Para Forzani o novo Código Florestal necessita ser mais discutido para que a sociedade amadureça sobre o tema. “Embora esta nova lei já esteja em discussão avançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, é necessário que a sociedade tocantinense faça essa discussão para que fique bem claro as propostas de alterações”, justificou ...
Um dos principais pontos que tem gerado divergências entre as bancadas ambientalista e ruralista na Câmara, é o artigo 24 do novo código, que trata da redução das áreas de reserva...
Lázaro Botelho (PP-TO) usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para defender a votação do Código Florestal. Em seu pronunciamento o deputado disse ser um momento muito especial para o Brasil e que todos os brasileiros sairão ganhando com o novo Código ...
Coimbra acompanhou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS) na abertura do evento. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski ...
César Halum exemplificou casos como o município de Araguaina onde pela regra atual recebe 247,1 mil e com a nova proposta passaria a receber 2,6 milhões de reais, um acréscimo de mais de 500% na verba da cidade...
O PL. 1209/2011 tramita em Regime de Urgência na Câmara dos Deputados, o que garante a redução de prazos e dispensa formalidades regimentais na sua apreciação...
Já no senado, o suplente de senador que ocupa a vaga de João Ribeiro (PR), Ataídes Oliveira (PSDB) fará o primeiro discurso na tarde de hoje no Senado. O secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos (PSDB) acompanha no plenário o pronunciamento do parlamentar...
Em seu pronunciamento, Agnolin afiançou que a criação do Tocantins melhorou a vida dos tocantinenses e dos goianos. “O nosso Estado traz o maior exemplo de dedicação e ousadia à uma causa popular no Brasil no que se refere a sua redivisão territorial” ponderou ...
O Projeto de Lei 5.227/2009 tramita em caráter conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e complementa a Lei 11.685/2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro ...
O deputado Artur Bruno (PT/CE) e a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foram eleitos, respectivamente, para a 2ª e a 3ª vice-presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados ...
Pela legislação atual, a redução dos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será aplicada imediatamente. Os prefeitos das cidades que perdem recursos querem que a redução seja gradual – de 10% ao ano, por dez anos...
A discussão sobre o preço considerado abusivo cobrado pelos postos de combustíveis no Brasil, tomou boa parte da sessão do Legislativo Federal na CDC. Os deputados demonstraram apoiar a campanha iniciada pela população e representada na Câmara por César Halum...
A BR-242 fará a ligação rodoviária no sentido Leste-Oeste, cortando a BR 153, que faz a ligação Norte-Sul, na altura do município de Gurupi, que dispõe de infraestrutura para fornecer apoio em termos de serviços e comércio para as empresas instaladas na região...
Cresce a expectativa em torno da votação da PEC 033/09 no Senado na semana em que se comemora o Dia Internacional da Liberdade de Expressão...
No camarote do prefeito de Palmas, Raul Filho, Gomes encontrou com os pretensos candidatos ao Paço Municipal, a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT) e Wanderlei Barbosa (PSB), na ocasião Raul Filho brincou, dizendo “os três pré-candidatos à prefeitura, juntos para foto”, disse ...
A comitiva liderada pelo deputado Herbert Barbosa (DEM-BA) veio ao Tocantins em busca de sua experiência na luta pela emancipação para embasar a luta pela independência da região Oeste da Bahia ...
Membro da Comissão, o deputado federal Júnior Coimbra participou da reunião e afirmou que foram discutidas ações voltadas à assistência tecnológica para as micro e pequenas empresas, ações de extensão tecnológica via bolsas do CNPQ e centros vocacionais...
Segundo Júnior Coimbra, os projetos chegam a R$ 9,8 bilhões e tratam em sua maioria de convênios assinados pelo governo federal com estados e prefeituras, de recursos oriundos de emendas parlamentares...
Parlamentares e entidades educacionais têm pressionado o ministério sobre a ausência de notas técnicas para justificar cada uma das 20 metas do PNE até 2020, como, por exemplo, aumento das matrículas na educação infantil e superior, erradicação do analfabetismo e ampliação do gasto público educacional em todo o país...
Também participam da solenidade o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, secretários estaduais; e representantes do Ministério da Educação e da UnB - Universidade de Brasília ...
O tema do Brasil em Debate será o aprimoramento da Lei das Micro e Pequenas Empresas. Os dois deputados irão debater sobre o assunto durante trinta minutos. Vaz de Lima e Júnior Coimbra são membros titulares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...
alaban informou a Júnior Coimbra que se esses municípios conseguirem cumprir as diligências dentro do prazo estabelecido pelo FNDE serão contemplados com os recursos...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) foi escolhida para representar a bancada do Democratas na sessão solene desta terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Índio. A parlamentar tocantinense fará um discurso sobre a atenção com as comunidades indígenas, seus direitos e conquistas ...
O deputado federal César Halum (PPS-TO), coordenador do partido no estado, afirmou que este é um momento histórico para a política nacional...
Com a saída de Halum do PPS, o partido perde seu único representante tocantinense no congresso nacional. Segundo Dertins, o deputado, que é de Araguaina...
Segundo Coimbra, a orientação da Liderança do Governo após a aprovação da MP 512/10 (Trem Bala) é para a apreciação das MP’S 512 e 513...
Em seu discurso a deputada irá abordar os avanços da educação tanto no Tocantins quanto no Brasil, a necessidade do comprometimento do Governo Federal para que se invista no mínimo...
O deputado que se mantém na oposição ao governador Siqueira Campos (PSDB) salientou porém que não tem atuado com tal postura.“Estamos mantendo o resultado das eleições eu não sou governo mas não agimos de maneira a questionar ou atrapalhar o governo” salientou.“Somos oposição sem fazer oposição”, completou...
Os parlamentares também solicitaram ao Ministro que projetos e obras já em andamento na Região Norte não sofram contingenciamento e que o ministério agilize a liberação dos recursos até o final de abril...