Tag: Ministério Público do Tocantins (5042 matérias)

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  Meio Ambiente 04/09/2020 15h06 Redação

  MPTO recorre de decisão que autorizou captação de água na Bacia do Rio Formoso no período de estiagem

  Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação...

• Saúde 04/09/2020 14h48 Redação

  Estado é condenado a manter na Assistência Farmacêutica o estoque de 22 medicamentos de alto custo

  Entre os medicamentos, constam alguns que são prescritos para o tratamento de...

• Saúde 02/09/2020 10h41 Redação

  MPTO aciona Justiça a fim de sanar irregularidades nos atendimentos à covid-19 nos prontos atendimentos da Capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria...

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  Saúde 31/08/2020 15h00 Redação

  MP e DPE obtêm decisão em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica em Palmas

  O município deverá apresentar à Justiça o relatório contendo a descrição dos ...

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  Polí­cia 28/08/2020 16h02 Redação

  Gaeco denuncia 10 pessoas por crime de organização criminosa e fraudes na emissão de documentos de veículos

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de...

• Estado 27/08/2020 11h52 Redação

  MPTO instaura inquérito para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou...

• Saúde 26/08/2020 16h47 Redação

  Em atendimento ao MPTO, diretoria confirma ampliação de leitos de UTI covid-19 no Hospital Regional de Gurupi

  Após atuação extrajudicial movida pelo Ministério Público...

• Meio Ambiente 26/08/2020 15h49 Redação

  MPTO pede indisponibilidade de bens de empresa que lucrou milhões com plantio em áreas desmatadas ilegalmente

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nessa terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar...

• Saúde 26/08/2020 11h02 Redação

  Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...

• Saúde 25/08/2020 21h35 Redação

  MP-TO reitera pedido à Justiça em ação referente à insuficiência de UTIs móveis após constatar óbito no interior do Estado

  A manifestação ocorreu após ser constatada a morte de mais um paciente com covid-19 que aguardava transferência...

• Educação 25/08/2020 16h31 Redação

  Ministério Público requisita da Seduc os protocolos de medidas sanitárias e de biossegurança para o retorno das aulas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta...

• Saúde 24/08/2020 17h44 Redação

  MPTO aponta falhas nas escalas do Hospital Regional de Pedro Afonso e requer providências

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação...

• Estado 21/08/2020 23h31 Redação

  Atendendo pedido do MPTO, Justiça determina recuperação de trecho da TO-230 no norte do Tocantins

• Meio Jurídico 21/08/2020 16h13 Redação

  Sentença obriga Estado a disponibilizar na internet informações adicionais sobre a Covid-19

  A sentença lista as informações pendentes de divulgação, entre elas: o número de ...

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  Estado 21/08/2020 16h02 Redação

  Alegando valor fora da realidade, MP recomenda anulação de contrato da Seduc destinado à compra de máscaras

  O promotor de Justiça Adriano Neves aponta que o valor praticado no contrato é ...

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  Polí­tica 20/08/2020 16h55 Redação

  Milton Neris acompanha procedimento junto ao MPTO sobre transferência do Núcleo Henfil

  Após usuários do Núcleo de Assistência Henfil reclamarem da...

• Saúde 19/08/2020 21h20 Redação

  Ministério Público apura irregularidade na suposta transferência do Núcleo Henfil em Palmas

  O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, determinou diligência junto à...

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  Polí­tica 19/08/2020 20h23 Redação

  MPTO requer que Câmara de Palmas modifique lei municipal e equilibre a quantidade de comissionados e efetivos

  Como a Câmara Municipal possui 103 cargos efetivos, o MPTO aponta ser necessária a...

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  Meio Jurídico 19/08/2020 12h37 Redação

  Justiça atende MPTO e mantém data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação

  Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...

• Saúde 18/08/2020 22h44 Redação

  Decisão judicial em ação do MPTO obriga município de Palmas a instalar 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos

  A decisão judicial decorre de um acordo firmado em audiência de conciliação que...

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  Meio Ambiente 18/08/2020 15h51 Redação

  Ministério Público ajuíza ações para suspender o funcionamento de barragens instaladas na Bacia do Rio Formoso

  Em uma das ações, o Ministério Público pede que a Justiça...

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  Saúde 18/08/2020 09h47 Redação

  MPTO acompanhará pesquisa para identificar presença do coronavírus no esgoto de Araguaína

  O intuito é utilizar os dados para avaliar e planejar as atividades de combate e ...

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  Meio Ambiente 18/08/2020 08h44 Redação

  MPTO volta a se manifestar contra suspensão da data limite para captação de água da Bacia do Rio Formoso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nessa segunda-feira, 17, uma...

• Saúde 17/08/2020 12h23 Redação

  DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional

  Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...

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  Saúde 15/08/2020 15h00 Redação

  Após ação do MPTO, Hospital de Augustinópolis inicia o funcionamento de 10 novos leitos de UTI

  O HRA é uma unidade de referência para 25 municípios da região do Bico do Papagaio...

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  Estado 14/08/2020 10h49 Redação

  MPTO obtém liminar para imediata suspensão de contrato de prestação de serviços à Câmara de Luzinópolis

  O magistrado frisou que há indícios de que os procedimentos de inexigibilidade de...

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  Meio Ambiente 13/08/2020 09h58 Redação

  MPTO recomenda notificação aos responsáveis por imóveis que tenham sido focos de queimadas em 2019

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nessa quarta-feira, 12, uma...

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  Polí­tica 12/08/2020 18h07 Redação

  Movimento aciona MPTO contra derrubada de vetos à PL que trata da estrutura organizacional da Câmara de Palmas

  Os vereadores presentes derrubaram por 15 votos a 1, o veto do Executivo que impedia essa ...

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  Meio Jurídico 12/08/2020 15h12 Redação

  Atendendo o MPTO, Justiça determina a recuperação da pista do Aeroporto Municipal de Arapoema

  A Justiça Estadual também determinou a manutenção da cerca do entorno da pista, para ...

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  Meio Ambiente 12/08/2020 11h49 Redação

  MPTO apresenta negativa a pedido de associação rural para prorrogação de captação de água

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou na última segunda-feira, 10, manifestação...