Os contratos foram feitos em 2008, e deveriam ter sido dado andamento após a contratação. “Para não perder a verba fizemos em três meses o que não foi feito em quatro anos. Assim honraremos o compromisso do Governo com as 448 famílias já inscritas no programa”, declarou o secretário Igor Avelino...
A operação Pró-Consumidor em Peixe foi desencadeada a pedido do Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, que atua na Comarca...
Nos próximos meses será dada continuidade ao procedimento que tem como principal objetivo tornar ainda mais célere e eficaz a prestação jurisdicional e garantir às partes do processo a solução de conflitos de forma ágil...
A competição será dividida em cinco categorias sendo de Velocidade (público em geral e comerciário), Alegoria (público em geral e associações juninas) e Velocípedes (para crianças de seis a oito anos). Os três primeiros colocados vão receber prêmios em dinheiro...
Esta solicitação visa esclarecer dúvidas recorrentes e diversas reclamações sobre taxas abusivas em relação aos planos, sendo encaminhado ofício às empresas FENASAÚDE, ABRAMGE e UNIMED Brasil, solicitando que sejam estabelecidos canais de comunicação em cada Estado que atuam...
São espetáculos musicais, de dança, obras literárias, pinturas, esculturas, objetos, desenhos, dentre outros projetos culturais apreciados pelo mundo inteiro que poderão ser vistos pelo público da Flit...
O governador do Tocantins apresentou dados que demonstram o crescimento da carga tributária em 64 % nos últimos sete governos federais ...
O II Fórum de Controle do Tribunal de Contas capacitou cerca de 1000 gestores e técnicos de órgãos e poderes estaduais. Foram cinco oficinas ministradas por servidores do TCE com temas voltados à administração pública, como controle interno e prestação de contas...
Foram confirmadas as duas audiências públicas a serem realizadas nas cidades de Paranã e Arraias, nos dias 18 e 19 de abril, para debater o assunto com a comunidade quilombola e moradores, além de proprietários de terras que circunvizinham o território hoje reconhecido como sendo de direito dos remanescentes de escravos...
Durante o encontro acontecerão cinco oficinas: Economia solidária, Diagnóstico participativo, Identidade visual, Higiene e sanidade no trato com o pescado e Legislação Ambiental. Sete municípios participam da programação, são eles: Palmas, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Tocantínia, Lajeado e Miracema...
Crime aconteceu em 2009 com prejuízo de 17 mil reais, mediante uso de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas...
Durante o encontro o presidente da Câmara destacou que a instituição pretende firmar parcerias com o Estado nas áreas de infraestrutura, saúde, mineração, meio ambiente e turismo ...
Estão deixando o quadro da administração 78 servidores comissionados, que atuaram até o dia 25 de março. Eles receberão a indenização devida e o saldo de salário referente ao dias trabalhados em março ...
A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Federal, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que fundamentou sua decisão no artigo 3º da Lei Municipal n. 1.047/2001, que dispõe sobre o atendimento nas agências bancárias ...
O Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, que também é juiz eleitoral na 2ª Zona Eleitoral, acredita que essa iniciativa ajuda a “divulgar a Lei Maria da Penha para todos os eleitores de Gurupi e contribuirá para diminuir a violência doméstica nesta região"...
O secretário salientou porém que mesmo com orçamento é necessário ainda a liberação financeira, sendo assim, ele se reunirá com o secretário da Fazenda, Sandro Rogério e de Planejamento e Modernização Pública, Eduardo Siqueira para discutir tal questão...
Foram atendidas 92 pessoas, entre elas os impactados pela Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito no Estado do Maranhão...
Para ocupar o cargo de 1º vice-presidente foi eleito Alípio Leal, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná, e o cargo de 2º vice-presidente do Consecti será ocupado por Eduardo Setton, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Alagoas...
As contas foram distribuídas em oito volumes, com dados dos balanços financeiro, orçamentário e patrimonial. Na prestação anual estão inseridas as contas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual e do próprio TCE ...
Vinculada ao gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ouvidoria tem como um dos objetivos principais receber reclamações, críticas e sugestões sobre a atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário do Estado ...
O balanço geral das contas de 2010 contêm demonstrativos orçamentário, financeiro, patrimonial e da dívida fundada interna e externa, incluindo o relatório da Controladoria Geral do Estado, órgão Central de Controle Interno ...
Devem participar da audiência os gestores estaduais, cooperativas, associações, Apae’s, instituições financeiras, e instituições ligadas à área, além dos poderes Judiciário e Legislativo e a sociedade civil ...
A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retornaram de uma viagem a Portugal para o velório no Palácio do Planalto, também foram prestar a última homenagem a Alencar em Belo Horizonte ...
Mercadante lamenta que o país esteja atrasado em vários campos do ramo da tecnologia, como o registro de marcas e patentes, ao citar que, enquanto em todo o mundo estão firmadas 35 patentes sobre o nosso óleo de copaíba não há entre elas nenhuma do Brasil...
Através da portaria nº 490 desta quinta-feira, 31 de março de 2011, o prefeito José Santana Neto convocou 77 aprovados no 11º Concurso da Prefeitura de Colinas, realizado em 2010, para tomarem posse...
Rubineide Ribeiro Carvalho veio de Rio Sono, “Vim preocupada porque tinha muitas dúvidas sobre o ambiente virtual, mas aqui descobri que é bem fácil acessar. Agora, com certeza, vai dar pra usar e ajudar os alunos”, conta a assistente...
O Balanço Geral contêm demonstrativos orçamentário, financeiro, patrimonial e da dívida fundada interna e externa, incluindo o relatório da Controladoria-Geral do Estado, órgão Central de Controle Interno, certificando os resultados apurados no exercício financeiro em comento...
Costandrade aproveitou a temática da oficina “Sistemas de Controle Interno”, que se estende até o fim da tarde, para transmitir a mensagem, “O controle interno não fiscaliza o gestor, mas sim fiscaliza para o gestor, evitando que possíveis erros sejam detectados a tempo”, concluiu...
No evento, o relatório final das metas do último ano e o glossário das metas de 2011 serão apresentados pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior...
Segundo o presidente da Câmara Miguel Lujan, uma parceria entre a Câmara e o Estado poderá atrair mais investidores estrangeiros dos quais são parceiros para o Tocantins, possibilitando aumentar o nível da atividade econômica do Tocantins, multiplicando a geração de empregos e até melhorando a qualidade do padrão de vida da população...