Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Saúde 11/03/2021 18h28 Redação

  MPTO cobra informações sobre a suposta falta de oxigênio e previsão de instalação de novos leitos de UTI em Gurupi

  omo medida preventiva, também foram requisitadas à SES e ao HRG informações sobre...

• Saúde 11/03/2021 16h40 Redação

  MPTO monitora estoque de oxigênio nas unidades de saúde de Porto Nacional

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, nesta quinta-feira, 11,...

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  Meio Jurídico 11/03/2021 15h40 Redação

  MPTO requer suspensão do poder familiar dos pais de duas crianças por maus-tratos

  Após reiterados casos de maus-tratos e inúmeras tentativas de reabilitação do ambiente...

• Meio Jurídico 11/03/2021 15h25 Redação

  Ministério Público requer providências para a normalização da coleta de lixo em Miracema do Tocantins

  Motivado por diversas reclamações formalizadas junto à Ouvidoria sobre...

• Meio Jurídico 10/03/2021 14h50 Redação

  Ministério Público requer que Estado apresente cronograma para instalação de UTIs em Porto Nacional

  Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto...

• Palmas 10/03/2021 11h15 Redação

  Justiça acata pedido do MPTO e obriga município a prestar esclarecimentos sobre UPAs

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...

• Meio Jurídico 09/03/2021 16h43 Redação

  MPTO requer esclarecimentos sobre possível sobrecarga e insuficiência de medicamentos e insumos nas UPAs de Palmas

  Na petição judicial, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na ...

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  Meio Ambiente 09/03/2021 12h00 Redação

  MPTO investiga uso agrícola de áreas de proteção desmatadas ilegalmente em 12 propriedades rurais

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 8, procedimentos...

• Meio Jurídico 09/03/2021 08h43 Redação

  Atuação do MP leva Justiça a proibir bar de fazer uso de som automotivo em Gurupi

  Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizado em uma...

• Meio Jurídico 08/03/2021 09h15 Redação

  Ministério Público ajuizou mais de mil ações penais em decorrência de violência contra a mulher nos últimos dois anos

  Nos primeiros dias de 2021, o caso de uma mulher vítima de tentativa de...

• Polí­cia 05/03/2021 15h29 Redação

  Homem que perseguiu mulher dentro da mata e tentou matá-la em Araguacema é denunciado pelo MP-TO

  Segundo a denúncia, na noite de 3 de janeiro deste ano, o casal estava em uma fazenda na...

• Meio Jurídico 04/03/2021 17h31 Redação

  MPTO propõe acordo inédito em Peixe e finaliza litígio com acusado de improbidade administrativa

  A Promotoria de Justiça de Peixe firmou nesta quinta-feira, 4, acordo inédito na comarca. O...

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  Meio Ambiente 04/03/2021 15h08 Redação

  MPTO ajuíza ação contra proprietários de fazenda por desmatamento de reserva legal

  Imagens de satélite juntadas ao processo mostram que a supressão da vegetação ...

• Meio Jurídico 03/03/2021 11h59 Redação

  Propriedades rurais da bacia do Rio Formoso descumprem acordo judicial e MP-TO ingressa com novas ações na Justiça

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...

• Meio Jurídico 03/03/2021 08h23 Redação

  MPTO requer condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Centenário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do...

• Saúde 02/03/2021 21h01 Redação

  Com 100% de leitos de UTI Covid ocupados, MP-TO cobra gestão de Gurupi adoção de medidas mais rígidas e instalação de leitos

  A iniciativa é do promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, considerando o número crescente de...

• Meio Jurídico 02/03/2021 18h04 Redação

  MPTO aciona Secretaria de Saúde sobre possível insuficiência de insumos no HGP para traqueostomia e intubação

  Diante de informação prestada ao Ministério Público do Tocantins sobre...

• Meio Jurídico 02/03/2021 17h38 Redação

  Decisão obtida pelo MPTO determina a atualização de site referente ao enfrentamento da Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 1º, uma...

• Meio Jurídico 02/03/2021 08h30 Redação

  Após pedidos do MPTO, Palmas compromete-se em contratar mais 10 leitos de UTI Covid-19

  Foi realizada na tarde dessa segunda-feira, 1º de março, audiência de conciliação...

• Meio Jurídico 01/03/2021 15h14 Redação

  Ministério Público requer informações sobre providências para instalação de leitos adicionais de UTI no Estado

  Em razão da iminente lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)...

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  Meio Jurídico 27/02/2021 20h23 Redação

  MPTO estabelece trabalho integralmente telepresencial em 18 comarcas do Estado

  A partir dessa segunda-feira, dia 1º de março, o Ministério Público do Tocantins retorna...

• Saúde 26/02/2021 17h17 Redação

  MPTO requer informações sobre ocupação das UPAs de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça...

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  Meio Ambiente 26/02/2021 11h47 Redação

  Irregularidades na disposição de resíduos sólidos levam Ministério Público a pedir interdição do lixão de Sucupira

  Uma Ação Cautelar proposta pela Promotoria Regional Ambiental do Araguaia...

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  Meio Jurídico 26/02/2021 10h37 Redação

  Após atuação da DPE-TO e MPTO, bancos deverão regularizar atendimentos na Capital

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público...

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  Educação 24/02/2021 16h50 Redação

  Escolas da capital recebem equipe para vistoria das medidas de prevenção da Covid-19

  Dando continuidade à fiscalização das unidades de ensino de Palmas, o ...

• Estado 24/02/2021 16h31 Redação

  Ministério Público investiga inoperância de equipamento que analisa amostras de drogas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça...

• Meio Ambiente 23/02/2021 17h04 Redação

  MPTO apura se empreendimentos agrícolas estão captando água irregularmente da bacia do Rio Araguaia

  Há indícios de que as empresas agrícolas não possuem licença ambiental e outorgas para...

• Meio Jurídico 23/02/2021 16h47 Redação

  Ministério Público reitera pedido para abertura de novos leitos de UTI Covid em Palmas

  Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o promotor de...

• Estado 23/02/2021 16h31 Redação

  Baixo índice de vacinação contra covid-19 leva o MP acionar gestores de 5 municípios da região sul do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu...

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  Saúde 23/02/2021 11h29 Redação

  Ministério Público promove vistoria e detecta lotação do Hospital e Maternidade Dona Regina

  O Ministério Público do Tocantins realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona...