Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

• 
  Polí­tica 30/12/2011 12h42 Redação

  Eduardo Gomes consegue liberar mais de R$ 6 milhões para municípios tocantinenses

  Depois de um esforço concentrado junto aos ministérios em Brasília neste final de ano, o Primeiro Secretário da Câmara Federal, deputado Eduardo Gomes (PSDB), conseguiu a liberação de mais de R$ 6 milhões para oito municípios do Tocantins ...

• Polí­tica 27/12/2011 13h18 Redação

  Câmara analisa Projeto de Lei que penaliza o transporte de bebidas alcoólicas dentro do veículo

  Estudos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontaram que o trânsito brasileiro, proporcionalmente ao tamanho da população, mata 2,5 vezes mais do que nos Estados Unidos e 3,7 vezes mais do que na União Europeia ...

• Meio Ambiente 26/12/2011 10h55 Redação

  Empresas poderão ter isenção tributária de 20 anos

  A medida prevê que 25% dos recursos economizados com a isenção sejam utilizados para conscientização da população local, dos alunos de escolas públicas, bem como dos funcionários de cada empresa ...

• 
  Polí­tica 22/12/2011 07h38 Redação

  Eduardo Gomes faz leitura da promulgação da DRU até 2015

  A validade da DRU terminaria no próximo dia 31 de dezembro. A principal novidade em comparação ao texto da última prorrogação (EC 56, de 2007) é a exclusão da incidência da DRU sobre a receita adicional repassada ao fim de cada ano a prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

• 
  Polí­tica 20/12/2011 18h03 Redação

  Convênio para instalação da TV Assembleia é assinado em Brasília

  O Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB), assinou nesta terça-feira, 20, o acordo de cooperação técnica, que assegura a instalação da TV Assembleia em Palmas ...

• Estado 19/12/2011 19h22 Redação

  Governador participa da abertura do trecho Porto Nacional/Guaraí da Ferrovia Norte Sul

  Segundo a Valec, empresa encarregada da construção da obra, em meados de 2012 já estarão em operação os trechos que vão de Palmas/Porto Nacional a Alvorada ...

• 
  Polí­tica 15/12/2011 18h01 Redação

  Projeto de Lei que institui matéria de educação para o trânsito recebe parecer pela aprovação

  O PL 2742/2008 acrescenta ainda parágrafos ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os exames escritos de legislação de trânsito e de noções de primeiros socorros exigidos para os candidatos à habilitação ...

• 
  Estado 14/12/2011 19h28 Redação

  Governador pede compensação da Lei Kandir e melhor divisão dos royalties do Pré-Sal

  O governador Siqueira Campos participou, na manhã desta quarta-feira, 14, de audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia, e com o relator-geral do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), quando foi reivindicado o aumento dos recursos federais destinados aos Estados ...

• 
  Polí­tica 14/12/2011 08h17 Redação

  Governador prestigia solenidade do PSDB na Câmara dos Deputados

  Na manhã desta terça, 13, também em Brasília, o governador Siqueira Campos foi condecorado pela Marinha do Brasil, com a Medalha Mérito Tamandaré...

• 
  Polí­tica 12/12/2011 13h23 Redação

  Revista Época destaca recusa de Eduardo Gomes em detectar grampo telefônico na Câmara

  O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, foi motivo de nota na Revista Época. No sábado, 10, a nota, intitulada “A Câmara não é a CIA”, aborda a atitude do deputado tocantinense ...

• 
  Polí­tica 08/12/2011 11h46 Redação

  Eduardo Gomes trata no Ministério das Comunicações da instalação da TV Assembleia em Palmas

  O Primeiro Secretário da Câmara deputado Eduardo Gomes (PSDB) esteve com o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, quando ficou confirmada a participação de Palmas entre as primeiras capitais do Brasil que terão a TV Assembleia, devendo entrar em funcionamento no primeiro semestre do próximo ano ...

• 
  Polí­tica 07/12/2011 14h11 Redação

  Eduardo Gomes assina acordo para TV Legislativa em Mato Grosso e Goiás

  Realizada na manhã desta terça-feira, 06, a solenidade de assinatura do convênio de cooperação técnica da TV Assembleia de Mato Grosso e da TV Assembleia de Goiás com a TV Câmara, canal legislativo da Câmara dos Deputados, ocorrida em Cuiabá, contou com a presença do Primeiro Secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes ...

• 
  Educação 05/12/2011 10h01 Redação

  Salário-educação poderá ser distribuído com base nas matrículas

  O salário-educação é uma contribuição social arrecada pela Receita Federal. É calculado com base na alíquota de 2,5%...

• 
  Polí­tica 30/11/2011 15h02 Redação

  Fator Previdenciário é próximo tema de debate da Câmara de Negociação

  A tercerização, tema que estava na pauta de discussão da Câmara de Negociação, teve seu debate transferido para o plenário, uma vez que uma comissão especial discutiu amplamente o assunto, com o envolvimento das entidades interessadas ...

• 
  Polí­tica 17/11/2011 13h02 Redação

  Eduardo Gomes propõe Comissão para discutir capital estrangeiro em empresas de comunicação no Brasil

  Em pronunciamento realizado na Tribuna da Câmara dos Deputados, nesta última quarta-feira, 16, o Primeiro Secretário, deputado Eduardo Gomes (PSDB) solicitou a instalação de uma Comissão Geral que busque providências para o cumprimento do artigo 222 da Constituição ...

