Inicialmente serão distribuídas 858 cestas básicas, os detalhes da distribuição nas...
Cerca de 80 profissionais que trabalhavam como professores, merendeiras e servidores administrativos foram...
A Promotoria de Justiça de Figueirópolis recomendou, ainda, que o novo edital preveja a possibilidade de...
O inquérito civil público é conduzido pelo promotor de Justiça Edson Azambuja. A investigação parte do ...
Com a decisão, o Estado tem prazo de cinco dias para apresentar um plano, com ...
Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou informações ao Estado sobre as providências que...
A recomendação lembra que a captação e o tratamento dos resíduos sólidos foi listado em...
A recomendação enfatiza a situação de hipervulnerabilidade a que se encontram expostos os ...
De acordo com o inquérito civil público instaurado para investigar o caso, 80 profissionais que ...
Na sua decisão, o magistrado incluiu a íntegra, além do atestado médico fornecido pela unidade de...
A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...
A nota considera que empresa privada da área da educação deve obedecer a condições impostas pelo...
O ofício questiona por que a insuficiência de leitos e a necessidade de instalação de hospitais de campanha no Tocantins não...
Segundo noticiado pela imprensa local, 80 profissionais que trabalham como professores, merendeiras e...
A presente recomendação tem natureza preventiva e busca evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal...
Dentro das medidas paralisadas está a reforma da edificação e a aquisição de insumos e ...
Também serão requeridas informações à administração municipal sobre o eventual plano de ...
Os documentos foram elaborados com base nas orientações do Ministério da Saúde (MS) e da...
A contratação do serviço, no valor de R$ 2 milhões, foi realizada no dia 18 de março, porém o extrato só...
Um jovem de 21 anos, morador da cidade de Alvorada, flagrado dirigindo embriagado na...
Além da exoneração, o Acordo de Não Persecução Penal proposto pela Promotoria de Justiça prevê que...
A sentença condenatória contra o vereador está transitada em julgado, ou seja, não é mais passível de...
O promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, também recomenda que seja prestada assistência integral a...
Considerando o cenário atual de propagação da doença, este posicionamento indica uma ...
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, orienta que ...
Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...
A orientação da promotora de Justiça é para que sejam cumpridas integralmente as...
A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das ...
O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança...
A Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização (AGRF), torna pública a resposta à...