Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Estado 11/12/2020 19h49 Redação

  MPTO obtém decisão que proíbe prefeito de Goianorte de realizar shows artísticos no fim de semana

  Além de proibir a realização dos shows, o juiz de direito Marcelo Rostirola fixou multa no...

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  Meio Jurídico 11/12/2020 17h10 Redação

  PGJ presta contas da gestão destacando inovações administrativas, investimentos e superavit financeiro

  Durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrida nesta sexta-feira, 11, a...

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  Meio Jurídico 11/12/2020 08h33 Redação

  Luciano Casaroti será empossado procurador-geral de Justiça na segunda-feira, em sessão solene

  O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, na segunda-feira, 14, às 17h, sessão solene de...

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  Polí­cia 10/12/2020 10h15 Redação

  Instituto de Criminalística e Ministério Público identificam prática de “esquentar” veículos furtados e roubados

  O Instituto de Criminalística, unidade vinculada à Superintendência da Polícia Científica, identificou...

• Educação 07/12/2020 23h14 Redação

  Ministério Público realiza audiência com pais de alunos que querem retomada das aulas nas escolas particulares de Palmas

  Para o Ministério Público, a retomada das atividades escolares pode ocorrer em...

• Estado 07/12/2020 23h08 Luiz Melchiades/MPE

  Força-Tarefa do MPTO avalia relatório que revelou mais de 165 mil hectares de áreas desmatadas no Tocantins

  O Sistema, que faz a validação e o refinamento de alertas de desmatamento, degradação e...

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  Saúde 03/12/2020 11h15 Redação

  Ministério Público realiza vistoria no HGP, Hospital Dona Regina e Hospital Infantil em Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça...

• Saúde 28/11/2020 13h05 Redação

  Gabinete Permanente Interinstitucional recomenda que Estado adote medidas para evitar novo colapso na rede pública de saúde

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e...

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  Estado 26/11/2020 09h19 Redação

  Corregedoria Nacional do MP propõe atuação integrada com órgãos da área da segurança pública no Tocantins

  A Corregedoria Nacional do Ministério Público propôs nessa quarta-feira, 25, uma atuação...

• Polí­cia 25/11/2020 10h03 Redação

  MPTO obtém condenação de homem que atirou em irmãos, em uma boate em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nessa terça-feira, 24, a condenação...

• Saúde 20/11/2020 15h55 Redação

  Ministério Público aciona a Justiça para que Estado do Tocantins regularize a oferta do exame do pezinho

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nessa quinta-feira, 19, uma ação civil pública...

• Estado 20/11/2020 09h19 Redação

  MPTO inicia campanha 21 Dias de Ativismo em favor do fim da violência contra as mulheres

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está engajado na campanha “21 Dias de Ativismo – pelo...

• Meio Jurídico 19/11/2020 12h20 Redação

  MPTO ingressa com ação contra vereadores de Goianorte, servidores públicos e empresa por fraude em licitação

  Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de...

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  Educação 19/11/2020 11h22 Redação

  MPTO volta a cobrar a apresentação do plano para a retomada das aulas nas escolas de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar, nessa quarta-feira, 18, a apresentação...

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h36 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga o Estado do Tocantins a regularizar a ala psiquiátrica do HGP

  Em decisão judicial proferida no último dia 10, a Justiça estipulou o prazo de 30 dias para...

• Polí­tica 17/11/2020 08h58 Redação

  MPTO ingressa com ação judicial contra dois ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Dueré

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou...

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  Meio Jurídico 12/11/2020 10h42 Redação

  Promotor do Tocantins é advertido por divulgar montagens na internet contra deputado

  Promotor compartilhou três fotografias de um homem colocando dinheiro na...

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  Meio Ambiente 12/11/2020 09h08 Redação

  Reunião no MPTO discute poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo

  A poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo foi tema de reunião...

• Polí­tica 11/11/2020 11h09 Redação

  MPTO constata prática de nepotismo em Crixás e requer a exoneração de secretária de governo

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça...

• Empregos e Serviços 09/11/2020 17h39 Redação

  Ministério Público torna público o resultado do processo seletivo para estagiários

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulga nesta segunda-feira, 9, o resultado...

• Araguaína 09/11/2020 15h26 Redação

  MPTO recomenda a promotores de eventos de Araguaína a adoção de medidas de prevenção da Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos organizadores e...

• Meio Ambiente 06/11/2020 16h37 Redação

  Ação do MPTO resulta em decisão judicial cautelar em defesa da bacia do Rio Formoso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão judicial em Ação Cautelar...

• Meio Ambiente 28/10/2020 14h54 Redação

  MPTO dinamiza atuação contra desmatamentos utilizando alertas emitidos por plataforma nacional

  Com o objetivo de identificar desmatamentos irregulares, responsabilizar...

• Polí­cia 27/10/2020 17h11 Redação

  Júri Popular em Araguaína condena homem a quase 14 anos de prisão por homicídio em bar

  Em Júri Popular realizado nesta terça-feira, 27, o Ministério Público...

• Meio Jurídico 26/10/2020 19h49 Redação

  Homem é condenado a 14 anos de reclusão pelo assassinato da esposa em Santa Fé do Araguaia

  Ao fim do julgamento, o magistrado concedeu ao condenado o direito de recorrer em...

• Polí­tica 26/10/2020 11h14 Redação

  MPTO e MPF emitem normativa que orienta promotores eleitorais a atuarem com o fim de evitar ilícitos sanitários durante campanha eleitoral

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de...

• Estado 23/10/2020 15h10 Redação

  MPTO manifesta-se sobre a proposta de emenda constitucional que altera o procedimento de escolha do chefe da instituição

  O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) reuniu-se...

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  Educação 23/10/2020 13h38 Redação

  Ministério Público apresenta Termo de Ajuste de Conduta para retomada das aulas presenciais em Palmas

  Segundo o promotor de Justiça, Vinicius Oliveira e Silva, é fundamental que o...

• Meio Jurídico 22/10/2020 17h54 Redação

  Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público

  Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu...

• Saúde 21/10/2020 10h03 Redação

  A pedido do MPTO, Justiça determina implantação de parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi

  Atendendo a um pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual...