Segundo o deputado ele não poderia deixar de homenagear “especialmente as 100 mil pessoas que assinaram a emenda popular que pedia a criação do Tocantins e que, representando todos os habitantes, tornaram possível a criação do mais novo estado da federação”, diz ...
Com relação ao prazo de 90 dias para que a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração faça o levantamento dos cargos e número de vagas necessários para serem oferecidas no novo certame, o secretário salientou que os dados já estão sendo levantados junto às pastas.O prazo termina no dia 17 de maio...
A CPI da Saneatins foi aberta em outubro do ano passado e deveria ser concluída ainda em 2010. O presidente da Comissão, vereador José do Lago Folha Filho (PTN), participa da reunião desta sexta-feira. Além dele, o vereador Aurismar Cavalcante (PP) também estará presente...
O objetivo é buscar esclarecimentos em relação à mudança da operadora do Plano de Saúde e, principalmente, garantir a participação dos representantes dos servidores na elaboração das novas regras do contrato...
Na ocasião, João OIiveira lembrou que é o primeiro evangélico a assumir um cargo no Palácio Araguaia na condição de Vice-governador e ressaltou que está visitando as igrejas evangélicas de Palmas para agradecer a Deus pela sua eleição e do Governador Siqueira Campos...
A primeira força-tarefa abrangeu a 2ª Vara de Família, resultando em 12 acordos de um total de 18 audiências realizadas no dia 15...
Em Piraquê, os atendimentos serão feitos pelo defensor público Rubismark Saraiva Martins, na Escola Estadual São José, das 8h às 18h; e em Darcinópolis, a ação acontecerá no mesmo horário, no Centro de Inclusão Digital...
O prefeito Valuar, estendeu ainda a homenagam feita pelo senhor governador do Estado, Siqueira Campos, aos líderes que empunharam a bandeira da libertação do norte contra o isolamento e pela integração nacional - Pio Pinto de Cerqueira, Joaquim Theotônio Segurado e Antônio Felipe Cardoso...
De acordo com informações da CBF, o presidente do Comitê Organizador aproveitou o dia de ontem em Brasília e manteve reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, e com a ministra da Igualdade Racial, Luiza Barros...
Os serviços oferecidos à comunidade em Cariri serão realizados pelos defensores públicos Kita Maciel e Mônica Prudente Cançado, no auditório da Escola Olinda Vale de Oliveira; e, em Sandolândia, na Câmara Municipal, das 8h às 17h...
Através da parceria com o Senai, os agentes que atuam na fiscalização da Vigilância Sanitária serão capacitados com a metodologia do Programa Alimento Seguro. Após a mobilização dos agentes, a oferta do curso será direcionada para os mais de 800 estabelecimentos do segmento de alimentação no município ...
Em 18 de março de 1809, Dom João VI assinou o Alvará de instalação da Comarca do Norte em Paranã. Esse ato representa o marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins. Este foi o primeiro desmembramento feito em Goiás. A Comarca do Norte foi transferida anos depois para Natividade ...
Outro prazo aberto pelo TCE normatiza o envio da 1ª remessa do SICAP de 2011 por parte dos jurisdicionados municipais. Os gestores públicos devem encaminhar até dia 30 de março os dados contábeis referentes ao primeiro bimestre deste ano...
Para Silvino, “a troca de experiências do CILago vai fortalecer suas reivindicações, contribuindo para a formação do consórcio intermunicipal, que hoje sofre com outros impactos além daqueles previstos nos PBA´s”...
O prefeito mantinha uma pista de pouso e uma cascalheira aparentemente abandonada e não recuperada sem a devida licença do órgão gestor da unidade de conservação. Segundo a ação, o prefeito sobrepôs seus interesses às necessidades de proteção ambiental ao utilizar a área no entorno da EESGT sem o licenciamento ...
Siqueira Campos entende que apenas os prefeitos conhecem a realidade e as circunstâncias que pautam a relação com as comunidades nos seus respectivos municípios, embora existam, segundo ele, atos persuasivos, que busquem pressionar a Polícia Militar a aplicar multas de trânsito indiscriminadamente ...
As palestras estão marcadas também para os trabalhadores dos municípios de: Gurupi no dia 22, às 14 horas no Centro de Ensino Médio, em Porto Nacional dia 23 às 9 horas no Centro Cultural Durval Godinho, e em Palmas também no dia 23 de março às 14 horas na Escola de Tempo Integral Eurídice de Melo no Bairro Aureny III ...
Em consequência de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade de remanescentes de quilombo Povoado do Prata, em São Félix do Tocantins ...
A obra levou apenas três meses para ser concluída, e foi orçada em R$ 116.000,00. Todo o valor investido é proveniente do tesouro do município...
Segunda a Assistida, apesar de ter sido aprovada e nomeada para o cargo, foi impedida de tomar posse sob a alegação de que não portava diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, com habilitação em Magistério, alegando, assim, que a mesma não preenchia requisitos exigidos para o referido cargo...
Cerca de 80 adolescentes, entre 12 e 16 anos, aprenderam sobre a importância dos direitos e deveres do consumidor por meio de palestras que visam também estreitar os laços entre a sociedade e os membros do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor...
Até junho deste ano já estão marcados mais de 20 mutirões das Varas Cível e de Família. Segue as datas de todos os mutirões agendados para o primeiro semestre de 2011...
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) se posicionou por meio de nota oficial na noite desta terça-feira, 15, sobre as denuncias do Ministério Público Federal contra o reitor Alan Barbiero e outras três funcionárias da instituição ...
O convite para que o Estado se faça presente à reunião na capital do Amazonas foi feito quando da recente vinda da ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti, ao Tocantins para, dentre outros pontos de sua agenda de trabalho, fazer o lançamento da pedra fundamental para construção da Estação Experimental Norte da Embrapa Pesca, em Palmas ...
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Kardec Martins Barbiero, pela falsificação de seis documentos públicos (atestos em notas fiscais), inserindo informações falsas com o fim de alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes ...
O principal objetivo é possibilitar uma inserção mais crítica e participativa das comunidades, por meio do conhecimento da Lei Maria da Penha. Durante a abertura oficial do evento, a diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, defensora pública Sebastiana Pantoja, esclareceu sobre as atividades que serão desenvolvidas e apresentou a cartilha "Tecendo a Cidadania" ...
Marcelo Lelis (PV) ponderou que a solicitação poderia ser geral com relação aos gastos com a comunicação e não específico da Jaime Câmara...
Mesmo com todos os indícios das irregularidas comprovadas inclusive pelo atual presidente liquidante da Codetins, Lutero Fonseca, o ex-governador Gaguim distribuiu documento na Assembleia Legislativa onde sugere que a investigação na comercialização de lote seja feita também nas gestões anteriores...
Na reunião estão previstas discussões sobre a preparação para a IV Conferência Nacional, e realização para as conferências estaduais, territoriais e municipais de Segurança Alimentar e Nutricional...
As atividades serão coordenadas pelo defensor público Edivan de Carvalho Miranda, responsável pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ...