Tag: Assembleia Legislativa (6273 matérias)

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  Estado 23/10/2008 09h43 Redação

  Assembléia Legislativa aprova reajuste de 8% para os servidores públicos

  O aumento concedido é de 8% a todos os servidores ativos, inativos, e pensionistas do Estado. Contudo, o percentual não incidirá sobre a remuneração dos cargos em comissão ou às funções gratificadas ...

• Estado 22/10/2008 11h51 Redação

  Projeto de lei que autoriza contratação temporária pelo governo vai ter que esperar

  O presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) afirmou que usará todo o tempo regimental para que a assessoria jurídica da Casa analise o projeto. Segundo ele não há nada comprovando Estado de Calamidade que justifique a aprovação do projeto ...

• Polí­tica 21/10/2008 11h54 Redação

  Unale realiza 1º encontro regional do Centro-Oeste e Norte em Palmas

  A abertura oficial do encontro ocorrerá durante sessão especial na Assembléia Legislativa no dia 13 às 9 horas da manhã. O restante da programação acontecerá no auditório do Palácio Araguaia ...

• Estado 15/10/2008 18h56 Redação

  Governo envia projeto à Assembléia para contratação temporária de pessoal

  Conforme o projeto, a contratação deve ser autorizada pelo chefe do Poder Executivo e obedece aos seguintes critérios: existência de dotação orçamentária, disponibilidade financeira, caráter essencialmente temporário da atividade ...

• Estado 15/10/2008 18h00 Redação

  Deputados avaliam reajustes dos servidores do Estado

  O projeto de lei complementar que concede aumento de 8% aos defensores públicos estaduais também foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na tarde desta quarta e aguarda nomeação do relator

• Polí­tica 15/10/2008 12h02 Redação

  Deputado volta a pedir urgência no combate à seca no Sudeste

  Viana encaminhou o pedido à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa na terça-feira, 14, solicitando ao Executivo a celebração de convênio para perfuração de poços artesianos nos municípios atingidos ...

• Estado 14/10/2008 15h32 Redação

  Assembléia analisa proposta de doação de lotes para famílias carentes

  Em Palmas, todos os lotes doados estão localizados na quadra 1007 Sul, antiga ARSO 103. A iniciativa faz parte do programa Crédito Solidário, proveniente do Ministério das Cidades ...

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  Geral 13/10/2008 12h44 Redação

  Assembléia se mobiliza para doação de medula óssea

  A atividade é uma ação conjunta do Hemocentro do Tocantins e a Diretoria de Medicina e Odontologia - da Assembléia Legislativa – Demeo

• Cultura 08/10/2008 14h59 Redação

  Livro sobre como encarar morte e luto é lançado na Assembléia

  O lançamento do livro precede o curso que será ministrado no Colégio Marista de Palmas pela psicóloga Gorett Bucar entre os dias 10 e 12 deste mês. O público-alvo são os profissionais da área da saúde e educação ...

• Estado 07/10/2008 17h33 Redação

  Relatórios fiscais do Estado são enviados para comissão Finanças, Tributação, Fiscalização da Assembléia

  Os documentos mostram que, em relação ao mesmo período do ano passado, a receita estadual cresceu 36% e 26% no primeiro e segundo quadrimestres, respectivamente ...

• Polí­tica 07/10/2008 16h01 Redação

  Deputados fazem balanço das eleições 2008

  O resultado das eleições de 5 de outubro foi o tema predominante da sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi o primeiro a se manifestar ...

• Geral 26/09/2008 11h58 Redação

  Presidente da Assembléia Legislativa também apóia causa dos militares

  Na nota Gaguim afirma que a melhor alternativa para a solução do impasse é o diálogo e a negociação entre as partes. Gaguim ainda afirma que já existe uma emenda parlamentar de sua autoria, prevendo o pagamento do acordo judicial ...

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  Polí­tica 18/09/2008 14h59 Redação

  Gaguim declara apoio para construção de centro de convivência

  O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim recebeu um grupo de 180 idosos do município de Figueirópolis que visitou o Parlamento Tocantinense na manhã desta quinta-feira ...

• Polí­tica 03/09/2008 21h01 Redação

  Sandoval emite nota e nega denúncias veiculadas pelo Conexão Tocantins.

  Sandoval Cardoso (PMDB) emitiu nota à imprensa em que afirma que são inverídicas “algumas informações” veiculadas nesta quarta-feira pelo Conexão Tocantins, em matéria que o acusa de nomear empregados particulares em seu gabinete na Assembléia Legislativa ...

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  Polí­tica 03/09/2008 11h00 Redação

  Sandoval denunciado no MPE por pagar gerente de fazenda com salário da Assembléia

  O deputado estadual Sandoval Cardoso foi denunciado ao Ministério Público Estadual de Colinas pela nomeação do gerente de sua fazenda, Arisio Laureano Marques, na Assembléia Legislativa...

• Geral 01/09/2008 14h07 Redação

  Assembléia realiza leilão de veículos

  De acordo com o anúncio disponível no site na Assembléia, serão leiloados cinco automóveis Fiat Uno Mille Fire 1.0, fabricados entre 2005 e 2006, de cor branca e com quatro portas. Todos os carros possuem ar-condicionado, mas nem todos dispõem de acessórios como vidros elétricos. Também será leiloado um Toyota Corola SE G1.8 VVT, modelo 2007/2007, cor preta ...

• Polí­tica 27/08/2008 17h39 Redação

  Gaguim informa que está aguardando publicação da Súmula Vinculante Nº 13

  O presidente da Assembléia Legislativa emitiu nota à imprensa nesta quarta-feira, 27, informando que está aguardando a publicação da Súmula Vinculante Nº 13 e suas determinações, para realizar levantamento de servidores que tenham parentesco com algum parlamentar ...

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  Estado 19/08/2008 13h46 Redação

  Em manifestação, servidores agradecem permanência no governo do Estado

  Os servidores foram renomeados com base nas leis nº 1.950 e 1.951, aprovadas pela Assembléia Legislativa no último dia 7, que criam a estrutura e os cargos em comissão do Estado. Para respaldar o ato, uma Medida Provisória foi encaminhada à Assembléia ...

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  Polí­tica 13/08/2008 14h41 Redação

  Osires Damaso assume vaga no Parlamento Tocantinense

  Damaso assumiu no lugar de Josi Nunes (PMDB) que se afastou. O pedido de afastamento da deputada foi lido durante o expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, dia 13 ...

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  Polí­tica 11/08/2008 09h26 Redação

  Assembléia decreta luto oficial pelo falecimento de Gismar Gomes

  O médico Gismar Gomes, que é natural de Anápolis (GO), chegou em Gurupi, então Norte de Goiás em 1970, mas no mesmo ano mudou-se para Porto Nacional, onde enveredou para o campo político ...

• Polí­tica 04/08/2008 11h52 Redação

  Assembléia retoma seus trabalhos nesta terça-feira

  O saldo do Legislativo do primeiro semestre foi muito positivo na avaliação do presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ...

• Polí­tica 17/07/2008 14h37 Redação

  Deputados aprovaram 33 projetos do Executivo no semestre

  Todas as matérias receberam parecer favorável nas comissões da Casa que, em casos necessários de julgamento do mérito, se reuniram conjuntamente ...

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  Polí­tica 16/07/2008 08h29 Redação

  Assessores de deputado do Tocantins integram quadrilha presa no Piauí

  Dos quatro integrantes de uma quadrilha presa nesta semana em Teresina, acusada de tentar roubar bancos no Piauí, dois seriam assessores parlamentares ...

• Polí­tica 09/07/2008 16h29 Redação

  Recesso parlamentar vai até 1º de agosto

  Segundo o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), nesse período, é de praxe os parlamentares utilizarem a folga para fazer visitas às bases no interior do Estado e buscar ouvirem da população as solicitações prioritárias de cada cidade ...

• Polí­tica 08/07/2008 15h34 Redação

  Criação da Fundação Rádio e Televisão é aprovada na Assembléia

  O PLC autoriza a Assembléia Legislativa a instituir a Fundação Rádio e Televisão com o objetivo de divulgar as atividades legislativas e transmitir programas com conteúdo cultural, educativo e informativo ...

• Polí­tica 07/07/2008 13h59 Redação

  Assembléia realiza última sessão ordinária antes do recesso

  Às vésperas do recesso parlamentar, os deputados devem limpar toda a pauta pendente, votando várias matérias de interesse do Executivo e do Legislativo ...

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  Polí­tica 02/07/2008 22h14 Umberto Salvador Coelho

  Carlos Gaguim é unanimidade na Assembleia e já é lembrado para governo

  Gaguim recebeu 100% dos votos dos deputados na sessão para escolha do novo presidente da casa ...

• Polí­tica 02/07/2008 21h30 Redação

  Com extraordinárias, a Assembléia começa limpar pauta

  Com a intenção de começar a limpar a pauta, antes do recesso do primeiro semestre deste ano, os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, 2, em sessões extraordinárias, cinco projetos de lei do Executivo ...

• Polí­tica 02/07/2008 09h09 Redação

  Eleição da Mesa Diretora da Assembléia acontece nesta quarta

  A solicitação para a escolha da nova Mesa Diretora da Casa atende ao artigo 12 do Regimento Interno que determina que, por convocação da Mesa Diretora, a eleição para os dois últimos anos de cada Legislatura deve ser realizada na primeira quinzena de julho da 2ª Sessão Legislativa ...

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  Polí­tica 01/07/2008 14h01 Redação

  Projetos de Carlos Gaguim contemplam ações preventivas e sociais

  Em outros projetos, ele sugere ao Governo do Estado a ampliação do atendimento e a prevenção de doenças evitáveis, a exemplo da criação da “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata no Tocantins”, da “Semana Estadual da Saúde do Homem" ...