Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deliberaram em...
O Ministério Público Estadual instaurou procedimento para investigar denúncias...
Membros da Defensoria reuniram-se com membros do MPTO, representantes da Prefeitura, da Aciara, e...
Os recursos recebidos serão destinados ao pagamento do custeio da UPA, assim como à manutenção de ...
Em Palmas, o decreto que declara situação de emergência de saúde pública determinou a suspensão de atividades comerciais como...
Os promotores de Justiça Edson Azambuja e Thais Massilon, autores das ações, usaram como exemplo o...
A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...
A Ação Civil Pública que resultou na sentença foi proposta pelo MPTO a partir de...
A operação Cerrado Legal é fruto da cooperação entre diversos órgãos de proteção...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 31 de março, um estudo que...
No documento, a chefe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) orienta que...
O Ministério Público também orienta a gestão municipal a adotar, de forma imediata, as...
Aqueles que já tenham elevado os preços em patamar superior a 20% do valor do produto devem...
O processo tem como parte uma empresa agroindustrial de Formoso do Araguaia que...
O município homologou, no ano de 2019, o concurso público para provimento de cargos efetivos, no ...
A proposta é do promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, que levou em consideração, entre outras coisas, os...
Tais planos devem definir as condutas para assistência de pessoas suspeitas ou ...
Por meio de ofício, a Anvisa informou que foi intensificado o controle sanitário de viajantes, com a ...
A recomendação atinge, especificamente hotéis, motéis e congêneres no sentindo de que os ...
Gestor encaminhou projeto de lei à Câmara de Paranã na última terça-feira, 24...
A deficiência na prestação dos serviços hospitalares do HRAUG motivou a proposição de...
A Prefeitura também deverá adotar medidas para abrigamento, em condições de dignidade, destinando e ...
O MPTO recomenda que haja divulgação ostensiva dos fluxos e protocolos para atendimento de ...
A autorização fraudulenta a que se refere a denúncia foi emitida no ano de 2014 e acarretou o...
Por conta do coronavírus, o poder executivo estadual e a maioria dos municípios tocantinenses publicaram decretos e ...
O Diretor tem 24h para responder os questionamentos, considerando a aproximação do pico da doença...
A orientação é que os profissionais de saúde utilizem equipamentos de proteção individual, para que a ...
O pedido frisa que o bloqueio deve envolver também os valores referentes a emendas ...
Promotor de justiça questionou despesas com diárias, coffee breaks e até emendas parlamentares...