• 
  Polí­tica 16/11/2011 11h40 Redação

  PSD perde cargos na canetada; Halum ficou sem Comissão

  Inicialmente, Marco Maia tinha decidido que, além de abrir mão das presidências, os parlamentares deveriam deixar as comissões. A medida causou revolta e, após reunião tensa com integrantes do PSD, Maia voltou atrás e apenas determinou a perda do comando dos colegiados...

• 
  Polí­tica 08/11/2011 20h12 Redação

  Comitiva do Senado da Indonésia visita primeiro secretário da Câmara, Eduardo Gomes

  O primeiro secretário da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB) recebeu, nesta terça-feira, 8, a visita de uma comitiva com 14 integrantes do Senado da Indonésia que veio conhecer o funcionamento do Legislativo brasileiro ...

• Polí­tica 08/11/2011 09h02 Redação

  Piso de médicos e dentistas e redução da jornada de enfermeiros são temas de reunião na Câmara

  O deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO) participa nessa terça-feira, 8, na Câmara dos Deputados de reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde, que tratará de importantes temas de interesse da classe ...

• Economia 07/11/2011 11h06 Redação

  Presidente da Fecomércio participa da abertura de 5º Simpósio Amazônia na Câmara dos Deputados

  Presidente da Fecomercio Tocantins, Hugo de Carvalho, representará o Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Antonio Oliveira Santos, em Brasília...

• 
  Polí­tica 01/11/2011 19h59 Redação

  Agnolin defende mutirão nacional de combate ao uso de drogas no Brasil

  Agnolin alertou que a militarização no combate às drogas está perdendo a batalha em todo o País. “Em muitas situações não são diferenciados: o cidadão, do usuário e do traficante. Quase sempre, o consumidor é visto como cúmplice e não como vítima” admitiu ...

• 
  Polí­tica 01/11/2011 16h29 Redação

  Coordenador da Câmara de Desenvolvimento, Eduardo Gomes discute terceirização

  A reunião da Câmara ocorreu nesta terça-feira, 1º de novembro, quando parlamentares representantes dos empregadores e dos trabalhadores que integram a Câmara de Negociação da Câmara dos Deputados, decidiram ampliar o debate com as instituições do setor ...

• 
  Polí­tica 27/10/2011 09h08 Redação

  Agnolin recebe demandas de Sítio Novo e Dianópolis e articula auxílio a municípios

  O deputado federal e vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados, Angelo Agnolin (PDT), recebeu na tarde desta última quarta-feira, 26, o prefeito da cidade de Sítio Novo, Jair Farias (PMDB) e a vereadora de Dianópolis, Elacy Guimarães ...

• 
  Polí­tica 26/10/2011 21h18 Redação

  Kátia Abreu é aclamada em reunião do PSD no Congresso Nacional

  Do Tocantins estiveram presentes os federais César Halum e Irajá Abreu e o vice-governador João Oliveira, além dos estaduais Toinho Andrade e Sandoval Cardoso. Estavam ainda no encontro os vereadores Valdemar Junior (Palmas) e Marta (Gurupi) ...

• 
  Polí­tica 26/10/2011 14h45 Redação

  Eduardo Gomes recebe na Câmara dos Deputados visita de Divaldo Rezende

  O deputado federal tocantinense Eduardo Gomes (PSDB) recebeu em seu gabinete na Câmara dos Deputados, o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Tocantins, Divaldo Rezende e a superintendente Executiva da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás, Jacqueline Vireira da Silva ...

• 
  Polí­tica 25/10/2011 13h47 Redação

  Halum oficializa saida do PPS e agradece partido pela assistência

  Na tarde dessa terça-feira, 25 de outubro, o deputado federal César Halum (PSD/TO) oficializou sua saída do Partido Popular Socialista – PPS, e seu ingresso no Partido Social Democrata – PSD ...

• 
  Polí­tica 24/10/2011 11h08 Redação

  Dorinha é eleita vice-presidente de comissão especial que analisará qualidade da educação

  A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial responsável por analisar o projeto de lei (PL 7420/06) que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção ...

• 
  Polí­tica 21/10/2011 17h26 Redação

  Lázaro apresentará emendas para beneficiar pequenos municípios tocantinenses

  O deputado Lázaro Botelho (PP-TO) vai apresentar, até terça-feira, 25, emendas ao parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, no sentido de ampliar a abrangência dos procedimentos para municípios de até 75 mil habitantes ...

• 
  Polí­tica 20/10/2011 08h38 Redação

  Deputado Agnolin preside painel de seminário nacional sobre energia elétrica

  A Agenda Parlamentar para Energia Elétrica está debatendo na Câmara dos Deputados o tema modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento ...

• 
  Polí­tica 19/10/2011 16h41 Redação

  Câmara debate alto preço da energia elétrica

  Foi aberto na manhã desta quarta-feira, 19, o seminário Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento, promovido conjuntamente pela Comissão de Minas e Energia e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infra-estrutura Nacional ...

• 
  Polí­tica 15/10/2011 09h39 Redação

  Deputada Dorinha parabeniza professores em sessão solene na Câmara dos Deputados

  A Câmara dos Deputados realizou na tarde de ontem sexta-feira, 15, Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. A homenagem foi uma solicitação da deputada Dorinha Seabra Rezende ...