Tag: Ministério Público do Tocantins (5042 matérias)

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  Estado 14/02/2021 11h06 Redação

  Justiça determina que Colinas cumpra Plano de Vacinação; Município teria vacinado médicos veterinários

  A decisão proferida pelo juiz plantonista, Jordan Jardim, estabelece multa de ...

• Estado 13/02/2021 22h33 Redação

  Município que vacinou veterinários em desacordo com o plano de vacinação da Covid-19 é acionado pelo MPE

  Na ação, o promotor de Justiça Caleb Melo ressalta que o próprio programa nacional de vacinação estabelece...

• Meio Ambiente 12/02/2021 17h58 Redação

  MPTO investiga o cumprimento pelo Estado do dever de fiscalizar e garantir a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente

  A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins deu início a uma nova frente de trabalho,...

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  Meio Jurídico 12/02/2021 09h31 Redação

  Audiência promovida pelo MPTO com gestores da Saúde discute detalhes da vacinação contra Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência administrativa com integrantes...

• Meio Jurídico 11/02/2021 15h48 Redação

  MPTO investiga legalidade da contratação de servidores temporários em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público, no último...

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  Meio Ambiente 11/02/2021 09h27 Redação

  Ministério Público firma parceria com a Prefeitura de Ananás visando educação ambiental

  Com o objetivo de unir esforços para promover a conscientização sobre os...

• Meio Jurídico 10/02/2021 17h32 Redação

  MPTO recomenda que Secretaria de Saúde de Palmas publique na internet informações sobre a vacinação contra Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à secretária de...

• Meio Jurídico 10/02/2021 16h51 Redação

  Municípios da comarca de Gurupi comunicam ao MPTO o cancelamento das festas de Carnaval

  Em atenção às requisições do Ministério Público do Tocantins (MPTO) acerca das medidas...

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  Cidades 09/02/2021 17h01 Redação

  Vigilância Sanitária e forças policiais fiscalizarão o cumprimento para não realização de eventos de carnaval em Guaraí

  O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do promotor de justiça Milton...

• Meio Jurídico 08/02/2021 09h04 Redação

  MPTO orienta prefeitos para que não promovam festa de Carnaval e coíbam eventos particulares

  Promotores de Justiça de diversas comarcas do Estado já estão atuando para conter a realização...

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  Educação 05/02/2021 16h30 Redação

  Ministério Público fiscaliza escolas e cobra informações sobre medidas de prevenção da Covid-19

  Com o objetivo de garantir um ambiente seguro para profissionais da educação e estudantes das...

• Meio Jurídico 05/02/2021 15h20 Redação

  Gaeco denuncia 11 pessoas por fraude na emissão de certificados de condutores

  O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do...

• Meio Jurídico 05/02/2021 10h57 Denise Soares/MPTO

  Médica que omitiu socorro a idosa em Araguaína é denunciada pelo Ministério Público por homicídio doloso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou criminalmente nessa...

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  Estado 04/02/2021 16h10 Redação

  MP-TO reúne-se com ATM para que municípios façam a retirada de suas vacinas e atualizem sistema

  A demora de parte das prefeituras do Estado em buscar suas respectivas doses da...

• Saúde 03/02/2021 20h20 Redação

  Morosidade na vacinação da Covid na capital é discutida em reunião entre MP-TO, hospitais e secretarias de Saúde

  Palmas recebeu duas remessas que totalizam 6.600 doses, mas até o dia 1º de fevereiro, apenas...

• Meio Jurídico 03/02/2021 14h55 Redação

  Ministério Público manifesta pela manutenção da condenação de Policial militar que cobrava propina

  Em contrarrazões apresentadas nessa terça-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins...

• Meio Jurídico 03/02/2021 10h16 Redação

  MPTO e Cedeca disponibilizam cartilha sobre direitos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

  Já está disponível a versão digital da cartilha “Direitos dos(as) Adolescentes em Cumprimento...

• Polí­cia 02/02/2021 08h38 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize 270 policiais militares para Colinas

  Na ação, o MPTO alegou a precária situação da segurança pública na ...

• Cidades 30/01/2021 23h11 Redação

  Festas que seriam realizadas no interior do Estado são impedidas pela Justiça a pedido do MPTO

  Em caso de descumprimento da decisão judicial, os requeridos estão sujeitos ao...

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  Polí­cia 28/01/2021 09h45 Adenauer Cunha

  Operação do Gaeco investiga grupo suspeito de fraudar documentos para condutores de passageiros e cargas perigosas

  De acordo com o MPE, a quadrilha estaria fraudando certificados para que condutores de veículos atuassem...

• Saúde 27/01/2021 21h15 Redação

  Vacinação contra Covid-19 é fiscalizada pelo MP e 110 municípios tocantinenses são acionados

  À medida que os municípios respondem aos questionamentos, estão sendo expedidas as...

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  Meio Jurídico 27/01/2021 17h14 Redação

  A pedido do MPTO, Justiça determina que São Miguel reintegre servidores efetivos demitidos

  A medida judicial foi necessária em virtude do descumprimento da ...

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  Palmas 27/01/2021 08h58 Redação

  Descumprimento de TAC leva o MPTO a cobrar regularização da situação de animais abandonados na capital

  A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério...

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  Estado 25/01/2021 21h58 Redação

  Secretário Rolf Vidal faz visita institucional ao procurador-geral de Justiça Luciano Casaroti

  Objetivo é manter os canais de diálogo aberto entre o Governo do Tocantins e o Ministério Público Estadual...

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  Saúde 25/01/2021 17h08 Redação

  Sentença obriga Estado a regularizar fila de espera por cirurgias urológicas

  A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria...

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  Saúde 25/01/2021 16h51 Redação

  Saúde de Palmas apresentará critérios de vacinação da Covid-19 aos órgãos fiscalizadores

  A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) realizará, às 17 horas, desta ...

• Meio Jurídico 25/01/2021 14h59 Redação

  Ministério Público instaura procedimentos em desfavor de propriedades rurais por desmatamento

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental...

• Estado 22/01/2021 15h36 Redação

  MPTO obtém dados sobre estoque de oxigênio nas unidades hospitalares do Estado

  Em reposta ao ofício do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu informações...

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  Estado 22/01/2021 09h43 Redação

  MPTO disponibiliza canais para facilitar denúncias de irregularidade na aplicação da vacina contra Covid-19

  A notícia de que em vários locais do Brasil pessoas não inclusas no grupo prioritário para...

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  Saúde 21/01/2021 21h22 Redação

  MPTO acompanha vacinação de idosos em instituição de longa permanência de Araguaína

  Com o objetivo de garantir o cumprimento da primeira etapa de...