De acordo com a proposta o programa será incrementado através de uma campanha de incentivo à emissão de notas ou cupons fiscais que geram arrecadação de ICMS. O contribuinte poderá trocá-los por vales alimentação que devem ser expedidos pela Secretária Estadual da Fazenda ...
Em comemoração aos dez anos de fundação da loja maçônica “Estrela do Renascer” do Grande Oriente do Brasil, em Palmas, representantes da Assembléia Federal Maçônica visitaram o Parlamento Tocantinense na tarde desta segunda-feira ...
O projeto que foi aprovado por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça Tocantinense tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da AL desde a tarde de ontem, quarta-feira, 22 ...
A mostra, aberta ao público, começou na semana passada, na sexta-feira, 17, e vai até a próxima quarta-feira, 22 de abril, no hall da Assembléia Legislativa, em Palmas, sempre a partir das 14 horas ...
O aumento da violência no Tocantins e as condições de trabalho da Polícia Militar foram tema da sessão matutina desta quarta-feira presidida pelo deputado Junior Coimbra (PMDB), que comanda os trabalhos da Casa até o dia 24 deste mês ...
O ato aconteceu durante a votação das matérias constantes na ordem do dia, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15, quando os parlamentares aprovaram um requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis ...
Para o presidente da comissão, o deputado Angelo Agnolin (DEM), o rigor da legislação dificulta o aproveitamento econômico e social no entorno do lago ...
A Assembléia Legislativa efetivou os primeiros 20 servidores aprovados e nomeados no concurso público de 2005. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14, foi anunciada a assinatura da portaria que homologou o resultado do estágio probatório e concede progressão vertical aos contemplados ...
O deputado lembra que, muitas vezes, os gastos com medicamentos ultrapassam a renda das pessoas com mais de 65 anos, e que não lhes resta recursos para ajudar nas despesas de casa ...
Halum lembrou que o Tocantins tem agora uma grande oportunidade de avançar na questão fundiária, com a presença, em Palmas, nesta quarta-feira, dia 8, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel ...
Na apreciação de caráter de urgência do requerimento a sessão foi esvaziada pela bancada situacionista provocando a falta de quórum. O requerimento foi transferido pelo presidente Carlos Gaguim, como prevê o regimento, para apreciação na próxima sessão ordinária, marcada para a tarde desta quarta-feira ...
Carlos Henrique Gaguim (PMDB), garantiu que não há nenhuma pendência de faturas de contrato de publicidade da Casa e informou que a licitação de concorrência de serviços de publicidade, modalidade concorrência pública, tramitam dentro do prazo regulamentar ...
Presidindo a cerimônia, o primeiro vice-presidente do Parlamento e jornalista por formação, deputado Júnior Coimbra (PMDB), comentou que os homenageados representam a missão sacerdotal da profissão por terem exercido o jornalismo, quando as condições de trabalho eram muito mais difíceis ...
O circo ao que tudo indica foi articulado entre os deputados oposicionistas e alguns membros da pequena Associação, gerando certo constrangimento aos homenageados. No manifesto o governo mais uma vez foi chamado de “o maior caloteiro do mercado” ...
Este ano, dois profissionais da área vão receber o título de Cidadão Tocantinense: Otávio Barros da Silva e Waldir Azevedo Braga. O pedido para a concessão das homenagens foi dos ex-deputados estaduais Vicentinho Alves e Palmeri Bezerra, respectivamente ...
O presidente da CDL, Sílvio Cunha, avalia que a redução destas operações de crédito são benéficas para o comércio local mas, que, o número de empréstimos ainda é alto ...
Deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, convite para presidente do Naturatins informar sobre licenciamentos ambientais à beira do Lago da UHE-Lajeado ...
A Primeira Dama da capital ressaltou a necessidade de se valorizar profissionais da comunicação que tenham passado pela faculdade, que tenham as noções de ética para melhor informar a população ...
Os assuntos a serem abordados no encontro, serão as restaurações do antigo prédio da Assembleia Legislativa do Estado e do Museu Histórico do Tocantins, o Palacinho, já em andamento ...
Marcello Lelis (PV) ameaçou acionar a Justiça, caso o Governo não atenda às reivindicações dos alunos. Segundo ele, vários acadêmicos denunciaram que foram impedidos de freqüentar as aulas ou fazer provas, por terem pendências financeiras com a Unitins ...
Alunos da Unitins/Eadcon compareceram a Assembleia Legislativa para acompanhar a votação do requerimento que solicitava ao governo do Estado a redução ou o subsídio das mensalidades da Universidade. A bancada de governo barrou a proposta na Casa, o que provocou manifesto de insatisfação dos alunos presentes nas galerias ...
Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes são parte deste tipo de material que, quando descartados indiscriminadamente, podem trazer riscos à saúde e ao meio ambiente ...
Sobre a Ulbra, Gaguim disse que a paralisação da entidade, causada por uma crise financeira na matriz em Canoas-RS, prejudica mais de três mil estudantes em Palmas ...
Na manhã desta terça-feira o deputado revelou que mais uma vez alunos foram impedidos de fazer provas devido a inadimplência que, já estaria em cerca de 80% na universidade. Conforme o parlamentar, a restrição é ilegal e acontece pelo segundo final de semana seguido ...
O fechamento das prefeituras nesta quinta foi motivo do pronunciamento do deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão ordinária de hoje na Assembleia Legislativa. Segundo Paulo Roberto, “as prefeituras fecharam as portas, por viverem uma situação de calamidade” ...
Conforme o deputado, a nova proposição deve solicitar que, caso o governo não suspenda as mensalidades, então subsidie o pagamento, auxiliando os estudantes com condições alternativas que facilitem a quitação das mensalidades ...
O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral – PGE - que recomenda a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB), foi amplamente criticado pelos deputados da base governista, na sessão desta quarta-feira, dia 25 ...
As dificuldades financeiras dos municípios tocantinenses foram o assunto dominante nos pronunciamentos da sessão desta terça-feira, dia 24. O tema veio à tona quando o presidente da Assembléia, Carlos Gaguim, apresentou dois requerimentos, sendo um deles em regime de urgência, que solicitam a concessão de auxílios aos gestores municipais ...
Já os deputados petistas no Legislativo, Solange Duailibe e Manoel Queiróz, defenderam a ação. Solange ressaltou que a fazenda tinha 280 pessoas trabalhando em condições subumanas e que o MPT “apenas cumpriu o seu papel” ...
Um mês depois de dar à luz ao seu primeiro filho, João Frederico, a deputada Luana Ribeiro (PR), retomou nesta terça-feira, 17, seus trabalhos na Assembléia Legislativa tocantinense ...