Tag: Ministério Público do Tocantins (5112 matérias)

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  Saúde 18/06/2021 15h40 Redação

  Justiça determina regularização da prestação de serviços hospitalares do HGP

  A Justiça determinou que o Estado regularize a prestação do serviço hospitalar do Hospital Geral...

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  Saúde 17/06/2021 16h09 Redação

  MPTO inspeciona centro odontológico e constata descumprimento da jornada de trabalho por dois profissionais

  Dando sequência ao trabalho de vistoria nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público...

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  Saúde 16/06/2021 15h44 Redação

  Municípios tocantinenses terão que explicar demora na aplicação da vacina contra a covid-19

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requisitou...

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  Saúde 16/06/2021 10h39 Redação

  MPTO vistoria hospitais de Palmas e constata descumprimento da carga horária por médicos

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistorias no Hospital Geral de...

• Meio Jurídico 15/06/2021 21h37 Redação

  4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaura procedimentos para prevenção e monitoramento de homicídios na Comarca

  Todos os procedimentos têm um prazo de validade de um ano...

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  Polí­cia 15/06/2021 15h56 Redação

  MPTO acompanha coleta de material genético de familiares de pessoas desaparecidas

  A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, ...

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  Saúde 15/06/2021 15h30 Redação

  Ministério Público recomenda medidas para vacinação da população em geral

  Considerando a necessidade da adoção de medidas urgentes que agilizem o processo de ...

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  Saúde 15/06/2021 12h27 Redação

  Órgãos de controle vistoriam condições de armazenamento e logística de distribuição de vacinas contra a Covid-19

  Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da...

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  Estado 14/06/2021 17h22 Redação

  MP recomenda a seis municípios aplicação de vacinas contra a covid-19 em ate 10 dias

  Os gestores são orientados também a ampliar os grupos prioritários, incluindo categorias não...

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  Cursos & Concursos 14/06/2021 10h49 Redação

  MPTO realizará concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça substituto

  Serão ofertadas sete vagas para promotor de Justiça substituto, podendo ser, posteriormente ...

• Saúde 13/06/2021 21h22 Redação

  Campanha Parceiros pela Vida realiza nova ação nessa segunda-feira, Dia do Doador de Sangue

  A campanha Parceiros pela Vida teve início em dezembro de 2020, com a...

• Saúde 11/06/2021 14h43 Redação

  Estado terá que explicar paralisação de exames de tomografia e ressonância no HGP e informar providências

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na...

• Estado 11/06/2021 14h13 Redação

  Recomendação do MPTO aos municípios da Comarca de Araguaína pede publicidade de dados sobre Covid-19

  Dentre as informações a serem prestadas pelas prefeituras estão...

• Saúde 11/06/2021 08h32 Redação

  MPTO, MPF, MPT e DPE recomenda a inclusão de novos grupos prioritários para vacinação em Araguaína

  Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...

• Meio Ambiente 10/06/2021 15h57 Redação

  Conselho de Meio Ambiente acata manifestação do MPTO e mantém multa a empresa agrícola pela prática de incêndio

  Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente...

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  Polí­cia 10/06/2021 11h08 Redação

  Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato da namorada; caso chocou Gurupi

  Segundo o apurado, ele atraiu Adriana por meio de mensagem na qual a convidava para...

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  Meio Ambiente 10/06/2021 10h10 Redação

  Naturatins terá que revisar licenças de operação de barragens/elevatórias edificadas no Rio Formoso

  Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...

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  Meio Jurídico 09/06/2021 15h13 Redação

  Justiça dá 48 horas para desobstrução de curso no Rio Dueré; multa diária de R$ 100 mil

  Foi proferida nesta quarta-feira, 9, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público...

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  Polí­cia 08/06/2021 16h04 Redação

  MPTO requer prisão preventiva de integrantes de facção criminosa que atearam fogo em ônibus escolar

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na tarde desta terça-feira, 8, a...

• Meio Jurídico 08/06/2021 16h02 Redação

  Ministério Público requer desocupação de área de preservação permanente localizada em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 7, a efetiva...

• Meio Jurídico 08/06/2021 11h09 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado cumpra decisão que manda estruturar delegacia de Natividade

  A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h27 Redação

  Ministério Público requer interrupção das operações de barragem após mortandade de peixes no Rio Dueré

  O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da ...

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  Meio Jurídico 03/06/2021 12h35 Redação

  MP apura se procedimentos policiais estão sendo adequadamente padronizados e estruturados no Tocantins

  A intenção é evitar novas situações como a ocorrida em maio na Comarca de Pedro Afonso, onde ...

• Estado 01/06/2021 17h59 Redação

  Estado terá que apresentar plano para regularizar fila de espera por cirurgias pediátricas

  Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins, de que o Estado...

• Meio Jurídico 01/06/2021 16h17 Redação

  Suspensão de atendimento de pacientes com autismo na rede pública leva MPTO a expedir recomendação

  Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimento para pacientes...

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  Meio Ambiente 01/06/2021 08h47 Redação

  MP e agricultores de assentamento discutem prevenção às queimadas

  Na reunião com o membro do Ministério Público, os produtores rurais reconheceram o ...

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  Meio Ambiente 31/05/2021 22h16 Redação

  MPTO apura morte de peixes em barragem no Rio Dueré e a regularidade ambiental do empreendimento

  O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, requereu providências do...

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  Meio Jurídico 28/05/2021 16h07 Redação

  Presidente da Câmara de Ananás se compromete a exonerar filha e a anular contrato irregular

  No acordo, ele também se comprometeu a anular contrato assinado em fevereiro com ...

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  Saúde 27/05/2021 14h36 Redação

  MP requer explicações sobre demora no envio de doses da CoronaVac aos municípios; SES esclarece

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou pedido de esclarecimentos à...

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  Saúde 27/05/2021 13h00 Redação

  MPTO requer esclarecimentos sobre falta de medicamentos oncológicos; SES nega desassistência

  Em relação aos insumos e medicamentos, a SES esclareceu que processos licitatórios estão ...