Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• 
  Estado 14/08/2020 10h49 Redação

  MPTO obtém liminar para imediata suspensão de contrato de prestação de serviços à Câmara de Luzinópolis

  O magistrado frisou que há indícios de que os procedimentos de inexigibilidade de...

• 
  Meio Ambiente 13/08/2020 09h58 Redação

  MPTO recomenda notificação aos responsáveis por imóveis que tenham sido focos de queimadas em 2019

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nessa quarta-feira, 12, uma...

• 
  Polí­tica 12/08/2020 18h07 Redação

  Movimento aciona MPTO contra derrubada de vetos à PL que trata da estrutura organizacional da Câmara de Palmas

  Os vereadores presentes derrubaram por 15 votos a 1, o veto do Executivo que impedia essa ...

• 
  Meio Jurídico 12/08/2020 15h12 Redação

  Atendendo o MPTO, Justiça determina a recuperação da pista do Aeroporto Municipal de Arapoema

  A Justiça Estadual também determinou a manutenção da cerca do entorno da pista, para ...

• 
  Meio Ambiente 12/08/2020 11h49 Redação

  MPTO apresenta negativa a pedido de associação rural para prorrogação de captação de água

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou na última segunda-feira, 10, manifestação...

• 
  Saúde 10/08/2020 17h32 Redação

  MPTO instaura procedimento visando apurar a falta de cirurgias para cardiopatias congênitas infantis

  A 19ª Promotoria de Justiça da Capital recebeu diversas notícias de fato que relatam a ...

• 
  Estado 08/08/2020 13h42 Redação

  Ministério Público lamenta o falecimento do promotor de Justiça José Kasuo, vítima da Covid-19

  Promotor aposentado tomaria posse no Comdipi no dia 12 de agosto ...

• Empregos e Serviços 07/08/2020 15h46 Redação

  MPTO institui novo programa de estágio com a inclusão de cotas para negros e pessoas com deficiência

  O Programa também prevê o percentual mínimo de 10% das vagas oferecidas em ...

• 
  Saúde 07/08/2020 11h16 Redação

  MPTO recomenda adequações no atendimento a pacientes com Covid-19 na UPA Sul de Palmas

  Segundo as informações dos profissionais de saúde, encontram-se em falta diversos ...

• Meio Jurídico 04/08/2020 16h57 Redação

  MP-TO obtém decisões judiciais obrigando Estado e a Capital a atualizar as abas de covid-19 nos Portais da Transparência

  A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes...

• Meio Jurídico 04/08/2020 16h56 Redação

  Estado tem cinco dias para regularizar a escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis

  Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 4, determinou o...

• Meio Ambiente 04/08/2020 11h31 Redação

  Propriedades rurais serão notificadas sobre monitoramento para combater queimadas em todo o Estado

  Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos que...

• Meio Jurídico 03/08/2020 15h25 Redação

  MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de...

• Meio Jurídico 03/08/2020 15h15 Redação

  MPTO cobra do Estado a regularização de UTIs móveis a fim de evitar óbitos por covid-19

  O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado...

• Meio Jurídico 02/08/2020 23h21 Redação

  Justiça determina a convocação de médicos para atuarem junto a leitos de UTI que estão ociosos em Araguaína

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma...

• 
  Saúde 01/08/2020 12h15 Redação

  Situação no Hospital de Dianópolis se agrava e MPTO volta a requerer urgência na regularização de atendimento

  A informação foi repassada à Promotora de Justiça Luma Gomides, dando conta de ...

• Saúde 31/07/2020 18h18 Redação

  Justiça determina que Estado providencie transferência de paciente de covid-19 para UTI com hemodiálise

  A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...

• Saúde 31/07/2020 16h40 Redação

  MP-TO e DPE verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI em Araguaína

  A nota é assinada pelos promotores de Justiça Saulo Vinhal e Leonardo Olhe Blanck e...

• Meio Jurídico 30/07/2020 17h27 Redação

  Falta de médicos no Hospital Regional de Dianópolis leva MPTO a ingressar com ação na Justiça

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça...

• Saúde 30/07/2020 09h52 Redação

  MPTO recomenda que Secretaria de Saúde do Tocantins amplie segurança do Setor de Psiquiatria do HGP

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nessa quarta-feira, 29, recomendação...

• Saúde 29/07/2020 15h50 Redação

  MPTO investiga possível distribuição insdiscriminada de vermífugo como método de prevenção à Covid-19

  O inquérito civil público vai apurar se houve dano ao erário municipal, decorrente da aquisição do ...

• 
  Estado 28/07/2020 19h54 Redação

  Carlesse discute com demais Poderes cumprimento constitucional para nova alíquota da previdência dos servidores

  Adequação da alíquota deve ser feita de forma obrigatória pelo Estado atendendo à Emenda Constitucional...

• Estado 25/07/2020 15h26 Redação

  Liminar obriga Estado a instalar barreira sanitária na TO-050, entre Tocantins e Goiás

  O prazo para instalação deste serviço é de 10 dias, contados a partir da notificação. Em caso de ...

• 
  Saúde 23/07/2020 14h58 Redação

  Após diligência do Ministério Público, governo informa adoção de medidas para ampliação dos leitos

  De acordo com a SES-TO, está sendo providenciada a organização da estrutura física para ...

• Meio Jurídico 22/07/2020 15h43 Redação

  MPTO ingressa com ação para obrigar o Governo a disponibilizar leito de UTI público a paciente em estado grave

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou...

• 
  Meio Jurídico 22/07/2020 15h30 Redação

  Ministério Público prevê retorno das atividades presenciais de forma gradual no mês de agosto

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deverá retornar às atividades de forma gradual a...

• Saúde 21/07/2020 17h51 Redação

  Aumento de casos da covid-19 em Gurupi leva MPTO a recomendar medidas mais restritivas de isolamento social

  A Promotoria de Justiça de Gurupi indica a adoção de medidas típicas do...

• Saúde 21/07/2020 14h57 Redação

  MPTO recomenda adequações para o atendimento de pacientes de covid-19 nas UPAs de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu duas recomendações à Secretaria de...

• Saúde 21/07/2020 12h03 Redação

  TAC entre MPTO e Governo prevê a instalação de 20 novos leitos no HDT de Araguaína

  Conforme previsão original, os recursos para instalação dos novos...

• Educação 21/07/2020 10h16 Redação

  Ministério Público cobra plano de ação para retomada das aulas presenciais no Tocantins

  O intuito é que este plano de ação elaborado pela Seduc, contendo informações sobre ...