Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Meio Ambiente 06/11/2020 16h37 Redação

  Ação do MPTO resulta em decisão judicial cautelar em defesa da bacia do Rio Formoso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão judicial em Ação Cautelar...

• Meio Ambiente 28/10/2020 14h54 Redação

  MPTO dinamiza atuação contra desmatamentos utilizando alertas emitidos por plataforma nacional

  Com o objetivo de identificar desmatamentos irregulares, responsabilizar...

• Polí­cia 27/10/2020 17h11 Redação

  Júri Popular em Araguaína condena homem a quase 14 anos de prisão por homicídio em bar

  Em Júri Popular realizado nesta terça-feira, 27, o Ministério Público...

• Meio Jurídico 26/10/2020 19h49 Redação

  Homem é condenado a 14 anos de reclusão pelo assassinato da esposa em Santa Fé do Araguaia

  Ao fim do julgamento, o magistrado concedeu ao condenado o direito de recorrer em...

• Polí­tica 26/10/2020 11h14 Redação

  MPTO e MPF emitem normativa que orienta promotores eleitorais a atuarem com o fim de evitar ilícitos sanitários durante campanha eleitoral

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de...

• Estado 23/10/2020 15h10 Redação

  MPTO manifesta-se sobre a proposta de emenda constitucional que altera o procedimento de escolha do chefe da instituição

  O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) reuniu-se...

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  Educação 23/10/2020 13h38 Redação

  Ministério Público apresenta Termo de Ajuste de Conduta para retomada das aulas presenciais em Palmas

  Segundo o promotor de Justiça, Vinicius Oliveira e Silva, é fundamental que o...

• Meio Jurídico 22/10/2020 17h54 Redação

  Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público

  Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu...

• Saúde 21/10/2020 10h03 Redação

  A pedido do MPTO, Justiça determina implantação de parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi

  Atendendo a um pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual...

• Meio Jurídico 20/10/2020 19h47 Redação

  Parceria entre Ministério Público e Judiciário resulta na doação de 22 notebooks a instituições e órgãos públicos em Dianópolis

  Recursos provenientes de acordos de não persecução penal, propostas pelo Ministério...

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  Estado 19/10/2020 22h44 Redação

  Chefe do MPTO vai ao Palácio Araguaia protocolar nomes dos 3 candidatos a PGJ que formaram a lista tríplice

  Na ocasião, a chefe do Ministério Público do Tocantins foi recebida pelo...

• Saúde 19/10/2020 18h12 Redação

  MPTO ajuíza ação para que Estado providencie a reestruturação do Setor de Psiquiatria do HGP

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda-feira, 19, ação civil pública para...

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  Estado 17/10/2020 10h27 Redação

  Membros do MPTO elegem a lista tríplice destinada à escolha do novo chefe da instituição

  A lista tríplice será encaminhada pela atual Procuradora-Geral de Justiça, ao governador do Estado...

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  Polí­cia 16/10/2020 16h54 Redação

  MPTO, Sefaz e Polícia Civil discutem atuação conjunta para a repressão de crimes tributários

  Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e...

• Meio Jurídico 15/10/2020 16h59 Redação

  Eleição para formação da listra tríplice para escolha do novo PGJ do MPTO será nessa sexta-feira

  Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins formarão a lista...

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  Empregos e Serviços 14/10/2020 08h56 Redação

  Últimos dias para estudantes concorrerem às 46 vagas de estágio ofertadas pelo MPTO

  Interessados em participar do processo seletivo para 46 vagas de estágio e formação de cadastro de...

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  Meio Ambiente 09/10/2020 16h27 Redação

  MPTO integra operação de combate às queimadas no sudeste do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), junto com os demais órgãos integrantes do...

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  Meio Ambiente 09/10/2020 08h28 Redação

  Operação Integrada de Fiscalização contra os Incêndios Florestais estende ações até Dianópolis

  Os municípios de Paranã e Dianópolis, no Sudeste do Tocantins, entraram na mira da Operação Integrada de...

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  Educação 07/10/2020 16h06 Redação

  Encontro do MPTO debate medidas de atuação para o retorno seguro das aulas presenciais

  Aconteceu nesta quarta-feira, 7, a décima edição do Encontro Operacional com Promotores da...

• Empregos e Serviços 07/10/2020 15h08 Redação

  MPTO abre seleção para 46 vagas de estágio

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu processo seletivo para 46 vagas de...

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  Meio Ambiente 07/10/2020 09h37 Redação

  MPTO ingressa com ações por fraudes em processos do Naturatins para autorização de desmatamento

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ações de improbidade administrativa...

• Meio Ambiente 06/10/2020 21h44 Redação

  Combate às queimadas centraliza discussões em reunião da Força-Tarefa Ambiental do MPTO

  Além do coordenador da Força-Tarefa do MPTO, participaram da reunião os...

• Estado 24/09/2020 18h02 Redação

  MPTO empreende inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência para o Idoso na capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, deu início...

• Estado 23/09/2020 21h31 Redação

  Membros do MPTO participam de videoconferência para tratar da retomada das aulas presenciais

  O epidemiologista Wanderson Oliveira pontuou algumas características que favorecem a...

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  Educação 23/09/2020 16h48 Redação

  MPTO recomenda providências educacionais voltadas a alunos com deficiência no contexto da pandemia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 21, recomendação às...

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  Meio Jurídico 22/09/2020 11h57 Flávio Herculano/AI MPE-TO

  MPTO obtém condenação de ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços

  Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então prefeita locou...

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  Meio Ambiente 21/09/2020 17h20 Redação

  Comitê do Fogo atua no final de semana para inibir a ocorrência de queimadas ilegais em Palmas e região

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do...

• Saúde 17/09/2020 10h17 Redação

  Decisão judicial estabelece prazo de 24 horas para o Estado comprovar ampliação da frota de UTIs móveis

  A Justiça proferiu decisão nessa quarta-feira, 16, determinando ao Estado do Tocantins que comprove,...

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  Estado 17/09/2020 10h11 Adenauer Cunha

  MPE manifesta-se a favor de delegados acusados de transgressão e infração disciplinar pela Corregedoria da Polícia

  As sindicâncias são contra os delegados Guilherme Rocha Martins e Evaldo de Oliveira Gomes...

• Polí­tica 15/09/2020 17h19 Redação

  Ex-vice-prefeito de Peixe descumpre restrições da Justiça e tem pena regredida para regime fechado

  A Justiça Estadual determinou nessa segunda-feira, 14, a regressão para o regime fechado da pena privativa de...