Tag: Ministério Público do Tocantins (5357 matérias)

• Meio Jurídico 15/05/2026 11h31 Redação

  Réu acusado por matar vítima que tentou impedir uma mulher de ser agredida é condenado a 12 anos de prisão

  O crime ocorreu na madrugada de 27 de outubro de 2024, em uma residência localizada na região Norte de Palmas...

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  Meio Jurídico 15/05/2026 10h12 Redação

  Justiça determina que Lagoa do Tocantins realize concurso público para a educação

  A decisão reconhece indícios de irregularidade na contratação sucessiva de professores temporários para suprir demandas permanentes da rede....

• Estado 14/05/2026 11h22 Redação

  Justiça determina regularização de veículos oficiais em Tocantinópolis

  O município terá prazo de 90 dias para cumprir as determinações judiciais, sob pena de multa diária. A decisão também confirmou tutela provisória...

• Polí­cia 14/05/2026 10h36 Redação

  MP/TO requisita instauração de inquérito para apurar possível prática de homofobia em Colinas

  O Ministério reforça que manifestações discriminatórias relacionadas à orientação sexual ou identidade de gênero podem configurar violação de ...

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  Estado 12/05/2026 23h49 Redação

  MPTO apura condições de segurança e trafegabilidade da TO-208

  Situação precária de trecho rodoviário entre Natividade e Almas afeta moradores e motiva atuação do MPTO...

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  Cursos & Concursos 09/05/2026 21h41 Redação

  Concurso da Saúde deve ter edital publicado entre junho e agosto, informa o governo em audiência

  Durante a audiência, o governo informou que a comissão organizadora do concurso já foi instituída e que o processo avançou para a fase de...

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  Saúde 08/05/2026 09h49 Redação

  Mortalidade materna e infantil: MP/TO cobra agilidade em internações e exames de pré-natal

  Um dos pontos tratados foi a Casa de Parto Natural de Palmas, que está em construção na Quadra 104 Norte, em Palmas, com previsão de ser...

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  Cidades 05/05/2026 09h30 Redação

  Bafômetro e exames veterinários: MP/TO detalha regras para a ExpoGurupi

  O Sindicato Rural de Gurupi recebeu diretrizes específicas para a organização. A entidade deverá exigir dos chefes de comitiva os...

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  Meio Jurídico 04/05/2026 11h12 Redação

  Ação do MP/TO cobra solução para fila em proctologia no Hospital Regional de Araguaína

  O órgão requer, com urgência, que a Justiça determine a reestruturação dos serviços e a apresentação de um plano de ação...

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  Cursos & Concursos 04/05/2026 09h31 Redação

  Com quase 400 aprovados dentro do número de vagas, MP/TO recomenda posse imediata na Saúde

  Além das nomeações, o Ministério Público requisitou o envio atualizado do número total de nomeados, a relação nominal dos empossados e a...

• Estado 01/05/2026 16h58 Redação

  Ação do MP/TO cobra regularização de unidades de saúde com falhas estruturais

  Para o Ministério Público, as irregularidades configuram violação ao direito fundamental à saúde, garantido pela Constituição Federal...

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  Estado 30/04/2026 11h14 Redação

  Audiência debate descarte de resíduos animais em quatro municípios do sudeste do Tocantins

  O objetivo é adequar a logística de descarte de ossos, couros, sebos e restos de carne produzidos pelo comércio local, como açougues e...

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  Estado 29/04/2026 16h18 Redação

  MP/TO apura capacidade de resposta a incêndios em carros elétricos no estado

  A apuração foi aberta pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), com foco na atuação do Corpo de Bombeiros...

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  Estado 29/04/2026 15h24 Redação

  MP/TO requer anulação de doações irregulares de terrenos públicos em Dois Irmãos do Tocantins

  A investigação que baseia a ação teve início após denúncias de que terrenos destinados à construção de praças públicas nos setores Bela Vista...

• Estado 29/04/2026 15h14 Redação

  MP/TO obtém liminar que determina medidas urgentes para conter crise de abastecimento em Conceição

  Para o caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a até R$ 50 mil. A liminar também determina que seja apresentado...

