Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins oficiou o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a...
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com a Secretaria...
Ainda na mesma decisão, o Poder Judiciário autorizou que, em caso de descumprimento das ...
O serviço “Ligue 180”, que aciona a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, terá...
Segundo o apurado pelo MPTO e o MPT, no Hospital Regional de Araguaína, entre as principais irregularidades, estão a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa terça-feira, 7, o Grupo de...
A prática de provocar alarma configura delito previsto no art. 41 da Lei de Contravenções Penais...
Mediante inspeção realizada no Terminal Rodoviário de Palmas, o Ministério Público...
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...
O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram...
No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...
Na ACP, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia requisitou à...
As investigações apontaram o uso de notas fiscais frias, superfaturamento e irregularidades no ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra...
Os números da Corregedoria apontam que houve aumento da produtividade durante o ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e...
Com a evolução da reunião, o Ministério Público suspendeu, temporariamente, os...
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve ...
A magistrada Ana Paula Toríbio comandou a primeira audiência de instrução e julgamento na ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de sete pessoas acusadas...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou ofícios aos prefeitos dos municípios...
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu mandado de busca e apreensão em desfavor de...
A recomendação é baseada em Inquérito Civil Público que investiga a...
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 24, do lançamento das...