O Encontro reunirá 38 representantes de entidades sociais com o objetivo de capacitá-los para receber cumpridores de penas alternativas, além de divulgar a importância e os benefícios das penas ao indivíduo e à comunidade em geral...
Paralelo ao processo de certificação, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizam o Ciclo de Palestra com o tema: “O Processo Judicial Eletrônico” ...
O evento antecedeu a abertura do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos e reúne Defensores Públicos de todo o Brasil para discutir ações de melhoria na atuação da Instituição...
Nesta sexta-feira, 19, às 9h30, os sargentos Agenor Ribeiro da Costa e Nivan Carvalho Alves Rodrigues participam da solenidade encerramento do Curso de Especialização em Motomecanização, realizado pelo Centro de Manutenção de Equipamentos e Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal...
A primeira palestra do dia foi do professor do Departamento de História da Universidade de Georgetown (EUA), John Mcneill. Por meio de um panorama histórico, ele falou sobre as consequências ambientais da evolução industrial, agrícola e bélica no século XX...
O Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins, soma de todos os bens e serviços finais agregados à economia tocantinense no ano de 2008 atingiu o valor de R$ 13,091 bilhões e representou aumento real de 6,1% em relação ao PIB de 2007, deduzida a inflação no período...
De acordo com os dados, Paraíso obteve um crescimento considerável desde o ultimo recenseamento em 2007. A população cresceu de 40.290 em 2007 para 44.310 habitantes em 2010. Até o dia 21 deste mês, ultimo dia de transmissão dos dados para o Tribunal de Contas da União. A taxa de crescimento da população saltou de 1,65% ao ano (2007) para 2,06% (2010). Nesse contexto o município atinge o índice de 2.0 no repasse do Fundo de Participação dos Municípios ...
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, no Palácio Araguaia, o governador Carlos Henrique Gaguim deu mais um importante passo para a industrialização do Estado...
Os acusados foram condenados por improbidade administrativa e devem devolver toda a verba recebida, em valores atualizados. Gilvan Rodrigues Bezerra faleceu em julho deste ano, razão pela qual o MPF/TO encaminhou requerimento para que seus sucessores o substituam no ressarcimento ao erário ...
Participará do evento o secretário de organização nacional da CUT, Jacy Afonso, que durante a solenidade irá debater a atual conjuntura nacional do País. Alan Barbiero, reitor da Universidade Federal do Tocantins, debaterá a Conjuntura Estadual ...
Ainda nesta terça-feira, acontece, na sede do MPE em Palmas, eleição para membro do Conselho Superior do Ministério Público. A votação, que começou às 10 horas, será encerrada às 17 horas. O Procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra é candidato único...
O MPE também quer saber qual o montante de recursos do orçamento estadual destinado à Secretaria de Segurança Pública e quais os critérios adotados na aplicação das verbas ...
A obra vai ser realizada pelo Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infra-estrutura, em parceria com o Ministério da Defesa. O convênio foi assinado em 29 de junho de 2010 ...
A fiscalização constatou que os trabalhadores foram sujugados a contratos de trabalhos fraudulentos, que permitiam aos empregadores mudar a data de admissão de acordo com seu interesse, e a contratos de experiência irregulares...
Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011...
O senador eleito Marcelo Miranda (PMDB) e sua esposa Dulce Miranda lamentaram o falecimento de Guilhermina Rodrigues, a Dona Miúda, em Palmas nesta quinta-feira, 11...
Além de jovens de Palmas, a conferência contará com caravanas vindas de cidades com Araguaíina Miracema, Porto Nacional e Redenção (PA)...
No documento constam embasamentos legais e argumentos técnicos que visa sanar eventuais dúvidas com relação à legalidade da alteração legislativa pretendida. A análise foi baseada em vários documentos que tratam da flexibilidade de servidores não efetivos no Regime Próprio de Previdência...
Para o peemedebista, a artesã foi a grande responsável pela divulgação da cultura e do artesanato tocantinense , mudando a vida e os destinos de Mumbuca e da região produtora de Capim Dourado , matéria prima dos famosos objetos conhecidos até internacionalmente e que têm a "cara" do Tocantins...
A Prefeitura de Araguaina realiza vários eventos em comemoração aos 52 anos da cidade. Atividades esportivas e culturais estão programadas para este domingo, dia 14, durante todo o dia ...
Durante o curso de NR 10 Básico, os alunos aprendem como combater incêndios e prevenir acidentes, riscos elétricos, noções de primeiros socorros e legislação. O curso é divido em quatro módulos e conta com três instrutores de áreas específicas...
A nova secretária é especialista em Saúde Pública e Pedagogia Hospitalar, sendo concursada do Governo Tocantins desde 1994. Além disso, Audilene Fagundes já estava atuando na gestão da Prefeitura de Colinas do Tocantins como diretora do Centro de Atenção Psicossocial ...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público, a fim de averiguar as providências tomadas pela Secretaria de Saúde do Estado para sanar eventuais problemas no Hospital Geral de Palmas (HGP)...
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) impetrou na última sexta-feira, 05 de novembro, no Tribunal de Justiça do Tocantins, Mandado de Segurança nº. 4745 contra o governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim ...
De acordo com informações da prefeitura municipal, a exemplo de outros anos, na sexta feira, 12, será realizada a soltura de aproximadamente 2 mil tartarugas do Projeto Quelônios, no Balneário dos Ipês, às 9 horas, com a participação do presidente do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, Stalin Beze Bucar ...
A iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça pretende atender à demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento específico nas UTIs neonatal, evitando, assim, os riscos de agravamento do estado de saúde e óbito dos pacientes ...
Para a promotora de justiça Maria Roseli, o momento é histórico na medida em que membros do Ministério Público de todo o País e da Anvisa se propõem a discutir a corresponsabilidade a cargo dessas instituições com a saúde pública na busca do aperfeiçoamento do desempenho das funções que lhes são inerentes ...
Na reunião a Procuradora chefe de Gabinete da PGE, Rosanna Medeiros Albuquerque, informou que o caso dos remanescentes está sendo analisado pela Procuradoria e que seria necessário um prazo maior para concluí-lo. “Precisamos de mais uma semana para concluir essa análise, disse Medeiros...
Os interessados poderão doar brinquedos, roupas e alimentos não-perecíveis, a serem entregues nos pontos de arrecadação, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado (104 Sul, Av. Lo 01, Lote 09, 1º e 2º Pisos); e no núcleo regional de Palmas (quadra 602 Sul, Conjunto 02, Lote 17), de segunda a sexta-feira, em horário comercial ...
A cidade com maior número de inquéritos é Araguaina, norte do Estado, onde foram encontrados 280 procedimentos abertos. Em seguida vem Palmas, com 178; Gurupi, sul do Estado, com 93; Goiatins, 52; Augustinópolis, 45 e Dianópolis, região sudeste, onde foram localizados 43 ...