A solenidade de lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais foi...
O FOCCO especifica alguns erros graves recorrentes, a exemplo da descrição genérica e imprecisa do...
A eleição aconteceu durante o encontro anual, realizado, na...
O juiz José Carlos Ferreira Machado determinou, no último dia 13 junho, que o Estado do Tocantins e o...
Na recomendação, o MPTO requer que seja apresentado um planejamento visando à...
Conforme os dados apresentados pela Semus, a situação mais crítica está no Aureny III...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu...
O Ministério Público também solicitou da gestão providências para estruturação da...
Segundo o procurador de Justiça e coordenador do Caoma, José Maria da Silva Júnior, a iniciativa do...
A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...
O presidente do Sindiposto-TO, Wilber Filho, reforça que os preços praticados pela revenda não são...
Os órgãos de controle deram prazo de 48 h para que se informe sobre as providências adotadas...
Segundo consta na denúncia formalizada pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, em...
A previsão é que o prédio entre em funcionamento com o retorno das atividades presenciais dos...
As investigações foram iniciadas, segundo os membros do Gecep, após tomarem conhecimento de que...
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou, nesta quinta-feira, 11, da primeira reunião...
A promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro, reforçou que ainda estão ...
As entidades que integram a Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de ...
No curso da ação, o MPTO demonstrou diversas situações em que foram negados atendimentos de ...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, nesta segunda-feira, 8, duas apelações para...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, promotor de Justiça...
Ao determinar o cumprimento do isolamento social, o Poder Judiciário fixou multa diária de ...
Poder Judiciário determinou, ainda, que o pastor de uma igreja evangélica do município também fosse obrigado...
Segundo os autos, na denúncia, o MPE pede a responsabilização de Sandoval Cardoso pela prática de ato de improbidade por ter,...
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia tem a...
A Ação Civil Pública requer a concessão tutela de urgência para a efetivação da política de ...
O acordo prevê que o Município deverá formar uma equipe técnica que ficará...
O documento ressalta a inconstitucionalidade da cobrança e estipulou o prazo de ...
Titular da Comarca de Cristalândia, o juiz Wellington Magalhães propôs, ao final, que a...