Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

• Polí­tica 10/12/2008 10h04 Redação

  Avelino diz que a cultura da corrupção está impregnada nas licitações

  A partir de 9 de dezembro deste ano, a Controladoria-Geral da União (CGU) torna disponível no site www.transparencia.gov.br um cadastro das empresas envolvidas em corrupção na execução de obras públicas ...

• Polí­tica 05/11/2008 21h38 Redação

  Deputados pedem CPI das Pesquisas Eleitorais

  O requerimento tem 183 assinaturas, 12 a mais que o número mínimo exigido. Mas a CPI não deve ser criada facilmente. De acordo com o regimento da Câmara, só podem funcionar cinco comissões de inquérito ao mesmo tempo ...

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  Estado 03/11/2008 17h54 Redação

  Câmara Federal homenageia os 20 anos da criação do Estado

   O plenário recebeu 95 alunos da 4ª série do ensino fundamental, de uma escola pública e outra particular, que estão estudando a região Norte, especificamente o estado do Tocantins ...

• Estado 31/10/2008 18h05 Redação

  Câmara dos Deputados homenageia os 20 anos de criação do Tocantins

  Depois do adiamento da última segunda-feira parece que desta vez acontecerá mesmo a sessão solene na Câmara dos deputados em homenagem aos 20 anos de criação do Tocantins ...

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  Polí­tica 31/10/2008 09h35 Redação

  Câmara já demitiu 102 servidores por nepotismo, entre eles 16 de Tocantins

  Os sevidores exonerados pelos deputados tocantinenses exerciam o cargo de secretário parlamentar. Os deputados Moisés Avelino (PMDB) e Nilmar Ruiz (DEM) não fizeram demissões no período ...

• Polí­tica 04/07/2008 09h06 Redação

  Projeto aprovado na CCJ na última quarta enfraquece fidelidade

  Pela nova proposta, um ano e 30 dias antes de cada eleição, na véspera do prazo limite para filiações partidárias com vista à lançamento de candidaturas, os políticos terão uma janela de um mês para mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato ...

• Polí­tica 03/06/2008 19h45 Redação

  Falta administrar a saúde como prioridade, diz Avelino

  Ele afirmou que a saúde nunca foi prioridade e que o governo tem dinheiro para os bancos, os projetos dos tecnocratas e até para criar o fundo soberano ...

• Polí­tica 28/05/2008 15h00 Redação

  Deputados participam da abertura da XII Conferência da Unale

  Dos 24 deputados tocantinenses, 15 vão prestigiar o encontro que deve reunir mais de 700 dos 1.059 representantes estaduais do País

• Polí­tica 11/04/2008 22h59 redação

  Freire Júnior toma posse na Câmara dos Deputados

  O ex-governador Siqueira Campos foi o convidado de honra e acompanhou do plenário a posse Freire Júnior ...

• Polí­tica 17/12/2007 09h27 Redação

  Aprovada na Câmara, tarifa social de energia só deverá ir ao Senado em 2008

  Mesmo aprovado em caráter conclusivo, o projeto precisa ainda ser publicado no Diário do Congresso Nacional. Se, em cinco sessões ordinárias da Câmara, não houver recursos para a votação em Plenário pelos deputados, o projeto seguirá para o Senado ...

• Geral 07/11/2007 15h54 Redação

  Sindicalistas lançam marcha pela redução de jornada e contra terceirização e trabalho escravo

  Representantes de centrais sindicais entregaram hoje (7) ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), um manifesto de lançamento da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora.

• Economia 07/11/2007 09h38 Redação

  Comissão discute denúncia de aumento abusivo do IR

  A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta manhã audiência pública para discutir denúncia contra o Poder Executivo apresentada à Câmara pelo advogado tributarista Ivan Borges. Segundo ele, de janeiro 1996 até hoje, o Imposto de Renda da Pessoa Física aumentou em até 9.500% ...

• Meio Ambiente 07/11/2007 09h01 Redação

  Projeto polêmico que modifica Código Florestal Brasileiro avança na Câmara

  Seja para aumentar a proteção às florestas, seja para diminuí-la, nenhum outro projeto apresentado no Congresso Nacional para tentar modificar o Código Florestal brasileiro alcançou um nível tão avançado de tramitação como o PL 6424/05 ...

• Polí­tica 24/10/2007 11h32 Redação

  Bancada Ruralista é capaz de mobilizar deputados em torno de seus interesses, diz cientista político

  Os parlamentares da Bancada Ruralista dificultam a votação de matérias relacionadas à reforma agrária. Por outro lado, têm uma agenda positiva nos assuntos que dizem respeito à indústria da biotecnologia ...

• Opinião 22/10/2007 01h58 Pedro Cardoso da Costa

  A democracia dá sinais ...

• Polí­tica 22/10/2007 01h48 Redação

  Deputado pergunta ao TSE se fidelidadepartidária põe fim às coligações

  O deputado federal pelo Ceará, Eunício Lopes de Oliveira (PMDB), protocolou Consulta (CTA 1479), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para dirimir dúvidas com relação às respostas dadas nas Consultas 1398 e 1407, nas quais a Corte entendeu que o instituto da fidelidade partidária alcança os detentores de mandatos eletivos de cargos majoritários e proporcionais ...

• Meio Ambiente 22/10/2007 01h03 Redação

  Destino das florestas brasileiras entregue aos ruralistas

  O Projeto de Lei 6.424, de 2005, em tramitação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e encaminhado pelo Presidente da Câmara dos Deputados à Comissão de Agricultura, constitui um enorme risco para a integridade dos biomas brasileiros ...

• Polí­tica 16/10/2007 09h54 Redação

  Câmara instala CPI sobre desnutriçãode crianças índígenas

  A Câmara instala na tarde desta terça-feira, (16), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas. Após a instalação, marcada para as 14h30, no plenário 11, serão eleitos o presidente e os três vices-presidentes

• Polí­tica 24/09/2007 00h23 Redação

  Identificação de motorista infrator pode ser ampliada

  A Câmara analisa o Projeto de Lei 1076/07, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que obriga o ...

• Economia 17/09/2007 00h37 Redação

  Prazo de cumprimento de aviso prévio poderá aumentar

  Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1122/07, do deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que determina que, na contagem do prazo do aviso prévio, deverá ser acrescentado um dia a cada ano trabalhado ...

• Polí­tica 10/09/2007 02h19 Redação

  Ao menos 1/3 dos congressistas do Tocantins respondem ação no STF

  Leomar Quintanilha, responde por prática de fraudes em licitação e os inquéritos correm em sigilo de justiça no STF. O senador é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina de obras superfaturadas a partir de emendas de sua propositura ...

• Geral 05/09/2007 11h43 Redação

  50,2% das emissoras comunitárias estão nas mãos de políticos, revela pesquisa

  Foi divulgada uma pesquisa indicando que 50,2% das 2.205 emissoras comunitárias autorizadas a funcionar pelo ministério pertencem a pessoas ligadas a vereadores e deputados estaduais ou federais ...

• Geral 04/09/2007 08h11 Redação

  Infanticídio em terra indígena será debatido em audiência

  A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove, na quarta-feira (5), audiência pública para discutir a prática de infanticídio nas áreas indígenas. O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Henrique Afonso (PT-AC), explica que há centenas de casos de crianças indígenas sacrificadas, envenenadas ou enterradas vivas ...

• Polí­tica 13/08/2007 00h14 Redação

  Deputados têm prazo para definir fidelidade partidária

  A fidelidade partidária faz parte dos projetos de lei sobre a reforma política que tramitam na Câmara e poderão ser votados nesta semana. Os deputados querem definir regras claras a fim de evitar que os tribunais legislem sobre o tema ...

• Polí­tica 11/08/2007 13h10 Redação

  PEC e projeto de lei pretendem reduzir número de deputados federais a 405

  O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC 69/07) e um projeto de lei complementar (PLS 465/07-Comp) para alterar a composição da Câmara dos Deputados.

• Meio Ambiente 20/07/2007 19h52 Redação

  Projeto cria programa de biocombustível para cooperativa

  Objetivo do programa é promover o crescimento sustentável da economia ...

• Polí­tica 18/07/2007 19h16 Redação

  Projeto de Vicentinho Alves prevê curso pré-vestibular gratuito

  De acordo com o autor, o objetivo é oferecer locais adequados para esses cursos, garantindo o acesso gratuito dos alunos e aproveitando instalações ociosas da rede pública de ensino ...

• Polí­tica 18/07/2007 19h08 Redação

  Presidente da Câmara cogita interromper recesso para investigar acidente

  O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), promete conversar com líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora sobre a possibilidade de interromper o recesso parlamentar e agilizar as investigações sobre os problemas do tráfego aéreo, que estão em andamento em duas CPIs ...

• Economia 18/07/2007 18h56 Redação

  Fazenda poderá guardar declaração de renda por 10 anos

  Segundo o autor, o objetivo é manter arquivadas essas declarações por um prazo maior, a fim de facilitar a investigação de crimes. Ele lembra que atualmente a polícia enfrenta dificuldades na investigação do crime organizado, por causa da falta das declarações de bens feitas há mais de cinco anos ...