Tag: Ministério Público do Tocantins (5096 matérias)

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  Estado 25/06/2025 17h34 Redação

  Ministério Público requer que Detran cumpra sentença e abra mercado para autoescolas

  A ação do MPTO ocorre após a confirmação, em segunda instância, da decisão que considerou ilegal a manutenção de barreiras para a...

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  Meio Jurídico 25/06/2025 15h26 Redação

  Promotoria da Capital recomenda revisão de cronograma de concurso público

  A Promotoria orienta que o novo cronograma seja reestruturado com celeridade, de forma a antecipar as etapas finais do concurso e...

• Polí­cia 25/06/2025 15h13 Redação

  Indivíduo é condenado 15 anos depois de matar homem pelas costas

  O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação e reconheceu a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima....

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  Estado 25/06/2025 14h17 Redação

  MPTO intensifica fiscalização para garantir recuperação de 600 hectares de reserva legal

  A iniciativa visa garantir não apenas a recuperação florestal, mas a completa regularização ambiental das propriedades, abrangendo cerca de...

• Estado 23/06/2025 14h42 Redação

  Coeqto em parceria com MPTO e UFT realizam webinário sobre demarcação de territórios

  O evento tem como objetivo promover um debate público e interdisciplinar sobre a demarcação de territórios quilombolas no...

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  Estado 23/06/2025 14h32 Redação

  MPTO acompanha reestruturação de serviços a pessoas com TEA em Palmas

  A reunião faz parte de ação civil pública do MPTO e da DPTO e teve como objetivo acompanhar o cumprimento de sentença judicial...

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  Estado 23/06/2025 11h53 Redação

  Prática do grau deixa rastro de acidentes e mortes, destacam autoridades tocantinenses

  Promotora destacou que o enfrentamento do fenômeno não se resume à repressão policial e valorizou a iniciativa da PM em promover...

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  Estado 23/06/2025 10h30 Redação

  MPTO promove audiência pública sobre perturbação de sossego em Pedro Afonso

  A audiência será aberta à população e reunirá autoridades do Poder Judiciário, Defensoria Pública, prefeitura municipal, câmara de...

• Meio Jurídico 20/06/2025 09h04 Redação

  Justiça decreta prisão de homem que usava pix para assediar ex-namorada em Araguaína

  O indivíduo enviou mais de 40 transferências via pix com mensagens, para continuar a perseguição. O pedido de prisão, formulado em nome...

• Meio Jurídico 17/06/2025 10h59 Redação

  Liminar na Justiça que obriga laboratório em Palmas a garantir atendimento prioritário

  A decisão liminar visa coibir o reiterado descumprimento da legislação que assegura prioridade a diversos grupos de consuimidores...

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  Estado 16/06/2025 17h56 Redação

  Encontro realizado pelo Núcleo Maria da Penha discute políticas voltadas à população travesti e transexual

  Mediado pela coordenadora do NMP/MPTO, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, o encontro contou com a participação da presidente...

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  Palmas 12/06/2025 12h00 Redação

  Promotor destaca insegurança alimentar grave em Palmas e pede plano de combate à fome

  A Câmara de Palmas realizou audiência acerca da implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A audiência foi...

• Estado 06/06/2025 15h40 Redação

  MPTO, UFT e Coeqto promovem webinário sobre demarcação de territórios quilombolas no Tocantins

  O evento é direcionado a estudantes, professores, pesquisadores, líderes e integrantes das comunidades quilombolas, representantes...

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  Polí­cia 06/06/2025 11h23 Redação

  MPTO denuncia morador após grave ataque de cachorro contra criança de dois anos

  São relatadas diversas lesões e escoriações como resultado do ataque do animal, incluindo um corte de cerca de 6 centímetros na...

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  Saúde 06/06/2025 09h55 Redação

  Atuação conjunta garante às mulheres realizar parto normal com laqueadura

  A partir do próximo mês de julho deverá ser disponibilizado o serviço de laqueadura tubária durante a mesma internação do parto normal no...

• Polí­cia 05/06/2025 18h13 Redação

  Investigação do MPTO resulta na prisão de advogado suspeito de praticar crimes contra clientes

  Segundo apurado, um dos casos envolve um agricultor que contratou o advogado para atuar em uma ação relacionada a um imóvel...

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  Estado 05/06/2025 11h34 Redação

  Audiência debate gastos públicos milionários com eventos em Peixe

  A audiência foi um desdobramento do procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), conduzido pelo promotor de...

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  Cursos & Concursos 05/06/2025 11h24 Redação

  MPTO requer concurso público para autarquia formada por 95% de comissionados

  O órgão ministerial ressalta que, em setembro de 2023, a autarquia chegou a publicar, no Diário Oficial do Município, cronograma para...

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  Estado 04/06/2025 10h44 Redação

  Segunda etapa do Projeto Luzeiro impulsiona direitos e participação na Comunidade Kalunga

  O projeto busca intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. Paralelamente, impulsiona a fiscalização...

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  Estado 03/06/2025 09h31 Redação

  Considerando afastamento de mais de 700 policiais, MPTO requer Plano de Prevenção ao Suicídio

  O Anuário de Segurança Pública de 2023 registrou 183 suicídios praticados por policiais militares e civis na ativa em 2022 e 2023...

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  Estado 30/05/2025 16h44 Redação

  MPTO investiga contratos superiores a R$ 10 milhões para shows e eventos

  De acordo com o MPTO, o valor superior a R$ 10 milhões refere-se aos contratos assinados pelo município para a locação de...

• Meio Jurídico 29/05/2025 16h37 Redação

  MPTO ajuíza ACP visando assegurar condições adequadas para o funcionamento de Núcleo de Perícia

  A ação é assinada pelos promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Rafael Pinto Alamy e tramita na...

• Meio Jurídico 28/05/2025 12h02 Redação

  Em julgamento com corpo de jurados de mulheres, homem que matou ex-mulher por motivo torpe é condenado apenas a 19 anos

  O assassino seguiu a ex-mulher e a atacou com golpes de faca, atingindo a vítima nas costas, no ombro esquerdo e no peito...

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  Polí­cia 27/05/2025 14h39 Redação

  Professor que deu "chá de sêmen" para alunas vira réu pelo crime de violação sexual

  Na perícia, foi constatada a presença do Antígeno Prostático Específico (PSA), marcador característico de fluido seminal, bem como...

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  Meio Jurídico 27/05/2025 09h33 Redação

  MPTO aciona a Justiça para garantir Estatuto, POP e auxílios essenciais aos policiais penais

  De acordo com o MPTO, a inexistência de um estatuto da carreira compromete a valorização e organização da Polícia Penal, deixando...

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  Meio Jurídico 22/05/2025 11h27 Redação

  MPTO denuncia homem por tentativa de homicídio contra idoso após uma simples pergunta sobre queda de bicicleta

  De acordo com a denúncia, o acusado agiu com a intenção de matar, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima...

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  Estado 22/05/2025 11h21 Redação

  Vistoria do MPTO verifica risco de desabamento do teto e infiltrações severas em escola

  Na ação, o MPTO requer apresentação, em 30 dias, cronograma detalhado das obras a serem realizadas, com prazos e etapas de...

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  Palmas 22/05/2025 11h05 Redação

  MPTO aponta insegurança alimentar grave no município e oficia os vereadores de Palmas

  No documento, o Ministério Público requer que os vereadores realizem estudos e levantamentos sobre o tema e articulem...

• Estado 16/05/2025 14h46 Redação

  MPTO aponta falta de instituição para idosos em Palmas e recomenda providências

  O entendimento da 15ª Promotoria de Justiça da Capital é de que o governo do estado ou a Prefeitura de Palmas podem instalar e...

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  Estado 16/05/2025 14h34 Redação

  Posto policial em Taquari deve ser revitalizado em atendimento à demanda estudantil

  Durante o encontro, a Polícia Militar detalhou as precárias condições da edificação. Foi enfatizada a urgência da substituição completa do...