O deputado federal Lázaro Botelho (PP/TO) usou a tribuna da Câmara para defender o meio ambiente, lembrando o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último domingo dia 05 de junho ...
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), prevê a criação de 19 mil vagas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio e programas de formação inicial e continuada ...
A nova diretoria e seus membros do Grupo Parlamentar Brasil - União Europeia, criado por Resolução da Câmara dos Deputados, será reinstalado amanhã, quarta-feira (8), em café da manhã na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília ...
O parlamentar tocantinense é autor de Projeto de Lei (2742/2008) que pretende instituir a matéria de educação para o trânsito nas escolas do ensino fundamental e médio ...
O deputado federal Angelo Agnolin, vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados, participou na manhã desta quinta-feira, 26, do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, capitaneada pelo deputado Laércio Oliveira (PR-SE) ...
O secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Barreto, reuniu na manhã desta quarta-feira, 25, com os deputados membros titulares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...
Considerado a maior ação do governo Dilma Roussef na área de educação, o PRONATEC irá ampliar a oferta de ensino profissionalizante e tecnológico, por meio de programas...
Uma das propostas sobre o tema é a PEC 534/02,que amplia as competências das guardas municipais. O deputado federal tocantinense, César Halum em encontro com os Guardas Metropolitanos de Palmas defendeu a aprovação imediata da proposição ...
Como o Grande Expediente disponibiliza um tempo maior para o parlamentar, Lázaro Botelho aproveitou para discorrer sobre vários assuntos, entre os quais a redução da carga horária dos trabalhadores na saúde, a regulamentação da Emenda 29 e a redivisão dos royalties do petróleo ...
O encontro aconteceu no gabinete da 1ª Secretaria e o deputado Eduardo Gomes explicou que o Brasil se prepara para eleger seus primeiros representantes junto ao Parlamento do Mercosul...
A votação da Proposta do novo Código Florestal estava prevista para quarta-feira da semana passada, porém os partidos da base aliada entraram em obstrução e forçaram o encerramento da sessão a pedido do Líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) ...
Segundo ele desde 2001, quando foi presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasilia, é contra qualquer exigência para se trabalhar em áreas que “tradicionalmente são ocupadas livremente por quem e impõe pela competência”, diz ...
O deputado afirmou que o modelo de desenvolvimento nacional, adotado durante muitas décadas, privilegiou o sistema rodoviário para a movimentação de cargas, em detrimento de outros modais com enorme potencial a ser explorado no País com a extensão territorial e as condições geográficas do Brasil ...
Na última semana, em visita à Agrotins 2011, o ministro da agricultura defendeu a mudança no código florestal e justificou informando que 51% do território brasileiro é composto de área verde, de matas e florestas...
Para Forzani o novo Código Florestal necessita ser mais discutido para que a sociedade amadureça sobre o tema. “Embora esta nova lei já esteja em discussão avançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, é necessário que a sociedade tocantinense faça essa discussão para que fique bem claro as propostas de alterações”, justificou ...
Um dos principais pontos que tem gerado divergências entre as bancadas ambientalista e ruralista na Câmara, é o artigo 24 do novo código, que trata da redução das áreas de reserva...
Lázaro Botelho (PP-TO) usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para defender a votação do Código Florestal. Em seu pronunciamento o deputado disse ser um momento muito especial para o Brasil e que todos os brasileiros sairão ganhando com o novo Código ...
Coimbra acompanhou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS) na abertura do evento. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski ...
César Halum exemplificou casos como o município de Araguaina onde pela regra atual recebe 247,1 mil e com a nova proposta passaria a receber 2,6 milhões de reais, um acréscimo de mais de 500% na verba da cidade...
O PL. 1209/2011 tramita em Regime de Urgência na Câmara dos Deputados, o que garante a redução de prazos e dispensa formalidades regimentais na sua apreciação...
Já no senado, o suplente de senador que ocupa a vaga de João Ribeiro (PR), Ataídes Oliveira (PSDB) fará o primeiro discurso na tarde de hoje no Senado. O secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos (PSDB) acompanha no plenário o pronunciamento do parlamentar...
Em seu pronunciamento, Agnolin afiançou que a criação do Tocantins melhorou a vida dos tocantinenses e dos goianos. “O nosso Estado traz o maior exemplo de dedicação e ousadia à uma causa popular no Brasil no que se refere a sua redivisão territorial” ponderou ...
O Projeto de Lei 5.227/2009 tramita em caráter conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e complementa a Lei 11.685/2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro ...
O deputado Artur Bruno (PT/CE) e a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foram eleitos, respectivamente, para a 2ª e a 3ª vice-presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados ...
Pela legislação atual, a redução dos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será aplicada imediatamente. Os prefeitos das cidades que perdem recursos querem que a redução seja gradual – de 10% ao ano, por dez anos...
A discussão sobre o preço considerado abusivo cobrado pelos postos de combustíveis no Brasil, tomou boa parte da sessão do Legislativo Federal na CDC. Os deputados demonstraram apoiar a campanha iniciada pela população e representada na Câmara por César Halum...
A BR-242 fará a ligação rodoviária no sentido Leste-Oeste, cortando a BR 153, que faz a ligação Norte-Sul, na altura do município de Gurupi, que dispõe de infraestrutura para fornecer apoio em termos de serviços e comércio para as empresas instaladas na região...
Cresce a expectativa em torno da votação da PEC 033/09 no Senado na semana em que se comemora o Dia Internacional da Liberdade de Expressão...
No camarote do prefeito de Palmas, Raul Filho, Gomes encontrou com os pretensos candidatos ao Paço Municipal, a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT) e Wanderlei Barbosa (PSB), na ocasião Raul Filho brincou, dizendo “os três pré-candidatos à prefeitura, juntos para foto”, disse ...