Política 22/10/2025 16h00 Nayara Pires

Assembleia aprova PCCR da Educação na CCJ e texto segue para a Comissão de Finanças

O relator agradeceu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) por todo auxílio necessário ao avanço da demanda...

Araguaína 21/10/2025 12h33 Redação

Professores de Araguaína entram em estado de greve contra projeto que ameaça plano de carreira conquistado há 25 anos

O movimento sindical e os professores denunciam que o projeto representa um retrocesso sem precedentes...

Política 15/10/2025 08h51 Redação

Projeto de Lei aprovado cria Programa de Conscientização e Controle do Diabetes nas escolas

O programa estabelece, entre outras medidas, ações que visam conscientizar os familiares dos estudantes sobre a gravidade da doença...

Política 15/10/2025 08h50 Redação

Assembleia Legislativa aprova leis que ampliam o apoio a pessoas com autismo no Tocantins

Os projetos, que caminham em sintonia, buscam garantir que o diagnóstico e a dificuldade de acesso à saúde não sejam barreiras para o apoio...

Política 02/10/2025 08h17 Redação

Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização é aprovado no Senado

A proposta também prevê que a prestadora de empréstimo tem até 45 dias, contados da identificação do ocorrido, para comprovar engano...

Economia 02/10/2025 07h12 Luciano Nascimento/Agência Brasil

Promessa de Lula, Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

A proposta, encaminhada pelo Governo Federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio...

Política 25/09/2025 10h31 Redação

Projeto que amplia medidas de segurança às vítimas de violência sexual será avaliado na Assembleia

De acordo com a proposição, a notificação deverá ser feita de forma sigilosa e imediata, para a devida investigação, observadas as...

Política 17/09/2025 09h58 Redação

Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores

O aumento da pena pode ser aplicado a quem "vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica...

Política 22/08/2025 16h37 Redação

Câmara aprova urgência para projeto que criminaliza o exercício ilegal da Medicina Veterinária

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 7323/2014, que transforma em crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária...

Meio Ambiente 11/08/2025 15h28 Redação

PL do Licenciamento abre caminho para grandes empreendimentos dentro de terras indígenas

Texto afirma que Funai e Ibama podem definir procedimentos para liberar licenciamento ambiental de grandes projetos dentro de terras indígenas...

Política 08/08/2025 15h53 Redação

PL de Mantoan garante título de utilidade pública estadual ao Instituto Palacinho

O título de utilidade pública estadual representa um marco para a entidade, que passa a ter mais respaldo institucional para firmar parcerias...

Apostas 14/07/2025 16h57 Redação

Especialista explica por que jogos de azar são proibidos no Brasil e o que pode mudar com novo Projeto de Lei

Especialista detalha origem da proibição, penalidades previstas, lacunas nas apostas online e riscos jurídicos mesmo em bingos beneficentes...

Política 21/05/2025 11h08 Fábio Bispo

PL em discussão no Senado pode excluir do licenciamento ambiental 3 mil áreas protegidas

Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas...

Articulistas 07/05/2025 14h39 Renato Pedreiro Miguel

Proficiência a favor da vida

Exames de proficiência não são novidades. E nos últimos tempos, ganharam evidência, especificamente, na área da saúde...

Economia 11/04/2025 14h42 Redação

PL que amplia isenção do IR impacta diretamente mais de 98 mil tocantinenses

Segundo informações da Receita Federal, 90% dos brasileiros que pagam Imposto de Renda estarão na faixa da isenção total ou parcial...

Política 01/04/2025 00h23 Redação

Senado analisa participação popular em planejamento orçamentário

A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário...

Política 20/03/2025 11h49 Redação

Presidente da ATM reúne-se com senador e apresenta preocupação com queda no FPM diante de isenção do IRPF

Atualmente, a renda isenta é de R$ 2.824,00. A proposta do Governo Federal mais do que dobra a faixa mínima de pessoas que não precisam mais pagar o Imposto de Renda...

Meio Ambiente 23/01/2025 19h08 Redação