Tag: Ministério Público do Tocantins (5112 matérias)

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  Meio Ambiente 29/03/2021 08h36 Redação

  Ministério Público requer desocupação de área de preservação do córrego Água Fria

  Segundo foi apurado, a gestão municipal, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente, tem...

• Meio Jurídico 26/03/2021 16h51 Redação

  MPTO propõe ação contra ex-gestores de Dueré e laboratório por contratação que causou danos ao erário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta-feira, 26, Ação...

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  Saúde 25/03/2021 12h30 Redação

  Aglomeração de idosos em ponto de vacinação leva MP-TO a expedir recomendação ao município de Gurupi

  No documento, encaminhado na manhã desta quinta-feira, 25, o promotor de Justiça orienta...

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  Meio Jurídico 25/03/2021 10h30 Adenauer Cunha

  Pela segunda vez, juiz nega pedido do MP-TO para suspender decreto que restringe atividades não essenciais em Palmas

  O magistrado só negou o pedido porque, segundo ele, não seria possível emitir decisão diferente da que...

• Meio Jurídico 24/03/2021 10h38 Redação

  Produtor rural de Arraias denunciado pelo MPTO pela prática de crime ambiental tem pena mantida pelo TJTO

  O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso e manteve a condenação de...

• Meio Jurídico 23/03/2021 18h23 Redação

  Justiça determina que Estado promova imediata transferência de pacientes de UPA para leitos de hospital

  Liminar determina que o Estado do Tocantins e o secretário estadual de Saúde promovam imediatamente...

• Meio Jurídico 23/03/2021 17h43 Redação

  Ex-servidor da Unirg acusado de desviar quase R$ 18 mil terá que devolver o valor ao erário

  Por unanimidade, a 2ª da Câmara Civil do Tribunal de Justiça negou provimento ao...

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  Estado 23/03/2021 17h00 Redação

  Atuação conjunta da defesa dos direitos do consumidor é discutida entre MPTO e Procon

  Foi realizada nesta terça-feira, 23, reunião entre representantes do Ministério Público...

• Meio Jurídico 23/03/2021 15h53 Redação

  MPTO obtém sentença que obriga município de Dueré a realizar concurso público

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...

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  Meio Ambiente 23/03/2021 15h40 Redação

  Membros do MPTO discutem atuação de combate às queimadas no Tocantins

  Em reunião realizada na última segunda-feira, 22, data em que se celebra o...

• Meio Jurídico 23/03/2021 15h15 Redação

  Demora na regulação de pacientes da UPA 24h de Gurupi para leitos de hospitais leva MPTO a acionar a Justiça

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ªPromotoria de Justiça...

• Saúde 23/03/2021 14h57 Redação

  Ministério Público recomenda estratégias para a vacinação de idosos em Palmas

  Em razão da iminente ampliação da vacinação para os idosos em Palmas, o Ministério...

• Polí­cia 23/03/2021 09h57 Redação

  Ministério Público do Tocantins oferece denúncia contra homem que matou ex-esposa em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça...

• Saúde 22/03/2021 22h57 Redação

  Ministério Público requer publicidade da lista de pacientes em espera por leitos clínicos e de UTI no Estado

  A requisição foi feita pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na...

• Saúde 22/03/2021 17h32 Redação

  SES informa a disponibilização de oito novos leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi

  A Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ofício...

• Saúde 22/03/2021 16h38 Redação

  Secretaria Estadual da Saúde diz estar preparada para enfrentar pandemia sem crise de oxigênio

  Em resposta a questionamento do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre...

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  Estado 22/03/2021 14h31 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar Política Pública do Licenciamento Ambiental no Tocantins

  Atualmente, há discussão no Coema sobre alterações nas normas acerca do licenciamento ambiental no...

• Meio Jurídico 18/03/2021 14h43 Redação

  Ação Civil Pública requer condenação de ex-prefeito e ex-secretário de saúde de Miracema por contratação irregular de imóvel

  Após a conclusão das investigações conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Miracema,...

• Meio Jurídico 18/03/2021 09h51 Redação

  Em atendimento à Defensoria e MPTO, Justiça determina comprovação do fluxo de pacientes da Sala Vermelha do HGP

  A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO),...

• Saúde 17/03/2021 16h26 Redação

  Prefeitura de Gurupi atende o MPTO e elabora PL para aderir a consórcio destinado à aquisição de vacinas contra Covid-19

  A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins...

• Meio Jurídico 17/03/2021 15h58 Redação

  Audiência debate oferta e regulação de leitos de UTI; Estado e Município prestarão informações

  A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira,...

• Meio Jurídico 17/03/2021 14h30 Redação

  Audiência Pública promovida pelo MPTO vai discutir situação dos aprovados no concurso público de Porto Nacional

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça...

• Meio Jurídico 17/03/2021 10h44 Redação

  Estado terá que transferir gestante com feto com má-formação cardíaca que necessita de cirurgia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital,...

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  Meio Ambiente 16/03/2021 16h57 Redação

  Ministério Público reitera pedidos de suspensão de licenças ambientais de barragens na Bacia do Rio Formoso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 16, os pedidos contidos...

• Meio Jurídico 16/03/2021 15h36 Redação

  MPTO estipula prazos para que seja instituída política de acolhimento de crianças e adolescentes em Figueirópolis e Sucupira

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, no dia 3 de março, Recomendações...

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  Saúde 16/03/2021 14h49 Redação

  Saúde informa ao MPTO e DPE que 10 novos leitos de UTI devem entrar em funcionamento em Porto Nacional

  Sobre o cumprimento de decisão judicial relativa à obrigatoriedade da instalação de...

• Saúde 16/03/2021 12h14 Redação

  Ministério Público aciona ATM e Conselho de Secretarias para que municípios agilizem a vacinação contra Covid-19

  O Ministério Público aponta algumas medidas que devem ser adotadas para...

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  Polí­tica 16/03/2021 09h31 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Gurupi nega irregularidades em contrato sem licitação com empresa que tem filho de Janad Valcari como sócio

  Um dos sócios da empresa é m adolescente de 16 anos, filho da atual presidente da Câmara de Palmas, vereadora Janad Valcari...

• Meio Jurídico 15/03/2021 15h20 Redação

  MPTO apura regularidade na contratação direta de serviço de limpeza urbana em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça...

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  Polí­tica 15/03/2021 11h41 Redação

  Kátia Abreu denuncia ao MPTO as péssimas condições das estradas do Vale do Araguaia

  A senadora Kátia Abreu (PP-TO) enviou ofício ao procurador-geral de Justiça do...