Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

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  Meio Jurídico 04/05/2015 19h59 Redação

  Demora na regulamentação de direitos de trabalhadores domésticos pode gerar insegurança jurídica

  A demora na discussão, votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 302, de 2013, pode gerar insegurança jurídica nas relações de emprego doméstico...

• Meio Jurídico 30/04/2015 15h44 Redação

  Servidor municipal acusado de vender imóveis públicos de forma ilícita é condenado em Ponte Alta

  O acusado era responsável pelos livros de Registro de Títulos de Domínio do Município, tendo a função de cuidar do cadastro imobiliário do município...

• Meio Jurídico 14/04/2015 18h30 Redação

  Semana Nacional do Júri quer colocar em dia julgamentos de crimes contra a vida

  Foi aberta em todos os Tribunais de Justiça do País, a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, com julgamentos marcados até sexta-feira (17/04) ...

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  Meio Jurídico 14/04/2015 15h05 Redação

  Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte absolve acusado de homicídio

  O Tribunal do Júri absolveu o mototaxista acusado de participar, ao lado de um PM do assassinato de Maruzam Jardim Andrade, ocorrido no dia 4 de janeiro de 2006 na zona rural de Miranorte....

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  Meio Jurídico 13/04/2015 16h03 Redação

  Homem acusado de dirigir embriagado e matar idoso atropelado em Araguaína vai a julgamento

  A defesa chegou a pleitear o adiamento do julgamento, mas, no último dia 08, a Justiça indeferiu o pedido e manteve a data ...

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  Meio Jurídico 20/03/2015 17h14 Redação

  Tribunal do Júri de Almas condena dois réus a 13 anos de prisão

  As sessões tiveram prioridades porque todos os réus estavam presos e, por isso, realizadas antes da Semana Nacional do Júri, programada para os dias entre 13 e 17 de abril...

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  Meio Jurídico 11/03/2015 10h49 Redação

  Embrapa deve permitir que funcionários recebam emails do sindicato enviados por remetente específico

  Diante da restrição da Embrapa à comunicação eletrônica do sindicato com seus representados, o Sinpaf ajuizou reclamação trabalhista requerendo o desbloqueio das comunicações...

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  Meio Jurídico 06/03/2015 10h13 Redação

  Bebê aguarda cirurgia cardíaca deferida pela justiça; multa diária ao Estado é de R$ 5 mil em caso de descumprimento

  A mão da criança buscou a Defensoria Pública pois há urgência na realização do procedimento que não é realizado no Tocantins...

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  Meio Jurídico 28/02/2015 08h01 Redação

  Em 20 minutos, juiz de Colméia resolve rixa financeira de vizinhos que durava dois anos

  O devedor trabalha com compra e venda de gado e tinha o costume de pedir dinheiro emprestado ao autor da ação para necessidades urgentes do negócio...

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  Meio Jurídico 27/02/2015 16h52 Redação

  Homem consegue autorização judicial para receber rim doado pelo cunhado

  O transplante de rim só está indicado em pessoas que têm prejuízo irreversível e grave das funções renais...

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  Meio Jurídico 25/02/2015 11h35 Redação

  Restaurante é condenado por demitir grávida acusada de falsificar atestado médico

  Para a juíza, a situação provocou, na trabalhadora, sentimentos de desamparo, injustiça e até desespero, diante da proximidade do nascimento de seu filho...

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  Meio Jurídico 28/11/2012 07h58 Redação

  Delegado da PC prestigia cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal

  A Polícia Civil do Estado do Tocantins também esteve representada na cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal ...

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  Meio Jurídico 16/12/2010 11h03 Philipe Bastos

  ATA acompanha Operação Maet para garantir direitos dos advogados, diz presidente

  Em entrevista concedida do lado de fora da Polícia Federal, o presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, Gedeon Pitluga falou na manhã desta quinta-feira, 16 sobre a importância da apuração das acusações de corrupção...