Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

• Polí­tica 09/04/2012 11h27 Redação

  Dorinha apoia projeto que propõe plantão de assistência jurídica em delegacias

  Membro da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM) apoia a proposta do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul – Condesesul ...

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  Polí­tica 02/04/2012 12h18 Maria José Cotrim

  Eduardo Gomes é o segundo deputado federal que mais faltou; Kátia tirou mais licenças que Ribeiro e Vicentinho

  O deputado Irajá Abreu (PSD) compareceu a 83 sessões, César Halum a 88 e Júnior Coimbra do PMDB a 95 sessões. Os deputados Lázaro Botelho (PP) e o coordenador da bancada federal do Estado, Laurez Moreira (PSB) compareceram a 91,6% das sessões da Câmara Federal ...

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  Polí­tica 30/03/2012 07h39 Redação

  César Halum quer imagens impactantes em rótulo de bebida alcoólica

  O Projeto de Lei 3581/2012 de autoria do deputado federal César Halum (PSD/TO) e entregue nesta última quinta-feira, 29, à Mesa Diretora da Câmara, pretendem incluir nos rótulos de bebidas alertas sobre os riscos do consumo de álcool ...

• Polí­tica 29/03/2012 16h01 Redação

  Para Agnolin balanço do PAC inaugura nova fórmula de desenvolver o País

  O deputado federal Angelo Agnolin (PDT) usou da tribuna da Câmara dos Deputados para congratular o primeiro balanço das obras do PAC 2 referentes à 2011 ...

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  Polí­tica 28/03/2012 15h38 Redação

  Por unanimidade Dorinha assume vice-presidência da comissão mista da MP 562

  Por unanimidade, o nome da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi aprovado para assumir a vice-presidência da comissão mista que irá tratar da Medida Provisória 562/12 ...

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  Economia 28/03/2012 09h32 Redação

  Lázaro participa da apresentação da Agenda Legislativa 2012 e lançamento da Frente em Defesa da Indústria

  Lázaro Botelho, na companhia do presidente da FIESP, Paulo Skaf, participou do lançamento da frente parlamentar em defesa da indústria nacional, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados ...

• Polí­tica 26/03/2012 15h15 Redação

  Deputado lança abaixo-assinado pela aprovação de PLs que reduzem a tarifa de energia elétrica

  No intuito de ter ainda mais força no Congresso Nacional, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum (PSD/TO), lançou na tarde desta segunda-feira, 26, uma petição pública pela aprovação dos PLs 3172/2012 ...

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  Polí­tica 22/03/2012 14h04 Redação

  Agnolin está entre os 13 deputados que irão analisar dívida de Estados com a União, entre eles, o Tocantins

  De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 78 municípios e 25 estados estão com problemas para resolver suas dívidas que comprometem, em média, 13% das receitas dos estados, e chegam a 15% em alguns casos ...

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  Polí­tica 21/03/2012 11h35 Redação

  Agnolin integra comissão que reúne sugestões para relatório sobre contas de Dilma Rousseff

  O deputado federal Angelo Agnolin acompanhou nesta última terça-feira, 20, a visita do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, à Comissão de Minas e Energia, da qual é titular ...

• Polí­tica 19/03/2012 09h40 Redação

  Deputada Dorinha integra mais duas comissões na Câmara

  A parlamentar fará parte da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes ...

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  Polí­tica 15/03/2012 17h01 Redação

  Laurez apresenta proposta para limitar a contratação de cabos eleitorais nas campanhas políticas

  O deputado federal Laurez Moreira (PSB/TO) levanta uma questão considerada polêmica, em torno da lei que estabelece normas para eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) ...

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  Polí­tica 14/03/2012 20h01 Redação

  Aprovado projeto que penaliza o transporte de bebidas alcoólicas dentro do carro

  Segundo o deputado, o novo dispositivo auxiliará as autoridades de trânsito durante as ações de fiscalização, pois, mesmo diante da recusa do condutor em realizar o teste, a presença de bebidas no interior do veículo já configurará uma infração grave ...

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  Polí­tica 14/03/2012 08h01 Redação

  CPI do Trabalho Escravo é instalada na Câmara; Júnior Coimbra será o 1º vice-presidente

  O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) foi indicado nesta manhã pelo Líder do seu partido, deputado Henrique Eduardo Alves, para integrar, na condição de membro titular, a recém instalada Comissão Parlamentar de Inquérito ...

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  Polí­tica 12/03/2012 16h37 Redação

  Tocantinense vai à Brasília assinar convênio em nome das Assembleias do Brasil

  O presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), vai representar todos os presidentes dos Parlamentos Estaduais em solenidade para assinatura de ato coletivo de implantação das TVs Assembleias ...

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  Polí­tica 09/03/2012 08h40 Redação

  Dorinha Seabra assume três comissões permanentes na Câmara dos Deputados

  De acordo com a parlamentar, algumas das metas da CEC para 2012 são buscar solução para a questão da valorização salarial dos professores e discutir formas de financiamento complementar para educação...

