Tag: Assembleia Legislativa (6357 matérias)

• Geral 17/03/2009 10h14 Redação

  Governo propõe regularização de terrenos na Capital

  De acordo com o projeto de lei, a regularização deverá ser realizada por cadastramento dos ocupantes, considerando, principalmente, a destinação do imóvel. A concessão será vedada aos já beneficiados por programas habitacionais ...

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  Geral 12/03/2009 15h27 Redação

  Assembleia aborda a não-violência contra a mulher

  O evento, presidido pela deputada Josi Nunes (PMDB), contou também com a participação da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Alessandra P. Adorno ...

• Geral 12/03/2009 12h12 Redação

  Apresentada na Assembleia moção de pesar pelo falecimento de Leomar Godinho

  De família tradicional no sudeste tocantinense, Leomar Godinho, que tinha 85 anos, foi vereador, Juiz de Paz e Delegado de Policia no município de Taguatinga, mas residia em Palmas desde o inicio da construção da Capital ...

• Geral 11/03/2009 18h35 Redação

  Tereza Ibiapina ministra palestra na Assembleia

  Nesta quinta-feira, dia 12, os trabalhos legislativos da sessão ordinária serão suspensos para uma homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março. Na ocasião, a sessão será presidida pela líder do governo, deputado Josi Nunes (PMDB) ...

• Geral 11/03/2009 12h17 Redação

  Lelis apresenta pedido para suspender mensalidades da Unitins

  A Assembleia Legislativa (AL) vai apreciar um pedido para suspender as cobranças de mensalidades da Unitins/Eadcom. A solicitação foi apresentada na sessão desta quarta-feira, 11, pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV) ...

• Geral 05/03/2009 16h18 Redação

  Liberação para TV Assembléia pode sair em três meses

  Informação foi passada durante audiência em que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, recebeu o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ...

• Geral 04/03/2009 17h57 Redação

  Gaguim pede obrigatoriedade de uso de madeira legal em construção de conjunto habitacionais

  As madeiras utilizadas nestes casos devem apresentar o Documento de Origem Florestal (DOF), que é fornecido pelo IBAMA. Gaguim ressalta que o projeto visa o cumprimento das normas da Caixa Econômica Federal ...

• Cultura 03/03/2009 19h49 Redação

  Projeto quer Romaria de Santa Ilda declarada patrimônio histórico do Tocantins

  A romaria dos festejos de Santa Ilda é realizada no município de Itaporã do Tocantins, distante 232 km de Palmas. O evento inicia com a reunião dos romeiros na entrada da cidade, que seguem a pé até a Igreja Santa Ilda ...

• Estado 03/03/2009 16h01 Redação

  Tocantins arrecadou R$ 4,19 bilhões de setembro a dezembro de 2008

  A cifra faz parte do Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Estado, relativo ao terceiro quadrimestre de 2008, que foi encaminhado, na manhã desta terça-feira, 3, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa ...

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  Estado 26/02/2009 11h55 Redação

  Assembleia Legislativa oferece novo curso de nível superior

  As aulas da turma de 35 alunos foram iniciadas no dia 13 de fevereiro, nas dependências do prédio do Parlamento. Segundo a secretária do pólo, Leione Barros de Brito, o projeto visa qualificar os funcionários da Casa, além de facilitar o acesso deles a um curso de nível superior ...

• Geral 25/02/2009 12h05 Redação

  Projeto de Lei visa garantir desconto em pagamentos antecipados

  O direito à informação no que se refere à redução dos juros por pagamento antecipado de débitos, junto ao comércio ou instituições financeiras, foi defendido pelo presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins ...

• Estado 18/02/2009 12h14 Redação

  Governador viajará ao EUA ainda este mês

  O comunicado foi feito através ofício lido no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, 18, na Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, a missão objetiva o fortalecimento das relações entre o Tocantins e as instituições governamentais e não governamentais americanas ...

• Polí­tica 17/02/2009 18h47 Redação

  Deputados definem membros e presidentes das Comissões Permanentes da Assembleia

  As escolhas das 10 Comissões Permanentes da Casa foram feitas por meio de votação secreta entre os titulares, quando também foram definidos os presidentes e vice-presidentes de cada comissão ...

• Polí­tica 11/02/2009 10h58 Umberto Salvador Coelho

  Deputado volta a criticar falta de retorno tributário das UHE’s do Tocantins

  Segundo Paulo Roberto, que participou na semana passada da inauguração da UHE São Salvador, no município de São Salvador, a obra não vai trazer beneficio algum para o Estado ...

• Cultura 10/02/2009 16h44 Redação

  Técnicos do Iphan acompanham as obras do Palacinho e antiga Assembléia

  Os técnicos do Iphan ficam no Estado até sexta-feira, 13, quando se reunirão também com a equipe técnica da Diretoria de Patrimônio da FCT. Na pauta dos encontros, além da restauração dos dois patrimônios, serão discutidos a Oficina de Saberes dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal e a instalação da Unidade Mínima de Conservação em Porto Nacional ...

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  Economia 10/02/2009 16h14 Redação

  Tocantins tem disponível R$ 660 milhões para investimentos

  Ainda na solenidade, o presidente do Banco do Amazonas, Abidias Júnior, anunciou a implantação de uma agência do banco na cidade de Araguaçu, Sul do Estado, e a construção de uma nova em Palmas ...

