Estado 28/07/2017 15h55 Redação

Sisepe entra com mandado de segurança e cobra evolução funcional de sindicalizados

Os mandados de segurança coletivos pedem a implementação das progressões conforme os atos publicados pela ...

Meio Jurídico 27/07/2017 12h33 Redação

Idosa recebe fatura de cartão de crédito que nunca solicitou e Justiça determina suspensão de cobrança

Ela nunca efetuou o desbloqueio do cartão ou teve intenção de utilizá-lo, uma vez que o manteve colado na carta na qual o recebeu...

Meio Jurídico 21/07/2017 09h20 Redação

Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar em R$ 80 mil carpinteiro que caiu de andaime no Tocantins

De acordo com o juiz Francisco Rodrigues de Barros, titular da 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), a culpa do empregador no caso é inconteste, tanto ...

Meio Jurídico 19/07/2017 14h58 Redação

10 direitos dos trabalhadores em caso de demissões depois da reforma trabalhista

Com a Reforma Trabalhista a preocupação dos trabalhadores é ainda maior, já que essa terá impacto nos direitos nesse caso...

Polícia 17/07/2017 12h00 Redação

Homem é condenado a 25 anos de reclusão por matar idoso a golpes de machado em Arraias

O criminoso está preso na Cadeia Pública de Arraias e não poderá responder a eventuais recursos em liberdade...

Meio Jurídico 14/07/2017 12h16 Redação

Pensão alimentícia: saiba o que diz a lei

Pela Lei de Alimentos, aos pais, o dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade (18 anos)...

Meio Jurídico 11/07/2017 10h31 Redação

Sindicalizado ganha ação após sofrer assédio moral

O sindicalizado recebeu apoio da assessoria jurídica do Sisepe e conseguiu comprovar perante à justiça que sofreu violência moral...

Meio Jurídico 10/07/2017 13h07 Redação

Emenda Constitucional que agilizou o divórcio completa sete anos

Medida adotada em 2010 trouxe outra realidade às famílias brasileiras e suprimiu prazos desnecessários e acabou com a discussão de...

Meio Jurídico 29/06/2017 11h28 Redação

Para a Justiça, agente política gestante não tem direito a estabilidade provisória

Sentença prolatada pelo juiz Jorge Amancio de Oliveira confirma que agente política grávida não tem direito a estabilidade provisória...

Meio Jurídico 28/06/2017 15h36 Redação

Nova regra para usucapião extrajudicial já está em vigor

Também chamada de administrativa, a modalidade pode ser realizada sem necessidade de ajuizamento de ação judicial...

Meio Jurídico 28/06/2017 08h57 Redação

WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações...

Meio Jurídico 19/06/2017 07h57 Beatriz Dainese

Entenda a utilização do crédito acumulado do ICMS

É preciso ter um bom especialista para analisar cada caso e saber fazer valer os seus direitos ...

Meio Jurídico 13/06/2017 14h11 Redação

Segunda Turma não conhece de recurso por falta de pagamento das custas processuais dentro do prazo legal

A empresa condenada recorreu ao TRT-10, por meio de recurso ordinário, contra a parte da decisão relativa às horas extraordinárias...

Meio Jurídico 10/06/2017 10h20 Redação

Decretada busca e apreensão de órfãos subtraídos em Bandeirantes e levados para Goiás

Para o juiz, a avó incorreu em subtração de incapaz e exercício arbitrário das próprias razões...

Meio Jurídico 09/06/2017 16h26 Redação

Mantida condenação de empresa do Tocantins que restringia uso de banheiro para empregados

Duas operadoras entraram com reclamações trabalhistas alegando que a empresa restringia o tempo de uso ...

Meio Jurídico 09/06/2017 11h17 Redação

Justiça decreta prisão temporária de motorista escolar acusado de estupro de vulnerável em Arapoema

Motorista do transporte escolar, o indivíduo embarcou primeiramente a vítima e antes de apanhar outras crianças, parou o ...

Meio Jurídico 08/06/2017 14h58 Redação

Justiça do Trabalho mantém justa causa de gerente que subtraiu R$ 38,5 mil de cofre de loja

O juiz ainda condenou o empregado a devolver à empresa o valor subtraído...

Meio Jurídico 07/06/2017 14h43 Redação

Eletricista insultado por superiores em canteiro de obras deve ser indenizado

A juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, que assina a sentença, salientou que ...

Meio Jurídico 02/06/2017 17h00 Redação

Executor é condenado a 13 anos de reclusão pelo homicídio de comerciante em Colinas do Tocantins

O executor foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, por agir mediante promessa de pagamento de ...

Meio Jurídico 02/06/2017 16h04 Redação

Mantida sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de “gayzinho”

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Gurupi ...

Meio Jurídico 01/06/2017 12h24 Redação

Tribunal de Justiça nega liberdade a acusado de chefiar roubo de gado em Peixe

Para a 1ª Câmara Criminal, a efetiva certeza ou não da prática dos crimes dos quais o réu é acusado precisa ser ...

Meio Jurídico 31/05/2017 14h59 Redação

Montador que usava moto particular deve receber adicional de periculosidade e ressarcimento de gastos

A empresa ainda deverá arcar com os gastos e custos de manutenção do veículo, de propriedade do trabalhador ...

Meio Jurídico 27/05/2017 17h38 Redação

TRT10 nega mandado de segurança para advogados que não repassaram créditos trabalhistas para seu cliente

Para os desembargadores, a ausência de repasse dos créditos trabalhistas, por parte dos advogados, caracteriza o ..

Meio Jurídico 25/05/2017 11h53 Redação

Empresa de combustíveis do Tocantins deve voltar a pagar adicional de periculosidade para operadores de caixa

O magistrado concordou com o laudo do perito, que comprovou o fato de os operadores trabalharem com abastecimento em ...

Meio Jurídico 24/05/2017 09h30 Redação

Indígena é condenada por discriminar servidora pública da Funasa em Araguaína

A indígena foi denunciada pelos crimes de desacato, injúria com emprego de violência física, e discriminação e preconceito de cor cometidos contra ...

Meio Jurídico 15/05/2017 15h21 Redação