Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

• Polí­tica 07/04/2010 16h45 Redação

  Nenhum deputado tocantinense manifestou-se favorável ao Projeto Ficha Limpa

  Para o procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz “a aprovação do Projeto Ficha Limpa é um anseio não só da população tocantinense, mas de todo o povo brasileiro ...

• Polí­tica 05/03/2010 11h08 Philipe Bastos

  Moisés Avelino confirma que votará em Siqueira Campos

  O deputado antes do início da reunião que define os rumos de seu partido nas eleições de 2010, afirmou, em entrevista coletiva, que ficará com o PMDB e não se desfiliará da sigla como chegou a ser cogitado ...

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  Geral 04/03/2010 10h56 Redação

  João Ribeiro comunica à Dilma Rousseff sua decisão de ser candidato à reeleição

  O senador deixou claro que nas conversações que tem estabelecido, bem como na imprensa tocantinense, tem procurado deixar claro que o apoio à pré-candidatura da ministra Dilma, e à governabilidade do presidente Lula, são inegociáveis ...

• Polí­tica 03/03/2010 15h51 Redação

  Osvaldo Reis é eleito vice-presidente da Comissão de Transportes da Câmara

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB-TO) foi eleito em chapa única nesta quarta-feira, 03, vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados. A Comissão, formada por 30 parlamentares titulares e 30 suplentes, será presidida pelo deputado Milton Monti (PR-SP) ...

• Polí­tica 01/03/2010 20h09 Redação

  TSE analisa minuta que redefine o número de deputados federais

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pauta para a sessão de amanhã terça-feira, 2, a resolução que define o número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas nas Eleições 2010 ...

• Geral 08/02/2010 20h39 Redação

  Deputado Lázaro Botelho é o tocantinense mais assíduo da Câmara dos Deputados

  Segundo levantamento feito pelo “Congresso em Foco” Lázaro compareceu em 95,7% das sessões. Das 115 sessões realizadas no ano passado, o deputado Lázaro esteve ausente em apenas cinco ...

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  Geral 02/02/2010 17h03 Redação

  Deputado Lázaro Botelho participa da manifestação de policiais militares e bombeiros

  A Marcha teve início na Catedral Metropolitana de Brasília e seguiu até o Congresso Nacional. O deputado Lázaro acompanhou os militares ao lado do soldado Geovane Alves dos Santos, presidente da Associação Estadual de Cabos e Soldados do Tocantins ...

• Geral 17/12/2009 21h59 Redação

  Câmara e Senado aprovam PEC que cria piso salarial para agentes de saúde

  O texto prevê, além da definição de um piso salarial para a categoria, Lei Federal que estabeleça diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias ...

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  Geral 10/12/2009 22h11 Redação

  Mozarildo volta a defender plebiscito sobre criação do Estado do Carajás

  O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou em Plenário, que não dá para pensar em desenvolvimento regional, especialmente na região amazônica, sem discutir a redivisão territorial do país. O parlamentar citou o Estado de Tocantins como um exemplo bem sucedido de redivisão territorial ...

• Geral 10/12/2009 16h00 Redação

  Nilmar destaca importância da aprovação da PEC dos Agentes de Saúde

  Nilmar falou da importância dos agentes para a manutenção da saúde da comunidade. Lembrou da atuação dos agentes, em Palmas, quando foi prefeita da cidade. Nessa época, havia 100% de cobertura dos agentes de saúde, envolvendo todas as famílias palmenses ...

• Polí­tica 09/12/2009 11h21 Redação

  Nilmar quer fazer no Tocantins audiência pública da CPI das Crianças Desaparecidas

  Nilmar é membro titular da CPI das Crianças Desaparecidas na Câmara dos Deputados e vem levantando informações no Tocantins a respeito do assunto. Segundo os registros da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), de 2007 até janeiro deste ano, 150 crianças desapareceram no Estado ...

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  Geral 02/12/2009 11h16 Redação

  Aprovada realização de plebiscito sobre criação do Estado de Carajás

  Se a criação do Estado vier a ser aprovada no plebiscito, este será composto por 38 municípios, no sul e sudeste do Pará, numa área de 280 mil quilômetros quadrados, com população de 1,4 milhão de habitantes ...

• Geral 23/11/2009 14h39 Redação

  Mobilização para criação do Estado do Carajás avança na Câmara dos Deputados

  O líder do PDT na Câmara dos Deputados solicitou ao presidente da Casa, Michel Temer, que incluísse na pauta ainda deste ano, projeto que convoca plebiscito no Pará para decidir sobre a criação do Estado de Carajás. Temer autorizou líderes a se mobilizarem para incluir proposta na pauta de dezembro ...

• Geral 19/11/2009 11h44 Redação

  Projeto que beneficia advogados no Simples Nacional é aprovado em comissão

  O Projeto de Lei Complementar (PLC) 104/2007, de autoria da deputada federal Nilmar Ruiz (PR), que inclui os advogados entre os beneficiados do Simples Nacional foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados ...