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  Estado 28/04/2026 09h53 Redação

  Animais baleados e queimados: MP/TO monitora falhas em políticas de proteção animal

  Em Arraias, foram registrados relatos de animais em situação de rua que foram baleados e queimados. Além da violência direta, a...

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  Estado 27/04/2026 17h03 Redação

  Ação cobra solução para fila em proctologia no Hospital Regional de Araguaína

  A medida busca corrigir irregularidades na oferta de serviços especializados que comprometem o atendimento prestado no Hospital Regional de...

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  Contas Públicas 27/04/2026 08h09 Redação

  MP/TO requer suspensão de shows de R$ 1 milhão em município que vive situação de emergência

  Os shows contratados são dos cantores Amado Batista (R$ 550.000), Marcynho Sensação (R$ 315.000) e Pedro Vinícius (R$ 150.000)...

• Estado 24/04/2026 15h24 Redação

  MP/TO cobra na Justiça devolução de R$ 61,8 mil em caso de suposto servidor fantasma

  Para o Ministério Público, a distância e a carga horária acadêmica indicam incompatibilidade com o exercício regular da função pública...

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  Meio Jurídico 24/04/2026 09h35 Redação

  Justiça condena fazendeiro por crimes ambientais no Rio Formoso e fixa indenização de R$ 4,5 milhões

  O estudo identificou a supressão de 426,9982 hectares de vegetação nativa do Cerrado, área equivalente a cerca de 598 campos de futebol...

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  Estado 23/04/2026 16h44 Redação

  MP/TO aciona o Estado para contratação imediata de enfermeiros e técnicos em Alvorada

  A atuação da Promotoria de Justiça de Alvorada é para que sejam cumpridos os parâmetros mínimos de profissionais estabelecidos pela legislação...

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  Estado 23/04/2026 14h21 Redação

  Municípios têm até 60 dias para regularizar frota e uso de combustíveis após recomendação do MP/TO

  Todos os veículos também deverão receber identificação visual com brasão, nome do município e a expressão “a serviço do município”...

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  Estado 23/04/2026 14h03 Redação

  Justiça suspende contrato para gestão de UPAs em Palmas e determina devolução de valores

  . Segundo a decisão, os serviços das UPAs já são prestados há anos por servidores municipais efetivos, sem sinais de colapso que...

• Estado 22/04/2026 17h03 Redação

  MP/TO recomenda que Câmara de Rio dos Bois regulamente o uso de veículos oficiais

  A medida foi tomada pela 1ª Promotoria de Justiça de Miranorte, após o recebimento de uma representação anônima via Ouvidoria, que noticiava...

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  Meio Jurídico 22/04/2026 11h09 Redação

  Uso de perfis oficiais para promoção pessoal pode levar prefeito a responder por improbidade

  Acionada por representação popular feita à Ouvidoria do Ministério Público, a Promotoria de Justiça de Miranorte avaliou as redes sociais e...

• Estado 21/04/2026 15h58 Redação

  MP/TO fecha acordo histórico e viabiliza recuperação de 3,3 mil hectares no Cerrado

  A área, equivalente a mais de 4,6 mil campos de futebol (considerando um campo oficial com cerca de 0,71 hectare), abrange as fazendas...

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  Cidades 20/04/2026 16h07 Redação

  Liminar obriga Prefeitura a reformar Conselho Tutelar após denúncia de abandono

  O município deve garantir o custeio regular de água, energia, telefone e internet, além de disponibilizar uma equipe de apoio composta por...

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  Estado 20/04/2026 16h02 Redação

  Promotores de Colinas do Tocantins dialogam sobre policiamento rural

  Foram apresentados dados operacionais e resultados das ações, argumentando-se sobre a efetividade do modelo de policiamento e sobre..

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  Estado 20/04/2026 14h14 Redação

  Gestores de seis municípios têm 30 dias para comprovar transparência na execução de emendas

  Para os recursos destinados à área da saúde, o MP/TO recomenda que as emendas sejam submetidas à apreciação das instâncias de...

• Geral 16/04/2026 17h29 Redação

  Homem é denunciado pelo MP/TO por estupro e cárcere privado na UFT de Miracema

  A vítima foi abordada pelo acusado dentro do prédio administrativo da Universidade. Conforme os autos, ele trancou a porta do local e...