O aumento do valor da tarifa do transporte público de Palmas, anunciado recentemente pela prefeitura de Palmas, foi o tema de um debate ocorrido na sessão ordinária desta terça-feira, 12, entre os deputados Marcello Lelis (PV) e Solange Duailibe (PT) ...
Requerimento aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB), da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), foi assinado pelos deputados, com exceção do deputado Paulo Roberto (DEM) que, de acordo com sua assessoria, está em viagem ao interior do Estado ...
O Projeto de Lei é aplicável a empresas comerciais em geral, imobiliárias, instituições de ensino, academias, clubes, condomínios, concessionárias de água, luz e telefone e instituições bancárias ...
O efeito do atual pacto federativo nas receitas municipais foi o assunto do encontro de Gaguim com o governador de São Paulo. “Como ele é um pré-candidato à presidência da República, nós o procuramos para saber o que ele pensa sobre o problema”, informou o deputado ...
O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Barbiero, e o professor de História da mesma instituição, José Pedro Cabral, foram recebidos na tarde desta segunda-feira, pelo presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim ...
Em razão do recente falecimento da mãe do secretário de governo de Palmas, Darci Coelho, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) apresentou, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7, um voto de pesar ...
Com mensagens, leituras bíblicas e cânticos, a cerimônia contou com a presença de funcionários do Legislativo, religiosos, do primeiro vice-presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e dos parlamentares Stalin Bucar (PSDB) e Raimundo Moreira (PSDB) ...
Com a aprovação do presidente da Assembleia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a exposição da senadora será feita no plenário, em dia e hora a serem agendados ...
Requerimento de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), solicitava do Governo do Estado a liberação da senha do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) para todos os 24 deputados estaduais ...
As estatísticas do Instituto Nacional de Surdos (INES) e Hospital Albert Einstein em São Paulo revelam que a cada mil recém-nascidos, 2,5% apontam deficiência auditiva ...
Segundo a parlamentar, a proposta tem por objetivo reconhecer publicamente as empresas geradoras de empregos e que contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento do Estado ...
O evento foi prestigiado pelo vice-governador do Estado, Paulo Sidnei (PPS), que representou o governador, Marcelo Miranda (PMDB), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) e a vice-prefeita Edna Agnolin (PDT) ...
A reunião contou com a presença de vários prefeitos municipais e teve como pauta reforçar a parceria da caixa com as prefeituras no sentido de promover desenvolvimento nos municípios através da liberação de recursos para projetos habitacionais ...
O anúncio foi feito ao discursar durante o culto ecumênico em celebração à abertura oficial da 1ª etapa da sede campestre da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) ...
Josi Nunes apresentou à Mesa Diretora uma matéria que propõe a comprovação de residência por meio de declaração escrita pelo próprio interessado. O objetivo é substituir o comprovante de residência para as pessoas que não tem nome no endereço constante nas correspondências, como conta de luz e água ...
O discurso também serviu como uma prestação de contas. Pedro Lima, que está a frente da Ciadseta desde 1995, destacou que ao assumir a presidência da congregação haviam 457 obreiros inscritos em 179 igrejas-sede. Já em 2003, destacou o deputado, chegou-se a 1.470 obreiros inscritos e 364 igrejas-sede ...
O deputado usou a tribuna para denunciar denunciar que os pioneiros mirins de alguns municípios do Estado estão há sete meses sem receber seus vencimentos ...
O cultivo de peixes em tanque-rede e gaiolas como a alternativa de investimento e o aproveitamento dos recursos hídricos dos municípios tocantinenses foram debatidos no plenário da Assembléia Legislativa ...
Na contramão dos princípios democráticos e de transparência pública, os deputados de situação – maioria no poder legislativo estadual – negaram a urgência do requerimento apresentado ...
De acordo com a proposta o programa será incrementado através de uma campanha de incentivo à emissão de notas ou cupons fiscais que geram arrecadação de ICMS. O contribuinte poderá trocá-los por vales alimentação que devem ser expedidos pela Secretária Estadual da Fazenda ...
Em comemoração aos dez anos de fundação da loja maçônica “Estrela do Renascer” do Grande Oriente do Brasil, em Palmas, representantes da Assembléia Federal Maçônica visitaram o Parlamento Tocantinense na tarde desta segunda-feira ...
O projeto que foi aprovado por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça Tocantinense tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da AL desde a tarde de ontem, quarta-feira, 22 ...
A mostra, aberta ao público, começou na semana passada, na sexta-feira, 17, e vai até a próxima quarta-feira, 22 de abril, no hall da Assembléia Legislativa, em Palmas, sempre a partir das 14 horas ...
O aumento da violência no Tocantins e as condições de trabalho da Polícia Militar foram tema da sessão matutina desta quarta-feira presidida pelo deputado Junior Coimbra (PMDB), que comanda os trabalhos da Casa até o dia 24 deste mês ...
O ato aconteceu durante a votação das matérias constantes na ordem do dia, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15, quando os parlamentares aprovaram um requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis ...
Para o presidente da comissão, o deputado Angelo Agnolin (DEM), o rigor da legislação dificulta o aproveitamento econômico e social no entorno do lago ...
A Assembléia Legislativa efetivou os primeiros 20 servidores aprovados e nomeados no concurso público de 2005. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14, foi anunciada a assinatura da portaria que homologou o resultado do estágio probatório e concede progressão vertical aos contemplados ...
O deputado lembra que, muitas vezes, os gastos com medicamentos ultrapassam a renda das pessoas com mais de 65 anos, e que não lhes resta recursos para ajudar nas despesas de casa ...
Halum lembrou que o Tocantins tem agora uma grande oportunidade de avançar na questão fundiária, com a presença, em Palmas, nesta quarta-feira, dia 8, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel ...
Na apreciação de caráter de urgência do requerimento a sessão foi esvaziada pela bancada situacionista provocando a falta de quórum. O requerimento foi transferido pelo presidente Carlos Gaguim, como prevê o regimento, para apreciação na próxima sessão ordinária, marcada para a tarde desta quarta-feira ...