As servidoras com licença maternidade serão mantidas até o término na licença. Os que recebem auxílio-doença também continuarão recebendo o benefício...
Ele defendeu veementemente a nomeação imediata para as áreas da Educação e da Saúde. “Já que as 4.987 exonerações serão inevitáveis, o preenchimento das vagas da Educação e da Saúde deve ser imediato”, enfatizou...
A comunidade cresceu com a chegada de parentes de Rodrigues e também pelo nascimento de seus filhos. O documento recebido pelo patriarca dos quilombolas teria sido destruído durante um incêndio na casa dele...
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Lafaete Lobo (PT), definiu como oportuna a iniciativa da Polícia Comunitária, pois, a quantidade de acidentes em Paraíso, inclusive com vítimas fatais, é preocupante...
A assinatura do convênio é mais uma ação do Governo com a finalidade de retirar a Saúde do Estado de calamidade em que a mesma se encontra...
A ação será realizada até o próximo dia 18, nas seis quadras de responsabilidade administrativa do Governo do Estado: T20, T21, T22, T30, T31 e T32. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, e sábado das 8h às 12h, na Feira Coberta do bairro ...
De acordo com a Promotora de Justiça, a formação de equipes compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos é uma reivindicação antiga do Ministério Público Estadual, sendo inclusive uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com previsão disposta no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)...
Na ocasião, também estiveram presentes representantes do Procon, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e sindicato da categoria....
Outras ações da Prefeitura estão concentradas em vários outros setores, como Santa Helena, Setor Anhanguera e no maior bairro da cidade, o São João...
A entidade teme que essas exonerações que acontecerão na área da saúde e educação venham prejudicar o atendimento à população e também que fique comprometido o trabalho dos profissionais de enfermagem que assistem diretamente os pacientes ...
O senador licenciado João Ribeiro (JR) teve a confirmação por parte do presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Daniel Balaban, do empenho (registro no sistema financeiro do governo federal) de R$ 4,7 milhões para construção de creches no Tocantins ...
O governador Siqueira Campos anunciou na tarde desta segunda-feira, 6, uma série de ações de recuperação da malha viária do Estado. Ao todo serão investidos R$ 655,5 milhões, e de acordo como secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, as obras terão início imediato ...
A Superintendência Regional do Incra esclareceu por meio de nota à imprensa nesta segunda-feira, 6, sobre a denúncia de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em ação civil ...
Pagamentos antecipados a empresa contratada para dar assistência técnica a famílias assentadas, além de atentar contra os princípios da administração pública, fez com que convênio fosse executado de maneira ineficaz...
O Simpa informou que debaterá e ira formular, ainda nesta tarde, uma contra proposta que solicita ao Executivo Municipal que coloque o PCCR em votação na Câmara Municipal agora em junho...
Este é um novo trabalho que a Procuradoria Geral do Estado(PGE) está desenvolvendo: interpretar a Constituição Estadual, com a finalidade de auxiliar a todos os operadores do Direito que militam no Estado do Tocantins...
O governador Siqueira Campos (PSDB) visitou nessa sexta, 03, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), em companhia do senador Vicentinho Alves (PR), do presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), José Renato Ponte, e do diretor do grupo GDF Suez, Ricardo Bar, empresas construtoras da obra ...
Durante o evento o ministro Lewandowski disse que se sentia sensibilizado e honrado com a homenagem e destacou que o Tocantins é um dos estados mais progressistas do Brasil ...
Com a decisão, todos os funcionários que ainda não receberam terão seus salários depositados em conta-corrente entre os dias 10 a 15 de junho de 2011...
Durante o evento, o professor falou sobre os índices de importações e exportações do país e do Estado, destacando que o Tocantins é o melhor estado brasileiro para se investir em agronegócio...
A proposta fixa o dia 1º de março de cada ano como a data base para a revisão e estabelece para este ano um percentual de 6,35% de reajuste como compensação pelas perdas decorrentes da inflação...
De acordo com o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, que é coordenador do NAC, as unidades do INSS estão cobrando de idosos, menores, deficientes físicos a tutela, guarda ou interdição como pré-requisito para dar entrada no benefício...
A inspeção, aprovada pelo Pleno do TCE, irá averiguar a aplicação das verbas do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
O procedimento faz parte do Programa Anual de Auditorias definido pelo TRE/TO, por meio do Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE do Tocantins e de Goiás, em abril deste ano...
posse aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor regional eleitoral deverá acontecer durante sessão solene em data a ser definida, uma vez que o biênio do desembargador José de Moura Filho, na presidência do Tribunal, se encerra no dia 29 deste mês...
O secretário da Educação, Danilo de Melo Sousa, também lembrou que a sociedade só é verdadeiramente democrática se todos tiverem as mesmas oportunidades e que o caminho para essa realidade é o acesso a educação ...
O processo de mediação de conflitos foi criado para desafogar o Poder Judiciário e permitir que a solução seja realizada de maneira rápida e eficaz...
O atual modelo respeita o cumprimento da Lei de Transparência que estipula aos municípios com mais de 50 mil habitantes de disponibilizar do Portal Transparência no site da Prefeitura...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública de improbidade administrativa e denúncia contra a ex-superintendente da Polícia Federal no Estado do Tocantins, Neide Alves Almeida Alvarenga, por ter obtido ajuda de custo e passagens indevidas referentes ao falso deslocamento de suas filhas de Brasília a Palmas ...
O assistido foi condenado à pena de 5 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto, e 15 dias-multa. No entanto, cumpria a pena até o momento em regime fechado...