O deputado Artur Bruno (PT/CE) e a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foram eleitos, respectivamente, para a 2ª e a 3ª vice-presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados ...
Pela legislação atual, a redução dos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será aplicada imediatamente. Os prefeitos das cidades que perdem recursos querem que a redução seja gradual – de 10% ao ano, por dez anos...
A discussão sobre o preço considerado abusivo cobrado pelos postos de combustíveis no Brasil, tomou boa parte da sessão do Legislativo Federal na CDC. Os deputados demonstraram apoiar a campanha iniciada pela população e representada na Câmara por César Halum...
A BR-242 fará a ligação rodoviária no sentido Leste-Oeste, cortando a BR 153, que faz a ligação Norte-Sul, na altura do município de Gurupi, que dispõe de infraestrutura para fornecer apoio em termos de serviços e comércio para as empresas instaladas na região...
Cresce a expectativa em torno da votação da PEC 033/09 no Senado na semana em que se comemora o Dia Internacional da Liberdade de Expressão...
No camarote do prefeito de Palmas, Raul Filho, Gomes encontrou com os pretensos candidatos ao Paço Municipal, a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT) e Wanderlei Barbosa (PSB), na ocasião Raul Filho brincou, dizendo “os três pré-candidatos à prefeitura, juntos para foto”, disse ...
A comitiva liderada pelo deputado Herbert Barbosa (DEM-BA) veio ao Tocantins em busca de sua experiência na luta pela emancipação para embasar a luta pela independência da região Oeste da Bahia ...
Membro da Comissão, o deputado federal Júnior Coimbra participou da reunião e afirmou que foram discutidas ações voltadas à assistência tecnológica para as micro e pequenas empresas, ações de extensão tecnológica via bolsas do CNPQ e centros vocacionais...
Segundo Júnior Coimbra, os projetos chegam a R$ 9,8 bilhões e tratam em sua maioria de convênios assinados pelo governo federal com estados e prefeituras, de recursos oriundos de emendas parlamentares...
Parlamentares e entidades educacionais têm pressionado o ministério sobre a ausência de notas técnicas para justificar cada uma das 20 metas do PNE até 2020, como, por exemplo, aumento das matrículas na educação infantil e superior, erradicação do analfabetismo e ampliação do gasto público educacional em todo o país...
Também participam da solenidade o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, secretários estaduais; e representantes do Ministério da Educação e da UnB - Universidade de Brasília ...
O tema do Brasil em Debate será o aprimoramento da Lei das Micro e Pequenas Empresas. Os dois deputados irão debater sobre o assunto durante trinta minutos. Vaz de Lima e Júnior Coimbra são membros titulares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...
alaban informou a Júnior Coimbra que se esses municípios conseguirem cumprir as diligências dentro do prazo estabelecido pelo FNDE serão contemplados com os recursos...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) foi escolhida para representar a bancada do Democratas na sessão solene desta terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Índio. A parlamentar tocantinense fará um discurso sobre a atenção com as comunidades indígenas, seus direitos e conquistas ...
O deputado federal César Halum (PPS-TO), coordenador do partido no estado, afirmou que este é um momento histórico para a política nacional...
Com a saída de Halum do PPS, o partido perde seu único representante tocantinense no congresso nacional. Segundo Dertins, o deputado, que é de Araguaina...
Segundo Coimbra, a orientação da Liderança do Governo após a aprovação da MP 512/10 (Trem Bala) é para a apreciação das MP’S 512 e 513...
Em seu discurso a deputada irá abordar os avanços da educação tanto no Tocantins quanto no Brasil, a necessidade do comprometimento do Governo Federal para que se invista no mínimo...
O deputado que se mantém na oposição ao governador Siqueira Campos (PSDB) salientou porém que não tem atuado com tal postura.“Estamos mantendo o resultado das eleições eu não sou governo mas não agimos de maneira a questionar ou atrapalhar o governo” salientou.“Somos oposição sem fazer oposição”, completou...
Os parlamentares também solicitaram ao Ministro que projetos e obras já em andamento na Região Norte não sofram contingenciamento e que o ministério agilize a liberação dos recursos até o final de abril...
Ao assumir a presidência, Agnolin, que é vice-presidente da bancada pedetista na Câmara dos Deputados, considerou a atribuição a uma missão que objetiva fortalecer as bases do partido. Agnolin lembrou que vai trabalhar pelo fortalecimento do PDT nos municípios buscando novas filiações com vistas às eleições municipais de 2012 ...
Está é a 8° edição do Parlamento Jovem Brasileiro e mais de 546 jovens já participaram do projeto. O objetivo da ação é proporcionar aos alunos a experiência da imersão parlamentar, com a sugestão de projetos de lei dos próprios estudantes, que passam por simulação de todas as etapas do processo legislativo...
Júnior Coimbra afirmou que o projeto do novo Código Florestal que será votado brevemente terá grande impacto sobre a vida de milhões de brasileiros...
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, ACM Neto indicou a parlamentar tocantinense pelo seu histórico ligado à educação como secretária de Estado e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ...
A Câmara de Negociação do Código Florestal (CNCF), coordenada pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), 1º secretário da Câmara dos Deputados, prorrogou da meia noite de ontem, 29, até o meio dia de quinta-feira, 31/3, o prazo para as entidades interessada apresentarem, em forma de nota técnica, suas sugestões para o novo Código Florestal ...
O Projeto de Lei nº 6.369, de 2009, que foi citado por Halum foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor no ano passado e atualmente encontra-se sob análise da Comissão de Finanças e Tributação...
Durante a reunião Lázaro Botelho apresentou o resultado de um estudo feito por sua assessoria em que mostra as mudanças que teria ocorrido no Tocantins nas eleições de 2010, se o sistema de eleição fosse o “distritão” ...
O deputado afirmou não ter planos de construir uma candidatura á prefeitura da capital no próximo ano. “Eu nunca tive pretensão de ser candidato em Palmas. Fiquei muito honrado de ver meu nome na imprensa. Mas o meu foco, a minha prioridade é realmente cumprir o meu mandato de deputado federal que é o que eu fui eleito", salientou...
De acordo com informações da CBF, o presidente do Comitê Organizador aproveitou o dia de ontem em Brasília e manteve reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, e com a ministra da Igualdade Racial, Luiza Barros...