Tag: Câmara dos Deputados (2024 matérias)

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  Polí­tica 04/11/2009 10h25 Redação

  Câmara Federal aprova em primeiro turno, alimentação como direito social

  Com o voto favorável do deputado federal Moisés Avelino (PMDB) e de mais quatro parlamentares tocantinenses, a Câmara Federal aprovou, em primeiro turno, a PEC 47/2003, do Senado, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição ...

• Geral 13/10/2009 11h24 Redação

  Projeto de tocantinense que propõe educação para o trânsito no currículo escolar será apreciado

  Uma reunião conjunta da Comissão de Viação e Transporte – CVT, com a Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, discutirá as implicações do Projeto de Lei 2742/08, de autoria do deputado federal Lázaro Botelho ...

• Geral 05/10/2009 18h45 Redação

  Eduardo Gomes destaca aniversário de 21 anos do Tocantins

  Eduardo Gomes lembrou que nesta data em que se comemora o aniversário dos 21 anos do Tocantins, a Assembleia Legislativa do Estado realiza convenção partidária para o preenchimento do cargo de governador tampão ...

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  Polí­tica 01/10/2009 19h11 Redação

  Osvaldo Reis confirma em plenário disputa entre Gaguim e Derval

  O presidente regional do PMDB, deputado federal Osvaldo Reis, confirmou nesta quinta-feira, 1º de outubro, em Brasília, a disputa entre o governador interino Carlos Henrique Gaguim e o ex-vice-prefeito de Palmas, Derval de Paiva, na convenção extraordinária do partido marcado para a próxima segunda-feira, 05 ...

• Geral 23/09/2009 10h00 Redação

  Câmara dos Deputados aprova aumento no número de vereadores do País

  O Plenário aprovou nesta terça-feira, 22, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil ...

• Polí­tica 10/09/2009 21h08 Redação

  Na Alemanha, Nilmar Ruiz ministra palestra sobre a Mulher na Política

  Durante sua estada na Alemanha, Nilmar também conhecerá projetos desenvolvidos pelos alemães em defesa dos direitos das mulheres, sua inserção no mercado de trabalho e sua maior participação na política ...

• Polí­tica 10/09/2009 10h15 Redação

  Câmara aprova PEC que aumenta o número de vereadores do País

  Um dos pontos polêmicos do texto é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores. Isso beneficiará cerca de 7 mil suplentes. A redução dos repasses passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC ...

• Geral 27/07/2009 12h12 Redação

  Energia: para Pro Teste, medida que muda Tarifa Social prejudica baixa renda

  A proposta muda o programa Tarifa Social de Energia, ao inserir mais faixas de descontos, que poderão chegar a 100%. No entanto, para se beneficiar com o programa, as famílias devem ter cadastro em programas sociais do Governo ...

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  Polí­tica 02/06/2009 19h58 Redação

  Nilmar assume procuradoria Especial da Mulher

  Nilmar Ruiz  foi nomeada na tarde desta terça-feira, como procuradora Especial da Mulher, primeiro cargo de direção na história da Câmara dos Deputados a ser ocupado por uma mulher ...

• Polí­tica 30/05/2009 14h03 Redação

  Câmara empossa Nilmar Ruiz como Procuradora Especial da Mulher

  Durante a solenidade tomarão posse a deputada Nilmar Ruiz (DEM) como Procuradora Especial da Mulher e as 1ª, 2ª e 3ª Procuradoras Adjuntas – respectivamente, deputadas Maria Helena, Bel Mesquita e Emília Fernandes ...

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  Polí­tica 21/05/2009 16h16 Redação

  Nilmar é eleita como procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados

  Como procuradora da Mulher, Nilmar se torna a primeira parlamentar tocantinense a ocupar um cargo na mesa diretora da Câmara dos Deputados ...

• Polí­tica 05/05/2009 22h34 Redação

  Câmara aprova projeto que obriga poder público a divulgar gastos na internet

  De acordo com a proposta, todos os Poderes terão que disponibilizar na internet, em tempo real, todos os dados referentes ao orçamento, como despesas, receitas e transferências ...

• Geral 23/03/2009 16h23 Redação

  Palmas sedia reunião da Frente Vocacional dos Municípios da Região Norte

  O evento terá como palestrantes, o doutor em Ciências Políticas pela USP, Professor Humberto Dantas e o secretário Extraordinário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Tocantins, Igor Avelino ...

• Geral 13/03/2009 14h27 Redação

  Lázaro Botelho integrará Comissão de Viação e Transporte da Câmara

  A importância da CVT pode ser medida pelas áreas em que ela exerce suas funções legislativas e fiscalizadoras, que abrangem os sistemas de transportes aéreo, marítimo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário, além do transporte de materiais através de dutos ...

