Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

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  Polí­tica 17/07/2012 18h38 Redação

  PSD indica César Halum como novo membro da CPMI do Cachoeira

  O plenário do Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira, um projeto de resolução que abre vagas em comissões mistas para serem ocupadas por parlamentares do PSD ...

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  Economia 17/07/2012 09h10 Redação

  Câmara aprova texto-base da MP 563 que concede incentivos fiscais para a indústria

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta ultima segunda-feira, 16, por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria ...

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  Polí­tica 12/07/2012 14h14 Redação

  Corretores de Imóveis do Tocantins participam de evento na Câmara dos Deputados

  O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) reuniu na manhã desta quinta-feira, 12, no Restaurante Naturetto da Câmara dos Deputados, parlamentares e representantes do setor para um café da manhã ...

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  Polí­tica 11/07/2012 15h35 Redação

  Câmara de Negociação, liderada por Eduardo Gomes, aprova extinção dos 10% no FGTS

  O texto consensual foi elaborado pelos dois relatores designados pelo colegiado, representantes de cada um dos segmentos do Grupo de Trabalho ...

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  Polí­tica 10/07/2012 17h39 Redação

  Grupo de trabalho coordenado por Eduardo Gomes discute extinção de contribuição de 10% sobre FGTS

  A contribuição foi criada em 2001 (LC 110/01) para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas nas contas do FGTS pelos Planos Verão e Collor 1, em 89 e 90 ...

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  Polí­tica 10/07/2012 16h11 Redação

  Dorinha diz que é preciso ser vigilante para garantir os 10% do PIB para a Educação

  Durante o seu discurso em homenagem aos 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nesta terça-feira, 10, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) disse que é preciso manter vigilância quanto a aprovação e sanção dos 10% do PIB para a Educação ...

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  Polí­tica 04/07/2012 19h05 Redação

  Agnolin comemora aprovação de PL que regulamenta cooperativas de trabalho

  Defensor do sistema cooperativista na Câmara dos Deputados, o vice-líder do PDT, deputado Angelo Agnolin, comemorou a aprovação da proposta (PL 4622/04) que define normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no País ...

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  Polí­tica 03/07/2012 17h46 Redação

  Aprovado requerimento contrário à aprovação da PEC acaba com o limite do teto salarial

  Uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda a Constituição, que prevê permissão para que o agente público receba pagamentos em valores superiores ao limite do teto atual, que hoje é de R$ 26.723,13 mil ...

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  Polí­tica 26/06/2012 19h35 Redação

  PL do genérico veterinário é aprovado; Halum comemora

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei 1089/2003 que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais ...

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  Polí­tica 26/06/2012 15h21 Redação

  Comissão especial começa a votar os destaques do Plano Nacional de Educação

  Deverão ser apreciados mais dois destaques da deputada federal professora Dorinha. O primeiro estabelece o critério de responsabilidades financeiras no investimento público direto em educação, sendo 30% a cargo da União, 35% para os estados e 35% para os municípios ...

• Polí­tica 18/06/2012 15h08 Redação

  Proposto pela deputada Dorinha, CEC discutirá Plano de Ações Articuladas do MEC

  A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 10, audiência pública para discutir o Plano de Ações Articuladas ...

• Polí­tica 11/06/2012 10h52 Redação

  Agnolin é designado relator de Projeto que garante estacionamento gratuito para idosos

  Para Agnolin, o projeto visa oferecer comodidade ao idoso, auxiliando atividades básicas como deslocamento a consultas médicas e lazer...

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  Polí­tica 31/05/2012 07h14 Redação

  Vice-governador do TO visita liderança do PSD e fala da importância do partido para a política nacional

  O vice-governador do Tocantins, João Oliveira (PSD), visitou nesta última quarta-feira (30) a liderança do partido na Câmara dos Deputados, em Brasília e, ao lado do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), ressaltou a importância do partido na política nacional ...

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  Polí­tica 28/05/2012 10h11 Philipe Bastos

  Vice-presidente da CPI do Trabalho Escravo, Junior Coimbra vota contra PEC; PSD e PMDB lideram rejeições

  Dos deputados do Tocantins, além de Coimbra e Irajá que votaram contra a matéria, Lázaro Botelho (PP) se absteve e Eduardo Gomes (PSDB) não compareceu à votação. Os demais acataram a proposta e votaram a favor da PEC do Trabalho Escravo...

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  Polí­tica 24/05/2012 08h21 Redação

  César Halum cobra a reabertura de posto da PRF em Araguaina

  O deputado federal César Halum (PSD-TO), ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 24, para cobrar da Policia Rodoviária Federal, a reabertura do Posto do Setor Barros de Araguaina ...

