O Sistema, que faz a validação e o refinamento de alertas de desmatamento, degradação e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público propôs nessa quarta-feira, 25, uma atuação...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nessa terça-feira, 24, a condenação...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nessa quinta-feira, 19, uma ação civil pública...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está engajado na campanha “21 Dias de Ativismo – pelo...
Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar, nessa quarta-feira, 18, a apresentação...
Em decisão judicial proferida no último dia 10, a Justiça estipulou o prazo de 30 dias para...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou...
Promotor compartilhou três fotografias de um homem colocando dinheiro na...
A poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo foi tema de reunião...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulga nesta segunda-feira, 9, o resultado...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos organizadores e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão judicial em Ação Cautelar...
Com o objetivo de identificar desmatamentos irregulares, responsabilizar...
Em Júri Popular realizado nesta terça-feira, 27, o Ministério Público...
Ao fim do julgamento, o magistrado concedeu ao condenado o direito de recorrer em...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de...
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) reuniu-se...
Segundo o promotor de Justiça, Vinicius Oliveira e Silva, é fundamental que o...
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu...
Atendendo a um pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual...
Recursos provenientes de acordos de não persecução penal, propostas pelo Ministério...
Na ocasião, a chefe do Ministério Público do Tocantins foi recebida pelo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda-feira, 19, ação civil pública para...
A lista tríplice será encaminhada pela atual Procuradora-Geral de Justiça, ao governador do Estado...
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e...