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  Polí­tica 10/02/2009 15h39 Umberto Salvador Coelho

  Deputado afirma que Dilma é boneca esticadinha e vai levar uma taca, Solange rebate

  A petista Solange Duailibe defendeu a candidatura da ministra e disse que fica feliz quando vê um Democrata indo à tribuna criticá-la de forma tão ferrenha, “porque é sinal que os Democratas estão temendo” ...

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  Polí­tica 10/02/2009 09h39 Umberto Salvador Coelho

  Josi Nunes é confirmada líder do governo na Assembleia

  O governador Marcelo Miranda (PMDB) enviou ofício à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 10, comunicando a escolha da deputada Josi Nunes (PMDB) como líder do governo na Casa ...

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  Polí­tica 04/02/2009 15h52 Redação

  Celtins terá que prestar esclarecimentos na Assembleia sobre descumprimento de lei

  O documento solicita a convocação do vice-presidente da Rede Celtins para prestar esclarecimentos a respeito do descumprimento da lei que proíbe que as concessionárias de serviços públicos inscrevam seus usuários inadimplentes em cadastros de devedores ...

• Polí­tica 04/02/2009 12h38 Redação

  Partidos renovam lideranças; Iderval Silva é o novo líder do PMDB

  Na manhã desta quarta-feira, 4, os seis deputados da maior sigla do parlamento tocantinense, o PMDB, indicaram o parlamentar Iderval Silva para o comando do grupo, por intermédio de um ofício, apresentado à Mesa Diretora ...

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  Polí­tica 04/02/2009 10h52 Umberto Salvador Coelho

  Temperatura começou a subir no parlamento tocantinense

  Stalin Bucar subiu à tribuna para criticar aqueles parlamentares que atacam o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) com o objetivo de agradar o atual governo. Segundo Stalin se não fosse o pulso forte do ex-governador não teríamos a capital Palmas aqui ...

• Polí­tica 04/02/2009 08h40 Redação

  Carlos Gaguim encaminha mais de mil requerimentos

  Carlos Gaguim encaminhou 1.116 solicitações, pedindo ao Governo do Estado obras de infra-estrutura como construção de pontes, estradas asfaltadas, construções de hospitais, escolas, além de incentivos fiscais para o comércio e a indústria e programas de geração de emprego e renda ...

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  Polí­tica 03/02/2009 15h07 umberto Salvador Coelho

  Willamara afirma que reeleição de Gaguim é prova que primeiro mandato foi bom

  Carlos Gaguim afirmou que o parlamento tocantinense é um dos que menos custa para os cofres públicos, segundo dados do site Transparência Brasil.  Pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados e custo per capita de R$ 36,17...

• Polí­tica 03/02/2009 13h00 Redação

  Luana Ribeiro quer que governador atenda reivindicações de oposicionistas

  Para Luana Ribeiro, apesar do discurso de democracia apregoado pelo governador Marcelo Miranda há um tratamento desigual da bancada de oposição e de situação. Para ela o voto de quem vota num deputado de situação não pode valer mais do que o voto de quem vota na oposição ...

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  Polí­tica 03/02/2009 11h15 Umberto Salvador Coelho

  Mensagem do governador é lida na Assembléia Legislativa

  Várias autoridades políticas, secretários de Estado e presidentes de poderes, prestigiaram a abertura dos trabalhos legislativos e a leitura da mensagem do governador. A mensagem atende cumprimento ao Regimento Interno do Parlamento e ao artigo 40, inciso V, da Constituição Estadual ...

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  Polí­tica 01/02/2009 22h54 Umberto Salvador Coelho

  Mesa Diretora da Assembléia é empossada para 6ª Legislatura

  Carlos Gaguim disse que entre as suas principais metas vai percorrer todo o Estado e fazer parcerias com...

• Polí­tica 26/01/2009 12h09 Redação

  Assembléia Legislativa retoma atividades administrativas

  O retorno dos trabalhos legislativos será no próximo domingo, dia 1º de fevereiro de 2009, quando acontece a sessão especial para a posse da nova Mesa Diretora, cuja presidência permanecerá com o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reeleito para o biênio 2009-2010 ...

• Geral 22/01/2009 15h28 Redação

  Impactados por barragens fazem assembleia nesta sexta e sábado em Estreito

  Segundo levantamento do MAB, a usina vai atingir cerca de 5 mil famílias, em 12 municípios. Para o Ceste, entretanto, são apenas 2 mil pessoas atingidas. O consórcio pretende indenizar apenas aqueles que são proprietários de terras ...

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  Geral 30/12/2008 15h34 Redação

  Deputados entram em recesso e Carlos Gaguim convoca sessão para a posse da nova Mesa Diretora

  Gaguim encerrou na manhã desta terça-feira, dia 30, o primeiro biênio (2007/2008) da 6ª Legislatura e convocou sessão extraordinária para a posse da nova Mesa Diretora, a ser realizada no dia 1º de fevereiro ...

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  Cultura 23/12/2008 19h08 Redação

  Palacinho e antigo prédio da Assembléia Legislativa serão restaurados a partir de janeiro

  O Museu Histórico do Tocantins - Palacinho - e o antigo prédio da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins serão restaurados, já partir de janeiro de 2009. A reforma e restauração dos patrimônios serão feitas pelo Iphan ...