Tag: José Bonifácio (356 matérias)

• Polí­tica 28/02/2012 10h11 Philipe Bastos

  Aragão questiona ausência de empresas tradicionais na licitação do Quadro Geral;Bonifácio rebate

  Já o líder de governo, deputado José Bonifácio (PR), criticou o requerimento de Aragão e frisou que o governador não possui meios para responder a tal questionamento...

• Polí­tica 14/02/2012 11h06 Philipe Bastos

  Falha da AL coloca Aragão em situação irregular nas comissões parlamentares

  Ainda em tom áspero, o deputado lembrou que o Regimento Interno da Casa impossibilita um parlamentar de fazer parte de mais do que três comissões simultaneamente...

• Polí­tica 08/02/2012 16h11 Philipe Bastos

  Vetos de Siqueira atingem 11 projetos de sua base na AL; mesmo assim, oposição promete derrubar

  Com cinco vetos, o deputado Jose Geraldo (PTB) foi o que teve maior número de projetos rejeitados por Siqueira; já Osires Damaso (DEM) e Raimundo Palito (PP), tiveram dois vetos...

• 
  Polí­tica 08/02/2012 12h27 Philipe Bastos

  Concurso do Quadro Geral gera debate na AL; governistas dizem que edital sai dia 27

  A Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo agora governador e que determinou a realização, no prazo e um ano a contar daquela época, de concurso público para o Quadro Geral do Estado ...

• 
  Polí­tica 22/12/2011 08h14 Redação

  Eli Borges questiona critérios político-partidários na entrega de cestas básicas

  Em seu discurso, Eli Borges reclamou que, em alguns municípios administrados por prefeitos oposicionistas, a entrega dos benefícios teria sido realizada por vereadores de um partido governista, o PSDB, sem o conhecimento da prefeitura...

• 
  Polí­tica 22/12/2011 08h02 Redação

  Parlamentares ampliam poderes do Legislativo

  Bonifácio é o autor da outra PEC aprovada, que trata das exceções à acumulação de cargos públicos remunerados previstas pela Constituição. A mudança permite que tanto os médicos quantos os demais trabalhadores da área da saúde, com profissão regulamentada, possam usufruir do benefício ...

• 
  Polí­tica 21/12/2011 17h45 Redação

  Bonifácio entrega o cargo de Líder do Governo na AL

  O líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado José Bonifácio (PR), entregou o cargo na tarde desta quarta-feira, dia 21. O anúncio foi realizado na tribuna durante a sessão ordinária ...

• 
  Polí­tica 15/12/2011 12h00 Philipe Bastos

  Questionamentos a pareceres da Procuradoria da AL continuam e Bonifácio pede renúncia da CCJ

  A solicitação do deputado surgiu depois que seu colega de parlamento, Raimundo Palito (PP) solicitou à Comissão que projetos de sua autoria não tivessem Bonifácio como relator...

• Polí­tica 14/12/2011 19h03 Philipe Bastos

  Em reunião conturbada, deputados questionam pareceres da procuradoria da Casa

  Entre as matérias debatidas e questionadas pelos deputados da CCJ, projetos de acompanhamento fisiológico e psicológico de crianças da rede estadual de ensino e das creches de responsabilidade do Estado...

• 
  Polí­tica 14/12/2011 12h01 Philipe Bastos

  Procurador Geral do MPE retorna à AL para debater orçamento; governo não quer mudanças na LOA

  O relator da matéria, deputado Osires Damaso (DEM) já havia informado ao Conexão Tocantins, na última semana, que o governo estava resistente em remanejar recursos dentro da LOA para que as demandas sejam atendidas ...

• Bastidores 13/12/2011 12h14 Philipe Bastos

  Verba de gabinete dos deputados deverá aumentar em R$ 10 mil mensais

  Ou seja, a atual verba de R$ 45 mil será aumentada para R$ 55 mil. Isso implica em um gasto mensal de R$ 1,32 milhão com a verba para os 24 gabinetes da Assembleia...

• Polí­tica 13/12/2011 11h56 Philipe Bastos

  Damaso é escolhido como relator das contas de Marcelo e Gaguim referentes a 2009

  Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já emitiu parecer técnico pela rejeição das contas dos dois governantes que dividiram a gestão de 2009...

• 
  Polí­tica 13/12/2011 11h34 Philipe Bastos

  Siqueira encaminha ofício à AL pedindo desatrelamento de seu salário das remunerações de desembargadores do TJ

  De acordo com o ofício encaminhado pelo governador, seu salário de cerca de R$ 24 mil é, hoje, o quinto maior dentre os gestores dos demais Estados...

• 
  Polí­tica 09/12/2011 11h24 Redação

  Parlamentares pedem prudência em investigação do MPE

  As notícias sobre uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), veiculadas pela imprensa, foram o motivo de questionamentos dos deputados José Bonifácio (PR) e José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), na sessão desta última quinta-feira ...

• Polí­tica 01/12/2011 11h15 Philipe Bastos

  Mesmo com parecer contrário do TCE, Assembleia ainda pode aprovar contas de Marcelo Miranda

  Vale ressaltar que as contas do exercício de 2009 são compartilhadas entre os ex-governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Gaguim (PMDB), que assumiu a vaga depois da cassação de seu antecessor...

• Polí­tica 24/11/2011 08h17 Redação

  Gestão do Itertins é criticada na Assembleia; líder do governo ironiza

  Em contrapartida o líder do governo, deputado José Bonifácio (PSDB) ironizou ao dizer que “se há incompetência do presidente do Itertins foi por não ter conseguido investigar tantas irregularidades ocorridas na gestão anterior”...

• Economia 23/11/2011 16h27 Philipe Bastos

  Refis 2011 é aprovado; quem possui débitos com o Estado tem até dia 12 para se inscrever no programa

  Um ponto que gerou polêmica durante a votação da matéria na reunião das comissões nesta tarde, foi a tentativa, por parte do deputado José Bonifácio (PR) de inserir no Refis 2011 proposta de redução dos 50% de multa em cima dos atrasos no IPVA ...

• Polí­tica 23/11/2011 16h26 Redação

  Deputados questionam sistema de multas do Detran

  A segurança no trânsito e as ações do governo quanto à cobrança de taxas e multas de condutores de veículos automotores foram debatidos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23 na Assembleia Legislativa do Tocantins ...

• 
  Polí­tica 23/11/2011 10h38 Philipe Bastos

  Multa de 50% do IPVA é criticada por deputados que defenderam redução imediata nas cobranças

  Segundo informou o deputado na tribuna da AL nesta manhã, em deliberação do Supremo Tribunal Federal, o valor máximo previsto em lei a ser cobrado como multas por atraso é de 2% em cima do total da taxa...

• 
  Polí­tica 09/11/2011 17h24 Philipe Bastos

  Stálin volta a atacar João Costa e diz que ex-secretário precisa provar acusações contra Siqueira

  Na ocasião, o deputado ainda questionou o silêncio da bancada de governo, principalmente na figura do líder de governo, deputado José Bonifácio (PR)...

• Polí­tica 09/11/2011 11h42 Philipe Bastos

  Stálin denuncia deterioração estrutural da Assembleia e cita necessidade de reforma nos elevadores

  Desde que foi inaugurado, em dezembro de 1994, o prédio que hoje comporta a Assembleia Legislativa, passou por apenas uma reforma, na qual o plenário foi transferido do subsolo para o piso do edifício...

• Polí­tica 08/11/2011 13h11 Philipe Bastos

  Governo retira matéria sobre salários de procuradores e defensores; definição fica com STF

  No princípio de setembro o governo do Estado encaminhou dois Projetos de Leis que propunham que os salários de procuradores e defensores públicos fossem desatrelados das remunerações dos ministros do STF ...

• 
  Polí­tica 27/10/2011 11h51 Redação

  Ricardo Ayres despede-se do Parlamento

  Em seu discurso, Ayres agradeceu a oportunidade do aprendizado que teve com a experiência de legislador e afirmou que vai seguir em sua luta por seus ideais ...

• 
  Polí­tica 26/10/2011 16h50 Philipe Bastos

  Ayres rebate Bonifácio e diz que intenção do governo é tirar autonomia de defensores e procuradores

  Peemedebista comparou as alegações de inconstitucionalidades do líder governista à outros discursos feitos em outros atos do governo ...

• 
  Polí­tica 26/10/2011 15h52 Philipe Bastos

  Líder de governo questiona constitucionalidade de vinculação salarial de procuradores e defensores estaduais

  De acordo com o deputado, a falha é justamente no dispositivo de gatilho das matérias, o qual permite reajuste automático das remunerações dos membros das carreiras jurídicas ...

• 
  Polí­tica 25/10/2011 10h49 Philipe Bastos

  Governistas retiram congelamento de salários de defensores e procuradores da Ordem do Dia

  Com isso, a matéria, que estava prevista para ser votada durante a sessão de hoje, retorna para as comissões com prazo estendido para análise...

• 
  Polí­tica 19/10/2011 11h29 Philipe Bastos

  Mesmo sem relatório, projeto que congela salários de procuradores e defensores será votado

  Há 14 dias marcando presença na Assembleia Legislativa do Tocantins, os defensores públicos e os procuradores estaduais poderão ter uma resposta sobre o congelamento dos seus salários ainda amanhã, quinta-feira ...

• Polí­tica 18/10/2011 12h36 Philipe Bastos

  Relator das matérias sobre salários de defensores e procuradores diz que limite prudencial é "balela"

  Bonifácio, ao responder as críticas de Aragão frisou que sua preocupação não era com o orçamento estourado, mas sim com a legalidade dos projetos do governo ...

• 
  Polí­cia 11/10/2011 12h42 Redação

  Repasses financeiros para órgãos não constam na LDO e são debatidos na AL

  A independência financeira das instituições públicas estaduais foi o tema de um pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PR) na sessão desta terça-feira, dia 11 ...

• 
  Polí­tica 11/10/2011 11h19 Philipe Bastos

  Manobra da bancada do governo impede votação da Ordem do Dia

  A manobra da bancada, chamada de obstrução, fez com que faltasse o quorum necessário para que as matérias constantes na Ordem do Dia deixassem de ser votadas pelo parlamento ...