Tag: Assembleia Legislativa (6357 matérias)

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  Geral 22/12/2008 11h16 Redação

  Servidores do Legislativo recebem cestas natalinas

  Em clima de nabtal as primeiras cestas natalinas que serão distribuídas aos servidores do Legislativo foram entregues na manhã desta segunda-feira, dia 22, pelo presidente da Casa, deputado Carlos Gaguim ...

• Polí­tica 16/12/2008 16h14 Redação

  Contas de energia e água em Braille para deficientes visuais tem primeira vitória na Assembléia

  A Assembéia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira, 16, nas comissões, o projeto de lei que busca assegurar aos portadores de deficiência visual o direito de receberem os boletos para pagamento das contas de água, energia elétrica, telefonia fixa e celular confeccionados em braille ...

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  Polí­tica 10/12/2008 18h42 Redação

  Estudantes visitam Parlamento tocantinense

  A visita é uma recompensa do colégio para os alunos que apresentaram o melhor desempenho escolar durante o ano letivo. No Parlamento, os estudantes conheceram as dependências, ouviram explicações e receberam uma cartilha que conta a história e o funcionamento da Casa de Leis ...

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  Esportes 09/12/2008 14h45 Redação

  Programa pretende estimular Xadrez nas escolas do Tocantins

  Proposta estabelece que as Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da Secretaria de Educação apóiem as escolas da rede estadual com material, cursos de formação para educadores e torneios interescolares de Xadrez ...

• Polí­tica 04/12/2008 16h27 Redação

  Assembleia lança proposta Tolerância Zero no Trânsito

  Uma ampla mobilização para reduzir o crescente número de acidentes no trânsito do Estado, especialmente em Palmas, foi anunciada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A campanha deve acontecer a partir do mês de janeiro de 2009 ...

• Polí­tica 26/11/2008 17h26 Umberto Salvador Coelho

  Gaguim solicita envio de expediente de “apoio irrestrito” ao senador Leomar

  Gaguim quer demonstrar ao  Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados apoio irrestrito à indicação do Senador Leomar Quintanilha, ao cargo de Ministro do TCU ...

• Geral 26/11/2008 13h52 Umberto Salvador Coelho

  Deputado solicita informações sobre irregularidades na Unitins

  Stalin relata as irregularidades apontadas pela fiscalização do Ministério da Educação e da Cultura (MEC), como a ausência de coordenadores, falta de laboratórios de informática e de bibliotecas. O deputado advertiu que o sistema Eadcon não está credenciado pelo MEC para oferecer cursos de graduação à distância ...

• Polí­tica 25/11/2008 11h35 Redação

  Lei deve regulamentar comercialização de substâncias entorpecentes

  A regulamentação das operações de venda e comercialização de produtos que contenham solvente à base de tolueno, soluções de caráter entorpecente, foi solicitada pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), através de projeto de lei ...

• Polí­tica 19/11/2008 14h40 Redação

  Deputada quer que recém nascidos sejam registrados ainda nas maternidades

  Por falta de informação ou acesso aos serviços públicos, parcela considerável da população, especialmente da zona rural e de bairros periféricos, ainda não tem a certidão de nascimento, ficando a margem da condição civil ...

• Estado 19/11/2008 14h35 Redação

  Marcelo comunica ao Legislativo viagem à Europa

  De acordo com o ofício, em Londres, Capital da Inglaterra, a comitiva participará de negociações empresariais, entre os dias 23 e 26 de novembro. A assinatura de um contrato de crédito de US$ 175,4 milhões com o banco italiano Unicrédit MedioCredito Centrale SPA (MCC) é um dos destaques da viagem ...

• Estado 19/11/2008 14h26 Redação

  Governador veta dois Projetos de Lei aprovados na Assembléia

  A ponte que liga o município de Goiatins-TO ao de Carolina do Maranhão, sobre o rio Manoel Alves, receberia o nome de Totó Porto, e a que liga os municípios de Tupirama e Pedro Afonso, sobre o Rio Tocantins, a denominação de Leôncio de Sousa Miranda ...

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  Polí­tica 18/11/2008 15h00 Redação

  Deputados aprovam 13 projetos, entre eles o que autoriza o Estado a realizar contratações temporárias

  Proposta autoriza o Executivo a contratar funcionários para casos de calamidades públicas, surtos endêmicos, epidemias ou qualquer outra situação em que a falta de profissionais possa causar a paralisação dos serviços públicos ...

• Estado 18/11/2008 12h24 Redação

  Orçamento 2009 é protocolado na Assembléia Legislativa

  O documento informa que o orçamento foi realizado, levando em consideração a possibilidade da permanência de desaceleração mundial da economia, a manutenção da austeridade orçamentária e fiscal, buscando a melhoria do nível da atividade econômica ...

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  Polí­tica 13/11/2008 15h52 Redação

  Utilização sustentável dos recursos naturais marca abertura do encontro da Unale

  Além de Marcelo Miranda, participam do evento os governadores do Amazonas, Eduardo Braga; de Roraima, Anchieta Júnior; o vice-governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa; e cerca de 105 deputados estaduais, entre diversas outras autoridades ...

• Polí­tica 12/11/2008 20h45 Umberto Salvador Coelho

  Deputados que vem ao Encontro da Unale participam de “trem da alegria”, afirma site

  Os parlamentares do Estado de Rondônia que participam do Encontro Regional da Unale em Palmas (TO), para membros dos legislativos da região norte e centro-oeste, a partir desta quinta-feira, 13, são criticados pelo site www.rondonoticias.com.br que afirma que os deputados integram um “trem da alegria” ...

• Estado 12/11/2008 13h54 Redação

  Governo pretende criar Fundo de Desenvolvimento Econômico

  Também está sendo analisada, nas comissões, a matéria que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris-TO) ...

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  Estado 11/11/2008 17h06 Redação

  Tocantinenses apresentam propostas para Orçamento da União

  O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) defendeu a necessidade de priorizar emendas para contemplar a saúde, habitação e a infra-estrutura dos municípios visando a implantação de parques industriais ...

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  Tecnologia 07/11/2008 15h41 Redação

  Espaço Assembléia On-Line: 80 usuários por dia

  A população pode acessar gratuitamente a internet, realizar trabalhos escolares, pesquisar, fazer inscrição em concursos, desenvolver intercomunicação humana e, em muitos casos, tratar de compromissos em geral ou relacionar-se com a família, na maioria dos casos residentes em outros municípios, estados e até no exterior ...

• Polí­tica 07/11/2008 11h58 Redação

  OGU será discutido em Palmas na próxima terça-feira, dia 11

  Com o seminário a Comissão terá realizado doze eventos do gênero nas cinco regiões brasileiras (Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste), especialmente nas Capitais, com o objetivo de incentivar a população a participar das discussões sobre a elaboração do orçamento do governo federal ...

• Polí­tica 05/11/2008 15h33 Redação

  Deputados defendem medidas urgentes para combater o calazar

  O presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), lembrou que o Parlamento está empenhado em contribuir com soluções para evitar que essas enfermidades virem epidemias no Estado ...

• Polí­tica 30/10/2008 14h29 Redação

  Proposta de reajuste dos subsídios do TCE vai para CCJ

  De acordo com a presidente do TCE, conselheira Dóris Coutinho, a matéria visa à recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores do tribunal. Ela explica ainda que o valor sugerido corresponde ao mesmo índice aplicado pelo Executivo para os seus funcionários ...

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  Estado 28/10/2008 16h19 Redação

  LDO é aprovada na Assembléia Legislativa

  Após aprovada na comissão, a matéria foi para o plenário e também foi aprovada. O presidente da Assembléia não ficou no plenário para acompanhar a votação ...

• Estado 23/10/2008 19h03 Redação

  Doação de órgãos pode virar lei no Tocantins

  Anteprojeto foi apresentado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB) à Mesa Diretora na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23. Objetivo é promover uma ampla divulgação sobre a importância do cidadão manifestar o desejo de doar seus órgãos ...

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  Estado 23/10/2008 09h43 Redação

  Assembléia Legislativa aprova reajuste de 8% para os servidores públicos

  O aumento concedido é de 8% a todos os servidores ativos, inativos, e pensionistas do Estado. Contudo, o percentual não incidirá sobre a remuneração dos cargos em comissão ou às funções gratificadas ...

• Estado 22/10/2008 11h51 Redação

  Projeto de lei que autoriza contratação temporária pelo governo vai ter que esperar

  O presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) afirmou que usará todo o tempo regimental para que a assessoria jurídica da Casa analise o projeto. Segundo ele não há nada comprovando Estado de Calamidade que justifique a aprovação do projeto ...

• Polí­tica 21/10/2008 11h54 Redação

  Unale realiza 1º encontro regional do Centro-Oeste e Norte em Palmas

  A abertura oficial do encontro ocorrerá durante sessão especial na Assembléia Legislativa no dia 13 às 9 horas da manhã. O restante da programação acontecerá no auditório do Palácio Araguaia ...

• Estado 15/10/2008 18h56 Redação

  Governo envia projeto à Assembléia para contratação temporária de pessoal

  Conforme o projeto, a contratação deve ser autorizada pelo chefe do Poder Executivo e obedece aos seguintes critérios: existência de dotação orçamentária, disponibilidade financeira, caráter essencialmente temporário da atividade ...

• Estado 15/10/2008 18h00 Redação

  Deputados avaliam reajustes dos servidores do Estado

  O projeto de lei complementar que concede aumento de 8% aos defensores públicos estaduais também foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na tarde desta quarta e aguarda nomeação do relator

• Polí­tica 15/10/2008 12h02 Redação

  Deputado volta a pedir urgência no combate à seca no Sudeste

  Viana encaminhou o pedido à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa na terça-feira, 14, solicitando ao Executivo a celebração de convênio para perfuração de poços artesianos nos municípios atingidos ...

• Estado 14/10/2008 15h32 Redação

  Assembléia analisa proposta de doação de lotes para famílias carentes

  Em Palmas, todos os lotes doados estão localizados na quadra 1007 Sul, antiga ARSO 103. A iniciativa faz parte do programa Crédito Solidário, proveniente do Ministério das Cidades ...