sanção da Lei, que estabelece a antiguidade como ordem principal para a promoção de Bombeiros Militares no Tocantins, o restante dos profissionais bombeiros não agraciados nas promoções de 1º de Julho, e com direito a progressão sob a proteção legal do dispositivo 2.462, ainda não foram promovidos ...

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  Estado 13/07/2011 11h38 Redação

  Bombeiros selecionam brigadistas em Paranã

  Mais de 80 candidatos disputam as 10 vagas para Brigadistas de Combate à Incêndios Florestais em Paranã. O Teste de Aptidão Fisica – TAF aconteceu na manhã desta quarta-feira, 13...

• Estado 13/07/2011 08h27 Redação

  MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade pública na saúde

  Após análise minunciosa do decreto, o MPE concluiu que não há motivo legal para declarar estado de calamidade, uma vez que não houve desastre ou qualquer ocorrência de fato excepcional provocado por fenômenos naturais...

• Estado 12/07/2011 18h51 Redação

  Tocantins adere ao Protocolo do Comércio Eletrônico durante Confaz em Curitiba

  O Tocantins aderiu ao Protocolo 21/2011, que estabelece a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS no comércio eletrônico (e-commerce). A solicitação do Estado foi aprovada durante a 142ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ...

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  Estado 12/07/2011 18h27 Redação

  Prefeitura de Araguaina realiza reunião sobre a adequação de Casa de Passagem

  A reunião culminou com ações resolutivas que estão sendo feitas visando resolver o problema que tanto afeta o município, visto que devido sua localização passou a ser centro receptor de pessoas em situações adversas, que se sujeitam a morar na rua ...

• Estado 12/07/2011 17h37 Redação

  ACP requer pagamento de direitos atrasados dos servidores do município de Miranorte

  Com objetivo de garantir o pagamento de adicionais de férias e 13º salário atrasado aos servidores municipais de Miranorte, o Ministério Público Estadual (MPE), protocolou, no último dia 05, Ação Civil Pública ...

• Estado 12/07/2011 14h03 Redação

  MPE abre inquérito para apurar contratos sem licitação para recuperação de rodovias

  O MPE requisitou ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura Alexandre Ubaldo, a cópia integral de todos os contratos firmados com empresas para recuperação da malha rodoviária do Estado...

• Estado 12/07/2011 13h48 Redação

  MPE ajuíza ação contra Prefeita de Ananás por descaso no controle do Calazar

  De acordo com a Ação, na mesma rua do morador outros quatro animais estariam contaminados e que uma pessoa no bairro dele já teria sido diagnosticada com sintomas da doença vetorial leishmaniose...

• Estado 12/07/2011 13h18 Redação

  MPE emite parecer favorável à manutenção do afastamento do prefeito de Rio Sono

  Francisco foi afastado do cargo em novembro de 2010, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que moveu Ação Civil Pública contra o gestor, acusando-o de cometer atos de improbidade administrativa...

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  Estado 12/07/2011 13h07 Redação

  Prefeitura e Correios lançam Selo Nacional comemorativo aos 150 anos de Porto Nacional

  O selo personalizado é composto de duas partes: na primeira, paisagens de vários lugares turísticos do Tocantins, como a Catedral Nossa Senhora das Mercês, cartão postal de Porto Nacional, tombada como patrimônio histórico nacional, obra monumental iniciada em 1894 e concluída em 1904, projetada em pedra e tijolos, representando o estilo românico de Toulosse, França ...