Promotora de Justiça da Saúde pontua dez inconformidades encontradas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde ...
Para agilizar os trabalhos, foram constituídas seis equipes de campo, que contou também com o envolvimento de profissionais dos ...
Em maio deste ano, a matéria foi aprovada pela Comissão temporária da Câmara criada para analisar a Proposta de ...
Dentre as observações, o consumidor deve ficar atento a embalagem dos produtos, o manual de instruções que precisa informar a ...
A PRF priorizará ações preventivas de fiscalização ao excesso de velocidade, alcoolemia, ultrapassagens proibidas e ao trânsito de ...
Contando com uma infraestrutura pronta para receber turistas, a pequena cidade de Rio da Conceição, com pouco mais de ...
Os valores serão creditados nas respectivas contas nos primeiros minutos desta quarta-feira...
A peça pede ao CNJ que suspenda o modelo de pagamento de alvarás judiciais eletrônicos adotado pelo TJ-TO que...
De acordo com a Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito (ASMIRG-BR), será o quinto aumento em menos de ...
O trecho rodoviário, que conta com 39,01 km e está orçado em R$ 26.460.842,90, será construído com ...
Além de executar músicas que são composições poéticas, há ainda interação entre os guardiões e o ...
O feriado nacional da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, é comemorado desde 1980, através de decreto que ...
Outras paróquias também celebrarão missas em louvor à Nossa Senhora. Na Catedral Metropolitana de Palmas, acontece missa ...
O evento conta ainda com as apresentações dos DJs Ricci, Salla, Future Class e Gusttavo Alencar; em breve será divulgado o local do evento
A campanha terá como público alvo alunos na faixa etária de 5 a 14 anos de idade, matriculados em escolas públicas de ...
Após pedido da Defensoria Pública do Tocantins, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que o Estado forneça a medicação a um aposentado de 53 anos
O certame será executado pelo Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa – ICAP...
Segundo a Procuradoria, caso a denúncia seja aceita pelo presidente da Casa, a Comissão Especial eleita se reunirá em 48 horas para a nomeação do relator
O seminário é resultado do GT de Avaliação do Consed, que tem como objetivo desenvolver uma proposta de ...
Também está previsto o julgamento das contas de ordenador de despesas, exercício de 2015, do Fundo de Assistência Social de Arraias e de ...
No entanto, aumentar a oferta de exames, remédios e donativos aos pacientes que dependem da ajuda da entidade também é o ...
Conforme a notificação, a tomada de contas diz respeito à execução do Convênio nº 002/2015, no valor de R$ 1 milhão...
Os integrantes do cadastro de reserva reivindicam à convocação para o Sistema Penitenciário do Tocantins ...
Suspeita-se que os investigados fazem parte de uma Organização Criminosa especializada em cometer crimes contra instituições financeira ...
Os recursos são monitorados pelo Ministério Público e representatividade da Sociedade Civil organizada...
A denúncia é de que no Hospital e Maternidade Dona Regina há ausência de medicamentos, profissionais, equipamentos, falta de...
Conforme o presidente do Sindifato, a Sesau ficou de solicitar a revisão da lei para a inclusão dos profissionais e serviços que...
As audiências serão conduzidas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar questões relativas à regularização fundiária e...
Na oportunidade, o prefeito comprometeu-se a disponibilizar um de seus imóveis pessoais para sediar a Delegacia de Polícia Civil...
Segundo a VLI, a ferrovia foi invadida no KM 421, próximo ao município de Palmeirante...