Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Meio Jurídico 08/03/2021 09h15 Redação

  Ministério Público ajuizou mais de mil ações penais em decorrência de violência contra a mulher nos últimos dois anos

  Nos primeiros dias de 2021, o caso de uma mulher vítima de tentativa de...

• Polí­cia 05/03/2021 15h29 Redação

  Homem que perseguiu mulher dentro da mata e tentou matá-la em Araguacema é denunciado pelo MP-TO

  Segundo a denúncia, na noite de 3 de janeiro deste ano, o casal estava em uma fazenda na...

• Meio Jurídico 04/03/2021 17h31 Redação

  MPTO propõe acordo inédito em Peixe e finaliza litígio com acusado de improbidade administrativa

  A Promotoria de Justiça de Peixe firmou nesta quinta-feira, 4, acordo inédito na comarca. O...

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  Meio Ambiente 04/03/2021 15h08 Redação

  MPTO ajuíza ação contra proprietários de fazenda por desmatamento de reserva legal

  Imagens de satélite juntadas ao processo mostram que a supressão da vegetação ...

• Meio Jurídico 03/03/2021 11h59 Redação

  Propriedades rurais da bacia do Rio Formoso descumprem acordo judicial e MP-TO ingressa com novas ações na Justiça

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...

• Meio Jurídico 03/03/2021 08h23 Redação

  MPTO requer condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Centenário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do...

• Saúde 02/03/2021 21h01 Redação

  Com 100% de leitos de UTI Covid ocupados, MP-TO cobra gestão de Gurupi adoção de medidas mais rígidas e instalação de leitos

  A iniciativa é do promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, considerando o número crescente de...

• Meio Jurídico 02/03/2021 18h04 Redação

  MPTO aciona Secretaria de Saúde sobre possível insuficiência de insumos no HGP para traqueostomia e intubação

  Diante de informação prestada ao Ministério Público do Tocantins sobre...

• Meio Jurídico 02/03/2021 17h38 Redação

  Decisão obtida pelo MPTO determina a atualização de site referente ao enfrentamento da Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 1º, uma...

• Meio Jurídico 02/03/2021 08h30 Redação

  Após pedidos do MPTO, Palmas compromete-se em contratar mais 10 leitos de UTI Covid-19

  Foi realizada na tarde dessa segunda-feira, 1º de março, audiência de conciliação...

• Meio Jurídico 01/03/2021 15h14 Redação

  Ministério Público requer informações sobre providências para instalação de leitos adicionais de UTI no Estado

  Em razão da iminente lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)...

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  Meio Jurídico 27/02/2021 20h23 Redação

  MPTO estabelece trabalho integralmente telepresencial em 18 comarcas do Estado

  A partir dessa segunda-feira, dia 1º de março, o Ministério Público do Tocantins retorna...

• Saúde 26/02/2021 17h17 Redação

  MPTO requer informações sobre ocupação das UPAs de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça...

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  Meio Ambiente 26/02/2021 11h47 Redação

  Irregularidades na disposição de resíduos sólidos levam Ministério Público a pedir interdição do lixão de Sucupira

  Uma Ação Cautelar proposta pela Promotoria Regional Ambiental do Araguaia...

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  Meio Jurídico 26/02/2021 10h37 Redação

  Após atuação da DPE-TO e MPTO, bancos deverão regularizar atendimentos na Capital

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público...

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  Educação 24/02/2021 16h50 Redação

  Escolas da capital recebem equipe para vistoria das medidas de prevenção da Covid-19

  Dando continuidade à fiscalização das unidades de ensino de Palmas, o ...

• Estado 24/02/2021 16h31 Redação

  Ministério Público investiga inoperância de equipamento que analisa amostras de drogas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça...

• Meio Ambiente 23/02/2021 17h04 Redação

  MPTO apura se empreendimentos agrícolas estão captando água irregularmente da bacia do Rio Araguaia

  Há indícios de que as empresas agrícolas não possuem licença ambiental e outorgas para...

• Meio Jurídico 23/02/2021 16h47 Redação

  Ministério Público reitera pedido para abertura de novos leitos de UTI Covid em Palmas

  Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o promotor de...

• Estado 23/02/2021 16h31 Redação

  Baixo índice de vacinação contra covid-19 leva o MP acionar gestores de 5 municípios da região sul do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu...

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  Saúde 23/02/2021 11h29 Redação

  Ministério Público promove vistoria e detecta lotação do Hospital e Maternidade Dona Regina

  O Ministério Público do Tocantins realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona...

• Saúde 22/02/2021 17h13 Redação

  MPTO recomenda que Estado disponibilize leitos de UTI para pós-operatório de cirurgias neurológicas no HGP

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça...

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  Araguaína 22/02/2021 11h20 Redação

  Prefeitura de Araguaína interdita bares por descumprimento das medidas de segurança contra covid-19

  Em Araguaína, o Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações) e a Polícia...

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  Saúde 19/02/2021 21h55 Redação

  MPTO instaura procedimento que visa a reestruturação dos serviços do Hospital e Maternidade Dona Regina

  O procedimento fundamenta-se no fato de que o hospital e maternidade possui uma procura crescente de...

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  Saúde 18/02/2021 15h06 Redação

  MPTO intervém e idosos são transferidos para o Hospital Regional de Araguaína

  Dois idosos de Araguaína, que se encontravam internados na Unidade de ...

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  Meio Ambiente 15/02/2021 08h54 Redação

  Naturatins notifica propriedades rurais que registraram queimadas nos meses mais secos

  Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto...

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  Estado 14/02/2021 11h06 Redação

  Justiça determina que Colinas cumpra Plano de Vacinação; Município teria vacinado médicos veterinários

  A decisão proferida pelo juiz plantonista, Jordan Jardim, estabelece multa de ...

• Estado 13/02/2021 22h33 Redação

  Município que vacinou veterinários em desacordo com o plano de vacinação da Covid-19 é acionado pelo MPE

  Na ação, o promotor de Justiça Caleb Melo ressalta que o próprio programa nacional de vacinação estabelece...

• Meio Ambiente 12/02/2021 17h58 Redação

  MPTO investiga o cumprimento pelo Estado do dever de fiscalizar e garantir a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente

  A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins deu início a uma nova frente de trabalho,...

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  Meio Jurídico 12/02/2021 09h31 Redação

  Audiência promovida pelo MPTO com gestores da Saúde discute detalhes da vacinação contra Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência administrativa com integrantes...