Tag: Câmara dos Deputados (1991 matérias)

• Polí­tica 24/09/2007 00h23 Redação

  Identificação de motorista infrator pode ser ampliada

  A Câmara analisa o Projeto de Lei 1076/07, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que obriga o ...

• Economia 17/09/2007 00h37 Redação

  Prazo de cumprimento de aviso prévio poderá aumentar

  Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1122/07, do deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que determina que, na contagem do prazo do aviso prévio, deverá ser acrescentado um dia a cada ano trabalhado ...

• Polí­tica 10/09/2007 02h19 Redação

  Ao menos 1/3 dos congressistas do Tocantins respondem ação no STF

  Leomar Quintanilha, responde por prática de fraudes em licitação e os inquéritos correm em sigilo de justiça no STF. O senador é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina de obras superfaturadas a partir de emendas de sua propositura ...

• Geral 05/09/2007 11h43 Redação

  50,2% das emissoras comunitárias estão nas mãos de políticos, revela pesquisa

  Foi divulgada uma pesquisa indicando que 50,2% das 2.205 emissoras comunitárias autorizadas a funcionar pelo ministério pertencem a pessoas ligadas a vereadores e deputados estaduais ou federais ...

• Geral 04/09/2007 08h11 Redação

  Infanticídio em terra indígena será debatido em audiência

  A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove, na quarta-feira (5), audiência pública para discutir a prática de infanticídio nas áreas indígenas. O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Henrique Afonso (PT-AC), explica que há centenas de casos de crianças indígenas sacrificadas, envenenadas ou enterradas vivas ...

• Polí­tica 13/08/2007 00h14 Redação

  Deputados têm prazo para definir fidelidade partidária

  A fidelidade partidária faz parte dos projetos de lei sobre a reforma política que tramitam na Câmara e poderão ser votados nesta semana. Os deputados querem definir regras claras a fim de evitar que os tribunais legislem sobre o tema ...

• Polí­tica 11/08/2007 13h10 Redação

  PEC e projeto de lei pretendem reduzir número de deputados federais a 405

  O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC 69/07) e um projeto de lei complementar (PLS 465/07-Comp) para alterar a composição da Câmara dos Deputados.

• Meio Ambiente 20/07/2007 19h52 Redação

  Projeto cria programa de biocombustível para cooperativa

  Objetivo do programa é promover o crescimento sustentável da economia ...

• Polí­tica 18/07/2007 19h16 Redação

  Projeto de Vicentinho Alves prevê curso pré-vestibular gratuito

  De acordo com o autor, o objetivo é oferecer locais adequados para esses cursos, garantindo o acesso gratuito dos alunos e aproveitando instalações ociosas da rede pública de ensino ...

• Polí­tica 18/07/2007 19h08 Redação

  Presidente da Câmara cogita interromper recesso para investigar acidente

  O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), promete conversar com líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora sobre a possibilidade de interromper o recesso parlamentar e agilizar as investigações sobre os problemas do tráfego aéreo, que estão em andamento em duas CPIs ...

• Economia 18/07/2007 18h56 Redação

  Fazenda poderá guardar declaração de renda por 10 anos

  Segundo o autor, o objetivo é manter arquivadas essas declarações por um prazo maior, a fim de facilitar a investigação de crimes. Ele lembra que atualmente a polícia enfrenta dificuldades na investigação do crime organizado, por causa da falta das declarações de bens feitas há mais de cinco anos ...