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  Estado 22/05/2012 17h22 Redação

  Agnolin cobra de ministro recuperação de estradas vicinais no Tocantins

  Determinadas estradas vicinais nos municípios enfrentam sérios problemas de tráfego, alertou Agnolin. “O investimento em infraestrutura de estradas é uma reivindicação antiga dos produtores rurais do Estado ...

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  Polí­tica 18/05/2012 11h21 Redação

  Debate sobre Pronatec mapeia avanços e desafios do programa; Agnolin lidera discussão

  A Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância, liderada pelo deputado federal Angelo Agnolin (PDT), promoveu nesta última quinta-feira, 17, na Câmara dos Deputados, debate sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego ...

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  Polí­tica 17/05/2012 08h19 Redação

  Prefeitos tocantinenses apresentam demandas aos parlamentares da bancada do Tocantins em Brasília

  O deputado Lázaro Botelho (PP-TO) participou no final da tarde desta última quarta-feira, 16, de reunião da bancada Tocantinense com prefeitos dos mais diversos municípios do Estado, que foram a Brasília participar da XV Marcha dos Prefeitos ...

• Polí­tica 16/05/2012 12h00 Redação

  Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para garis; Ribeiro relata projeto

  O projeto foi aprovado pela comissão em caráter terminativo (sem necessidade de passar pelo plenário) e agora segue para a Câmara dos Deputados ...

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  Polí­tica 16/05/2012 07h54 Redação

  Autor de Projetos sobre punição para crimes cibernéticos, Agnolin comemora aprovação de texto na Câmara

  Ao participar das discussões no Plenário da Câmara dos Deputados nesta última terça-feira, 15, o deputado federal Angelo Agnolin (PDT), comemorou a aprovação Projeto de Lei 2793/11, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal ...

• Polí­tica 27/04/2012 09h39 Redação

  Carlos Amastha lamenta alterações no Código Florestal

  O empresário Carlos Amastha lamentou a aprovação do novo texto que altera o Código Florestal Brasileiro, aprovado na última quarta-feira 25, pela Câmara dos Deputados ...

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  Polí­tica 25/04/2012 20h16 Redação

  Deputado Agnolin quer reconhecer melhores Escolas de Tempo Integral

  Os critérios para a escolha das escolas agraciadas serão decididos pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A comenda faz alusão ao trabalho realizado pelo ex-governador Leonel Brizola ...

• Estado 25/04/2012 17h33 Redação

  MPF/TO participa de audiência pública sobre trabalho escravo em Taguatinga

  No dia 8 de maio será votada na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional 438 (PEC 438), que trará benefícios à luta contra o trabalho escravo no País ...

• Polí­tica 24/04/2012 20h28 Redação

  Lázaro participa do lançamento do PAC 2 – Mobilidade Urbana Grandes Cidades

  A presidente Dilma Rousseff anunciou um investimento de R$ 32 bilhões em 51 municípios de 18 estados incluídos no programa PAC Mobilidade Urbana Grande Cidades ...

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  Polí­tica 24/04/2012 20h17 Redação

  Na Câmara Federal, casal Agnolin compõe mesa de honra em homenagem à Leonel Brizola

  Convidada a representar as mulheres do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, compôs mesa de honra que conduziu, na Câmara dos Deputados, sessão em homenagem ao ex-presidente da sigla ...

• Polí­tica 20/04/2012 18h12 Redação

  Com Mirian e Ideli, Agnolin analisa prestação de contas sobre regime de contratação em obras da Copa

  Na condição de líder do PDT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Angelo Agnolin analisou a prestação de contas apresentada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o Regime Diferenciado de Contratações ...

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  Polí­tica 20/04/2012 07h48 Redação

  Agnolin ouve governadores sobre revisão de dívidas de Estados com a União; grupo não chega a acordo

  Governadores e representantes de Estado não fizeram uma proposta fechada, mas defenderam ajustes nos contratos para reduzir o peso das prestações mensais pagas ao Tesouro Nacional

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  Polí­tica 16/04/2012 14h20 Redação

  Coimbra defende a modernização da legislação do setor mineral brasileiro

  O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) defende a modernização da legislação do setor mineral brasileiro. Para o parlamentar, o setor é regulado por um decreto de 1967, que não oferece ao país instrumentos para o aproveitamento de todo o potencial do setor ...

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  Polí­tica 16/04/2012 09h30 Redação

  Dívida dos Estados leva governadores à Câmara; Agnolin confirma audiência para dia 19

  Deputados, governadores, secretários de Fazenda e especialistas em dívida pública, buscarão formas de renegociar a dívida de estados e municípios ...

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  Polí­tica 11/04/2012 15h40 Redação

  Agnolin solicita, e Comissão aprova audiência pública para discutir redução de tributos no setor elétrico

  A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 11, requerimento de autoria do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) que solicita audiência pública para, entre outros projetos, discutir a redução da alíquota do PIS/PASEP e COFINS ...