• Geral 17/02/2009 19h06 Redação

  Nilmar é escolhida 2ª vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

  No início de 2007, logo após assumir a presidência Nacional do Mulher Democratas, Nilmar foi nomeada coordenadora Nacional do Democratas na área de Educação ...

• Polí­tica 10/12/2008 10h04 Redação

  Avelino diz que a cultura da corrupção está impregnada nas licitações

  A partir de 9 de dezembro deste ano, a Controladoria-Geral da União (CGU) torna disponível no site www.transparencia.gov.br um cadastro das empresas envolvidas em corrupção na execução de obras públicas ...

• Polí­tica 05/11/2008 21h38 Redação

  Deputados pedem CPI das Pesquisas Eleitorais

  O requerimento tem 183 assinaturas, 12 a mais que o número mínimo exigido. Mas a CPI não deve ser criada facilmente. De acordo com o regimento da Câmara, só podem funcionar cinco comissões de inquérito ao mesmo tempo ...

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  Estado 03/11/2008 17h54 Redação

  Câmara Federal homenageia os 20 anos da criação do Estado

   O plenário recebeu 95 alunos da 4ª série do ensino fundamental, de uma escola pública e outra particular, que estão estudando a região Norte, especificamente o estado do Tocantins ...

• Estado 31/10/2008 18h05 Redação

  Câmara dos Deputados homenageia os 20 anos de criação do Tocantins

  Depois do adiamento da última segunda-feira parece que desta vez acontecerá mesmo a sessão solene na Câmara dos deputados em homenagem aos 20 anos de criação do Tocantins ...

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  Polí­tica 31/10/2008 09h35 Redação

  Câmara já demitiu 102 servidores por nepotismo, entre eles 16 de Tocantins

  Os sevidores exonerados pelos deputados tocantinenses exerciam o cargo de secretário parlamentar. Os deputados Moisés Avelino (PMDB) e Nilmar Ruiz (DEM) não fizeram demissões no período ...

• Polí­tica 04/07/2008 09h06 Redação

  Projeto aprovado na CCJ na última quarta enfraquece fidelidade

  Pela nova proposta, um ano e 30 dias antes de cada eleição, na véspera do prazo limite para filiações partidárias com vista à lançamento de candidaturas, os políticos terão uma janela de um mês para mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato ...

• Polí­tica 03/06/2008 19h45 Redação

  Falta administrar a saúde como prioridade, diz Avelino

  Ele afirmou que a saúde nunca foi prioridade e que o governo tem dinheiro para os bancos, os projetos dos tecnocratas e até para criar o fundo soberano ...

• Polí­tica 28/05/2008 15h00 Redação

  Deputados participam da abertura da XII Conferência da Unale

  Dos 24 deputados tocantinenses, 15 vão prestigiar o encontro que deve reunir mais de 700 dos 1.059 representantes estaduais do País

• Polí­tica 11/04/2008 22h59 redação

  Freire Júnior toma posse na Câmara dos Deputados

  O ex-governador Siqueira Campos foi o convidado de honra e acompanhou do plenário a posse Freire Júnior ...

• Polí­tica 17/12/2007 09h27 Redação

  Aprovada na Câmara, tarifa social de energia só deverá ir ao Senado em 2008

  Mesmo aprovado em caráter conclusivo, o projeto precisa ainda ser publicado no Diário do Congresso Nacional. Se, em cinco sessões ordinárias da Câmara, não houver recursos para a votação em Plenário pelos deputados, o projeto seguirá para o Senado ...

• Geral 07/11/2007 15h54 Redação

  Sindicalistas lançam marcha pela redução de jornada e contra terceirização e trabalho escravo

  Representantes de centrais sindicais entregaram hoje (7) ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), um manifesto de lançamento da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora.

• Economia 07/11/2007 09h38 Redação

  Comissão discute denúncia de aumento abusivo do IR

  A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta manhã audiência pública para discutir denúncia contra o Poder Executivo apresentada à Câmara pelo advogado tributarista Ivan Borges. Segundo ele, de janeiro 1996 até hoje, o Imposto de Renda da Pessoa Física aumentou em até 9.500% ...

• Meio Ambiente 07/11/2007 09h01 Redação

  Projeto polêmico que modifica Código Florestal Brasileiro avança na Câmara

  Seja para aumentar a proteção às florestas, seja para diminuí-la, nenhum outro projeto apresentado no Congresso Nacional para tentar modificar o Código Florestal brasileiro alcançou um nível tão avançado de tramitação como o PL 6424/05 ...

• Polí­tica 24/10/2007 11h32 Redação

  Bancada Ruralista é capaz de mobilizar deputados em torno de seus interesses, diz cientista político

  Os parlamentares da Bancada Ruralista dificultam a votação de matérias relacionadas à reforma agrária. Por outro lado, têm uma agenda positiva nos assuntos que dizem respeito à indústria da biotecnologia ...

• Opinião 22/10/2007 01h58 Pedro Cardoso da Costa

  A democracia dá sinais ...