• Polí­tica 08/03/2012 14h21 Redação

  Agnolin assume como titular na Comissão de Minas e Energia; deputado requer Comissão Especial

  Ao assumir o posto na Comissão de Minas e Energia, Agnolin disse que fará do título, uma missão. “Vários temas extremamente relevantes irão passar pela Comissão, como a política de produção e comercialização de combustíveis ...

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  Polí­tica 06/03/2012 11h15 Redação

  Deputado Agnolin defende plebiscito para escolher novo sistema eleitoral

  O vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado federal Angelo Agnolin, defendeu em plenário da Câmara nesta última segunda-feira, 5, a aplicação de um plebiscito para definir novo sistema eleitoral brasileiro ...

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  Polí­tica 01/03/2012 15h01 Redação

  Deputado Agnolin inicia defesa do sistema cooperativista na Câmara

  Na avaliação do deputado, o cooperativismo é a forma segura para oportunizar aos pequenos produtores, de forma que possam competir com as grandes empresas ...

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  Polí­tica 01/03/2012 08h55 Redação

  Supremo nega pedido do PSD para participar da escolha de comissões; Halum diz não entender o judiciário

  Halum lembra que o PSD, tem hoje a quarta maior bancada da Câmara, com 47 deputados em exercício, e que não pode ser excluído do processo de escolha dos integrantes das comissões ...

• Estado 27/02/2012 19h01 Redação

  Governador terá audiência com ministra e líderes do Congresso nessa terça-feira

  Ainda em Brasília, o governador Siqueira Campos terá audiência com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar de recursos para construção da nova ponte de Porto Nacional, da ponte de Caseara, dos hospitais de Araguaina e Gurupi ...

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  Polí­tica 09/02/2012 16h52 Redação

  Lázaro apresenta projeto que cria o Cadastro de Instrumentos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito

  O Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO), foi apresentado e registrado na Câmara dos Deputados com o número 3157/2012, na terça-feira, 7 de fevereiro ...

• Bastidores 07/02/2012 14h32 Redação

  Agnolin e Lázaro fecham consenso em torno de Laurez para coordenação; Palácio tenta articular nome

  Fontes do Conexão Tocantins que estão acompanhando as movimentações informaram que os deputados Lázaro Botelho (PP) e Angelo Agnolin (PDT) entraram em acordo para apoiar o nome de Laurez Moreira (PSB) que teria ainda o apoio da deputada federal Dorinha Seabra ...

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  Polí­tica 06/02/2012 18h48 Redação

  Lázaro Botelho participa da posse de Agnaldo Ribeiro no Ministério das Cidades

  A cerimônia contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do presidente do Senado, José Sarney, do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, do Senador Francisco Dornelles ...

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  Polí­tica 03/02/2012 14h30 Redação

  Primeiro Secretário Eduardo Gomes lê mensagem presidencial

  O 1º secretário da Mesa da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB) fez a leitura da mensagem da presidente Dilma Rousseff, levada ao Congresso pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann ...

• Geral 02/02/2012 09h57 Redação

  Projeto na Câmara Federal fixa piso salarial nacional de jornalistas em R$ 3.270

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais ...

• Polí­tica 30/01/2012 07h44 Redação

  Projeto de César Halum cria Programa Circo do Povo

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2792/11, que institui o Programa Circo do Povo, vinculado ao Plano Nacional de Cultura. Segundo o autor, deputado César Halum (PSD-TO), um dos principais objetivos do programa é oferecer ações educativas e culturais ...

• Polí­tica 25/01/2012 16h30 Redação

  Utilização de energia solar pode ter incentivo fiscal

  Tramita na Câmara dos Deputados projeto que concede incentivos fiscais a quem utilizar energia solar em residências e empreendimentos ...

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  Polí­tica 17/01/2012 10h23 Redação

  Câmara analisa PL do deputado Agnolin que define novas regras para contratos de concessão de geradoras de energia

  Atualmente, de acordo com essa lei, que define as normas para outorga e prorrogações de serviços públicos, os contratos de geração podem ser prorrogados uma única vez por até 20 anos e os de transmissão e de distribuição, por até 30 anos...

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  Polí­tica 12/01/2012 19h46 Redação

  Eduardo Gomes acompanha o depoimento do ministro Bezerra ao lado de Sarney

  Durante depoimento de mais de cinco horas na Comissão Representativa do Congresso, no Plenário do Senado, o ministro Fernando Bezerra foi acusado de ter favorecido seu Estado (Pernambuco) na liberação dos recursos do ministério ...

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  Polí­tica 11/01/2012 17h28 Redação

  Emendas de Eduardo Gomes de R$ 1,6 milhão foram empenhadas e liberadas para 5 municípios

  Mais cinco municípios tocantinenses tiveram emendas de autoria do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB), empenhadas e liberadas no final de mês passado ...