Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

• Polí­tica 26/05/2011 10h33 Redação

  Secretário da Receita Federal apresenta dados da arrecadação de abril para parlamentares

  O secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Barreto, reuniu na manhã desta quarta-feira, 25, com os deputados membros titulares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...

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  Educação 25/05/2011 10h09 Redação

  Júnior Coimbra afirma que programa qualificará 8 milhões de jovens

  Considerado a maior ação do governo Dilma Roussef na área de educação, o PRONATEC irá ampliar a oferta de ensino profissionalizante e tecnológico, por meio de programas...

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  Polí­tica 25/05/2011 10h01 Redação

  César Halum apoia ampliação das competências das guardasmunicipais

  Uma das propostas sobre o tema é a PEC 534/02,que amplia as competências das guardas municipais. O deputado federal tocantinense, César Halum em encontro com os Guardas Metropolitanos de Palmas defendeu a aprovação imediata da proposição ...

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  Polí­tica 19/05/2011 20h24 Redação

  Lázaro Botelho defende votação do Código Florestal e desenvolvimento do Brasil

  Como o Grande Expediente disponibiliza um tempo maior para o parlamentar, Lázaro Botelho aproveitou para discorrer sobre vários assuntos, entre os quais a redução da carga horária dos trabalhadores na saúde, a regulamentação da Emenda 29 e a redivisão dos royalties do petróleo ...

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  Polí­tica 19/05/2011 09h24 Redação

  Eduardo Gomes recebe comitiva do Parlamento Europeu

  O encontro aconteceu no gabinete da 1ª Secretaria e o deputado Eduardo Gomes explicou que o Brasil se prepara para eleger seus primeiros representantes junto ao Parlamento do Mercosul...

• Polí­tica 19/05/2011 09h19 Redação

  Júnior Coimbra defende a imediata votação do Código Florestal

  A votação da Proposta do novo Código Florestal estava prevista para quarta-feira da semana passada, porém os partidos da base aliada entraram em obstrução e forçaram o encerramento da sessão a pedido do Líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) ...

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  Polí­tica 17/05/2011 18h46 Redação

  Freire explica porque não assinou manifesto pela exigência do diploma de Jornalista

  Segundo ele desde 2001, quando foi presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasilia, é contra qualquer exigência para se trabalhar em áreas que “tradicionalmente são ocupadas livremente por quem e impõe pela competência”, diz ...

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  Polí­tica 17/05/2011 11h03 Redação

  Deputado tocantinense defende investimentos em hidrovias

  O deputado afirmou que o modelo de desenvolvimento nacional, adotado durante muitas décadas, privilegiou o sistema rodoviário para a movimentação de cargas, em detrimento de outros modais com enorme potencial a ser explorado no País com a extensão territorial e as condições geográficas do Brasil ...

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  Polí­tica 17/05/2011 10h21 Philipe Bastos

  Lelis critica posicionamento do ministro e diz que impacto com código florestal será de grandes proporções

  Na última semana, em visita à Agrotins 2011, o ministro da agricultura defendeu a mudança no código florestal e justificou informando que 51% do território brasileiro é composto de área verde, de matas e florestas...

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  Polí­tica 13/05/2011 10h02 Redação

  Deputados aprovam realização de audiências públicas para debater sobre Código Florestal e Reforma Política

  Para Forzani o novo Código Florestal necessita ser mais discutido para que a sociedade amadureça sobre o tema. “Embora esta nova lei já esteja em discussão avançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, é necessário que a sociedade tocantinense faça essa discussão para que fique bem claro as propostas de alterações”, justificou ...

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  Campo 11/05/2011 13h44 Philipe Bastos

  Ministro da agricultura defende novo código florestal e diz que intenção é defender pequenos e grandes produtores

  Um dos principais pontos que tem gerado divergências entre as bancadas ambientalista e ruralista na Câmara, é o artigo 24 do novo código, que trata da redução das áreas de reserva...

• Polí­tica 11/05/2011 11h46 Redação

  Deputado Lázaro Botelho defende a votação do Código Florestal

  Lázaro Botelho (PP-TO) usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para defender a votação do Código Florestal. Em seu pronunciamento o deputado disse ser um momento muito especial para o Brasil e que todos os brasileiros sairão ganhando com o novo Código ...

• Polí­tica 10/05/2011 17h38 Redação

  Júnior Coimbra participa da abertura da XIV marcha dos prefeitos

  Coimbra acompanhou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS) na abertura do evento. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski ...

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  Polí­tica 09/05/2011 14h43 Redação

  Com divisão de royalties de petróleo e gás, Tocantins pode receber R$ 296,6 milhões

  César Halum exemplificou casos como o município de Araguaina onde pela regra atual recebe 247,1 mil e com a nova proposta passaria a receber 2,6 milhões de reais, um acréscimo de mais de 500% na verba da cidade...

• Polí­tica 06/05/2011 15h22 Redação

  Júnior Coimbra é designado relator do Pronatec na Câmara

  O PL. 1209/2011 tramita em Regime de Urgência na Câmara dos Deputados, o que garante a redução de prazos e dispensa formalidades regimentais na sua apreciação...

