A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma...
A informação foi repassada à Promotora de Justiça Luma Gomides, dando conta de ...
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
A nota é assinada pelos promotores de Justiça Saulo Vinhal e Leonardo Olhe Blanck e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nessa quarta-feira, 29, recomendação...
O inquérito civil público vai apurar se houve dano ao erário municipal, decorrente da aquisição do ...
Adequação da alíquota deve ser feita de forma obrigatória pelo Estado atendendo à Emenda Constitucional...
O prazo para instalação deste serviço é de 10 dias, contados a partir da notificação. Em caso de ...
De acordo com a SES-TO, está sendo providenciada a organização da estrutura física para ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deverá retornar às atividades de forma gradual a...
A Promotoria de Justiça de Gurupi indica a adoção de medidas típicas do...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu duas recomendações à Secretaria de...
Conforme previsão original, os recursos para instalação dos novos...
O intuito é que este plano de ação elaborado pela Seduc, contendo informações sobre ...
A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em...
A ação pede a exoneração dos 12 servidores e a declaração de nulidade do ato de nomeação deles e...
Atendendo aos pedidos da ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou na última...
O vereador Erivelton Santos (PV) encaminhou oficio ao Ministério Público do ...
O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro Franco Vilela, também requisitou informações sobre...
Na reunião, foram discutidos detalhes para o início dos trabalhos, que...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e...
Tramita na 1ª Vara Criminal de Colméia uma ação penal proposta pelo Ministério...
O levantamento do MPTO possibilita a responsabilização dos causadores destes ...
Um acordo de não persecução penal, proposto pelo promotor de Justiça Caleb Melo,...
O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, responsável pelo procedimento, estipulou o ...
Em depoimento na fase pré-processual, a ré declarou ao Ministério Público que...