Editoria: Meio Jurídico (2453 matérias)

• Meio Jurídico 20/02/2022 08h27 Redação

  Homem que matou idoso ao dirigir bêbado e em alta velocidade vai a júri em Araguaína

  O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de um vídeo em que ele debochava da situação. A morte de...

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  Meio Jurídico 17/02/2022 09h59 Redação

  Comarca de Cristalândia homologa mais um acordo relacionado à Bacia do Rio Formoso

  Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...

• Meio Jurídico 15/02/2022 09h36 Redação

  Revista jurídica das Defensorias do Norte do País abre prazo de inscrições de artigos

  A partir da publicação do Edital nº 001/2022, o Conselho Editorial da Revista Arandu...

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  Meio Jurídico 10/02/2022 20h35 Redação

  Justiça nega pedidos de reconstituição e exumação do corpo de professora assassinada e mantém julgamento para março

  O julgamento do caso está marcado para o dia 9 de março. A defesa do acusado fez outras solicitações, cuja...

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  Meio Jurídico 10/02/2022 14h37 Redação

  OAB/TO e CFOAB reivindicam a reabertura de Fóruns

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga,...

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  Meio Jurídico 09/02/2022 16h00 Redação

  Após polêmica, Ministério Público explica Licença Compensatória prevista em sua Lei Orgânica

  Para reforçar seu posicionamento, o Ministério Público do Tocantins informou possuir atualmente 48...

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  Meio Jurídico 09/02/2022 09h29 Redação

  Câmara Criminal rejeita pedido de ex-prefeito de Palmas e outros, mantendo condenação de 1º grau

  Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu...

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  Meio Jurídico 08/02/2022 11h24 Redação

  Relatório do Comitê de Precatórios mostra que alvarás expedidos aumentou 39,03% com valores que chegam a R$ 173 milhões

  A reunião virtual do Comitê Gestor Estadual do Fórum Nacional de Precatórios, realizada na...

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  Meio Jurídico 07/02/2022 10h59 Redação

  Em vídeo, atriz Cissa Guimarães pede justiça para Caso Pedro Caldas: “basta de impunidade”

  A atriz consagrada Cissa Guimarães, 64 anos, pediu, em vídeo, justiça para o Caso Pedro Caldas,...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 19h07 Redação

  OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário

  OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 19h02 Redação

  TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins

  O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 08h29 Redação

  TJTO abre ano judiciário com sessão solene no formato virtual

  Na ocasião, serão entregues os relatórios de atividades presidência TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça e...

• Meio Jurídico 02/02/2022 14h47 Redação

  Defensoria Pública da União atende moradores da região do Bico do Papagaio

  A Defensoria Pública da União (DPU) vai levar o projeto DPU Emergencial para a região do Bico do...

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  Meio Jurídico 01/02/2022 09h31 Redação

  PGJ informa promotores do Tocantins sobre nota técnica que trata da vacinação infantil contra a covid-19

  A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...

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  Meio Jurídico 28/01/2022 16h07 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins prorroga atendimento jurídico de forma remota

  A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e...

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  Meio Jurídico 26/01/2022 16h40 Redação

  12 são condenados por esquema de coleta de lixo em Palmas envolvendo empresa de Carlinhos Cachoeira

  O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...

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  Meio Jurídico 26/01/2022 09h35 Redação

  Turmas Recursais do Judiciário do Tocantins atingem 114,2% no cumprimento da Meta 1, estabelecida pelo CNJ

  O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...

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  Meio Jurídico 21/01/2022 15h40 Redação

  MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde

  O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...

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  Meio Jurídico 20/01/2022 16h32 Redação

  Procuradoria Geral do Município cria Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito

  A Procuradoria Geral do Município de Palmas (PGM) instituiu o Programa de Residência Jurídica...

• Meio Jurídico 20/01/2022 16h07 Redação

  Justiça requer esclarecimentos do Estado quanto à não realização de cirurgias hemodinâmicas no HGP

  A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...

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  Meio Jurídico 20/01/2022 15h29 Redação

  Leilão de veículos do TJTO arremata mais de 830 mil reais para o Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio de leiloeiro credenciado, realizou, na manhã...

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  Meio Jurídico 16/01/2022 22h59 Redação

  Judiciário, governo e fundo de investimento debatem sobre reservas florestais feitas em desconformidade com o Código Florestal

  Tribunal vai dar suporte nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...

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  Meio Jurídico 15/01/2022 18h57 Redação

  Defensoria Pública apura risco de rompimento de barragem e indígenas com Covid-19 isolados

  A Defensoria Pública não conseguiu chegar até a Aldeia, mas diante da informação sobre a...

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  Meio Jurídico 13/01/2022 12h31 Cristiano Machado - TJ/TO

  Câmara Cível determina que banco deixe de cobrar “cesta de tarifa” da conta de aposentado tocantinense

  No seu voto, o desembargador destacou também que “a suspensão dos descontos das parcelas referentes...

• Meio Jurídico 11/01/2022 12h25 Redação

  Violação de prerrogativas passa a ser infração funcional no Estado

  Agora os servidores estaduais que descumprirem as normas podem ser penalizados administrativamente...

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  Meio Jurídico 10/01/2022 08h17 Redação

  TJTO manterá 50% das atividades presenciais no Poder Judiciário do Tocantins de 10 a 31 de janeiro

  A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...

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  Meio Jurídico 05/01/2022 13h23 Redação

  Posse administrativa da nova gestão da OAB/TO acontece na sexta-feira

  Entre os compromissos da nova gestão estão à missão de consolidar e...

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  Meio Jurídico 22/12/2021 16h43 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins elabora Plano Anual de Contratações 2022

  Alinhado a uma gestão que prima pela economicidade e acesso à Justiça para todos, com celeridade...

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  Meio Jurídico 20/12/2021 09h33 Redação

  Nomes simples, curtos e bíblicos foram os mais registrados nos cartórios do País em 2021

  Embora pelo segundo ano consecutivo Miguel, com 28.301 registros entre os...

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  Meio Jurídico 17/12/2021 21h47 Redação

  Conselho Seccional da OAB/TO escolhe lista sêxtupla para o quinto constitucional

  A lista sêxtupla formada através de votação aberta do conselho seccional da OAB/TO será...