Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Meio Jurídico 21/07/2020 08h38 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga Estado a instalar leitos de UTI em Augustinópolis

  A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em...

• Estado 20/07/2020 23h52 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Santa Terezinha por prática de nepotismo

  A ação pede a exoneração dos 12 servidores e a declaração de nulidade do ato de nomeação deles e...

• Araguaína 20/07/2020 17h18 Redação

  MPT e MPTO obtêm decisão liminar para implantação de medidas de combate à covid-19 no HRA

  Atendendo aos pedidos da ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do...

• Meio Ambiente 20/07/2020 16h05 Redação

  MPTO requer que danos ambientais sejam registrados nas matrículas de imóveis rurais

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria...

• Saúde 20/07/2020 15h33 Redação

  MPTO recomenda que gestão estadual de Saúde promova medidas para evitar aglomerações no HGP

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou na última...

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  Polí­tica 20/07/2020 09h48 Redação

  Vereador Erivelton aciona MPTO para que apure ocupação de área pública por shopping de Palmas

  O vereador Erivelton Santos (PV) encaminhou oficio ao Ministério Público do ...

• Estado 19/07/2020 22h09 Redação

  MPTO requisita informações sobre a estruturação da rede de saúde à pacientes com Covid-19 em Palmas

  O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro Franco Vilela, também requisitou informações sobre...

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  Saúde 17/07/2020 16h13 Redação

  Órgãos discutem novo projeto voltado à desinfecção de ambientes contaminados por coronavírus

  Na reunião, foram discutidos detalhes para o início dos trabalhos, que...

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  Educação 17/07/2020 15h23 Redação

  MPTO acompanhará plano de retomada das aulas na rede pública de ensino

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e...

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  Polí­cia 17/07/2020 11h14 Redação

  MPTO denuncia organização criminosa por ataque a carro-forte que resultou na morte de 7 pessoas

  Tramita na 1ª Vara Criminal de Colméia uma ação penal proposta pelo Ministério...

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  Meio Ambiente 17/07/2020 08h59 Redação

  MPTO identifica queimadas em áreas rurais e possibilita a responsabilização dos proprietários

  O levantamento do MPTO possibilita a responsabilização dos causadores destes ...

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  Polí­cia 16/07/2020 11h46 Redação

  Acordo de não persecução penal resulta na entrega de drone ao serviço de inteligência da Polícia Civil

  Um acordo de não persecução penal, proposto pelo promotor de Justiça Caleb Melo,...

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  Estado 15/07/2020 18h30 Redação

  Idosa falece 24 horas após receber alta médica; MPTO apura possível irregularidade

  O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, responsável pelo procedimento, estipulou o ...

• Meio Jurídico 15/07/2020 13h47 Redação

  Ex-servidora da Assembleia Legislativa que recebeu salários sem trabalhar tem condenação confirmada

  Em depoimento na fase pré-processual, a ré declarou ao Ministério Público que...

• Meio Ambiente 15/07/2020 11h25 Redação

  Justiça Estadual suspende outorgas de captação de água de empreendedores agroindustriais na Bacia do Rio Formoso

  Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou...

• Meio Ambiente 15/07/2020 09h52 Redação

  MPTO aciona multinacionais e empresas que podem ser responsabilizadas por danos ambientais na Bacia do Rio Araguaia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...

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  Estado 14/07/2020 14h49 Redação

  MPTO requisita investigação contra sargento do Corpo de Bombeiros por aglomeração em praia

  O Ministério Público do Tocantins oficiou o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ...

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  Saúde 14/07/2020 09h43 Redação

  MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal no Hospital Regional de Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a...

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  Saúde 14/07/2020 08h37 Redação

  MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína

  A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao...

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  Estado 13/07/2020 11h52 Redação

  Ministério Público integra operação que fiscalizou pontos turísticos de Peixe

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com a Secretaria...

• Estado 10/07/2020 14h27 Redação

  Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento social de dois homens em Arapoema

  Ainda na mesma decisão, o Poder Judiciário autorizou que, em caso de descumprimento das ...

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  Estado 09/07/2020 16h52 Redação

  Iniciativa amplia divulgação da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

  O serviço “Ligue 180”, que aciona a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, terá...

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  Meio Jurídico 09/07/2020 12h59 Denise Soares/MPTO

  Índice alarmante de contaminação por covid-19 entre os trabalhadores no HRA leva ministérios públicos a buscar a justiça

  Segundo o apurado pelo MPTO e o MPT, no Hospital Regional de Araguaína, entre as principais irregularidades, estão a...

• Estado 09/07/2020 10h48 Redação

  MPTO vai apurar a aplicação das políticas de proteção ao meio ambiente pelos danos causados por queimadas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos...

• Meio Jurídico 09/07/2020 08h46 Redação

  MPTO integra Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia no Conselho Nacional do Ministério Público

  O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa terça-feira, 7, o Grupo de...

• Estado 08/07/2020 12h52 Redação

  MPTO requisita investigação de notícia falsa que causou pânico na cidade de Peixe

  A prática de provocar alarma configura delito previsto no art. 41 da Lei de Contravenções Penais...

• Saúde 08/07/2020 10h44 Redação

  MPTO realiza vistoria no Terminal Rodoviário de Palmas e não constata funcionamento de barreira sanitária

  Mediante inspeção realizada no Terminal Rodoviário de Palmas, o Ministério Público...

• Estado 08/07/2020 10h11 Redação

  MPTO e DPE determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer

  Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...

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  Meio Jurídico 07/07/2020 17h20 Redação

  MPTO, Poder Judiciário e DPE prestam atendimento jurisdicional virtual aos presos da comarca de Peixe

  O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram...

• Saúde 07/07/2020 16h54 Redação

  Justiça Federal dá 5 dias para que União e Governo regularizem o estoque de kits para testes da Covid-19 no Lacen/TO

  No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...