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  Geral 09/11/2009 10h55 Redação

  Para Avelino aprovação da PEC da Alimentação não acabará com programas sociais paternalistas

  Atualmente tramita na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 47/2003) que consagra a alimentação como um direito constitucional. A PEC foi aprovada no Senado e só falta passar pela apreciação dos deputados ...

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  Polí­tica 04/11/2009 10h25 Redação

  Câmara Federal aprova em primeiro turno, alimentação como direito social

  Com o voto favorável do deputado federal Moisés Avelino (PMDB) e de mais quatro parlamentares tocantinenses, a Câmara Federal aprovou, em primeiro turno, a PEC 47/2003, do Senado, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição ...

• Geral 13/10/2009 11h24 Redação

  Projeto de tocantinense que propõe educação para o trânsito no currículo escolar será apreciado

  Uma reunião conjunta da Comissão de Viação e Transporte – CVT, com a Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, discutirá as implicações do Projeto de Lei 2742/08, de autoria do deputado federal Lázaro Botelho ...

• Geral 05/10/2009 18h45 Redação

  Eduardo Gomes destaca aniversário de 21 anos do Tocantins

  Eduardo Gomes lembrou que nesta data em que se comemora o aniversário dos 21 anos do Tocantins, a Assembleia Legislativa do Estado realiza convenção partidária para o preenchimento do cargo de governador tampão ...

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  Polí­tica 01/10/2009 19h11 Redação

  Osvaldo Reis confirma em plenário disputa entre Gaguim e Derval

  O presidente regional do PMDB, deputado federal Osvaldo Reis, confirmou nesta quinta-feira, 1º de outubro, em Brasília, a disputa entre o governador interino Carlos Henrique Gaguim e o ex-vice-prefeito de Palmas, Derval de Paiva, na convenção extraordinária do partido marcado para a próxima segunda-feira, 05 ...

• Geral 23/09/2009 10h00 Redação

  Câmara dos Deputados aprova aumento no número de vereadores do País

  O Plenário aprovou nesta terça-feira, 22, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil ...

• Polí­tica 10/09/2009 21h08 Redação

  Na Alemanha, Nilmar Ruiz ministra palestra sobre a Mulher na Política

  Durante sua estada na Alemanha, Nilmar também conhecerá projetos desenvolvidos pelos alemães em defesa dos direitos das mulheres, sua inserção no mercado de trabalho e sua maior participação na política ...

• Polí­tica 10/09/2009 10h15 Redação

  Câmara aprova PEC que aumenta o número de vereadores do País

  Um dos pontos polêmicos do texto é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores. Isso beneficiará cerca de 7 mil suplentes. A redução dos repasses passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC ...

• Geral 27/07/2009 12h12 Redação

  Energia: para Pro Teste, medida que muda Tarifa Social prejudica baixa renda

  A proposta muda o programa Tarifa Social de Energia, ao inserir mais faixas de descontos, que poderão chegar a 100%. No entanto, para se beneficiar com o programa, as famílias devem ter cadastro em programas sociais do Governo ...

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  Polí­tica 02/06/2009 19h58 Redação

  Nilmar assume procuradoria Especial da Mulher

  Nilmar Ruiz  foi nomeada na tarde desta terça-feira, como procuradora Especial da Mulher, primeiro cargo de direção na história da Câmara dos Deputados a ser ocupado por uma mulher ...

• Polí­tica 30/05/2009 14h03 Redação

  Câmara empossa Nilmar Ruiz como Procuradora Especial da Mulher

  Durante a solenidade tomarão posse a deputada Nilmar Ruiz (DEM) como Procuradora Especial da Mulher e as 1ª, 2ª e 3ª Procuradoras Adjuntas – respectivamente, deputadas Maria Helena, Bel Mesquita e Emília Fernandes ...

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  Polí­tica 21/05/2009 16h16 Redação

  Nilmar é eleita como procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados

  Como procuradora da Mulher, Nilmar se torna a primeira parlamentar tocantinense a ocupar um cargo na mesa diretora da Câmara dos Deputados ...

• Polí­tica 05/05/2009 22h34 Redação

  Câmara aprova projeto que obriga poder público a divulgar gastos na internet

  De acordo com a proposta, todos os Poderes terão que disponibilizar na internet, em tempo real, todos os dados referentes ao orçamento, como despesas, receitas e transferências ...

• Geral 23/03/2009 16h23 Redação

  Palmas sedia reunião da Frente Vocacional dos Municípios da Região Norte

  O evento terá como palestrantes, o doutor em Ciências Políticas pela USP, Professor Humberto Dantas e o secretário Extraordinário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Tocantins, Igor Avelino ...

• Geral 13/03/2009 14h27 Redação

  Lázaro Botelho integrará Comissão de Viação e Transporte da Câmara

  A importância da CVT pode ser medida pelas áreas em que ela exerce suas funções legislativas e fiscalizadoras, que abrangem os sistemas de transportes aéreo, marítimo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário, além do transporte de materiais através de dutos ...

• Geral 17/02/2009 19h06 Redação

  Nilmar é escolhida 2ª vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

  No início de 2007, logo após assumir a presidência Nacional do Mulher Democratas, Nilmar foi nomeada coordenadora Nacional do Democratas na área de Educação ...