Tag: Câmara dos Deputados (1991 matérias)

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  Polí­tica 13/10/2010 11h40 Redação

  Marzola sai e Oliveira reassume vaga na Câmara Federal a partir do dia 20

  Oliveira permaneceu 121 dias de licença sem ônus para os cofres públicos, período em que dedicou-se as atividades da campanha em que saiu vitorioso ao lado de Siqueira Campos, eleito governador do Tocantins no último dia 03...

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  Polí­tica 12/08/2010 14h51 Redação

  Em busca da reeleição, Nilmar intensifica mobilizações em Palmas

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PR), candidata à reeleição pela coligação Nova União do Tocantins, fez caminhada na manhã desta quinta-feira, 11, na Arse 122 e visitou o comércio da quadra...

• Polí­tica 03/08/2010 10h06 Redação

  Deputados faltam mais sem justificar ausências em ano eleitoral, segundo Congresso em Foco

  Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que os deputados estão faltando mais às votações em sessões deliberativas sem dar qualquer explicação para os eleitores...

• Polí­tica 29/07/2010 12h27 Redação

  Na disputa à Câmara Federal, DEM é o partido que mais descumpre lei que incentiva candidatura de mulheres

  Entre os partidos que concorrem com candidatos próprios à Câmara dos Deputados com mais de um postulante inscrito, o que mais desrespeitou a lei foi o DEM, com a média de 94,7% de homens entre seus 19 candidatos, seguido pelo PCB, com 92,8% do sexo masculino, entre os 28 concorrentes...

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  Polí­tica 15/07/2010 08h10 Redação

  Em discurso na Câmara, Freire Júnior critica Marcelo e prega impugnação do peemedebista

  O deputado federal Freire Júnior (PSDB) utilizou o plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14) para solicitar impugnação da candidatura de Marcelo Miranda ao Senado e denunciar “parlamentarismo anárquico” comandado pelo governador Carlos Henrique Gaguim...

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  Polí­tica 08/07/2010 14h08 Redação

  Após audiência, Gomes pede fiscalização do limite de capital estrangeiro na mídia

  A declaração foi feita à TV Globo após audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realizada nessa quarta-feira, 7, em Brasília, a pedido do parlamentar tocantinense...

• Geral 08/07/2010 10h00 Redação

  De volta de Brasília, presidente da ATM lamenta falta de aprovação de projetos

  Com o senador João Ribeiro (PR), Valtenis também lamentou a falta de sensibilidade do governo federal para a questão da descentralização dos recursos para a saúde municipal. “Não é justo que a maior parte do atendimento da população é feito nos hospitais municipais e postos de saúde municipais, enquanto que o grosso dos recursos fica na Secretaria de Saúde estaduais”...

• Polí­tica 07/07/2010 10h09 Redação

  Em primeiro turno, deputados aprovam piso salarial para policiais nos estados

  De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados ...

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  Geral 23/06/2010 15h59 Redação

  Parecer de Osvaldo Reis permite prova testemunhal para aposentadoria rural

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira, 23, relatório do deputado federal Osvaldo Reis (PMDB) ao projeto de Lei 6.147/2009, do Senado Federal, que autoriza a Previdência Social a aceitar a prova testemunhal como comprovação do tempo de serviço para efeito da aposentadoria rural...

• Geral 28/05/2010 08h50 Redação

  Nova diretoria da Associação dos Papiloscopistas toma posse nesta sexta

  A Associação dos Papiloscopistas do Estado do Tocantins - ASPETO realizará nesta sexta-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Palmas, Cerimônia de Posse da sua nova diretoria para o biênio 2010/2011...

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  Geral 20/05/2010 08h41 Redação

  Prefeitos tocantinenses reúnem-se com a bancada federal e exigem votação de projetos

  Os prefeitos de 41 municípios do Estado que participam da XIII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília reuniram-se na Câmara dos Deputados, com parlamentares da bancada federal para solicitar apoio aos projetos que estão tramitando no Congresso ...

• Geral 19/05/2010 10h22 Redação

  Nilmar defende a redução de imposto como forma de garantir o desenvolvimento do Brasil

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PR), durante discurso no grande expediente da Câmara dos Deputados, defendeu que a redução de impostos pode garantir o vigor econômico do Brasil.

• Polí­tica 07/04/2010 16h45 Redação

  Nenhum deputado tocantinense manifestou-se favorável ao Projeto Ficha Limpa

  Para o procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz “a aprovação do Projeto Ficha Limpa é um anseio não só da população tocantinense, mas de todo o povo brasileiro ...

• Polí­tica 05/03/2010 11h08 Philipe Bastos

  Moisés Avelino confirma que votará em Siqueira Campos

  O deputado antes do início da reunião que define os rumos de seu partido nas eleições de 2010, afirmou, em entrevista coletiva, que ficará com o PMDB e não se desfiliará da sigla como chegou a ser cogitado ...

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  Geral 04/03/2010 10h56 Redação

  João Ribeiro comunica à Dilma Rousseff sua decisão de ser candidato à reeleição

  O senador deixou claro que nas conversações que tem estabelecido, bem como na imprensa tocantinense, tem procurado deixar claro que o apoio à pré-candidatura da ministra Dilma, e à governabilidade do presidente Lula, são inegociáveis ...

• Polí­tica 03/03/2010 15h51 Redação

  Osvaldo Reis é eleito vice-presidente da Comissão de Transportes da Câmara

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB-TO) foi eleito em chapa única nesta quarta-feira, 03, vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados. A Comissão, formada por 30 parlamentares titulares e 30 suplentes, será presidida pelo deputado Milton Monti (PR-SP) ...

• Polí­tica 01/03/2010 20h09 Redação

  TSE analisa minuta que redefine o número de deputados federais

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pauta para a sessão de amanhã terça-feira, 2, a resolução que define o número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas nas Eleições 2010 ...

• Geral 08/02/2010 20h39 Redação

  Deputado Lázaro Botelho é o tocantinense mais assíduo da Câmara dos Deputados

  Segundo levantamento feito pelo “Congresso em Foco” Lázaro compareceu em 95,7% das sessões. Das 115 sessões realizadas no ano passado, o deputado Lázaro esteve ausente em apenas cinco ...

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  Geral 02/02/2010 17h03 Redação

  Deputado Lázaro Botelho participa da manifestação de policiais militares e bombeiros

  A Marcha teve início na Catedral Metropolitana de Brasília e seguiu até o Congresso Nacional. O deputado Lázaro acompanhou os militares ao lado do soldado Geovane Alves dos Santos, presidente da Associação Estadual de Cabos e Soldados do Tocantins ...

• Geral 17/12/2009 21h59 Redação

  Câmara e Senado aprovam PEC que cria piso salarial para agentes de saúde

  O texto prevê, além da definição de um piso salarial para a categoria, Lei Federal que estabeleça diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias ...

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  Geral 10/12/2009 22h11 Redação

  Mozarildo volta a defender plebiscito sobre criação do Estado do Carajás

  O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou em Plenário, que não dá para pensar em desenvolvimento regional, especialmente na região amazônica, sem discutir a redivisão territorial do país. O parlamentar citou o Estado de Tocantins como um exemplo bem sucedido de redivisão territorial ...

• Geral 10/12/2009 16h00 Redação

  Nilmar destaca importância da aprovação da PEC dos Agentes de Saúde

  Nilmar falou da importância dos agentes para a manutenção da saúde da comunidade. Lembrou da atuação dos agentes, em Palmas, quando foi prefeita da cidade. Nessa época, havia 100% de cobertura dos agentes de saúde, envolvendo todas as famílias palmenses ...

• Polí­tica 09/12/2009 11h21 Redação

  Nilmar quer fazer no Tocantins audiência pública da CPI das Crianças Desaparecidas

  Nilmar é membro titular da CPI das Crianças Desaparecidas na Câmara dos Deputados e vem levantando informações no Tocantins a respeito do assunto. Segundo os registros da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), de 2007 até janeiro deste ano, 150 crianças desapareceram no Estado ...

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  Geral 02/12/2009 11h16 Redação

  Aprovada realização de plebiscito sobre criação do Estado de Carajás

  Se a criação do Estado vier a ser aprovada no plebiscito, este será composto por 38 municípios, no sul e sudeste do Pará, numa área de 280 mil quilômetros quadrados, com população de 1,4 milhão de habitantes ...

• Geral 23/11/2009 14h39 Redação

  Mobilização para criação do Estado do Carajás avança na Câmara dos Deputados

  O líder do PDT na Câmara dos Deputados solicitou ao presidente da Casa, Michel Temer, que incluísse na pauta ainda deste ano, projeto que convoca plebiscito no Pará para decidir sobre a criação do Estado de Carajás. Temer autorizou líderes a se mobilizarem para incluir proposta na pauta de dezembro ...

• Geral 19/11/2009 11h44 Redação

  Projeto que beneficia advogados no Simples Nacional é aprovado em comissão

  O Projeto de Lei Complementar (PLC) 104/2007, de autoria da deputada federal Nilmar Ruiz (PR), que inclui os advogados entre os beneficiados do Simples Nacional foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados ...

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  Geral 09/11/2009 10h55 Redação

  Para Avelino aprovação da PEC da Alimentação não acabará com programas sociais paternalistas

  Atualmente tramita na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 47/2003) que consagra a alimentação como um direito constitucional. A PEC foi aprovada no Senado e só falta passar pela apreciação dos deputados ...

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  Polí­tica 04/11/2009 10h25 Redação

  Câmara Federal aprova em primeiro turno, alimentação como direito social

  Com o voto favorável do deputado federal Moisés Avelino (PMDB) e de mais quatro parlamentares tocantinenses, a Câmara Federal aprovou, em primeiro turno, a PEC 47/2003, do Senado, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição ...

• Geral 13/10/2009 11h24 Redação

  Projeto de tocantinense que propõe educação para o trânsito no currículo escolar será apreciado

  Uma reunião conjunta da Comissão de Viação e Transporte – CVT, com a Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, discutirá as implicações do Projeto de Lei 2742/08, de autoria do deputado federal Lázaro Botelho ...

• Geral 05/10/2009 18h45 Redação

  Eduardo Gomes destaca aniversário de 21 anos do Tocantins

  Eduardo Gomes lembrou que nesta data em que se comemora o aniversário dos 21 anos do Tocantins, a Assembleia Legislativa do Estado realiza convenção partidária para o preenchimento do cargo de governador tampão ...