Cotidiano 17/09/2025 07h25 Redação

Após morte de jovem e denúncia de Coletivo, MPTO cobra políticas públicas para população LGBTQIA+ em Peixe

Na denúncia, o Coletivo destacou a necessidade de acompanhar e fiscalizar eventual omissão do Poder Público municipal...

Estado 15/09/2025 10h42 Redação

MPTO recomenda que prefeitura assegure atendimento em creches após famílias relatarem falta de vagas

O documento especifica prazo de 10 dias para que sejam matriculadas, em creche municipal ou conveniada, duas crianças cujas mães...

Estado 14/09/2025 13h19 Redação

Associação busca apoio do MPTO para implementação de política pública voltada aos povos ciganos no Tocantins

Estado e município têm 30 dias para apresentar informações ao Ministério Público do Tocantins sobre a população cigana...

Polícia 11/09/2025 15h05 Redação

Indivíduo é condenado a 30 anos de reclusão por estuprar e engravidar a própria filha

A filha do homem, uma adolescente, deu a luz uma criança. Exame de DNA comprovou a paternidade do bebê. A menina confirmou que...

Estado 10/09/2025 17h19 Redação

Ministério Público aponta falhas no Hospital de Gurupi e requer imposição de multa e de obrigações ao Estado

O MPTO requereu que seja imposta multa diária de R$ 10 mil ao Estado e que o governador em exercício e o secretário de Saúde sejam intimados para sanar as irregularidades...

Estado 10/09/2025 09h50 Redação

Após pressão do MP, Araguaçu revoga lei de doação de aparelhos de ar-condicionado para igreja

O MPTO sustentou que a norma afrontava princípios constitucionais, como o da laicidade do Estado, da impessoalidade, da legalidade e...

Polícia 10/09/2025 08h31 Redação

Indivíduo que matou companheira com tiros pelas costas é condenado a 18 anos em Novo Acordo

O crime ocorreu em 28 de junho de 2023, na residência do casal, em Lagoa do Tocantins. Conforme a denúncia do MPTO, o crime foi...

Estado 09/09/2025 16h25 Redação

Reclamações sobre cirurgia cardíaca infantil em Araguaína levam MPTO a reunir gestores e médicos

As principais reclamações feitas ao MPTO referem-se ao atendimento pré e pós-cirúrgico, possivelmente prejudicado porque a...

Estado 05/09/2025 15h43 Redação

Ministério Público tenta impedir gastos públicos com festas até que hospital seja reestruturado

vA ação civil pública alega que, de forma contraditória, enquanto a unidade hospitalar apresenta esse quadro de precariedade, a gestão...

Palmas 05/09/2025 11h15 Redação

MPTO apura interrupções no fornecimento de água em Palmas e notifica concessionária

Reclamações feitas por consumidores ao MPTO relatam interrupções no fornecimento de água principalmente nos setores Universitário, Irmã...

Estado 04/09/2025 17h19 Redação

Programa CNH Cidadã no Tocantins vira alvo de fiscalização pelo MPTO

O foco da fiscalização está no processo de seleção dos beneficiários e na correta aplicação dos recursos públicos. Para dar andamento...

Estado 04/09/2025 13h42 Redação

MPTO requer medidas imediatas para evitar riscos à segurança em unidades de ensino do Tocantins

Estado 30/08/2025 10h06 Redação

MPTO e parceiros percorrem o Tocantins a partir do dia 30 com ações voltadas à Primeira Infância

O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...

Meio Jurídico 30/08/2025 09h43 Redação

Justiça atende MPTO e anula Taxa de Manutenção Viária em Tocantinópolis

A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...

Meio Jurídico 30/08/2025 08h47 Redação

Justiça dá prazo de 30 dias para Estado apresentar plano de melhorias no HGP

Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas...

Estado 29/08/2025 14h40 Redação

MPTO e Energisa criam fluxo integrado para agilizar acordos em casos de furto de energia

A principal deliberação é a criação de mutirões de audiência, com a presença de um representante da concessionária no MPTO, permitindo...

Estado 29/08/2025 10h57 Redação

MPTO aciona Justiça para garantir seleção pública de agentes de saúde em Peixe

A medida foi adotada após denúncia apresentada pelo Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Sul e Sudeste do Tocantins...

Educação 28/08/2025 11h47 Redação

MPTO recomenda adequações no transporte escolar em Peixe e Jaú do Tocantins

Irregularidades apontadas em laudos do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e denúncias sobre motoristas sem a devida formação motivaram o MPTO...

Meio Jurídico 26/08/2025 13h43 Redação

Ataque motivado por ciúmes leva à condenação de 35 anos em Tribunal do Júri de Augustinópolis

Os crimes ocorreram em fevereiro de 2023, quando o réu, movido por ciúmes, perseguiu as vítimas na rodovia que liga o povoado Centro dos Firminos a Carrasco Bonito...

Estado 22/08/2025 11h24 Redação

MPTO empossa dois novos promotores de Justiça e passa a contar com 109 em atividade

Com a solenidade, sobe para 19 o número de promotores de Justiça empossados a partir do último concurso. O MPTO passa a contar com...

Saúde 20/08/2025 09h47 Redação

Procuradoria protocola nova petição após mortes de crianças que aguardavam por cirurgia no Tocantins

A nova petição do MPTO foi motivada pelo falecimento de uma recém-nascida em 20 de julho, mesmo após decisão judicial...

Estado 19/08/2025 18h13 Redação

MPTO cria Núcleo de Gênero com foco no combate à violência doméstica

O órgão passa a ser coordenado pela promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, que atua na área da Família e Sucessões, em...

Meio Jurídico 15/08/2025 11h42 Redação

Caso Maria Alice: réu será julgado pelo Tribunal do Júri e coacusado cumprirá serviços comunitário

Segundo o MPTO, Vitor dirigia uma BMW em alta velocidade, sem habilitação e sob efeito de álcool, quando colidiu com a motoneta conduzida por Maria Alice...

Polícia 14/08/2025 17h36 Redação

Duas mulheres são denunciadas pelo MPTO em Araguaína por homicídio qualificado, furto e ocultação de cadáver

O Ministério Público requereu o recebimento da denúncia, a citação das acusadas e a instauração do devido processo legal...

Meio Jurídico 14/08/2025 17h14 Redação

Ministério Público aciona Justiça para obrigar município de Talismã a criar rede de proteção a crianças e adolescentes

Na Ação Civil Pública o promotor de Justiça, André Felipe dos Santos Coelho, classifica a conduta do município como "flagrante omissão no cumprimento de suas obrigações constitucionais...