Tag: Ministério Público do Tocantins (5112 matérias)

• Saúde 27/01/2021 21h15 Redação

  Vacinação contra Covid-19 é fiscalizada pelo MP e 110 municípios tocantinenses são acionados

  À medida que os municípios respondem aos questionamentos, estão sendo expedidas as...

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  Meio Jurídico 27/01/2021 17h14 Redação

  A pedido do MPTO, Justiça determina que São Miguel reintegre servidores efetivos demitidos

  A medida judicial foi necessária em virtude do descumprimento da ...

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  Palmas 27/01/2021 08h58 Redação

  Descumprimento de TAC leva o MPTO a cobrar regularização da situação de animais abandonados na capital

  A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério...

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  Estado 25/01/2021 21h58 Redação

  Secretário Rolf Vidal faz visita institucional ao procurador-geral de Justiça Luciano Casaroti

  Objetivo é manter os canais de diálogo aberto entre o Governo do Tocantins e o Ministério Público Estadual...

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  Saúde 25/01/2021 17h08 Redação

  Sentença obriga Estado a regularizar fila de espera por cirurgias urológicas

  A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria...

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  Saúde 25/01/2021 16h51 Redação

  Saúde de Palmas apresentará critérios de vacinação da Covid-19 aos órgãos fiscalizadores

  A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) realizará, às 17 horas, desta ...

• Meio Jurídico 25/01/2021 14h59 Redação

  Ministério Público instaura procedimentos em desfavor de propriedades rurais por desmatamento

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental...

• Estado 22/01/2021 15h36 Redação

  MPTO obtém dados sobre estoque de oxigênio nas unidades hospitalares do Estado

  Em reposta ao ofício do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu informações...

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  Estado 22/01/2021 09h43 Redação

  MPTO disponibiliza canais para facilitar denúncias de irregularidade na aplicação da vacina contra Covid-19

  A notícia de que em vários locais do Brasil pessoas não inclusas no grupo prioritário para...

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  Saúde 21/01/2021 21h22 Redação

  MPTO acompanha vacinação de idosos em instituição de longa permanência de Araguaína

  Com o objetivo de garantir o cumprimento da primeira etapa de...

• Saúde 21/01/2021 20h36 Redação

  Secretaria de Saúde de Palmas deverá encaminhar ao MP a lista dos profissionais imunizados

  A fim de cumprir a ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19, a...

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  Saúde 21/01/2021 16h05 Redação

  Estratégias para fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 são discutidas no MPTO

  Os promotores de Justiça que atuam na área de defesa da saúde nas diversas comarcas do Estado...

• Meio Jurídico 20/01/2021 15h04 Redação

  Observância da fila prioritária de vacinação da Covid-19 é alvo de fiscalização do Ministério Público

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai fiscalizar os Planos Estadual e...

• Saúde 20/01/2021 12h58 Redação

  Municípios do Sul do Tocantins devem comprovar ao MPTO medidas efetivas de enfrentamento à Covid-19

• Cidades 19/01/2021 23h22 Redação

  Após recomendação do Ministério Público, Hugo Nunes entrega cargo no Executivo de Guaraí

  Hugo Nunes apresentou um balanço das ações desenvolvidas à frente da pasta antes de entregar o cargo...

• Estado 19/01/2021 15h15 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar plano de vacinação contra Covid-19 em cinco municípios

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi,...

• Meio Jurídico 19/01/2021 15h08 Redação

  MPTO expede recomendações às prefeituras de Alvorada e Talismã para que adequem a frota escolar

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendações aos prefeitos e secretários...

• Meio Jurídico 19/01/2021 11h44 Redação

  Recomendação expedida pelo MPTO requer exoneração do secretário de Guaraí condenado em ação penal

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí...

• Estado 15/01/2021 22h25 Redação

  MP-TO intervém e impede atividade de estabelecimento acusado de provocar aglomeração e poluição sonora em Gurupi

  Na ação, o Ministério Público justificou que o estabelecimento promovia festas sem...

• Saúde 15/01/2021 17h42 Redação

  MPTO requer que Estado regularize a atualização de site que contém informações sobre Covid-19

  O descumprimento de uma sentença que obriga o Estado do Tocantins a manter atualizado...

• Estado 15/01/2021 11h38 Redação

  Prefeito e vereadores de Aliança serão investigados por promoverem aglomeração em evento comemorativo

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou...

• Meio Jurídico 15/01/2021 11h36 Redação

  Ministério Público instaura procedimento para apurar suposta realização de festa no distrito de Luzimangues

  A notícia acerca da realização de uma festa com aglomeração no distrito de Luzimangues...

• Meio Jurídico 15/01/2021 10h23 Redação

  MP-TO pede responsabilização da secretária de Saúde de Dueré por desrespeitar medidas sanitárias

  A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o...

• Meio Jurídico 15/01/2021 09h37 Redação

  MPTO expede recomendação para que prefeito de São Miguel não demita servidores aprovados em concurso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins...

• Saúde 14/01/2021 15h19 Redação

  MPTO obtém decisão que determina a regularização do abastecimento de testes da Covid-19 no Lacen

  A Justiça Federal confirmou a decisão liminar e determinou à União e ao Estado do...

• Cidades 14/01/2021 13h29 Redação

  MPTO recomenda ao município de Tupiratins a reformulação do Plano Municipal de Saneamento Básico

  Na recomendação, o promotor de Justiça Adriano Zizza expõe que o parecer técnico do...

• Cidades 12/01/2021 15h18 Redação

  MPTO apura se município de Pugmil está fiscalizando uso obrigatório de máscaras de proteção

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento administrativo para...

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  Estado 31/12/2020 19h21 Redação

  Após denúncias, Justiça determina que solenidades de posse aconteçam nas Câmaras de Vereadores

  Na decisão, o juiz determina que o acesso às Câmaras de Vereadores seja ...

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  Estado 31/12/2020 18h54 Redação

  Após intervenção do MPTO, Justiça proíbe evento de virada de ano em Presidente Kennedy

  Na decisão, além do evento de virada de ano, o juiz também determina que os ...

• Saúde 26/12/2020 22h58 Redação

  Paciente de Arraias, em estado grave, é transferido para Gurupi após atuação do MPTO

  A Ação Ordinária para a Defesa do Direito Indisponível foi ajuizada, às 4h29...