Tag: Ministério Público do Tocantins (5328 matérias)

• Geral 16/04/2026 17h29 Redação

  Homem é denunciado pelo MP/TO por estupro e cárcere privado na UFT de Miracema

  A vítima foi abordada pelo acusado dentro do prédio administrativo da Universidade. Conforme os autos, ele trancou a porta do local e...

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  Estado 16/04/2026 17h10 Redação

  MP/TO recorre ao Tribunal de Justiça para suspender pagamentos pela terceirização das UPAs de Palmas

  O órgão de controle entende que a contratação da prestadora de serviços feriu diretamente as normais legais, devendo ser considerada nula, e...

• Polí­cia 16/04/2026 08h28 Redação

  Policiais militares são denunciados por execução e fraude processual no sul do estado

  De acordo com a denúncia, o crime foi uma ação planejada, com monitoramento prévio da vítima, perseguição e execução em via pública...

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  Estado 14/04/2026 14h56 Redação

  Aliança do Tocantins tem até 180 dias para implementar sistema de compostagem

  O acordo prevê também o pagamento de R$ 200 mil a título de reparação ambiental da área do lixão, valor que será parcelado em cinco vezes...

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  Estado 14/04/2026 13h57 Redação

  Mutirão ‘Registre-se’ oferece emissão gratuita de documentos em Palmas

  A iniciativa visa facilitar o acesso dos cidadãos aos documentos básicos por meio da emissão gratuita e simplificada....

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  Estado 14/04/2026 13h38 Redação

  Ministério Público investiga possíveis falhas no atendimento do telefone 190 no Tocantins

  De acordo com o documento do MP/TO, existem relatos de interrupções no atendimento do número 190, limitações tecnológicas e...

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  Meio Jurídico 14/04/2026 10h05 Redação

  MP/TO impede que réus foragidos participem de audiência de forma remota

  Para o promotor, permitir o interrogatório remoto nessas condições significaria autorizar que os acusados se beneficiassem da própria conduta...

• Estado 13/04/2026 11h58 Redação

  MP/TO promove audiência pública sobre evasão escolar de adolescentes em situação de vulnerabilidade

  A audiência é destinada a acadêmicos, pesquisadores, professores, membros do Ministério Público, da Magistratura, profissionais das áreas de...

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  Estado 13/04/2026 10h43 Redação

  MP/TO firma acordo para erradicar lixão e regularizar gestão de resíduos em Cariri do Tocantins

  As obrigações incluem um conjunto de medidas que garantam a destinação correta de resíduos especiais, como resíduos de saúde, pneus...

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  Palmas 10/04/2026 14h03 Redação

  MP/TO recomenda adequação imediata da alimentação escolar em unidades de ensino da capital

  A iniciativa ocorre após relatórios de fiscalização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) apontarem riscos sanitários e falta de...

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  Estado 10/04/2026 08h29 Redação

  MP/TO reforça pedido para suspender contrato milionário das UPAs de Palmas

  Em nova manifestação na Ação Popular que trata do caso, os promotores de justiça Vinicius de Oliveira e Silva, Rodrigo Grisi Nunes e Araína...

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  Estado 09/04/2026 17h42 Redação

  Situação crítica das ruas de Miranorte motiva atuação do Ministério Público do Tocantins

  A promotora de Justiça, Priscilla Karla Stival Ferreira, detalha que a cidade apresenta grande quantidade de buracos e crateras, tanto em...

• Meio Jurídico 09/04/2026 15h25 Redação

  MPTO obtém condenação de avô a mais de 17 anos por estupro de vulnerável contra a neta

  A sentença determina que a pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. A Justiça ainda determinou a manutenção da prisão preventiva do condenado...

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  Estado 08/04/2026 17h44 Redação

  Mutirão da saúde agiliza demandas e garante atendimentos durante semana nacional no Tocantins

  A iniciativa integra uma ação nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Fórum de Palmas, onde a força-tarefa ocorre...

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  Palmas 08/04/2026 08h02 Redação

  MP/TO aciona Justiça para suspender terceirização de UPAS de Palmas

  De acordo com o MP/TO, a atuação ocorre como fiscal da ordem jurídica, diante do impacto direto da medida sobre a saúde pública e o...

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  Estado 07/04/2026 17h04 Redação

  José Demóstenes de Abreu é o novo subprocurador-geral de Justiça do MP/TO

  José Demóstenes é um dos membros mais experientes do MP/TO. Ele ingressou na instituição em 1990, aprovado no primeiro concurso para...

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  Estado 07/04/2026 15h46 Redação

  Ação do MP/TO na Justiça requer que Câmara realize concurso após 25 anos sem certame

  O Ministério Público sugeriu a fixação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das obrigações determinadas pela Justiça...

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  Estado 07/04/2026 15h35 Redação

  MP/TO promove audiência sobre evasão escolar de adolescentes em situação de vulnerabilidade

  O período para inscrições iniciou nesta segunda-feira, 6, e segue até a sexta-feira, 10. A audiência é destinada a acadêmicos, pesquisadores....

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  Cursos & Concursos 01/04/2026 16h36 Redação

  MP/TO requisita se vagas oferecidas em concurso de 2024 foram totalmente preenchidas

  Em relação ao concurso da Saúde realizado em 2024, a pasta deve informar a quantidade de candidatos que foram nomeados, empossados e que...

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  Estado 30/03/2026 17h51 Redação

  MP/TO firma TAC para recuperação de área e impõe obrigações ambientais a proprietário

  O proprietário, que reconheceu a existência de crime ambiental, deverá apresentar, em até 60 dias, a retificação do CAR e comprovar o pedido...

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  Estado 29/03/2026 14h02 Redação

  MP/TO intensifica fiscalização para coibir preços abusivos de combustíveis no Tocantins

  Procedimentos administrativos já foram instaurados em municípios considerados estratégicos, como Palmas, Araguaína, Gurupi, Colinas do...

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  Estado 27/03/2026 15h37 Redação

  MP/TO recomenda criação e estruturação de fundos do idoso em cinco municípios

  As recomendações foram direcionadas aos prefeitos de Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo e Oliveira de Fátima. As medidas...

• Geral 27/03/2026 08h49 Redação

  Grupo que aplicava golpes pela internet é condenado após denúncia do MP/TO

  Conforme a denúncia, o grupo operava um esquema sofisticado de "phishing", que consistia na criação de sites falsos idênticos aos de grandes...

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  Estado 24/03/2026 18h07 Redação

  MP/TO recomenda suspensão de seleção em programa habitacional após indícios de irregularidades

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  Estado 24/03/2026 17h40 Redação

  MP/TO recomenda que prefeituras coíbam descarte irregular de restos de animais em lixões

  A recomendação assinada pela 2ª Promotoria de Justiça de Arraias busca evitar riscos à saúde pública e danos ao meio ambiente. O objetivo é...

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  Estado 21/03/2026 15h18 Redação

  MPTO recomenda medidas para coibir práticas irregulares na Comarca de Colinas com foco em postos de combustíveis

  A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Raimundo Fábio da Silva e tem como foco postos revendedores de combustíveis, além...

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  Estado 20/03/2026 10h22 Redação

  Conselho Nacional dos Corregedores divulga nota pública e reforça combate à violência contra a mulher

  A manifestação foi aprovada durante a 150ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília, e destaca a violência doméstica e familiar como...

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  Meio Jurídico 19/03/2026 14h55 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e obriga Estado e Município de Palmas a modernizar controle de armas e munições

  Sentença determina a criação de sistemas eletrônicos e auditáveis para monitorar o material bélico das forças de segurança em até 270 dias

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  Estado 19/03/2026 14h49 Redação

  MPTO identifica falhas graves e cobra melhorias em Conselhos Tutelares no Bico do Papagaio

  Inspeções realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) acenderam um alerta sobre as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares no Bico do Papagaio...

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  Cotidiano 19/03/2026 13h00 Redação

  Combate ao aumento abusivo de combustíveis em Palmas motiva recomendação do MPTO

  Ministério Público do Tocantins orienta postos de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor a fiscalizar reajustes sem justificativa e possíveis práticas de cartel na capital...