Editoria: Meio Jurídico (2595 matérias)

• Meio Jurídico 16/09/2022 15h23 Redação

  TRF1 condena União ao pagamento de danos morais por falta de assistência médica à indígena gestante do Tocantins

  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao...

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  Meio Jurídico 16/09/2022 09h09 Redação

  Recursos do caso Pedro Caldas, morto por atropelamento, devem ser julgados na próxima semana

  Nos recursos, a condenada quer a anulação do julgamento, enquanto a...

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  Meio Jurídico 15/09/2022 09h22 Redação

  OAB/TO e Conselho vão ao CNJ pedir o cumprimento da obrigatoriedade de juízes morarem nas comarcas que trabalham

  No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...

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  Meio Jurídico 14/09/2022 17h37 Redação

  OAB cria Comitê para uniformizar critérios sobre atuação da Advocacia nas Redes Sociais

  Comitê Regulador do Marketing Jurídico terá função consultiva e vai aperfeiçoar normas da...

• Meio Jurídico 14/09/2022 11h50 Jonas Aguilar/Agência M2

  Pesquisa aponta que maioria dos brasileiros aprovam a redução da maioridade penal

  Criminalistas divergem sobre a eficácia da medida na redução de criminalidade...

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  Meio Jurídico 14/09/2022 11h40 Redação

  Resolução define composição de turmas recursais de juizados especiais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins

  O ato considera os termos da Resolução TJTO nº 7, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o...

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  Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

  Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional

  Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...

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  Meio Jurídico 12/09/2022 14h52 Redação

  Maria Aparecida Lima Souza é empossada procuradora do Estado do Tocantins

  A solenidade foi realizada no gabinete do procurador-geral do Estado, Murilo Centeno, e...

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  Meio Jurídico 11/09/2022 10h14 Ludmilla Souza/Agência Brasil

  Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira

  Em 2022 completam-se 45 anos que as mulheres no Brasil conquistaram o direito de...

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  Meio Jurídico 06/09/2022 21h41 Redação

  Judiciário atenderá em regime de plantão de 7 a 9 de setembro em razão de feriados nacional e estadual

  A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do...

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  Meio Jurídico 05/09/2022 15h45 Flávia Albuquerque/Agência Brasil

  Sancionada Lei que reduz idade e exclui necessidade de consentimento do marido para laqueadura

  De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei...

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  Meio Jurídico 05/09/2022 15h16 Daniel Cerveira

  O que é direito ao ponto

  Como é notório, muitas vezes o ponto comercial é fundamental para o...

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  Meio Jurídico 05/09/2022 09h25 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Ministro suspende aplicação do piso nacional da enfermagem e requer esclarecimentos sobre impacto

  A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...

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  Meio Jurídico 02/09/2022 15h44 Redação

  OAB/TO lança oficialmente edital do Projeto de Iniciação para a Jovem Advocacia

  O edital do Projeto de Iniciação para a Jovem Advocacia está oficialmente lançado e...

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  Meio Jurídico 02/09/2022 11h03 Redação

  Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021

  O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de...

• Meio Jurídico 01/09/2022 09h27 Redação

  Escritório de advocacia no Tocantins integra equipe de defesa contra declarações racistas de piloto de fórmula 1

  Graves ofensas racistas e homofóbicas perpetradas publicamente pelo piloto Nelson Piquet contra o...

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  Meio Jurídico 30/08/2022 09h05 Redação

  Defensoria do Tocantins requer regulamentação para inclusão do gênero não-binário em registros civis

  O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com...

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  Meio Jurídico 29/08/2022 09h16 Redação

  Mais de 100 mil crianças brasileiras não receberam o nome do pai em 2022

  Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, que...

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  Meio Jurídico 29/08/2022 08h33 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

  Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil; confira orientações

  A nova lei permite alteração no nome de recém-nascidos, assegurando um período de...

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  Meio Jurídico 25/08/2022 15h23 Redação

  Nos últimos três anos, mais de 70 leis federais foram sancionadas para proteção da mulher

  Nos últimos três anos, foram sancionadas 72 leis federais para proteger direta e indiretamente a...

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  Meio Jurídico 24/08/2022 08h41 Redação

  Analfabeto, lavrador aposentado obtém no TJTO o direito de prosseguir com ação contra banco

  O idoso prosseguirá com ação contra o Banco Cetelem S.A por cobrança indevida de empréstimos consig...

• Meio Jurídico 23/08/2022 15h14 Redação

  Ministério Público ingressa com ação na Justiça para garantir cirurgia cardíaca a paciente recém-nascida

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ação na Justiça, nessa segunda-feira, 22, requerendo que...

• Meio Jurídico 19/08/2022 17h22 Redação

  Descumprimento da jornada de trabalho na Câmara de Gurupi condena oito pessoas por improbidade

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de cinco ex-assessores...

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  Meio Jurídico 16/08/2022 16h49 Redação

  Uso de máscaras passará a ser facultativo nas dependências da Defensoria Pública

  A partir da próxima segunda-feira, 22, será facultativo o uso de máscara de proteção facial, tanto...

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  Meio Jurídico 15/08/2022 08h53 Redação

  Uso de máscara passa a ser facultativo nas sedes do Judiciário tocantinense

  A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e...

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  Meio Jurídico 11/08/2022 10h28 Redação

  Juiz relaxa prisão de mulher detida por tráfico e condena criminalização da pobreza: "é de causar indignação", diz

  A decisão, proferida após audiência de custódia, é do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior que, além de...

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  Meio Jurídico 11/08/2022 09h30 Redação

  Defensoria realiza evento voltado à discussão dos direitos e vivências da mulher negra

  Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que...

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  Meio Jurídico 10/08/2022 11h49 Redação

  Ações penais propostas pelo MPTO envolvendo violência doméstica e familiar quase dobram em quatro anos

  Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) aponta, ainda, que a quantidade de...

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  Meio Jurídico 09/08/2022 15h57 Redação

  Registro imobiliário brasileiro é um dos mais eficientes do mundo no combate a corrupção, diz especialista

  Contudo, o número é bem baixo, visto que, atualmente, no Brasil, embora exista a...

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  Meio Jurídico 08/08/2022 20h50 Redação

  OAB Nacional lança manifesto à nação em defesa da democracia

  A Ordem afirma, ainda, que não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos...