Tag: Câmara dos Deputados (1991 matérias)

• Polí­tica 16/05/2012 12h00 Redação

  Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para garis; Ribeiro relata projeto

  O projeto foi aprovado pela comissão em caráter terminativo (sem necessidade de passar pelo plenário) e agora segue para a Câmara dos Deputados ...

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  Polí­tica 16/05/2012 07h54 Redação

  Autor de Projetos sobre punição para crimes cibernéticos, Agnolin comemora aprovação de texto na Câmara

  Ao participar das discussões no Plenário da Câmara dos Deputados nesta última terça-feira, 15, o deputado federal Angelo Agnolin (PDT), comemorou a aprovação Projeto de Lei 2793/11, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal ...

• Polí­tica 27/04/2012 09h39 Redação

  Carlos Amastha lamenta alterações no Código Florestal

  O empresário Carlos Amastha lamentou a aprovação do novo texto que altera o Código Florestal Brasileiro, aprovado na última quarta-feira 25, pela Câmara dos Deputados ...

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  Polí­tica 25/04/2012 20h16 Redação

  Deputado Agnolin quer reconhecer melhores Escolas de Tempo Integral

  Os critérios para a escolha das escolas agraciadas serão decididos pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A comenda faz alusão ao trabalho realizado pelo ex-governador Leonel Brizola ...

• Estado 25/04/2012 17h33 Redação

  MPF/TO participa de audiência pública sobre trabalho escravo em Taguatinga

  No dia 8 de maio será votada na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional 438 (PEC 438), que trará benefícios à luta contra o trabalho escravo no País ...

• Polí­tica 24/04/2012 20h28 Redação

  Lázaro participa do lançamento do PAC 2 – Mobilidade Urbana Grandes Cidades

  A presidente Dilma Rousseff anunciou um investimento de R$ 32 bilhões em 51 municípios de 18 estados incluídos no programa PAC Mobilidade Urbana Grande Cidades ...

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  Polí­tica 24/04/2012 20h17 Redação

  Na Câmara Federal, casal Agnolin compõe mesa de honra em homenagem à Leonel Brizola

  Convidada a representar as mulheres do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, compôs mesa de honra que conduziu, na Câmara dos Deputados, sessão em homenagem ao ex-presidente da sigla ...

• Polí­tica 20/04/2012 18h12 Redação

  Com Mirian e Ideli, Agnolin analisa prestação de contas sobre regime de contratação em obras da Copa

  Na condição de líder do PDT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Angelo Agnolin analisou a prestação de contas apresentada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o Regime Diferenciado de Contratações ...

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  Polí­tica 20/04/2012 07h48 Redação

  Agnolin ouve governadores sobre revisão de dívidas de Estados com a União; grupo não chega a acordo

  Governadores e representantes de Estado não fizeram uma proposta fechada, mas defenderam ajustes nos contratos para reduzir o peso das prestações mensais pagas ao Tesouro Nacional

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  Polí­tica 16/04/2012 14h20 Redação

  Coimbra defende a modernização da legislação do setor mineral brasileiro

  O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) defende a modernização da legislação do setor mineral brasileiro. Para o parlamentar, o setor é regulado por um decreto de 1967, que não oferece ao país instrumentos para o aproveitamento de todo o potencial do setor ...

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  Polí­tica 16/04/2012 09h30 Redação

  Dívida dos Estados leva governadores à Câmara; Agnolin confirma audiência para dia 19

  Deputados, governadores, secretários de Fazenda e especialistas em dívida pública, buscarão formas de renegociar a dívida de estados e municípios ...

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  Polí­tica 11/04/2012 15h40 Redação

  Agnolin solicita, e Comissão aprova audiência pública para discutir redução de tributos no setor elétrico

  A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 11, requerimento de autoria do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) que solicita audiência pública para, entre outros projetos, discutir a redução da alíquota do PIS/PASEP e COFINS ...

• Polí­tica 09/04/2012 11h27 Redação

  Dorinha apoia projeto que propõe plantão de assistência jurídica em delegacias

  Membro da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM) apoia a proposta do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul – Condesesul ...

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  Polí­tica 02/04/2012 12h18 Maria José Cotrim

  Eduardo Gomes é o segundo deputado federal que mais faltou; Kátia tirou mais licenças que Ribeiro e Vicentinho

  O deputado Irajá Abreu (PSD) compareceu a 83 sessões, César Halum a 88 e Júnior Coimbra do PMDB a 95 sessões. Os deputados Lázaro Botelho (PP) e o coordenador da bancada federal do Estado, Laurez Moreira (PSB) compareceram a 91,6% das sessões da Câmara Federal ...

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  Polí­tica 30/03/2012 07h39 Redação

  César Halum quer imagens impactantes em rótulo de bebida alcoólica

  O Projeto de Lei 3581/2012 de autoria do deputado federal César Halum (PSD/TO) e entregue nesta última quinta-feira, 29, à Mesa Diretora da Câmara, pretendem incluir nos rótulos de bebidas alertas sobre os riscos do consumo de álcool ...

• Polí­tica 29/03/2012 16h01 Redação

  Para Agnolin balanço do PAC inaugura nova fórmula de desenvolver o País

  O deputado federal Angelo Agnolin (PDT) usou da tribuna da Câmara dos Deputados para congratular o primeiro balanço das obras do PAC 2 referentes à 2011 ...

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  Polí­tica 28/03/2012 15h38 Redação

  Por unanimidade Dorinha assume vice-presidência da comissão mista da MP 562

  Por unanimidade, o nome da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi aprovado para assumir a vice-presidência da comissão mista que irá tratar da Medida Provisória 562/12 ...

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  Economia 28/03/2012 09h32 Redação

  Lázaro participa da apresentação da Agenda Legislativa 2012 e lançamento da Frente em Defesa da Indústria

  Lázaro Botelho, na companhia do presidente da FIESP, Paulo Skaf, participou do lançamento da frente parlamentar em defesa da indústria nacional, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados ...

• Polí­tica 26/03/2012 15h15 Redação

  Deputado lança abaixo-assinado pela aprovação de PLs que reduzem a tarifa de energia elétrica

  No intuito de ter ainda mais força no Congresso Nacional, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum (PSD/TO), lançou na tarde desta segunda-feira, 26, uma petição pública pela aprovação dos PLs 3172/2012 ...

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  Polí­tica 22/03/2012 14h04 Redação

  Agnolin está entre os 13 deputados que irão analisar dívida de Estados com a União, entre eles, o Tocantins

  De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 78 municípios e 25 estados estão com problemas para resolver suas dívidas que comprometem, em média, 13% das receitas dos estados, e chegam a 15% em alguns casos ...

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  Polí­tica 21/03/2012 11h35 Redação

  Agnolin integra comissão que reúne sugestões para relatório sobre contas de Dilma Rousseff

  O deputado federal Angelo Agnolin acompanhou nesta última terça-feira, 20, a visita do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, à Comissão de Minas e Energia, da qual é titular ...

• Polí­tica 19/03/2012 09h40 Redação

  Deputada Dorinha integra mais duas comissões na Câmara

  A parlamentar fará parte da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes ...

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  Polí­tica 15/03/2012 17h01 Redação

  Laurez apresenta proposta para limitar a contratação de cabos eleitorais nas campanhas políticas

  O deputado federal Laurez Moreira (PSB/TO) levanta uma questão considerada polêmica, em torno da lei que estabelece normas para eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) ...

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  Polí­tica 14/03/2012 20h01 Redação

  Aprovado projeto que penaliza o transporte de bebidas alcoólicas dentro do carro

  Segundo o deputado, o novo dispositivo auxiliará as autoridades de trânsito durante as ações de fiscalização, pois, mesmo diante da recusa do condutor em realizar o teste, a presença de bebidas no interior do veículo já configurará uma infração grave ...

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  Polí­tica 14/03/2012 08h01 Redação

  CPI do Trabalho Escravo é instalada na Câmara; Júnior Coimbra será o 1º vice-presidente

  O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) foi indicado nesta manhã pelo Líder do seu partido, deputado Henrique Eduardo Alves, para integrar, na condição de membro titular, a recém instalada Comissão Parlamentar de Inquérito ...

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  Polí­tica 12/03/2012 16h37 Redação

  Tocantinense vai à Brasília assinar convênio em nome das Assembleias do Brasil

  O presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), vai representar todos os presidentes dos Parlamentos Estaduais em solenidade para assinatura de ato coletivo de implantação das TVs Assembleias ...

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  Polí­tica 09/03/2012 08h40 Redação

  Dorinha Seabra assume três comissões permanentes na Câmara dos Deputados

  De acordo com a parlamentar, algumas das metas da CEC para 2012 são buscar solução para a questão da valorização salarial dos professores e discutir formas de financiamento complementar para educação...

• Polí­tica 08/03/2012 14h21 Redação

  Agnolin assume como titular na Comissão de Minas e Energia; deputado requer Comissão Especial

  Ao assumir o posto na Comissão de Minas e Energia, Agnolin disse que fará do título, uma missão. “Vários temas extremamente relevantes irão passar pela Comissão, como a política de produção e comercialização de combustíveis ...

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  Polí­tica 06/03/2012 11h15 Redação

  Deputado Agnolin defende plebiscito para escolher novo sistema eleitoral

  O vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado federal Angelo Agnolin, defendeu em plenário da Câmara nesta última segunda-feira, 5, a aplicação de um plebiscito para definir novo sistema eleitoral brasileiro ...

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  Polí­tica 01/03/2012 15h01 Redação

  Deputado Agnolin inicia defesa do sistema cooperativista na Câmara

  Na avaliação do deputado, o cooperativismo é a forma segura para oportunizar aos pequenos produtores, de forma que possam competir com as grandes empresas ...