• Polí­tica 05/05/2011 15h04 Maria José Cotrim

  Em Brasília Marcelo Miranda visita Câmara; Ataídes faz primeiro discurso com presença de Eduardo

  Já no senado, o suplente de senador que ocupa a vaga de João Ribeiro (PR), Ataídes Oliveira (PSDB) fará o primeiro discurso na tarde de hoje no Senado. O secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos (PSDB) acompanha no plenário o pronunciamento do parlamentar...

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  Polí­tica 05/05/2011 12h17 Redação

  Agnolin defende celeridade na criação do Estado do Carajás

  Em seu pronunciamento, Agnolin afiançou que a criação do Tocantins melhorou a vida dos tocantinenses e dos goianos. “O nosso Estado traz o maior exemplo de dedicação e ousadia à uma causa popular no Brasil no que se refere a sua redivisão territorial” ponderou ...

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  Polí­tica 05/05/2011 10h04 Redação

  Coimbra articula aprovação do projeto que regulamenta a aposentadoria dos garimpeiros

  O Projeto de Lei 5.227/2009 tramita em caráter conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e complementa a Lei 11.685/2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro ...

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  Polí­tica 05/05/2011 08h06 Redação

  Deputada Dorinha Seabra preside Comissão de Educação e Cultura

  O deputado Artur Bruno (PT/CE) e a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foram eleitos, respectivamente, para a 2ª e a 3ª vice-presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados ...

• Estado 04/05/2011 17h40 Redação

  Frente Nacional de prefeitos tem como objetivo mudanças nos critérios para repasses de recursos federais

  Pela legislação atual, a redução dos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será aplicada imediatamente. Os prefeitos das cidades que perdem recursos querem que a redução seja gradual – de 10% ao ano, por dez anos...

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  Polí­tica 04/05/2011 15h34 Redação

  Audiência pública vai debater alta dos combustíveis

  A discussão sobre o preço considerado abusivo cobrado pelos postos de combustíveis no Brasil, tomou boa parte da sessão do Legislativo Federal na CDC. Os deputados demonstraram apoiar a campanha iniciada pela população e representada na Câmara por César Halum...

• Polí­tica 03/05/2011 16h14 Redação

  Laurez Moreira defende conclusão do trecho da rodovia BR-242 que faz a travessia da Ilha do Bananal

  A BR-242 fará a ligação rodoviária no sentido Leste-Oeste, cortando a BR 153, que faz a ligação Norte-Sul, na altura do município de Gurupi, que dispõe de infraestrutura para fornecer apoio em termos de serviços e comércio para as empresas instaladas na região...

• Estado 02/05/2011 15h18 Redação

  Senado pode votar PEC do diploma para jornalistas nos próximos dias

  Cresce a expectativa em torno da votação da PEC 033/09 no Senado na semana em que se comemora o Dia Internacional da Liberdade de Expressão...

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  Polí­tica 02/05/2011 11h31 Redação

  Pré-candidatos à Prefeitura de Palmas se encontram durante show no Espaço Cultural

  No camarote do prefeito de Palmas, Raul Filho, Gomes encontrou com os pretensos candidatos ao Paço Municipal, a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT) e Wanderlei Barbosa (PSB), na ocasião Raul Filho brincou, dizendo “os três pré-candidatos à prefeitura, juntos para foto”, disse ...

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  Polí­tica 30/04/2011 09h08 Redação

  Eduardo Gomes inclui cientistas no debate sobre o Código Florestal

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  Estado 28/04/2011 20h56 Redação

  Siqueira recebe comitiva que busca criação do Estado do São Francisco

  A comitiva liderada pelo deputado Herbert Barbosa (DEM-BA) veio ao Tocantins em busca de sua experiência na luta pela emancipação para embasar a luta pela independência da região Oeste da Bahia ...

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  Polí­tica 28/04/2011 09h45 Redação

  Comissão discute investimento para estudos tecnológicos no país

  Membro da Comissão, o deputado federal Júnior Coimbra participou da reunião e afirmou que foram discutidas ações voltadas à assistência tecnológica para as micro e pequenas empresas, ações de extensão tecnológica via bolsas do CNPQ e centros vocacionais...

• Polí­tica 27/04/2011 09h45 Redação

  Levantamento sobre convênios do governo federal com estados e prefeituras será divulgado

  Segundo Júnior Coimbra, os projetos chegam a R$ 9,8 bilhões e tratam em sua maioria de convênios assinados pelo governo federal com estados e prefeituras, de recursos oriundos de emendas parlamentares...

• Polí­tica 27/04/2011 09h31 Redação

  Parlamentares e entidades educacionais pedem agilidade no Plano Nacional de Educação

  Parlamentares e entidades educacionais têm pressionado o ministério sobre a ausência de notas técnicas para justificar cada uma das 20 metas do PNE até 2020, como, por exemplo, aumento das matrículas na educação infantil e superior, erradicação do analfabetismo e ampliação do gasto público educacional em todo o país...

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  Educação 26/04/2011 20h09 Redação

  Borges da Silveira faz palestra sobre Educação a Distância na Câmara dos Deputados

  Também participam da solenidade o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, secretários estaduais; e representantes do Ministério da Educação e da UnB - Universidade de Brasília ...