Tag: Câmara dos Deputados (2016 matérias)

• Polí­tica 13/08/2007 00h14 Redação

  Deputados têm prazo para definir fidelidade partidária

  A fidelidade partidária faz parte dos projetos de lei sobre a reforma política que tramitam na Câmara e poderão ser votados nesta semana. Os deputados querem definir regras claras a fim de evitar que os tribunais legislem sobre o tema ...

• Polí­tica 11/08/2007 13h10 Redação

  PEC e projeto de lei pretendem reduzir número de deputados federais a 405

  O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC 69/07) e um projeto de lei complementar (PLS 465/07-Comp) para alterar a composição da Câmara dos Deputados.

• Meio Ambiente 20/07/2007 19h52 Redação

  Projeto cria programa de biocombustível para cooperativa

  Objetivo do programa é promover o crescimento sustentável da economia ...

• Polí­tica 18/07/2007 19h16 Redação

  Projeto de Vicentinho Alves prevê curso pré-vestibular gratuito

  De acordo com o autor, o objetivo é oferecer locais adequados para esses cursos, garantindo o acesso gratuito dos alunos e aproveitando instalações ociosas da rede pública de ensino ...

• Polí­tica 18/07/2007 19h08 Redação

  Presidente da Câmara cogita interromper recesso para investigar acidente

  O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), promete conversar com líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora sobre a possibilidade de interromper o recesso parlamentar e agilizar as investigações sobre os problemas do tráfego aéreo, que estão em andamento em duas CPIs ...

• Economia 18/07/2007 18h56 Redação

  Fazenda poderá guardar declaração de renda por 10 anos

  Segundo o autor, o objetivo é manter arquivadas essas declarações por um prazo maior, a fim de facilitar a investigação de crimes. Ele lembra que atualmente a polícia enfrenta dificuldades na investigação do crime organizado, por causa da falta das declarações de bens feitas há mais de cinco anos ...